LIÇÃO DE MESTRE: CORRUPÇÃO E CLEPTOCRACIA


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Muito se fala no noticiário nacional e internacional e nos debates políticos sobre “corrupção”, mas nem sempre o termo é bem entendido pela população. Este artigo pretende esclarecer alguns pontos.

Corrupção é o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos. Etimologicamente, o termo “corrupção” surgiu a partir do latim corruptus, que significa o “ato de quebrar aos pedaços”, ou seja, decompor e deteriorar algo. A ação de corromper pode ser entendida também como o resultado de subornar, dando dinheiro ou presentes para alguém em troca de benefícios especiais de interesse próprio. A corrupção política consiste, principalmente, no uso de poderes governamentais (por ocupantes de cargos ou funcionários) para ganho particular ilegítimo. Esta definição admite interpretações mais amplas ou restritas, mas, de um modo geral, uma conduta da parte de um ocupante de cargo ou mandato público só caracteriza corrupção se estiver relacionada aos seus deveres e prerrogativas inerentes ao cargo ou mandato.

Normalmente, o termo corrupção não se aplica ao uso da violência, coação ou arbitrariedades contra opositores políticos e cidadãos em geral, muito embora governantes corruptos também tendam a cometer esse tipo de abuso para se defenderem dos mecanismos de fiscalização e freio. A corrupção pressupõe de modo geral a perversão ou o desvio de um processo ou interação entre pessoas, pela qual o corruptor deseja obter vantagens particulares e/ou o corrompido uma compensação pelos seus favores ilícitos. Como dizia Montesquieu “A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios”.

Há várias condutas que se enquadram nesta acepção, entre as quais estão o suborno, a extorsão, o “amiguismo”, o nepotismo, o empreguismo, o clientelismo, cobrança de propinas, recebimento de presentes de alto valor, desvio ou má versão de fundos públicos, o tráfico de influência, uso de informações privilegiadas para benefício próprio ou de terceiros, favorecimento de empresas em licitações públicas etc.

Todo tipo de governo está sujeito à corrupção. Em alguns países a corrupção é tão disseminada que rotineiramente os cidadãos já a esperam quando interagem com seu governo. O auge dessa situação é a chamada “cleptocracia”, ou seja, a instituição do governo dos ladrões: neste caso, o Estado passa a funcionar como uma máquina de extração de renda ilegal da população como um todo.

Como a corrupção atravessa fronteiras, nem sempre os países em que há maior número de corrompidos também são os países em que existe maior número de corruptores. Por exemplo, em países-sede de grandes corporações maior é a probabilidade de ter agentes corruptores do que agentes corruptos. Por outro lado, em um país que recebe muitos investimentos internacionais pode haver mais agentes que se prestam a serem corrompidos do que corruptores.

As consequências da corrupção endêmica são multifacetadas e graves, constituindo um entrave ao desenvolvimento. No plano político, ela detona as bases da democracia e boa administração. A corrupção do processo eleitoral e dos parlamentos aumenta a irresponsabilidade e distorce a representação na formulação de políticas. No judiciário ela compromete o Estado de Direito. No Executivo ela gera a ineficiência e/ou a prestação desigual de serviços e obras. De um modo geral, erode todas as capacidades de um governo, já que acaba com as regras, os recursos e a coerência das ações públicas. O desenvolvimento econômico também acaba sendo prejudicado, pois, de um lado, a iniciativa privada tem um custo maior para exercer suas atividades, enquanto que, de outro, os governos deixam de investir nos setores prioritários para alocar recursos àquelas áreas que interessam aos corruptores.

Os cidadãos podem e devem combater a corrupção. A começar, não devem votar em corruptos, nem trocar seu voto por comida, materiais de construção ou promessas de emprego. Devem, ademais, constantemente fiscalizar os eleitos e exigir-lhes conduta ética e a solução real dos seus problemas básicos, ao invés do império das aparências.

 por Antônio Marmo de Oliveira, antonio_m@uol.com.br

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