Paulo Roberto da Silva, juiz da 141ª Zona Eleitoral, reafirmou que o prefeito afastado Ortiz Júnior (PSDB) encontra-se inelegível. A decisão não poderia ser diferente porque o Tribunal Regional Eleitoral já havia firmado essa condição quando manteve a sentença de primeira instância que o condenou por abuso de poder econômico.
Portanto, não há qualquer novidade a respeito desse assunto. Assim como o candidato a vice Edson Aparecido de Oliveira não sofrerá qualquer impugnação para essas eleições. Traduzindo, ao contrário de Ortiz Júnior, Edson encontra-se elegível.
O juiz eleitoral decidiu também que o registro da Chapa apresentada com as candidaturas a prefeito e a vice-prefeito não pode ser deferido, apesar de Edson Aparecido de Oliveira preencher as condições de elegibilidade. Mas concluiu que fica indeferido o pedido de registro da chapa apresentada, para eleições de prefeito e de vice-prefeito.
Corrida contra o tempo
A legislação eleitoral determina que o prazo limite para a substituição de um candidato por outro se encerra na segunda-feira, 12 de setembro. Portanto, Ortiz Júnior não dispõe de tempo para realizar as manobras necessárias para postergar a decisão e a consequente execução por parte da Justiça Eleitoral.
Tudo indica que até segunda-feira, 12, a coligação que apoia a candidatura tucana deverá apresentar um nome para substituir o de Ortiz Júnior.
Outras medidas, porém, poderão ser impetradas pelos advogados do candidato tucano. Essas iniciativas poderão ser acatadas ou não pela justiça. Mas não se pode esquecer que a decisão de primeira instância desfavorável a Ortiz Júnior foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral. E, a condenação em segunda instância é suficiente para torná-lo inelegível, conforme a Lei da Ficha Limpa.
Diante desse quadro, pode-se concluir que a solução final caberá ao Tribunal Superior Eleitoral que no dia 1º de agosto condenou Ortiz Jr por 4 votos a 3o por abuso de poder político e econômico para financiar sua campanha nas eleições de 2012.
Tudo indica que as lágrimas serão insuficientes para manter Ortiz Jr na PMT
Crime
Mesmo sem exercer oficialmente qualquer cargo na FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação – presidida pelo pai Bernardo, Ortiz Jr teria comandado o esquema que fraudou licitações para compra de mochilas para a Fundação. E as empresas beneficiadas pela fraude teriam oferecido ‘comissão’ em troca do benefício.
De acordo com o MP, teriam sido arrecadados de forma ilícita cerca de R$ 8 milhões para a campanha eleitoral de Junior, eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos.
Desdobramentos
Mais uma vez, a sorte poderá favorecer o prefeito afastado porque, se o seu pedido de registro de candidatura, negado em Taubaté, chegar ao TSE, haverá um novo sorteio para definir quem será relator, que até então foi o ministro Herman Benjamin, um acusador implacável de Ortiz Júnior.
Um relator mais brando poderá, eventualmente, ajudar o prefeito afastado e quiçá mantê-lo na disputa eleitoral. Loteria pura! Dificilmente Ortiz Júnior conseguirá escapar da degola final.
Mas, na AIJE, que aguarda a publicação do acórdão proferido no dia 1º de agosto, que manteve a condenação de Ortiz Júnior e que tem o ministro Herman Benjamin como relator, tão logo isso ocorra, poderá ser pedido a suspensão da inelegibilidade, que, segundo especialistas, a probabilidade de concessão é bastante remota.
O plano que inicialmente apontava o deputado Padre Afonso com seu sucessor na disputa eleitoral fez água quando o convidado recusou o convite do candidato e passou a apoiar Pollyana Gama, sua concorrente que lidera a corrida, segundo pesquisa do Instituto Mind.
O novo nome, não importa quem seja o escolhido, provocará um racha na aliança capitaneada pelo PSDB de proporções que poderão surpreender muita gente. Isso é um fato.
Portanto, os próximos dias serão ocupados por negociações que deverão apontar o nome escolhido com o menor estrago possível.
Pragmaticamente, todos os aliados de Ortiz Júnior têm algum tipo de acordo com a candidata Pollyanna Gama (PPS), com negociação feita caso a caso.
Essa etapa da disputa deverá ser concluída até segunda-feira, 12, prazo limite para a mudança de nome para substituir Ortiz Júnior na corrida ao Palácio do Bom Conselho.
Paulo de Tarso e Carlos Marcondes entrevistaram Ortiz Jr na terça, 06 de setembro
Caso Ortiz Júnior insista em permanecer no páreo, o estrago poderá ser maior e poderá resultar na ausência de candidato tucano ou apoiado pelo PSDB na disputa pela prefeitura de Taubaté.
Nesse caso, estarão abertas as porteiras para que a candidata Pollyana possa ser eleita no primeiro turno da disputa eleitoral porque não serão computados os votos sufragados favoravelmente a Júnior Ortiz.
Na entrevista com o ainda candidato tucano realizada na terça-feira, 06, essa hipótese foi apresentada ao entrevistado que preferiu não comentar.
