{"id":9143,"date":"2015-02-20T09:58:45","date_gmt":"2015-02-20T12:58:45","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=9143"},"modified":"2015-03-10T16:06:14","modified_gmt":"2015-03-10T19:06:14","slug":"alto-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/alto-risco\/","title":{"rendered":"Alto risco"},"content":{"rendered":"

Blogueiro Irani Gomes de Lima e o jornalista Ant\u00f4nio Barbosa Filho abusam do verbo\u00a0e s\u00e3o processados criminalmente por cal\u00fania \u00e0 ju\u00edza Sueli Zeraik de Oliveira Armani –\u00a0da 1\u00aa Vara das Execu\u00e7\u00f5es Criminais de Taubat\u00e9, deslocada para a Justi\u00e7a Eleitoral\u00a0no per\u00edodo 2013\/2014 – e sua filha Renata Armani de Moura Menezes; a audi\u00eancia\u00a0de instru\u00e7\u00e3o e julgamento est\u00e1 marcada para 24 de fevereiro pr\u00f3ximo<\/em><\/strong><\/p>\n

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Sueli Zeraik de Oliveira Armani, quando respondia cumulativamente pela 141\u00aa zona eleitoral desde o dia 1 de janeiro de 2013, sentiu-se caluniada por Irani de Lima em seu blog. Barbosa Filho reproduz no jornal eletr\u00f4nico CGN de 14 de fevereiro, s\u00e1bado, que \u201cEm meados do ano [de 2013], enquanto v\u00e1rias cidades tinham seus prefeitos cassados por raz\u00f5es semelhantes e realizavam novas elei\u00e7\u00f5es, uma filha da ju\u00edza conseguiu uma vaga na Faculdade de Medicina de Taubat\u00e9, que pertence \u00e0 Universidade local. A Unitau \u00e9 uma autarquia municipal e o reitor \u00e9 nomeado pelo prefeito a partir de uma lista tr\u00edplice – era ano de nova elei\u00e7\u00e3o do reitor. Havia duas vagas para o segundo ano, por desist\u00eancias de alunos. Foi feita uma prova, a filha da ju\u00edza – que antes estudava no interior de Minas Gerais – ficou em terceiro lugar e mesmo assim, foi criada uma vaga \u201cextra\u201d para a jovem. A classe do segundo ano que, por editais e praxe, sempre teve 80 alunos, passou a ter 81\u201d.<\/em><\/p>\n

Sentindo-se caluniada, a ju\u00edza fez a den\u00fancia e foi aberto um inqu\u00e9rito policial que apresentou uma den\u00fancia formal em 04 de abril de 2014. Acuado, Irani argumentou \u201cque o processo padece de nulidade tendo em vista a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, cerceando o r\u00e9u da oportunidade de se redimir com a v\u00edtima antes do in\u00edcio do processo; no m\u00e9rito, em s\u00edntese, aduziu n\u00e3o ter afirmado que a v\u00edtima cometeu qualquer il\u00edcito\u201d.<\/p>\n

Irani disse ainda que \u201cjamais agiu com a inten\u00e7\u00e3o de caluniar a v\u00edtima, mas somente de informar e esclarecer seus leitores na qualidade de jornalista\u201d e que \u201cagiu no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, e que talvez tenha sido mal interpretado pela v\u00edtima\u201d (ju\u00edza). Pede \u201csua absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria\u201d e \u201crequereu a desclassifica\u00e7\u00e3o para o delito de inj\u00faria e remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal (…) e a declara\u00e7\u00e3o de nulidade dos atos posteriores \u00e0 den\u00fancia, tendo em vista a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o. Requereu a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 UNITAU para que informe ao Ju\u00edzo quem foram as pessoas que preencheram as vagas oriundas do edital de preenchimento de vagas para a 2\u00aa s\u00e9rie do curso de Medicina, por transfer\u00eancia, para o ano de 2013 e a quarta pessoa que ocupou vaga referente \u00e0 reabertura de matr\u00edcula; arrolou testemunhas\u201d.<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u201ca alega\u00e7\u00e3o da nulidade deve ser afastada de plano, tendo em vista que a norma do artigo 520 se aplica exclusivamente aos crimes de a\u00e7\u00e3o penal privada. Requereu o prosseguimento do feito\u201d. Afinal, se houve cal\u00fania, a v\u00edtima foi uma funcion\u00e1ria p\u00fablica no exerc\u00edcio de sua atividade profissional.<\/p>\n

O juiz titular da 1\u00aa Vara Criminal de Taubat\u00e9 muito provavelmente est\u00e1 pisando em ovos. \u00c9 ele quem julgar\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o que envolve uma colega. Nesses casos, qualquer deslize poder\u00e1 ser apontado como manifesta\u00e7\u00e3o corporativa. Uma representa\u00e7\u00e3o com o m\u00ednimo de concretude poder\u00e1 provocar a anula\u00e7\u00e3o do processo e uma situa\u00e7\u00e3o extremamente inc\u00f4moda para o magistrado.<\/p>\n

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As palavras\u00a0do magistrado<\/strong><\/em><\/p>\n

O juiz da 1\u00aa Vara Criminal n\u00e3o acata a tese de nulidade por que \u201c\u00e9 inaplic\u00e1vel na hip\u00f3tese a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o por n\u00e3o se tratar de a\u00e7\u00e3o privada inaugurada por queixa\u201d. Em seguida, afirma que \u201ctratando-se de cal\u00fania praticada contra funcion\u00e1ria p\u00fablica, em raz\u00e3o do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, (…) n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel na hip\u00f3tese a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de reconcilia\u00e7\u00e3o\u201d. E continua afirmando que \u201co pedido de desclassifica\u00e7\u00e3o do delito para a inj\u00faria tamb\u00e9m n\u00e3o merece guarida\u201d (…) e que \u201co conhecimento das demais mat\u00e9rias ventiladas na resposta escrita \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o demanda an\u00e1lise profunda da prova dos autos\u201d o que ele o far\u00e1 \u201cap\u00f3s a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento\u201d agendada para o dia 24 de fevereiro de 2015, \u00e0s 16h30min.<\/p>\n

Indeferiu ainda a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 UNITAU porque \u201cda forma como o requerimento foi formulado n\u00e3o h\u00e1 sequer condi\u00e7\u00f5es de se determinar se a quinta testemunha arrolada existe\u201d. E determina que seja avisado o advogado Norberto de Almeida Ribeiro, patrono de Irani de Lima.<\/p>\n

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\"Ju\u00edza<\/a>

Ju\u00edza Sueli Zeraik de Oliveira Armani,
atualmente na 1\u00aa Vara das Execu\u00e7\u00f5es Criminais de Taubat\u00e9<\/p><\/div>\n

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Jus esperneandi,\u00a0o direito de espernear<\/strong><\/em><\/p>\n

Inconformado com o desdobramento desse processo, Barbosa Filho considera que \u201co tema foi omitido pela chamada \u201cgrande Imprensa\u201d paulista\u201d<\/em> e a seu pedido \u201co Sindicato dos Jornalistas no Estado de S\u00e3o Paulo cedeu o audit\u00f3rio Vladimir Herzog para uma entrevista coletiva, que ocorrer\u00e1 na sexta-feita, dia 20 de fevereiro, \u00e0s 10h30. Estar\u00e3o presentes a ex-chefe de Gabinete da FDE, advogada Gladiwa Ribeiro, que testemunhou o esquema dentro do \u00f3rg\u00e3o, onde era a segunda pessoa na hierarquia; o engenheiro Francisco Oiring, um dos coordenadores da campanha do prefeito cassado, que falar\u00e1 sobre como foi gasto o dinheiro da propina e a fabrica\u00e7\u00e3o de falsas doa\u00e7\u00f5es \u00e0 campanha; e os jornalistas processados, Irani Lima e Ant\u00f4nio Barbosa Filho\u201d<\/em>.<\/p>\n

No mesmo dia \u00e0 noite est\u00e1 programado um ato p\u00fablico na C\u00e2mara Municipal de Taubat\u00e9 com os mesmo personagens.<\/p>\n

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Irani de Lima<\/strong><\/em><\/p>\n

Ouvido por nossa reportagem, o blogueiro afirma que n\u00e3o houve espontaneidade por parte da Pol\u00edcia Civil porque o \u201cinqu\u00e9rito foi aberto a pedido da ju\u00edza\u201d. Perguntado a respeito da exist\u00eancia de provas que comprovassem a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga a mais \u2013 de 80 para 81 alunos por sala de aula do 2\u00ba ano de Medicina -, Irani conta que \u201cpai de um aluno dessa classe me telefonou para contar que a filha da ju\u00edza estava na sala de aula com 81 alunos. Esse pai \u00e9 de fam\u00edlia conhecida e n\u00e3o vou revelar seu nome.\u201d<\/em><\/p>\n

Irani conta tamb\u00e9m que consta nos autos a declara\u00e7\u00e3o de uma pr\u00f3-reitora que d\u00e1 entender que havia 81 alunos naquela sala de aula.<\/p>\n

Perguntado como a ju\u00edza poderia ter feito algum acordo com a o prefeito Ortiz Jr (PSDB), Irani respondeu que a transfer\u00eancia ocorreu em abril de 2013 e o julgamento foi em agosto daquele ano. Nesse julgamento, a ju\u00edza Sueli Armani cassou o mandato pol\u00edtico do prefeito. O Tribunal Regional Eleitoral \u2013 TER manteve a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, mas a execu\u00e7\u00e3o encontra-se suspensa porque o recurso impetrado pela defesa do prefeito encontrou guarida no Tribunal Superior Eleitoral \u2013 TSE.<\/p>\n

Irani escreveu no seu Blog em 10 de abril de 2013: \u201cO que est\u00e1 em jogo \u00e9 o que se comentava nos bastidores: que a Dra Sueli Zeraik estaria protelando a decis\u00e3o sobre o futuro do futuro ex-prefeito desta urbe quase quatrocentona at\u00e9 resolver a quest\u00e3o da transfer\u00eancia de sua filha de uma universidade federal para a Unitau.\u201d<\/em><\/p>\n

CONTATO apurou que a inclus\u00e3o de Barbosa Filho na den\u00fancia teria sido motivada por um coment\u00e1rio feito no Blog do Irani e apagado a pedido de amigos. Por\u00e9m, a ju\u00edza Sueli Armani j\u00e1 o teria copiado para instruir o processo. Irani nega que os coment\u00e1rios foram feitos em seu Blog.<\/p>\n

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Substitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Sueli Armani foi substitu\u00edda na Justi\u00e7a Eleitoral de Taubat\u00e9 por Paulo Roberto da Silva, titular da Vara da Fazenda P\u00fablica de Taubat\u00e9, que passou a responder tamb\u00e9m pelo expediente da 141\u00aa Zona Eleitoral desde o dia 1 de janeiro de 2015.<\/p>\n

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Curiosidade<\/strong><\/em><\/p>\n

O advogado de defesa \u00e9 Norberto de Almeida Ribeiro (OAB 320720\/SP), marido de Gladiwa de Almeida Ribeiro. O nome anterior ao casamento com Gladiwa era Norberto Godoy de Andrade. Gladiwa \u00e9 advogada, foi chefe de Gabinete do ex-prefeito Bernardo Ortiz quando assumiu a presid\u00eancia da FDE \u2013 Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A advogada foi afastada por Bernardo da FDE, entrou com pedido licen\u00e7a e consta que se encontra afastada da Funda\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, devidamente remunerada. Desde ent\u00e3o, tornou-se um desafeto do ex-prefeito, denunciando-o nos processos movidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n

Uma r\u00e1pida busca na internet mostra que Norberto respondeu por in\u00fameros processos na Comarca de Ribeir\u00e3o Preto com o sobrenome Godoy de Andrade, assim como seu filho Norberto Godoy de Andrade J\u00fanior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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