{"id":9946,"date":"2015-10-17T22:46:39","date_gmt":"2015-10-18T01:46:39","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=9946"},"modified":"2015-11-02T08:53:07","modified_gmt":"2015-11-02T11:53:07","slug":"ventos-favoraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/ventos-favoraveis\/","title":{"rendered":"Ventos favor\u00e1veis"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Tudo indica que n\u00e3o dever\u00e1 ocorrer qualquer decis\u00e3o da Justi\u00e7a que ameace\u00a0o mandato do prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB), exceto o posicionamento do novo\u00a0ministro do TSE Herman Benjamim que ainda n\u00e3o assumiu a corte; enquanto isso,\u00a0o Tribunal Superior manda devolver ao Tribunal Regional Eleitoral o processo\u00a0no qual as contas da campanha tucana na terra de Lobato haviam sido rejeitadas<!--more--><\/strong><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O prefeito tucano e seu vice venceram mais um lance junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral: uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao recurso especial interposto pelo prefeito Ortiz Jr e seu vice Edson de Oliveira para reformar a senten\u00e7a que desaprovava as contas da campanha eleitoral de 2012.<\/p>\n<p>O TSE aceitou o argumento de que o TRE, na aprecia\u00e7\u00e3o dos declarat\u00f3rios, n\u00e3o teria se pronunciado a respeito de pontos fundamentais ao exame da controv\u00e9rsia como: a) an\u00e1lise dos documentos da dire\u00e7\u00e3o nacional do PSDB para que o diret\u00f3rio estadual assumisse os d\u00e9bitos de campanha; b) que os valores glosados correspondiam a 2,04% do valor total das contas da campanha, insuficientes para ensejar a rejei\u00e7\u00e3o das contas. Esses dois pontos s\u00e3o bastante ilustrativos.<\/p>\n<p>A ministra relatora Maria Thereza de Assim Moura considera que se depreende da simples leitura das raz\u00f5es dos embargos, \u201cn\u00e3o se verifica a exist\u00eancia de v\u00edcios, apenas mero inconformismo dos embargantes em rela\u00e7\u00e3o aos fundamentos adotados na decis\u00e3o uma vez que o ac\u00f3rd\u00e3o embargado enfrentou e decidiu toda a controv\u00e9rsia trazida aos autos, com fundamenta\u00e7\u00e3o suficiente, concluindo que \u201cem suma, o recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral deve ser parcialmente provido para confirmar a exist\u00eancia das falhas referentes a doa\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis e da comprova\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de recursos estimados em dinheiro. Por outro lado, o recurso eleitoral dos candidatos tamb\u00e9m merece ser parcialmente provido para afastar a irregularidade referente ao subfaturamento dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios\u201d.<\/p>\n<p>E conclui: Como se verifica, o TRE n\u00e3o se pronunciou sobre as referidas quest\u00f5es relevantes ao deslinde do feito. A omiss\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o sobre tema relevante que pode, em tese, alterar o resultado do julgamento \u00e9 motivo justificador de sua anula\u00e7\u00e3o. E determina o retorno dos autos ao TRE a fim de que proceda a novo julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o de modo a sanar as omiss\u00f5es apontadas.<\/p>\n<p>Isso significa que o prefeito e seu vice ganharam mais uma temporada livre de surpresas desagrad\u00e1veis. No andar dessa carruagem, uma eventual candidatura dos dois n\u00e3o ser\u00e1 prejudicada por esse processo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>Inc\u00f3gnita<\/strong> <\/em><\/p>\n<p>Paraibano de Catol\u00e9 da Rocha, Ant\u00f4nio Herman de Vasconcellos e Benjamin, o novo ministro do TSE que substituiu o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, far\u00e1 58 anos em novembro pr\u00f3ximo. Jovem para os padr\u00f5es das altas cortes da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Herman \u00e9 conhecido pelo rigor de suas decis\u00f5es, provavelmente pela sua origem profissional no Minist\u00e9rio P\u00fablico. N\u00e3o h\u00e1 como prever como ser\u00e1 sua decis\u00e3o a respeito da liminar impetrada por Ortiz Jr e concedida pelo ministro que o antecedeu. A liminar se encontra sobre sua mesa de trabalho, dele Herman, desde o dia 1\u00ba de outubro. Por\u00e9m, at\u00e9 o fechamento dessa edi\u00e7\u00e3o na noite de quinta-feira, 15, ele ainda n\u00e3o havia tomado posse no TSE. Qualquer decis\u00e3o que se fa\u00e7a necess\u00e1rio ser\u00e1 tomada pelo ministro substituto. Dificilmente uma a\u00e7\u00e3o delicada como a que pode afastar Ortiz Jr da Prefeitura ser\u00e1 decidida por um ministro substituto.<\/p>\n<p>Especialistas consultados por nossa reportagem apostam que a decis\u00e3o dever\u00e1 ser tomada pelo pleno do TSE. Mas caso Herman tome posse, ningu\u00e9m \u00e9 capaz de adivinhar qual ser\u00e1 sua interpreta\u00e7\u00e3o a respeito dos autos do processo.<\/p>\n<p>O prefeito que hoje irradia bom humor n\u00e3o deve dormir tranquilo quando esse cen\u00e1rio lhe vem \u00e0 cabe\u00e7a. De qualquer forma, o tempo joga a favor da candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Ortiz J\u00fanior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tudo indica que n\u00e3o dever\u00e1 ocorrer qualquer decis\u00e3o da Justi\u00e7a que ameace\u00a0o mandato do prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB), exceto o posicionamento do novo\u00a0ministro do TSE &#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9830,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-9946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagem"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9946"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9946\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9994,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9946\/revisions\/9994"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}