{"id":9757,"date":"2015-07-31T21:43:22","date_gmt":"2015-08-01T00:43:22","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=9757"},"modified":"2015-08-26T17:36:56","modified_gmt":"2015-08-26T20:36:56","slug":"prefeito-ortiz-jr-por-um-fio-apenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/prefeito-ortiz-jr-por-um-fio-apenas\/","title":{"rendered":"Prefeito Ortiz Jr. por um fio, apenas"},"content":{"rendered":"

\u201cAnte o exposto, defiro liminar pleiteada para determinar a perman\u00eancia do autor no cargo de prefeito de Taubat\u00e9 at\u00e9 o julgamento do agravo interposto no RE 587-38\/SP\u201d \u00e9 a decis\u00e3o do Ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, proferida em 12 de janeiro de 2015, na medida cautelar proposta por Ortiz Jr (PSDB) no TSE,\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

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que o mant\u00e9m de forma prec\u00e1ria no Pal\u00e1cio do Bom Conselho e que poder\u00e1 ser cassada antes mesmo do julgamento final em Bras\u00edlia;Carlos Peixoto (PMDB) \u00e9 o vereador mais cotado para assumir o mandato tamp\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n

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Um fio quase invis\u00edvel sustenta de forma prec\u00e1ria Jos\u00e9 Bernardo Monteiro Ortiz Jr. no cargo de prefeito da terra de Lobato. Parece uma derradeira teia de aranha que poder\u00e1 se romper a qualquer momento. Os fios das teias de aranha s\u00e3o constitu\u00eddos de seda expelida em estado l\u00edquido atrav\u00e9s de tubinhos existentes na parte posterior do abd\u00f4men. O fio que sustenta o prefeito foi constru\u00eddo por advogados que conhecem os meandros da Justi\u00e7a.<\/p>\n

O fio jur\u00eddico \u00e9 resultado de uma a\u00e7\u00e3o cautelar \u2013 AC 2230 \u2013 recebida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha em 03 de fevereiro de 2015 que concedeu liminar at\u00e9 o julgamento do agravo contido no Recurso Eleitoral 587-38. Esse agravo acaba de receber parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral \u2013 MPE – recomendando que sejam mantidas as decis\u00f5es da primeira e segunda inst\u00e2ncias que cassaram o mandato de prefeito de Ortiz J\u00fanior e de seu vice.<\/p>\n

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\u201c(…) n\u00e3o faz sentido permitir que investiga\u00e7\u00f5es inteiras sejam anuladas por rigor desnecess\u00e1rio quanto a forma utilizada na apura\u00e7\u00e3o de fatos com apar\u00eancia de il\u00edcitos.\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

Eug\u00eanio Jos\u00e9 Guilherme de Arag\u00e3o, vice-procurador-geral eleitoral<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

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Breve hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

Pol\u00edtica \u00e9 um divisor de \u00e1guas. Sempre haver\u00e1 os que s\u00e3o favor\u00e1veis e os que s\u00e3o contra determinados dirigentes e partidos. Isso \u00e9 muito bom. Cubanos, radicais isl\u00e2micos e todas as formas de autoritarismo que me perdoem. O direito ao contradit\u00f3rio, \u00e0 liberdade de express\u00e3o, \u00e0 diverg\u00eancia expl\u00edcita, s\u00e3o alguns comprimidos de um santo rem\u00e9dio: a democracia.<\/p>\n

Na terra de Lobato, um microcosmo de Bras\u00edlia, qui\u00e7\u00e1 do planeta, n\u00e3o poderia ser diferente. O prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB) est\u00e1 prestes a chegar ao fim de uma demanda que divide opini\u00f5es. Cassado politicamente em primeira e segunda inst\u00e2ncias judiciais se mant\u00e9m no cargo e eis que sua defesa encontrou alguma forma de guarida na antessala da inst\u00e2ncia derradeira: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Imaginem o volume de apostas realizadas nos caf\u00e9s, barbeiros, engraxates e botequins da pra\u00e7a Dom Epaminondas e adjac\u00eancias. Se<\/p>\n

Joaquim Levy descobrir com certeza criar\u00e1 um novo tributo para as apostas favor\u00e1veis e contr\u00e1rias \u00e0 perman\u00eancia do prefeito Ortiz Jr. Como a Justi\u00e7a ainda funciona nessa terra descoberta por Cabral, o acusado Ortiz Jr, a sua coliga\u00e7\u00e3o e o acusador Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, ante a decis\u00e3o desfavor\u00e1vel do TRE-SP, entraram (interpuseram, no juridiqu\u00eas) com Recurso Especial para o TSE.<\/p>\n

Por\u00e9m, o TRE\/SP decidiu negar seguimento aos Recursos Especiais. E assim come\u00e7ou mais uma confus\u00e3o nos tribunais.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o – negativa de seguimento de Recurso Especial \u2013 permitiu que se fizesse uso do Recurso de Agravo. Imediatamente, o acusado Ortiz Jr e o acusador Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral entraram com Agravo.<\/p>\n

Foi nesse clima de embates judiciais que teve in\u00edcio o ano de 2015: 06 de janeiro foi \u201cInterposto Agravo por Jos\u00e9 Bernardo Ortiz Monteiro J\u00fanior e Jos\u00e9 Bernardo Ortiz\u201d; no dia 09 foi \u201cInterposto Agravo pela Coliga\u00e7\u00e3o Taubat\u00e9 com tudo de novo\u201d; no dia 19 foi \u201cInterposto Agravo pela Procuradoria Regional Eleitoral\u201d. N\u00e3o se trata de samba da legisla\u00e7\u00e3o maluca. S\u00e3o apenas meandros que s\u00f3 magistrados e bons advogados conhecem.<\/p>\n

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\u201cVale salientar que essa Corte Superior Eleitoral j\u00e1 sedimentou posicionamento acerca da possibilidade de pedido de cassa\u00e7\u00e3o de diploma (…)\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

Eug\u00eanio Jos\u00e9 Guilherme de Arag\u00e3o, vice-procurador-geral eleitoral<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

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Agravo<\/strong><\/p>\n

O chamado agravo objetiva t\u00e3o somente a reforma da decis\u00e3o que negou seguimento ao Recurso Especial. A decis\u00e3o proferida pelo TRE-SP ser\u00e1, ou n\u00e3o, reexaminada no Recurso Especial, se este for admitido.<\/p>\n

O Agravo sempre \u00e9 julgado pelo TSE e, se provido, propicia o conhecimento e julgamento do chamado Recurso Especial pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE. No caso do prefeito Ortiz Jr, o Agravo perante o TRE-SP ensejou o ajuizamento pelo mesmo, em 6 de janeiro, de A\u00e7\u00e3o Cautelar no TSE em busca do \u201cefeito suspensivo ao agravo interposto\u201d pelo MPE para, com isso, manter-se no exerc\u00edcio do cargo de Prefeito Municipal, at\u00e9 o julgamento do Agravo.<\/p>\n

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Nessa A\u00e7\u00e3o Cautelar, o relator, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, concedeu a liminar postulada, determinando a perman\u00eancia de Ortiz Jr no cargo de prefeito \u201cat\u00e9 o julgamento do agravo interposto no RE no 587-38\/SP\u201d. Portanto, at\u00e9 o julgamento do agravo, o prefeito est\u00e1 mantido no cargo.<\/p>\n

Esse \u00e9 o t\u00eanue fio que hoje ainda mant\u00e9m o prefeito \u00e0 frente do Pal\u00e1cio do Bom Conselho.\u00a0 A qualquer momento o ministro relator poder\u00e1 cassar a liminar e cortar o fio que mant\u00e9m Ortiz J\u00fanior no comando da Prefeitura. Trata-se de uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica, prerrogativa exclusiva do relator. Se o fio for cortado \u2013 cassada a liminar \u2013 o prefeito ser\u00e1 imediatamente afastado do cargo. Os recursos que por ventura forem impetrados, o ser\u00e3o com Ortiz J\u00fanior afastado.<\/p>\n

Resumindo:<\/p>\n

1) Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) profere ac\u00f3rd\u00e3o que, julgando parcialmente procedente a A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Eleitoral \u2013 AIJE pela pr\u00e1tica do abuso de poder econ\u00f4mico em raz\u00e3o de fraude a licita\u00e7\u00f5es com finalidade de financiar campanha eleitoral, cassou seu diploma e determinou realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es, ou seja, mant\u00e9m a decis\u00e3o de 1a inst\u00e2ncia que cassou o mandato de Ortiz Jr;<\/p>\n

2) Prefeito entra com Embargo de Declara\u00e7\u00e3o no TRE-SP, mecanismo jur\u00eddico empregado, entre outras coisas, para esclarecer eventuais d\u00favidas, que foram rejeitadas pelo TRE;<\/p>\n

3) Ortiz J\u00fanior e o MPE entraram com Recurso Especial ao TSE depois que os Embargos de Declara\u00e7\u00e3o foram pelo TRE;<\/p>\n

4) Pelo TRE-SP foi negado seguimento aos Recursos Especiais, tanto do prefeito como do MPE;<\/p>\n

5) Da decis\u00e3o que negou seguimento aos Recursos Especiais, tanto Ortiz Jr quanto o MPE entraram com Agravo;<\/p>\n

6) Prefeito aju\u00edza medida cautelar, visando a concess\u00e3o de efeito suspensivo ao Agravo que interp\u00f4s contra decis\u00e3o que negou seguimento ao seu Recurso Especial;<\/p>\n

7) O relator do processo no TSE concede liminar suspendendo o cumprimento imediato da decis\u00e3o do TRE at\u00e9 o julgamento do Agravo;<\/p>\n

8) Na quarta-feira, 22 de julho, Eug\u00eanio Jos\u00e9 Guilherme de Arag\u00e3o, vice-procurador-Geral Eleitoral assim se manifestou: \u201cO MPE opina por que sejam providos os agravos. Em rela\u00e7\u00e3o aos recursos especiais eleitorais, por que seja provido o recurso do MPE e por que sejam desprovidos os demais recursos especiais\u201d. Ou seja, valida apenas a parecer do MP e nega os recursos de Ortiz J\u00fanior.<\/p>\n

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No mesmo parecer, o MPE opina pelo provimento (acolhimento) do seu recurso e pelo n\u00e3o acolhimento do recurso do prefeito Ortiz J\u00fanior. Isso significa que o MPE entende que deve ser mantida, pelo TSE, a decis\u00e3o do TRE-SP que cassou os mandatos do prefeito e do seu vice.<\/p>\n

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Cen\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Na quarta-feira, 29 de julho, o processo foi remetido para o ministro relator Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, que n\u00e3o tem prazo para proferir seu voto. Renomados juristas consultados por CONTATO avaliam que \u00e9 bastante reduzida a probabilidade de resultar em uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica. Ou seja, uma decis\u00e3o pessoal do ministro relator. A probabilidade maior aponta para o julgamento do agravo no pleno (todos os sete ministros).<\/p>\n

Se o relator ministro decidir monocraticamente, caber\u00e1 Recurso de Agravo Regimental que, por sua vez, ser\u00e1 necessariamente julgado pelo pleno. Por\u00e9m, uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica poder\u00e1 revogar a liminar \u2013 o t\u00eanue fio \u2013 concedida na A\u00e7\u00e3o Cautelar (AC 2230) que suspendeu o cumprimento da decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral: o afastamento imediato do prefeito.<\/p>\n

A AC 2230 foi recebida pelo ministro relator em 03 de fevereiro e desde ent\u00e3o est\u00e1 aguardando julgamento. Se forem mantidas as decis\u00f5es das duas inst\u00e2ncias inferiores, Ortiz J\u00fanior ter\u00e1 de recorrer afastado de seu cargo e assumir\u00e1 o presidente da C\u00e2mara com a tarefa de convocar elei\u00e7\u00e3o em at\u00e9 3 meses para a escolher entre os vereadores quem cumprir\u00e1 mandato tamp\u00e3o.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral tender\u00e1, segundo especialistas, acelerar o m\u00e1ximo poss\u00edvel os julgamentos pendentes, antes de se entrar no ano eleitoral de 2016.<\/p>\n

Nesse caso aumenta a possibilidade de parecer e julgamento em prazos menores, o que poder\u00e1 complicar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Ortiz J\u00fanior.<\/p>\n

Mas, cabe lembrar que o ministro relator do TSE Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha acumula a fun\u00e7\u00e3o junto ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, sobrecarregado de recursos sob sua relatoria.<\/p>\n

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Afastamentos recentes:<\/strong><\/p>\n

Em Vargem (SP), o prefeito foi cassado pela C\u00e2mara por improbidade administrativa e em Volta Redonda (RJ) pelo TSE, por abuso do poder pol\u00edtico na elei\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n

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Na cidade de Vargem, o prefeito eleito, Aldo Moys\u00e9s (DEM), foi cassado por unanimidade pela C\u00e2mara, no dia 6 de maio. Por decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE\/SP), a elei\u00e7\u00e3o para a escolha do novo prefeito e vice-prefeito ser\u00e1 realizada no dia 13 de setembro e poder\u00e1 concorrer aos cargos qualquer pessoa que seja eleitor filiado a um partido pol\u00edtico e com domic\u00edlio eleitoral em Vargem at\u00e9 13 de setembro de 2014.<\/p>\n

O prefeito de Volta Redonda, Ant\u00f4nio Francisco Neto (PMDB), teve seu recurso negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sess\u00e3o de 7 de abril de 2015, cassando assim seu mandato por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na campanha de 2012. Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho Neto, ministro do TSE, entendeu correta a decis\u00e3o do TRE-RJ que julgou que a postura do prefeito induziu o eleitor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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