{"id":9874,"date":"2015-09-11T20:42:15","date_gmt":"2015-09-11T23:42:15","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=9874"},"modified":"2015-10-10T09:46:05","modified_gmt":"2015-10-10T12:46:05","slug":"luz-pra-quem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/luz-pra-quem\/","title":{"rendered":"Luz pra quem?"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Cabe\u00e7a de juiz continua produzindo pe\u00e7as inesperadas e at\u00e9 mesmo contrariando\u00a0outras cabe\u00e7as, com aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral \u2013 TSE a respeito da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito de Jaguari\/RS; essa decis\u00e3o pode ajudar ou prejudicar Ortiz J\u00fanior (PSDB)<!--more--><\/strong><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sess\u00e3o de quinta-feira 03, a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito reeleito de Jaguari (RS), Jo\u00e3o M\u00e1rio Cristofari, por suposta compra de votos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais. Ele foi acusado pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cJaguari para Todos\u201d de prometer entregar dinheiro, materiais de constru\u00e7\u00e3o, alimentos, entre outros itens, em troca de votos.<\/p>\n<p>A senten\u00e7a do TRE ga\u00facho baseava-se principalmente em depoimentos de testemunhas. Ao analisar esse fato, o relator do caso, ministro Henrique Neves, afirmou: \u201cpara que a prova testemunhal possa ser considerada robusta e apta para a fundamenta\u00e7\u00e3o condenat\u00f3ria, \u00e9 necess\u00e1rio que ela seja corroborada por outros elementos de prova, testemunhais ou documentais, que afastem qualquer d\u00favida razo\u00e1vel sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio\u201d.<\/p>\n<p>O ministro continua: \u201cn\u00e3o se mostra juridicamente poss\u00edvel considerar, como fez o ac\u00f3rd\u00e3o regional [TRE\/RS], que um \u00fanico testemunho colhido em dissenso com as demais provas dos autos tenha valor probante suficiente para caracterizar a capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita\u201d.<\/p>\n<p>O TSE j\u00e1 havia analisado o caso no final de 2014 ao suspender uma nova elei\u00e7\u00e3o que havia sido marcada pelo TRE-RS para substituir o prefeito cassado. Na ocasi\u00e3o, os ministros do TSE garantiram a perman\u00eancia de Cristofari no cargo at\u00e9 o julgamento do recurso especial eleitoral, que ocorreu hoje em definitivo.<\/p>\n<p>Na mesma ocasi\u00e3o, os ministros tamb\u00e9m julgaram procedentes duas a\u00e7\u00f5es cautelares que tratavam do mesmo caso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>E Taubat\u00e9?<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Qualquer semelhan\u00e7a poder\u00e1 ou n\u00e3o ser mera coincid\u00eancia? Eis a quest\u00e3o!<\/p>\n<p>Na terra de Lobato existem elementos que podem favorecer ou n\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o nada confort\u00e1vel do prefeito. Um fator que pode pesar negativamente \u00e9 a exist\u00eancia de um cheque que o empres\u00e1rio Djalma Santos usou para pagar Marcelo Pimentel, em 2011, um dos respons\u00e1veis pelo marketing de Ortiz J\u00fanior na campanha eleitoral em 2012. Santos afirmou que o valor do cheque seria parte do pagamento de propina por vantagens prometidas na licita\u00e7\u00e3o de mochilas na Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FDE ent\u00e3o presidida por Bernardo Ortiz, pai do atual prefeito.<\/p>\n<p>As demais provas s\u00e3o basicamente depoimentos, como o do engenheiro Chico Oiringe da advogada Gladiwa Ribeiro, ent\u00e3o chefe de gabinete de Ortiz pai, na FDE.<\/p>\n<p>Caso o TSE avalie que o cheque corrobora os depoimentos ou vice-versa. Nesse caso, a situa\u00e7\u00e3o do prefeito Ortiz J\u00fanior pode ficar periclitante diante do pleno do TSE. Caso contr\u00e1rio, o prefeito enfrentar\u00e1 um c\u00e9u de brigadeiro para terminar os 16 meses de governo que lhe restam. E, qui\u00e7\u00e1, candidatar-se tranquilamente para um segundo mandato.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>Novo ministro, ajuda ou atrapalha?<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A sess\u00e3o do Pleno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que vai eleger novos membros efetivo e substituto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para quarta-feira 09, foi transferida para 29 de setembro, \u00e0s 18h.<br \/>\nO que isso tem a ver com a terra de Lobato?<\/p>\n<p>Acontece que a composi\u00e7\u00e3o do TSE \u00e9 determinada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O tribunal \u00e9 formado por sete magistrados: dois eleitos entre os ministros do STJ, tr\u00eas oriundos do Supremo Tribunal Federal e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica, conforme CONTATO j\u00e1 informou, para mandato de dois anos.<\/p>\n<p>Atualmente, o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, relator do processo eleitoral de Ortiz J\u00fanior, \u00e9 o corregedor eleitoral. Seu mandato se encerra em 1\u00ba de outubro. A ministra Maria Thereza de Assis Moura tamb\u00e9m comp\u00f5e aquela corte como membro titular, e os ministros Herman Benjamin e Napole\u00e3o Nunes Maia Filho s\u00e3o membros substitutos.<\/p>\n<p>Na mesma sess\u00e3o,o Pleno escolher\u00e1 novos nomes para diretor-geral e vice-diretor da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), com mandato de dois anos. A Enfam \u00e9 dirigida pelo ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1viode Noronha desde 18 de dezembro de 2013.<\/p>\n<p>Nessa dan\u00e7a das cadeiras, a perman\u00eancia de Noronha por mais dois anos poder\u00e1 contribuir para uma decis\u00e3o favor\u00e1vel a Ortiz J\u00fanior porque o ministro \u00e9 considerado como simp\u00e1tico \u00e0 sigla tucana.<\/p>\n<p>Mas como cabe\u00e7a de juiz&#8230; deixa pra l\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cabe\u00e7a de juiz continua produzindo pe\u00e7as inesperadas e at\u00e9 mesmo contrariando\u00a0outras cabe\u00e7as, com aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral \u2013 TSE a respeito da cassa\u00e7\u00e3o do &#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9875,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-9874","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagem"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9874"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9877,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9874\/revisions\/9877"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}