O nome dos servidores em ordem cronológica deverá ser divulgado nos sites da Prefeitura, Câmara, Unitau e IPMT; o projeto foi aprovado após uma série de polêmicas envolvendo o executivo e o pagamento das licenças.
A licença-prêmio dos servidores da Prefeitura tem causado polêmica na cidade. A secretária de finanças, Odila Sanches, responsável pelo pagamento do benefício, furou a fila de espera e recebeu a licença na frente de mais de 1300 funcionários. Bernardo Ortiz, ex-prefeito e pai do atual prefeito, saiu em defesa de seu esposa. Ele afirmou que Odila é “melhor do que 50% desses vagabundos” que trabalham na Prefeitura. Como forma de apaziguar as polêmicas, o vereador Guará Filho (PR) apresentou o projeto de Lei que obriga o Executivo, a Câmara de Taubaté, a Universidade de Taubaté e o Instituto de Previdência a publicar, em ordem cronológica, a lista de servidores que aguardam pagamento do benefício.
O projeto entrou na Ordem do Dia à um mês e após três tentativas foi aprovado pelos vereadores durante a sessão ordinária de terça-feira, 18.
A proposta determina que o prefeito, a Mesa da Câmara, o dirigente superior da autarquia ou de fundação e o presidente do IPMT disponibilizem em seus respectivos portais na internet a lista com previsão de pagamento, em ordem cronológica, dos servidores que requereram a licença-prêmio. Obriga que pagamentos sejam efetuados respeitando essa ordem.
Emenda do vereador Boanerge (PTB) faz correção textual, suprimindo a expressão “ou de fundação” e “presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté”, por já estarem abarcadas na expressão “dirigente de autarquia”.
Emenda de Orestes Vanone (PV), João Vidal (PSB) e Guará Filho, excetua da ordem cronológica servidor com doença de extrema gravidade, ou com dependente nessa condição, o servidor ou dependente que tiver necessidade de aquisição de órtese ou prótese para acessibilidade e servidor que tiver a habitação em que reside destruída ou interditada em função de deslizamentos, inundações, incêndio, insalubridade ou condições que impeçam a moradia.
A proposta depende de segunda votação para que seja encaminhada para sanção do prefeito.
