Por Paulo de Tarso Venceslau

Trapalhada ou não, uma circular da Unimed informando a redução de uma dívida com a prefeitura de 30 milhões de reais para apenas 1 milhão, pagáveis em 60 meses, provocou muita confusão. Seria o início da campanha para se eleger uma nova diretoria em 2006? O assunto interessa a muita gente porque a cooperativa médica tem mais de 60 mil taubateanos conveniados e um orçamento maior que o da Unitau.

 

Disputa eleitoral na Unimed ou uma simples trapalhada da diretoria. Essas são as duas possíveis explicações para a circular DIR.PRES.034 de 14 de novembro para todos os cooperados do mais antigo, maior e mais respeitado plano de saúde de Taubaté.
O objetivo da circular era informar os cooperados sobre a árvore de Natal montada na rotatória em frente ao Taubaté Shopping. Porém, segundo apurou nossa reportagem, dr. Boanerges, diretor financeiro da cooperativa de saúde, propôs e foi aprovado que os cooperados deveriam receber outras informações consideradas alvissareiras para a atual diretoria. No mesmo texto que teria sido elaborado pelo diretor financeiro, foram incluídos temas que nada tinham a ver com a comemoração de Natal como a “redução de 30 milhões de reais para 01 milhão de reais, pagáveis em 60 meses (...) manutenção da praça rotatória (...) e uma grande árvore de natal, na praça rotatória (...) viabilizando nossa logomarca e do Hospital São Lucas”.
As reações foram imediatas. Empresários, médicos cooperados e não cooperados, leitores de CONTATO em geral, procuraram nossa redação para protestar ou, os mais humorados pelo menos, propor uma campanha para que os benefícios concedidos à Unimed fossem estendidos aos contribuintes municipais. Outros, mais sérios, pediram que fosse feita uma denúncia ao Ministério Público sobre a renúncia fiscal por parte da prefeitura. Um imbróglio pra ninguém botar defeito.

Desfazendo a confusão
A idéia partiu de um grupo de médicos que descobriu que estava havendo bi-tributação por parte da Prefeitura sobre os serviços prestados pela Unimed. O então vereador e cooperado, Roderico Prata Rocha, foi o representante do grupo de médicos na negociação que foi aberta com o então prefeito Bernardo Ortiz. Bernardo não só aceitou a argumentação como enviou um projeto à Câmara que se transformou na Lei Complementar 114, de 12 de julho de 2204, que acrescentou o seguinte:
“§ 5º Na prestação dos serviços a que se referem os subitens 4.22 e 4.23 da lista de serviços, quando prestados por sociedades organizadas sob a forma de cooperativa, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza será calculado sobre o respectivo preço, deduzidos os valores recebidos de terceiros e repassados a seus cooperados e credenciados, pela prestação de serviços de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos, odontólogos e demais profissionais de saúde.”
Esse parágrafo tem duas interpretações. A Unimed considera, por exemplo, que foi uma medida pioneira que a colocou na vanguarda das demais unidades da cooperativa de saúde. Um argumento que pode ter força eleitoral dentro da cooperativa, mas nenhum respaldo na realidade.
Marcos Geia, gerente da área da receita da prefeitura, da qual é funcionário de carreira, não se conforma com o conteúdo da circular da Unimed. “Esse pessoal não tem idéia do que aconteceu. A Unimed nunca havia pago tributo algum. Taubaté deve ser a primeira cidade que passou a cobrar da Unimed. Acontece que nossa fiscalização fez um levantamento e cobrou tudo de uma vez. A cooperativa entrou com pedido de impugnação, o que é comum nesses casos. Depois de uma vistoria, a Unimed passou a pagar cerca R$ 50 mil por mês, desde janeiro desse ano, e mais uma parcela do R$ 1 milhão que foi negociado”, conta Geia.
Na opinião do gerente de receita, a vitória foi da prefeitura que passou a receber um imposto que não era e ainda não é pago pela Unimed em outras cidades. Só em Fortaleza (CE) teria ocorrido uma vitória como essa.
Perguntado sobre a dívida de R$ 30 milhões, Geia disse que isso nunca existiu e que “chegou no máximo a R$ 13 milhões”.

Balanço
No frigir dos ovos, nossa reportagem apurou que tudo aponta que a circular com as informações não exatas tinha como objetivo pavimentar a reeleição ou eleger um sucessor afinado com a atual diretoria da Unimed. A prova mais contundente foi o questionamento feito por um representante da cooperativa: “percebo que você e o seu jornal CONTATO estão sendo usados como massa de manobra para interesses excusos. Explico: por tudo que você tem publicado a respeito da \"polêmica\" entre o HR e a Unimed, há uma percepção ardilosa e que me ocorre, quando vejo que o seu jornal está sendo municiado por um grupo político que almeja chegar ao poder na Unimed e assim proceder as mudanças que atendam aos interesses de alguma dissidência ou de algum grupo de oposição, orquestrado pela direção do HR, a mando dos interesses capitalistas”.
O autor pede para que suas informações sejam consideradas “in off the record” . Um assunto que, embora criado pela própria Unimed, poderia ter sido resolvido apenas com um pouco de boa vontade, acabou levantando uma poeira indesejada sobre a Unimed que tem cerca de 60 mil conveniados que não podem se beneficiar da qualidade dos serviços prestados pelo Hospital Regional (HR).
Qualquer argumento favorável a um acordo entre a Unimed e a Sociedade Assistencial Bandeirantes (SAB) que administra o HR e a Unimed é recebido com pedradas pela direção da cooperativa que em seguida o acusa de estar a serviço da SAB. Médicos cooperados e até membros do Conselho Fiscal da Unimed, pessoas afinadas com a atual diretoria, porém, parecem discordar dessa opinião. Lembram que a cooperativa tem um orçamento maior do que a Unitau – só o da prefeitura é maior – e que dentro de um ano, no máximo, poderá ocorrer mudanças na administração do HR. Além das eleições políticas de 2006, o contrato com o HR prevê uma renovação em sua administração.
Diante de uma realidade mais que previsível, dr. Roderico afirma: “Sou favorável que os pacientes de Taubaté sejam tratados em Taubaté”. Uma opinião também compartilhada pelos críticos do HR quando comentam o fechamento da sua maternidade, o que faz com que muitos taubateanos nasçam em Caçapava, Pinda ou Tremembé.
Enquanto isso não muda, só nos restam a árvore de Natal da Unimed e as da prefeitura para homenagear o nascimento de Jesus.

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