{"id":9942,"date":"2015-10-16T07:23:22","date_gmt":"2015-10-16T10:23:22","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=9942"},"modified":"2015-11-02T08:53:03","modified_gmt":"2015-11-02T11:53:03","slug":"surge-uma-luz-no-final-do-tunel-para-os-predios-historicos-de-taubate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/surge-uma-luz-no-final-do-tunel-para-os-predios-historicos-de-taubate\/","title":{"rendered":"Surge uma luz no final do t\u00fanel para os pr\u00e9dios hist\u00f3ricos de Taubat\u00e9"},"content":{"rendered":"

Prefeito Ortiz J\u00fanior anuncia conv\u00eanios e aporte de recursos que dever\u00e3o\u00a0viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios hist\u00f3ricos: Igreja do Ros\u00e1rio,\u00a0Villa Santo Aleixo, Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria da antiga EFCB e o Pal\u00e1cio Bom Conselho<\/strong><\/p>\n

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Na quinta-feira, 15, o prefeito reuniu a imprensa e convidados da sociedade civil para uma cerim\u00f4nia na Funda\u00e7\u00e3o Dom Couto, da Igreja Cat\u00f3lica, quando foram assinados protocolos de inten\u00e7\u00f5es e conv\u00eanios. Se tudo ocorrer conforme o prometido, ser\u00e1 conclu\u00edda a pen\u00faltima parte da restaura\u00e7\u00e3o da Igreja do Ros\u00e1rio e o in\u00edcio das obras previstas para restaurar a Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, em parceria com o Instituto de Sustentabilidade e Desenvolvimento Humano.<\/p>\n

O evento foi prestigiado por autoridades como o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), diversos secret\u00e1rios municipais, e dos vereadores Douglas Carbonne (PCdoB), Gorete (DEM), Gra\u00e7a (PSB) e Pollyana Gama (PPS).<\/p>\n

O conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Dom Couto permitir\u00e1 o repasse de R$ 800 mil ainda em 2015 para obras de restauro da cobertura e forros. S\u00f3 isso j\u00e1 permitiria a reabertura da igreja do Ros\u00e1rio para os fi\u00e9is.<\/p>\n

O prefeito assumiu o compromisso de no final de 2016 incluir no or\u00e7amento mais um milh\u00e3o de reais para a finaliza\u00e7\u00e3o das obras de restaura\u00e7\u00e3o desse pr\u00e9dio hist\u00f3rico.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o social Instituto de Sustentabilidade obteve junto ao DENIT, do Minist\u00e9rio dos Transportes, a cess\u00e3o de uso do pr\u00e9dio da esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria de Taubat\u00e9. Ap\u00f3s sua restaura\u00e7\u00e3o, ali ser\u00e1 implantado o projeto \u201cEsta\u00e7\u00e3o do Conhecimento\u201d onde poder\u00e3o ser realizadas exposi\u00e7\u00f5es, saraus e outras atividades culturais. Para tanto, o IS poder\u00e1 receber da Prefeitura subven\u00e7\u00f5es de R$ 500 mil para executar as obras de restaura\u00e7\u00e3o de mais esse patrim\u00f4nio hist\u00f3rico da cidade.<\/p>\n

O prefeito anunciou tamb\u00e9m que a empresa Transmar Taubat\u00e9 Transporte Ltda em cumprimento a decis\u00e3o judicial ir\u00e1 repassar um milh\u00e3o de reais para as obras de restaura\u00e7\u00e3o da Villa Santo Aleixo. Entretanto, no acordo prev\u00ea \u201cinvestimento m\u00ednimo de R$ 698.845,31, com prazo para execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o dos mencionados servi\u00e7os emergenciais at\u00e9 o dia 15.12.2015\u201d. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico que questiona a doa\u00e7\u00e3o de terrenos p\u00fablicos municipais a empresas.<\/p>\n

O prefeito anunciou tamb\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa a partir de novembro, por R$ 250 mil, para executar reformas no pr\u00e9dio do Pal\u00e1cio Bom Conselho, sede da Prefeitura. Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio de Obras, Jo\u00e3o Bibiano, assinou a Ordem de Servi\u00e7o para que esta empresa possa iniciar imediatamente os trabalhos que prev\u00eaem a implanta\u00e7\u00e3o de elevadores que permitir\u00e3o maior acessibilidade ao pr\u00e9dio por pessoas portadoras de defici\u00eancia motora.<\/p>\n

O pr\u00e9dio do Pal\u00e1cio Bom Conselho, segundo o prefeito, encontra-se muito desgastado porque h\u00e1 mais de dez anos n\u00e3o recebe manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ortiz J\u00fanior aproveitou a oportunidade para anunciar que j\u00e1 foram recuperados cinquenta e cinco pain\u00e9is do Mestre Justino e que, para 2016, tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a restaura\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is do artista Toninho Mendes. Informou outras iniciativas como a reforma do Mercado Municipal e anunciou tamb\u00e9m que vai decretar o tombamento da fachada do pr\u00e9dio da F\u00e1brica de Bot\u00f5es Corozita, preservando a horizontalidade do edif\u00edcio principal.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao conjunto arquitet\u00f4nico da rua 4 de Mar\u00e7o, composto pela Capela S\u00e3o Vicente de Paulo e o que restou das resid\u00eancias do antigo asilo e da capela da Casas Pias, o prefeito informou que fez o que podia fazer at\u00e9 o momento: a publica\u00e7\u00e3o do Decreto de Utilidade P\u00fablica 12972, em mar\u00e7o de 2013, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o. Esse conjunto est\u00e1 envolvido em uma a\u00e7\u00e3o judicial que envolve a Ergplan Construtora, a Sociedade S\u00e3o Vicente de Paula, a Defensoria P\u00fablica e propriet\u00e1rios de uma \u00e1rea no bairro Parque Paduan.<\/p>\n

Para o prefeito, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o pode se envolver na quest\u00e3o enquanto a Justi\u00e7a n\u00e3o emitir a decis\u00e3o final no processo.<\/p>\n

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Proposta de ocupa\u00e7\u00e3o para o conjunto \u201cCasas Pias\u201d<\/strong><\/p>\n

No apagar das luzes do evento em que o prefeito Ortiz J\u00fanior anunciou algumas iniciativas para recuperar e restaurar parte do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico da terra de Lobato, o alcaide foi abordado por uma cidad\u00e3 engajada nessa luta que cobrou uma postura da autoridade maior.<\/p>\n

C\u00e9tico, o prefeito respondeu que havia feito o poss\u00edvel. Obteve como resposta a informa\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de um projeto idealizado pela arquiteta e restauradora L\u00edvia Vierno, o que justificaria uma a\u00e7\u00e3o mais firme por parte do prefeito.<\/p>\n

L\u00edvia Vierno \u00e9 uma arquiteta\/restauradora preocupada com o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e arquitet\u00f4nico da terra de Lobato. Estudiosa, ela se baseou em dois documentos legais que regulamentam e protegem o patrim\u00f4nio do conjunto Casas Pias:<\/p>\n

1. Decreto n\u00ba 12.887 de 12 de novembro de 2012 que tombou a capela de S\u00e3o Vicente de Paulo como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural de interesse religioso, arquitet\u00f4nico e paisag\u00edstico do munic\u00edpio de Taubat\u00e9, com base no parecer t\u00e9cnico do Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico, Urban\u00edstico, Arqueol\u00f3gico e Arquitet\u00f4nico. , que prop\u00f4s o \u201ctombamento integral do conjunto conforme pleiteado nos dois processos, pois trata de constru\u00e7\u00e3o significativa com valor documental da tipologia assistencial Vicentina, composta pela Igreja, pra\u00e7a central e moradias laterais, com gradil e port\u00e3o principal de entrada\u201d; e o<\/p>\n

2. Decreto 12972, de 25 de mar\u00e7o de 2013, que declarou ser este im\u00f3vel de utilidade p\u00fablica para fins de desapropria\u00e7\u00e3o, com uma \u00e1rea de 5.964,70m\u00b2, desmembrado de uma \u00e1rea total de 8.468.43m\u00b2.<\/p>\n

L\u00edvia ent\u00e3o desenvolveu o projeto: Casas Pias \u2013 Centro de Lazer e Conviv\u00eanciapara restaurar e reformar este conjunto vicentino, transformando-o em um centro de lazer e conviv\u00eancia para idosos. Seu objetivo \u00e9 criar um conjunto arquitet\u00f4nico, no centro da cidade, onde os idosos poderiam ter um dia de perman\u00eancia com lazer e assist\u00eancia, permitindo uma maior integra\u00e7\u00e3o entre as gera\u00e7\u00f5es, bem como proporcionar um ambiente saud\u00e1vel onde os idosos possam passar horas em v\u00e1rias atividades recreativas, culturais, assistenciais, e de repouso, inseridos em um ambiente preparado para acolh\u00ea-los.<\/p>\n

A arquiteta ilustra com mapas a distribui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas dentro deste conjunto arquitet\u00f4nico, acompanhados da justificativa para sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A \u00e1rea declarada de utilidade p\u00fablica foi desenhada seguindo todas as medidas constantes do decreto. Como se pode observar, a \u00e1rea que consta como propriedade da Ergplan passa pelo meio da capela S\u00e3o Vicente de Paulo. Este problema j\u00e1 estava contornado por ocasi\u00e3o do decreto de tombamento de 14 de novembro de 2012, que tornou esta capela um bem patrimonial da cidade de Taubat\u00e9.<\/p>\n

Quando tombada, a capela ficou sob a prote\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 294, de 11 de julho de 2012, que estabelece a prote\u00e7\u00e3o ao bem tombado e os cuidados com a preserva\u00e7\u00e3o de seu entorno, como consta na Lei Complementar 294, de 11 de julho de 2012.<\/p>\n

No par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 66 \u201cfica estabelecido o entorno, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos bens tombados, o quadril\u00e1tero composto, no m\u00ednimo, por tr\u00eas vezes a largura da frente do im\u00f3vel para o logradouro p\u00fablico, e duas vezes a dist\u00e2ncia da frente aos fundos a partir do limite dos fundos do terreno do bem a ser preservado:<\/p>\n

I – toda e qualquer obra ou atividade no entorno dever\u00e1 possuir caracter\u00edsticas de prote\u00e7\u00e3o para evitar qualquer dano f\u00edsico e contemplativo que possa desmerecer o bem tombado:<\/p>\n

a) as edifica\u00e7\u00f5es a serem constru\u00eddas, reconstru\u00eddas, reformadas ou ampliadas n\u00e3o poder\u00e3o ser coladas \u00e0 divisa do terreno do bem tombado, respeitando a dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros;<\/p>\n

b) as edifica\u00e7\u00f5es a serem constru\u00eddas, reconstru\u00eddas, reformadas ou ampliadas, desde que dentro dos limites do quadril\u00e1tero disposto no par\u00e1grafo \u00fanico, n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar a altura dos bens tombados;<\/p>\n

c) a dist\u00e2ncia entre a fachada das edifica\u00e7\u00f5es a serem constru\u00eddas, reconstru\u00eddas, reformadas ou ampliadas e o alinhamento da via p\u00fablica ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, quatro metros; (…).<\/p>\n

Deste modo, a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o da capela S\u00e3o Vicente de Paulo passa a abranger a \u00e1rea do entorno pr\u00f3ximo: somando a \u00e1rea considerada de utilidade p\u00fablica com a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o do bem tombado, temos que todo o conjunto arquitet\u00f4nico da \u201cCasas Pias\u201d est\u00e1 protegido pela legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural de Taubat\u00e9. E a prote\u00e7\u00e3o lateral da capela S\u00e3o Vicente de Paulo foi definitivamente garantida pelo Ac\u00f3rd\u00e3o de n\u00ba 2013.0000332195 dos Exmos.<\/p>\n

Desembargadores Borelli Thomaz, Ferraz de Arruda e Luciana Bresciani, de 5 de julho de 2013.<\/p>\n

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Alguns detalhes<\/strong><\/p>\n

A proposta de ocupa\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea legalmente pertencente a este conjunto arquitet\u00f4nico vicentino prev\u00ea:<\/p>\n

1. Capela \u2013 ser\u00e1 restaurada, revivificada em suas atividades e decora\u00e7\u00e3o original, com a reforma do presbit\u00e9rio, que em anos passados perdeu parte de sua originalidade.<\/p>\n

2. Casinhas \u2013 moradias laterais, que receber\u00e3o um projeto de restaura\u00e7\u00e3o de sua estrutura e ambienta\u00e7\u00e3o original, com a reforma de suas instala\u00e7\u00f5es internas, adequando o uso ao mesmo tempo de mant\u00e9m as caracter\u00edsticas originais deste conjunto vicentino. Ali seriam instaladas atividades variadas para atender a um p\u00fablico m\u00f3vel e fixo de usu\u00e1rios, que seriam divididas em atividades pr\u00e1ticas e servi\u00e7os assistenciais como: aulas de artesanato, pintura em tela e outros meios; aulas de bordado, tric\u00f4, croch\u00ea, as quais, al\u00e9m de manterem estes trabalhos manuais vivos, ter\u00e3o a possibilidade de transmitir para a nova gera\u00e7\u00e3o; costura e patchwork; aulas de gin\u00e1stica com alongamento e pilates; m\u00fasica; e outras que se fizerem necess\u00e1rio. Na parte de servi\u00e7os sociais haver\u00e1 servi\u00e7os assistenciais como fisioterapia; primeiros-socorros; atendimento dent\u00e1rio; assistente social e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

3. Pra\u00e7a central \u2013 \u00e9 o eixo central deste conjunto, que o mant\u00e9m unido e que proporciona identidade ao todo.<\/p>\n

4. Pomar e horta comunit\u00e1ria \u2013 uma grande \u00e1rea vazia, localizada nos fundos de uma ala de casinhas foi em outros tempos local dos servi\u00e7os b\u00e1sicos tais como lavanderia, quintal e \u00e1rea de servi\u00e7os. Muito foi demolido e modificado, ficando uma ampla \u00e1rea que ser\u00e1 aproveitada com a planta\u00e7\u00e3o de um pomar e a cria\u00e7\u00e3o de uma horta variada a ser explorada pela comunidade e vizinhan\u00e7a do local.<\/p>\n

5. \u00c1rea social e de lazer, onde ser\u00e3o instalados a sala de estar com TV e equipamentos correlatos, onde os idosos poder\u00e3o descansar, se distrair, assistir a filmes. Ser\u00e1 tamb\u00e9m instalada uma biblioteca e poltronas para descanso e leitura.<\/p>\n

6. Restaurante – j\u00e1 existe instalado neste local uma grande cozinha industrial que servia ao antigo asilo \u201cCasas Pias\u201d. A ideia \u00e9 reformar esta cozinha, adapt\u00e1-la a novos usos e alug\u00e1-la para explora\u00e7\u00e3o por terceiros, para ali instalar um restaurante por quilo aberto a toda a cidade, bem como aos usu\u00e1rios e familiares dos idosos que por ali permanecem. A principal vantagem deste restaurante \u00e9 a possibilidade de dar sustentabilidade a este Centro de Lazer e Conviv\u00eancia.<\/p>\n

7. Estacionamento – \u00e1rea destinada aos usu\u00e1rios do Centro de Lazer e Conviv\u00eancia, bem como do restaurante.<\/p>\n

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Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O conjunto arquitet\u00f4nico \u201cCasas Pias\u201d carrega em si uma quantidade imensa de valores culturais, emocionais e de utiliza\u00e7\u00e3o que o tornam, sem d\u00favida alguma, um patrim\u00f4nio de grande relev\u00e2ncia hist\u00f3rica e paisag\u00edstica para a cidade de Taubat\u00e9. Por toda sua trajet\u00f3ria hist\u00f3rica, por todas as pessoas que por ali passaram, e por todas as hist\u00f3rias que ainda h\u00e3o de ali acontecer \u00e9 que propomos esta ocupa\u00e7\u00e3o, esperando que todo este conjunto arquitet\u00f4nico volte a ter vida e seja um local de valoriza\u00e7\u00e3o humana e da cultura local.<\/p>\n

Parte do grande valor que hoje encontramos na \u201cCasas Pias\u201d prov\u00e9m de sua implanta\u00e7\u00e3o. Esta vila vicentina apresenta seu valor principalmente pela constru\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es, tornando a capela o ponto axial e focal do conjunto. Este tipo de implanta\u00e7\u00e3o foi sempre empregado pelas ordens religiosas no Brasil Col\u00f4nia ao constru\u00edrem as aldeias de redu\u00e7\u00e3o ou catequiza\u00e7\u00e3o dos \u00edndios. \u00c9 na verdade um modelo herdado do ex\u00e9rcito romano, que o empregava tanto na organiza\u00e7\u00e3o de suas \u201ccastro\u201d ou fortalezas, como o primeiro passo ao fundar novas cidades. O Conjunto Vicentino \u201cCasas Pias\u201d, em sua singeleza, repete esta ordena\u00e7\u00e3o espacial, e ao construir as moradias laterais todas iguais, est\u00e1 reproduzindo o modelo religioso, no qual, perante Deus, representado aqui pela presen\u00e7a da capela, e perante a organiza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do local, todos s\u00e3o iguais.<\/p>\n

Portanto, n\u00e3o h\u00e1 como falar em preserva\u00e7\u00e3o da arquitetura neorrom\u00e2nica da capela S\u00e3o Vicente de Paulo, sem considerar o conjunto de casas ao seu redor que justifica sua exist\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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