“A Lava Jato tomou uma posição política (…) pegou o Executivo, o Legislativo e o poder econômico, preservando o Judiciário, para não enfraquecer esse Poder. Entendo que a Lava Jato pegará o Judiciário, mas só numa fase posterior, porque muita coisa virá à tona” (Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, ex-corregedora nacional de Justiça à Folha na quinta, 13)
Panfleto de campanha, apesar de condenado e cassado
Arrogância, autoritarismo, nepotismo, aos amigos tudo aos inimigos a lei, são apenas uma pequena amostra das “qualidades” do prefeito Ortiz Jr (PSDB). Mas ele não perde por esperar.
O longo episódio que culminou com seu “rejulgamento” (expressão usada pelo ministro relator Herman Benjamin, do TSE) foi protagonizado por personagens comuns no mesmo Tribunal Superior Eleitoral, TSE e Superior Tribunal de Justiça, STJ. Vejamos.
1ª boia salva-vidas
Ortiz Jr sobreviveu às turbulências jurídicas graças a liminar concedida pelo ministro João Otávio de Noronha, do STJ, que fazia parte do TSE no início de 2015. A simpatia desse ministro pelo PSDB é bastante conhecida nos meios jurídicos. No dia 12 de janeiro, ele concedeu uma liminar que garantiu ao prefeito Ortiz Jr, a permanência no cargo até o julgamento do recurso contra a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que manteve a cassação do mandato por abuso de poder econômico e político na eleição de 2012.
Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, engavetou processo de Jr no TSE
Noronha concedeu a liminar e colocou o processo na gaveta até o final de 2016. Esse gesto permitiu que, mesmo condenado e cassado por um colegiado de segunda instância, Ortiz Jr afrontasse a justiça como candidato a prefeito, apesar de ter seu registro negado pelo próprio TRE. Veja a opinião de Eliana Calmon:
“Do tempo em que eu fui corregedora para cá, as coisas [na Justiça] não melhoraram. Há aquela ideia de que não se deve punir o Poder Judiciário. Nas entrevistas, Noronha [o atual corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha] está mais preocupado em blindar os juízes. Ele diz que é preciso dar mais autoridade aos juízes, para que se sintam mais seguros. Caminha no sentido bem diferente do que caminharam os demais corregedores”.
Eliana Calmon, ministra aposentada do STJ e ex-corregedora nacional da Justiça
2ª boia salva-vidas
A segunda intervenção salvadora foi a aberração jurídica patrocinada pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, do STF. Permitiu que Ortiz Júnior fosse “rejulgado” pela mesma corte que já o havia condenado, depois que a ministra Maria Thereza Assis Moura foi substituída pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ambos oriundos do STJ. Não satisfeito, Mendes, que votaria apenas se houvesse empate na votação, tomou a palavra após a exposição do relator Benjamin e fez eloquente defesa de Ortiz Júnior. Uma vergonha!, como diria Bóris Casoy. E Ortiz Júnior foi absolvido.
Ministros: o tucano Gilmar Mendes (STF e TSE) e o relator Herman Benjamin (STJ e TSE)
Esses mesmos personagens estão presentes no julgamento de Dilma e Temer sobre o uso de recursos indevidos na campanha eleitoral de 2014, patrocinada em grande parte pela empreiteira Odebrecht, conforme declarações dos donos Emílio e Marcelo e uma renca de executivos e ex-executivos da empresa baiana,
Uma luz
A entrevista com Eliana Calmon, que como corregedora conheceu os meandros dos labirintos por onde circula a Justiça, traz uma esperança para os homens de bem desse país e da terra de Lobato. Perguntada se a Lava Jato alcançaria o Poder Judiciário, Calmon não vacilou: “A Lava Jato (…) pegou o Executivo, o Legislativo e o poder econômico, preservando o Judiciário, para não enfraquecer esse Poder. Entendo que a Lava Jato pegará o Judiciário, mas só numa fase posterior, porque muita coisa virá à tona”.
Se a ex-corregedora nacional da Justiça estiver certa, Gilmar Mendes e Ortiz Júnior poderão cair na malha fina que os espera à frente.
