Por Paulo Lacerda

O horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Taubaté poderá sofrer alteração em virtude da solicitação protolocada pelo Vereador Joffre Neto (PSD), que apresentou um projeto de resolução para que elas passem a ser realizadas a partir das 18h de toda terça-feira. O parlamentar já coletou a assinatura de sete vereadores que são favoráveis à ideia: Carlos Peixoto (PMDB), Diego Fonseca (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB), João Vidal (PSB), Maria Gorete Toledo (DEM), Vera Saba e Salvador Soares, ambos do PT.

A mudança de horário pode implicar em mobilização popular no poder Legislativo, já que as sessões passam a ser nos horários em que a esmagadora maioria da população não trabalha. Aliás, em entrevista ao CONTATO, Joffre Neto disse que a mobilizar a população será uma das prioridades de seu mandato. “A alteração visa atender a inúmeras reclamações da população, no sentido de realizar as sessões em horário que permita a participação popular”, ressaltou o vereador em seu projeto.

De acordo com Joffre Neto, os vereadores Alexandre Villela (PMDB), Nunes Coelho (PRB) e Pollyana Gama (PPS), apesar de ainda não terem assinado o projeto, foram consultados acerca do projeto e se manifestaram favoráveis. “Com o número de vereadores concordantes, temos a maioria suficiente para aprovar o projeto”, afirma Neto.

Apesar de ainda não ter consultado os demais vereadores, o autor da proposta acredita que eles possam aderir ao projeto. Na edição 580, CONTATO mostrou que a vereadora Graça (PSB), atual Presidente da Casa Legislativa, tem simpatia pela ideia da mudança de horário.

Já o peemedebista Carlos Peixoto pretende apresentar uma emenda ao projeto para que ocorram duas sessões ordinárias por semana, uma para a avaliação de requerimentos (que seria toda terça-feira) e a outra para a análise de projetos (que seria toda quinta-feira) – exatamente o modelo utilizado pela Câmara Municipal de São José dos Campos.

Ao decorrer dos anos houve inúmeras mudanças de horários das sessões em Taubaté. Desde que entrou em vigor, em 1990, o Regimento Internou sofreu três alterações no seguimento referente a horários. Inicialmente a sessão era às segundas-feiras, a partir das 20h.  Em 1997, o dia da sessão foi modificado para terça-feira, mas o horário permaneceu o mesmo. Em 2005, a sessão passou a ser às 19h30. O horário atual – às 15h de quarta-feira – foi instaurado em 2008.

Vidro blindado

O vereador Joffre Neto também encaminhou à Presidência da Câmara a solicitação para a instalação de um mecanismo que possibilite a abertura do vidro blindado que separa o público dos próprios vereadores durante as sessões ordinárias, como se fosse uma janela com abertura lateral.