{"id":9948,"date":"2015-10-17T23:51:08","date_gmt":"2015-10-18T02:51:08","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=9948"},"modified":"2015-11-02T08:53:56","modified_gmt":"2015-11-02T11:53:56","slug":"estranhos-negocios-com-patrimonio-publico-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/estranhos-negocios-com-patrimonio-publico-2\/","title":{"rendered":"Estranhos neg\u00f3cios com patrim\u00f4nio p\u00fablico 2"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara adia a discuss\u00e3o do Projeto de Lei de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea no Distrito Industrial de Piracanguagu\u00e1 2 \u00e0 empresa Valle Sul Construtora e Incorporadora Ltda; vereador Joffre Neto (PSB) afirma\u00a0tratar-se de \u201cacordo de bandidos\u201d, que envolveria lobista, empresas, secret\u00e1rios municipais\u00a0e vereadores, e faz requerimento assinado por todos os seus pares pedindo que o presidente\u00a0da C\u00e2mara apresente os detalhes das den\u00fancias publicadas por CONTATO na edi\u00e7\u00e3o passada<\/strong><\/em><\/p>\n

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(Na foto – Local onde funcionaria o escrit\u00f3rio do lobista F\u00e9lix em Pindamonhangaba: ningu\u00e9m o conhece e nem a empresa que ele dizia representar)<\/em><\/p>\n

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O Projeto de Lei de autoria do prefeito Ortiz J\u00fanior, passou pela avalia\u00e7\u00e3o da assessoria jur\u00eddica e pelas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara com pareceres favor\u00e1veis. Portanto, o projeto estaria pronto para ser aprovado como segundo item da pauta da sess\u00e3o legislativa de ter\u00e7a-feira, 13.<\/p>\n

No in\u00edcio da sess\u00e3o, por\u00e9m, um requerimento foi apresentado pelo vereadorJoffre Neto (PSB) e assinado pelos demais vereadores, inclusive o presidente da C\u00e2mara, solicitando que fossem esclarecidas todas as d\u00favidas relacionadas as den\u00fancias veiculadas pelo Jornal CONTATO, na reportagem Estranhos Neg\u00f3cios com Patrim\u00f4nio P\u00fablico, publicada na edi\u00e7\u00e3o 709, e sobre uma grava\u00e7\u00e3o que teria sido feita de uma conversa do presidente da C\u00e2mara com um lobista conhecido como F\u00e9lix.<\/p>\n

No requerimento, Joffre aponta um \u201cacordo de bandidos\u201d envolvendo o lobista e advogado F\u00e9lix, secret\u00e1rios municipais e vereadores que ocorre desde a gest\u00e3o do ex-prefeito Roberto Peixoto. Esse conluio visaria o pagamento das partes envolvidas no acordo (lobista, secret\u00e1rios e vereadores). Joffre cita que na reportagem do Jornal CONTATO s\u00e3o mencionados genericamente alguns vereadores desta Legislatura e que os neg\u00f3cios escusos ocorrem desde o governo de Roberto Peixoto, ou seja, que as falcatruas continuam a ocorrer no presente.<\/p>\n

Joffre conclui solicitando que o presidente aponte os nomes dos vereadores citados e informe tamb\u00e9m porque n\u00e3o comunicou aos demais sobre o conte\u00fado das den\u00fancias, at\u00e9 para permitir a defesa dos citados e evitar que todos os vereadores acabem sendo suspeitos de participar desses acordos.<\/p>\n

Durante o debate, Dig\u00e3o prop\u00f4sa cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI) para apurar todas as den\u00fancias, mas a proposta nem chegou a ser votada porque j\u00e1 existem tr\u00eas CEIs em andamento, n\u00famero limite para o funcionamento simult\u00e2neo de CEIs.<\/p>\n

O requerimento de Joffre foi aprovado e o vereador Rodrigo Lu\u00eds Silva, Dig\u00e3o tem quinze dias de prazo para responde-lo.<\/p>\n

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HIST\u00d3RICO<\/strong><\/em><\/p>\n

Durante o mandato do ex-prefeito Roberto Peixoto foram aprovadas diversas doa\u00e7\u00f5es de \u00e1rea para empresas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico – MP na \u00e9poca ingressou com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es judiciais contra o prefeito, vereadores e as empresas que receberam essas doa\u00e7\u00f5es. Algumas dessas a\u00e7\u00f5es redundaram inclusive em TACs (Termos de Ajuste de Conduta) onde as empresas assumiram o compromisso de executar obras p\u00fablicas como contrapartida pelos benef\u00edcios recebidos e preju\u00edzos causados \u00e0 municipalidade.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, a empresa Valle Sul Construtora recebeu atrav\u00e9s da Lei 4.658 de 25 de junho de 2012, a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de 30 mil metros\u00b2 na \u00e1rea do Distrito Industrial do Piracangagu\u00e1 2. Segundo declara\u00e7\u00e3o do prefeito Ortiz J\u00fanior, em 2013, a Valle Sul se comprometeu em executar obras de infraestrutura nesse Distrito Industrial como contrapartida pela \u00e1rea recebida.<\/p>\n

Em 2015, a empresa apresentou projeto solicitando a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea cont\u00edgua de 20 mil m\u00b2 com a \u00e1rea anterior de 30 mil m\u00b2, que foi aprovado pela secretaria de Desenvolvimento Industrial. O projeto de lei de doa\u00e7\u00e3o da nova \u00e1rea foi encaminhado para aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores, a Valle Sul ainda n\u00e3o executou as obras de infraestrutura do Distrito Industrial. No local foi aberta apenas a rua Projetada A, e realizada uma terraplanagem em toda a \u00e1rea.<\/p>\n

As \u00e1reas est\u00e3o cercadas por alambrados, inclusive a \u00e1rea cuja doa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi aprovada pelos vereadores. No Contrato Social da empresa e no Cadastro da Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo a Valle Sul aponta como seu endere\u00e7o o local das obras: avenida Projetada 2, s\/n\u00ba, Distrito Industrial Piracanguagu\u00e1 2, Taubat\u00e9\/SP. O nome dessa avenida \u00e9 Virg\u00edlio Cardoso Pina. Nada justifica o desconhecimento desse fato por parte da Prefeitura.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o vereador Joffre veiculou nas redes sociais um embargo dessas obras datado de 02 de setembro de 2015, quando o fiscal H\u00e9lio Roberto de Lima, do departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras Particulares da Prefeitura esteve no local e lavrou a Notifica\u00e7\u00e3o Preliminar 362\/2015, que embargou a obra que tem sido executada pelo empreiteiro Valmor Vilanova.<\/p>\n

Outro detalhe: o embargo ocorreu no dia 02 de setembro, \u00e0s 10h, e no dia 03 de setembro, o prefeito enviou a Mensagem 107\/2015 \u00e0 C\u00e2mara pedindo que devolvessem o projeto de lei sobre a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para a Prefeitura. E apenas cinco dias depois, no dia 08 de setembro, o projeto foi novamente encaminhado para tramita\u00e7\u00e3o normal. No dia seguinte, 09 de setembro, foi aberto o Processo 50745\/2015 decorrente da Notifica\u00e7\u00e3o Preliminar do dia 02 de setembro, que embargou a obra.<\/p>\n

No dia 14 de outubro, nossa reportagem constatou que a obra \u201cembargada\u201d continua a todo vapor… em obras!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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