{"id":9805,"date":"2015-08-21T21:53:37","date_gmt":"2015-08-22T00:53:37","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=9805"},"modified":"2015-10-10T09:45:30","modified_gmt":"2015-10-10T12:45:30","slug":"grilagem-e-moedas-podres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/grilagem-e-moedas-podres\/","title":{"rendered":"Grilagem e moedas podres"},"content":{"rendered":"

A Ergplan Constru\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es Ltda insiste na disputa judicial sobre uma \u00e1rea\u00a0de 38 alqueires paulistas, conhecida como Parque Paduan, utilizada para pagar\u00a0o terreno localizado em \u00e1rea nobre de Taubat\u00e9 que vai da rua Quatro de Mar\u00e7o\u00a0\u00e0 rua Bar\u00e3o da Pedra Negra, nas proximidades da Reitoria da Unitau<\/strong><\/em><\/p>\n

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A \u00e1rea onde se localizava a Casas Pias criada em 1908 entre as ruas Quatro de Mar\u00e7o e Bar\u00e3o da Pedra Negra \u00e9 muito valorizada pelo mercado imobili\u00e1rio. Talvez esse tenha sido o grande \u201ccrime\u201d cometido pelos idosos que desfrutavam, mesmo que de forma prec\u00e1ria, um fim de vida mais digno, conforme idealizou a fam\u00edlia Guisard quando fez a doa\u00e7\u00e3o do terreno.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2012, com mais de 103 anos de atividade em Taubat\u00e9, o centro de idosos fechou definitivamente suas portas. Na ocasi\u00e3o, administrada pela SSVP (Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo), a unidade que abrigava idosos carentes teria uma d\u00edvida considerada impag\u00e1vel, sem diretoria e com o pr\u00e9dio interditado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual. Com capacidade para abrigar cerca de 115 idosos, atendia apenas uma m\u00e9dia de 30 pessoas.<\/p>\n

Em julho de 2011, o asilo foi alvo da inspe\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual porque foi detectado grande volume de rachaduras nas paredes e ac\u00famulo de mofo nas instala\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, por falta de dinheiro e a proibi\u00e7\u00e3o de obras pela Justi\u00e7a devido a um processo judicial de 2010, as reformas para solucionar o problema das rachaduras n\u00e3o foram executadas.<\/p>\n

Os velhinhos carentes restantes foram distribu\u00eddos para unidades de Trememb\u00e9 e de S\u00e3o Lu\u00eds do Paraitinga. Quando fechou, 17 velhinhos carentes ainda se encontravam no asilo.<\/p>\n

Em agosto de 2015, a Ergplan entregou \u00e0 Prefeitura um esbo\u00e7o de Projeto de Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana \u2013 Quadra SSVP (Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo, para a\u00e1rea da Casas Pias. O documento apresentado n\u00e3o traz o nome do autor ou respons\u00e1vel pela proposta que visa restaurar a capela do asilo com dois acessos: um pela rua 4 de Mar\u00e7o e outro pela rua Bar\u00e3o da Pedra Negra, preservar apenas uma das casas que abrigavam os idosos. O secret\u00e1rio de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos acrescentou que a Ergplan teria se disposto a participar da restaura\u00e7\u00e3o da Villa Santo Aleixo ou fazer uma doa\u00e7\u00e3o para tal fim.<\/p>\n

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\"Novas<\/a>

Novas instala\u00e7\u00f5es da Casas Pias constru\u00eddas em terreno sub judice<\/p><\/div>\n

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Proposta inaceit\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

A arquiteta Livia Vierno teve acesso \u00e0 proposta da Ergplan a respeito da Casas Pias. \u201cNem um estudante de arquitetura faria um projeto t\u00e3o ruim. Parece coisa de colegial\u201d, resumiu, chocada com a p\u00e9ssima qualidade do esbo\u00e7o.<\/p>\n

Livia aponta alguns erros grosseiros. \u201cA lei de preserva\u00e7\u00e3o do entorno de im\u00f3veis tombados prev\u00ea pelo menos 3 vezes a largura e uma vez o comprimento em que nada pode ser constru\u00eddo. Essa lei foi criada e aprovada no governo do ent\u00e3o prefeito Ant\u00f4nio M\u00e1rio Ortiz. Mas n\u00e3o tem sido respeitada.<\/p>\n

Livia retoma a palavra: \u201cAl\u00e9m disso, a frente do patrim\u00f4nio tem que ter visibilidade para a rua principal, no caso a rua 4 de Mar\u00e7o, e a casa que querem preservar n\u00e3o \u00e9 representativa, n\u00e3o contribui para preservar a mem\u00f3ria e ainda denigre sua imagem. \u00c9 puro fachadismo. A casa s\u00f3 faz sentido com o conjunto\u201d. Fachadismo \u00e9 um termo usado em restaura\u00e7\u00e3o de forma negativa.<\/p>\n

Estudiosa e com expertise no assunto, a arquiteta aponta ainda a aus\u00eancia de autoria, de embasamento te\u00f3rico e de qualquer justificativa em defesa da proposta apresentada. Essa opini\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada pelos estudos de casos apresentados que n\u00e3o t\u00eam qualquer sintonia com a realidade da Casas Pias diante da necessidade de preservar seu entorno levando-se em conta o gabarito do im\u00f3vel.<\/p>\n

Sobre a prometida ajuda para recuperar a Villa Santo Aleixo parece uma gentileza feita com chap\u00e9u alheio porque j\u00e1 existe um acordo judicial no qual a empresa Transmar se compromete a arcar com os custos da restaura\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da Villa Aleixo em troca de um terreno j\u00e1 cedido pela Prefeitura.<\/p>\n

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\"Obras<\/a>

Obras do estande de venda embargadas<\/p><\/div>\n

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Hist\u00f3ria<\/strong>
\nCrise e processo judicial<\/strong>
\nEm 2009, a SSVP fez uma permuta com a Construtora Ergplan para transferir o asilo para o bairro Parque Paduan. A Sociedade cedeu \u00e0 empresa a \u00e1rea na rua Quatro de Mar\u00e7o, em troca de uma nova sede no Parque Paduan. A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que ingressou com a\u00e7\u00e3o em 2010, a Justi\u00e7a determinou a suspens\u00e3o do acordo. O processo ainda est\u00e1 tramitando.<\/p>\n

Em 2009, os problemas financeiros teriam se agravado depois que a dire\u00e7\u00e3o anterior negociou o terreno da entidade. Instalada em uma \u00e1rea nobre de Taubat\u00e9, o terreno chamou a aten\u00e7\u00e3o de construtoras. A SSVP fez uma permuta com a Ergplan para transferir o asilo. O caso chamou a aten\u00e7\u00e3o do MP, que entrou com uma a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em abril de 2014, CONTATO publicou a hist\u00f3ria de um casal de idosos cuja esposa \u00e9 herdeira \u00fanica da antiga Fazenda Ronda Grande com mais de 100 alqueires de terra. A herdeira Ivone Moura, de 86 anos, \u00e9 casada com C\u00e9lio Alves. Ambos sobrevivem com apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada um e por causa disso n\u00e3o t\u00eam recursos para pagar os custos de a\u00e7\u00f5es judiciais movidas por grileiros de toda esp\u00e9cie.<\/p>\n

A reportagem contou que a Ergplan Constru\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es Ltda, que desde junho de 1982 atua no mercado da constru\u00e7\u00e3o civil no Vale e na Serra da Mantiqueira tem sido um dos protagonistas com uma postura incompat\u00edvel com o mundo civilizado. A prova seria a iniciativa por parte da Prefeitura que embargou as obras da Ergplan no Parque Padu\u00e3, exatamente sobre uma parte das terras da fam\u00edlia do casal de velhos. Uma pr\u00e1tica que n\u00e3o se coaduna com a hist\u00f3ria da empresa que \u201cacumulou larga experi\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios residenciais, comerciais, loteamentos horizontais e instala\u00e7\u00f5es industriais\u201d.<\/p>\n

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\"Dona<\/a>

Dona Ivonne de Moura Alves, segurando foto do pai, \u00e9 a \u00fanica herdeira dos 38 alqueires no Parque Paduan<\/p><\/div>\n

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Na ocasi\u00e3o, foi realizado um Boletim de Ocorr\u00eancia em que C\u00e9lio Alves declarou: \u201cque n\u00e3o aguentava mais sofrer amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00f5es e agress\u00f5es verbais por parte do agressor propriet\u00e1rio da. Ergplan e seus funcion\u00e1rios que continuamente comparecem na \u00e1rea de sua leg\u00edtima propriedade [que se encontra]em invent\u00e1rio e tentam invadir e expulsar o pessoal que lhe mant\u00e9m a posse da \u00e1rea dentre elas o Sr Jo\u00e3o Barbosa dos Santos, o qual tem cria\u00e7\u00e3o de gado no local\u201d.<\/p>\n

C\u00e9lio Silva contou \u00e0 nossa reportagem que teria sofrido tentativas de press\u00e3o psicol\u00f3gica com amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es a ele e sua esposa sem apresentar documentos que comprovasse que a Ergplan fosse a leg\u00edtimapropriet\u00e1ria da \u00e1rea.<\/p>\n

Na mesma ocasi\u00e3o, C\u00e9lio contou que foi avisado que funcion\u00e1rios da empresa estariam invadindo a propriedade de sua esposa, que se encontra sub judice na 2\u00aa Vara C\u00edvel, processo 625 01 2008 015 809. Por\u00e9m, naquele 03 de abril o processo teria retornado \u00e0 capital paulista. Para ele, C\u00e9lio, a fam\u00edlia Moura Alves acredita que esse fato tenha precipitado a inciativa da empresa.<\/p>\n

No dia seguinte tiveram in\u00edcio cenas dignas de filmes de faroeste com funcion\u00e1rios da empresa invadindo a \u00e1rea e arrebentando as cercas. Funcion\u00e1rios da empresa teriam procurado Jo\u00e3o Barbosa dos Santos e o teriam amea\u00e7ado para que retirasse seu gado da \u00e1rea, caso contr\u00e1rio, eles, funcion\u00e1rios, o retirariam \u201cna marra\u201d. Diante do relato de Jo\u00e3o, C\u00e9lio, esposo da herdeira, registrou o Boletim de Ocorr\u00eancia (BEO379742\/2014).<\/p>\n

Seu Jo\u00e3o, como \u00e9 conhecido, arrenda h\u00e1 mais de 25 anos aquelas terras de dona Ivonne de Moura Alves para criar gado. Suas 40 cabe\u00e7as est\u00e3o bastante reduzidas depois que come\u00e7ou o atrito com a Ergplan. Seu Jo\u00e3o contou que a mangueira onde retirava leite foi destru\u00edda por m\u00e1quinas da empresa. Ainda hoje podem ser vistos restos da alvenaria.<\/p>\n

Depois de algum tempo chegou outra viatura da PM com um sargento e um soldado. O militar teria recomendado que providenciassem o conserto da cerca porque, caso o gado fugisse para a rua a situa\u00e7\u00e3o poderia piorar para a advogada e para a empresa. Recomendou ainda que paralisassem a obra e que todos seguissem para o 3\u00ba DP. Mas o BO n\u00e3o foi registrado.<\/p>\n

Quando C\u00e9lio retornou, a \u00e1rea se encontrava tomada pela Ergplan. Ali, os funcion\u00e1rios ouviam da gerente Rita e da advogada que a pol\u00edcia havia mandado que C\u00e9lio se retirasse do local.<\/p>\n

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A retomada<\/strong><\/p>\n

Diante do impasse, num fim de semana C\u00e9lio reuniu alguns amigos que se dispuseram a ajud\u00e1-lo na retomada da \u00e1rea. Adquiriram mour\u00f5es e arame farpado, num domingo repuseram os mour\u00f5es, reconstru\u00edram a cerca e a fecharam com um cadeado. A chave foi entregue a Jo\u00e3o como \u00e9 feito h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n

Dessa vez, foi a Ergplan que chamou a pol\u00edcia. O sargento PM que ali compareceu imediatamente observou a placa da fam\u00edlia Moura Alves informando que a \u00e1rea encontrava-se sub judice e o n\u00famero do processo que corre na 2\u00aa Vara C\u00edvel. Ordenou a paraliza\u00e7\u00e3o da obra e conduziu todos para o 3\u00ba DP.<\/p>\n

O delegado de plant\u00e3o, Jorge Miguel de Andrade, depois de se inteirar do acontecido teria ouvido da advogada da Ergplan que a empresa seria propriet\u00e1ria exibindo um documento que comprovaria. Imediatamente, algu\u00e9m da fam\u00edlia de C\u00e9lio contestou afirmando que se tratava de uma matr\u00edcula montada.<\/p>\n

Diante da manifesta\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Moura, a advogada fez um movimento para guardar o documento em sua bolsa, por\u00e9m, o delegado teria solicitado que ela lhe entregasse. Diante da recusa, a autoridade insistiu e s\u00f3 teria sido atendido quando ele manifestou seu descontentamento. Assim que recebeu os documentos das duas partes, o delegado entregou-os para o escriv\u00e3o pedindo para que fossem periciados.<\/p>\n

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Obra irregular<\/strong><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, nossa reportagem esteve na secretaria de Planejamento para saber a respeito da situa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea reivindicada pela fam\u00edlia Moura e ocupada pela Ergplan. A resposta foi que n\u00e3o existia qualquer projeto aprovado pela municipalidade naquela \u00e1rea. Se houvesse alguma obra seria uma iniciativa irregular.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o se arrasta h\u00e1 anos, desde que o Oficial de Registro de Im\u00f3veis. T\u00edtulos e Documentos e Civil de Pessoa Jur\u00eddica informou ao juiz da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Taubat\u00e9, Processo 663\/08 em A\u00e7\u00e3o de Usucapi\u00e3o, cujo requerente \u00e9 Guilherme de Moura (esp\u00f3lio). Segue a transcri\u00e7\u00e3o literal:<\/p>\n

\u201cTenho a honra de informar a Vossa Ecel\u00eancia, nessa a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o sobre o im\u00f3vel composto pelo terreno com frente para a Rua Chapeuzinho Vermelho, s\/n\u00b0, Parque Paduan, no per\u00edmetro urbano, n\u00e3o oriundo de parcelamento irregular, que: [o] titular de dom\u00ednio: Guilherme Antonio de Moura (transcri\u00e7\u00e3o n\u00b0 6438-L3G-1\u00aa S\u00e9rie).\u201d Em seguida, traz os nomes de 78 \u201cconfinantes tabulares\u201d. Ou seja, os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis que se limitam com a \u00e1rea sob o dom\u00ednio do esp\u00f3lio.<\/p>\n

A documenta\u00e7\u00e3o elimina qualquer d\u00favida sobre a justeza das reivindica\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia Moura.<\/p>\n

A Ergplan, at\u00e9 hoje, se recusa a dar sua vers\u00e3o sobre o epis\u00f3dio. Permanece embargada a constru\u00e7\u00e3o de uma central de vendas da Ergplan dentro da propriedade sub judice por falta de aprova\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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