{"id":9120,"date":"2015-02-03T11:08:59","date_gmt":"2015-02-03T14:08:59","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=9120"},"modified":"2015-02-24T14:54:43","modified_gmt":"2015-02-24T17:54:43","slug":"o-prefeito-segundo-ortiz-jr-psdb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/o-prefeito-segundo-ortiz-jr-psdb\/","title":{"rendered":"O prefeito segundo Ortiz Jr (PSDB)"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o muitas as especula\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do prefeito Ortiz, cuja cabe\u00e7a se encontra sob a espada D\u00e2mocles que poder\u00e1 afast\u00e1-lo a qualquer momento da Prefeitura ou garantir-lhe um final feliz nesse seu primeiro mandato, cacifando-o para disputar a reelei\u00e7\u00e3o em 2016. Na quarta-feira, 28, nossa reportagem entrevistou por mais de duas horas o prefeito em seu gabinete, tudo devidamente registrado pela equipe do Almanaque Urup\u00eas e que se encontra no nosso site www.jornalcontato.com.br Confira a primeira parte que aborda exclusivamente a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, a FDE (Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) e o in\u00edcio de balan\u00e7o que faz de seu governo<\/strong><\/em><\/p>\n

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Contato – O senhor abrir\u00e1 a primeira edi\u00e7\u00e3o de CONTATO em 2015.<\/strong><\/em><\/p>\n

Ortiz Jr – \u00c9 uma honra ser o primeiro entrevistado dessa nova jornada do Contato em 2015, que faz parte da vida do taubateano que procura sua edi\u00e7\u00e3o todas as sextas-feiras nas bancas, para ter informa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n

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C – Existe muita especula\u00e7\u00e3o sobre julgamento e cassa\u00e7\u00e3o. Afinal, qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do prefeito?<\/strong><\/em><\/p>\n

Jr – As acusa\u00e7\u00f5es que aconteceram l\u00e1 no ano de 2012, acerca de den\u00fancias que foram em princ\u00edpio encaminhadas ao MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico) pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado) \u00e0 Corregedoria Geral do Estado, depois ao MPE (Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral). Foram oito meses de investiga\u00e7\u00e3o que a gente teve oportunidade de produzir provas – testemunhais, pericial e documentais. Essa foi a primeira investiga\u00e7\u00e3o que acabou sendo arquivada. Depois o TCE entrou com duas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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C – Quais?<\/strong><\/em><\/p>\n

Jr – Uma no pr\u00f3prio procedimento licitat\u00f3rio e depois uma investiga\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o contratual. O TCE apurou que houve um benef\u00edcio aos cofres p\u00fablicos naquela compra de mochilas na FDE, que \u00e9 o piv\u00f4 de todo esse imbr\u00f3glio jur\u00eddico. Apurou ainda que havia se gerado uma grande economia aos cofres p\u00fablicos e que n\u00e3o havia nenhum sintoma de favorecimento ou de desvio na licita\u00e7\u00e3o ou mesmo no processo de execu\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n

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C – E depois?<\/strong><\/em><\/p>\n

Jr – Houve um terceiro momento, complicado, quando houve a investiga\u00e7\u00e3o pelo GEDEC (Grupo de Investiga\u00e7\u00e3o de Delitos Econ\u00f4micos do MP), [ligado] ao MP que investiga delitos econ\u00f4micos. Eles investigaram durante um ano. Nessa investiga\u00e7\u00e3o houve intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, busca e apreens\u00e3o de computadores das empresas, intercepta\u00e7\u00e3o de emails, intercepta\u00e7\u00e3o telem\u00e1tica, per\u00edcia, prova documental, prova testemunhal enfim, toda uma s\u00e9rie de investiga\u00e7\u00f5es que se pode fazer foi feita. [A conclus\u00e3o] foi encaminhada ao MP que pediu o arquivamento do processo em rela\u00e7\u00e3o a mim.<\/p>\n

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C – E a parte eleitoral?<\/strong><\/em><\/p>\n

Jr – Sobrou a A\u00e7\u00e3o Eleitoral, a AIJE, ajuizada em primeira inst\u00e2ncia e suspensa num primeiro momento, at\u00e9 que viesse a decis\u00e3o criminal. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral recorreu e o TRE-Tribunal Regional Eleitoral determinou que a Ju\u00edza Eleitoral julgasse mesmo antes da decis\u00e3o da justi\u00e7a no inqu\u00e9rito criminal. O MP recorreu tamb\u00e9m ao TRE que, por maioria, manteve a condena\u00e7\u00e3o. Conseguimos suspender provisoriamente essa condena\u00e7\u00e3o, por meio de um embargo de declara\u00e7\u00e3o, julgado parcialmente procedente. Com base nesses embargos, fomos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com um recurso especial e com pedido de uma cautelar, julgada procedente.<\/p>\n

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C – O que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o cautelar?<\/strong><\/em><\/p>\n

Jr – \u00c9 um pedido de suspens\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o do TRE at\u00e9 que se julgue em definitivo a a\u00e7\u00e3o. At\u00e9 que haja o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o. Ou seja, at\u00e9 que o Judici\u00e1rio esgote as possibilidades de recurso, julgando em definitivo essa quest\u00e3o. A cautelar \u00e9 um procedimento processual, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que permite a suspens\u00e3o da decis\u00e3o quando h\u00e1 fundamento no pedido. Ela foi apreciada e deferida a decis\u00e3o cautelar. O Ministro do STE diz que h\u00e1 realmente uma jurisprud\u00eancia consolidada. Essa [portanto] \u00e9 nula porque as provas produzidas s\u00e3o nulas, porque o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em um procedimento nulo.<\/p>\n

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C – Essa decis\u00e3o \u00e9 pol\u00eamica, existem interpreta\u00e7\u00f5es divergentes.<\/strong><\/em><\/p>\n

Jr – \u00c9 verdade. O TRE\/SP n\u00e3o acatou esses argumentos. Mas j\u00e1 \u00e9 uma jurisprud\u00eancia consolidada h\u00e1 dois anos no TSE [que] pacificou esse entendimento. Agora, se a gente juntar as decis\u00f5es anteriores – as duas do TCE, a da corregedoria e as duas na A\u00e7\u00e3o Criminal, n\u00f3s temos cinco decis\u00f5es favor\u00e1veis que fundamentam e sustentam uma posi\u00e7\u00e3o nossa l\u00e1 no TSE. Minha impress\u00e3o \u00e9 que em oito meses ser\u00e1 julgada no TSE.<\/p>\n

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C – Um jornalista escreveu que o vice-prefeito perdeu prazo e que ele teria sido rifado pela sua defesa. Procede?<\/strong><\/em><\/p>\n

Jr – N\u00e3o. Na rela\u00e7\u00e3o processual se chama incindibilidade de direito material. Ou seja, qualquer resultado da demanda atende a todos os r\u00e9us. N\u00e3o havia [portanto] necessidade de ajuizar duas cautelares. O efeito jur\u00eddico \u00e9 um s\u00f3. A chapa somos eu e ele. Qualquer decis\u00e3o que beneficie a mim abrange tamb\u00e9m os demais. Quanto ao prazo, a cautelar foi ajuizada somente com rela\u00e7\u00e3o a mim. Mas o recurso especial e o agravo foram ajuizados em rela\u00e7\u00e3o a todos os r\u00e9us.<\/p>\n

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C – E a informa\u00e7\u00e3o que o TRE teria retomado o processo de caixa dois?<\/strong><\/em><\/p>\n

Jr – \u00c9 o mesmo processo. N\u00e3o traz nada de novo, \u00e9 a mesma coisa, \u00e9 o mesmo assunto. A justi\u00e7a eleitoral aqui em Taubat\u00e9 j\u00e1 tinha julgado essa quest\u00e3o.<\/p>\n

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C – Muita gente quer saber qual a explica\u00e7\u00e3o para a advogada Gl\u00e1diwa Ribeiro ter sido colocada como Chefe de Gabinete na FDE, pessoa de confian\u00e7a que se transformou em algoz de Bernardo Ortiz. Como ocorreu essa mudan\u00e7a?<\/strong><\/em><\/p>\n

Jr – A ideia era ter algu\u00e9m que pudesse olhar os procedimentos administrativos. Ela era de confian\u00e7a do presidente da FDE. Foi uma escolha dele e n\u00e3o minha. Eu escolho as pessoas que est\u00e3o trabalhando comigo. Ela era uma advogada muito combativa, foi candidata a vereadora na elei\u00e7\u00e3o de 2008. Havia um contexto de bastante combatividade na pr\u00f3pria OAB. Ela era do diret\u00f3rio do PSDB, mas n\u00e3o era da Comiss\u00e3o Executiva.<\/p>\n

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C – Mas, e na FDE?<\/strong><\/em><\/p>\n

Jr – L\u00e1, houve a contrata\u00e7\u00e3o de um primo ou sobrinho dela, numa empresa que prestava servi\u00e7o para a FDE, uma terceirizada. O marido tamb\u00e9m. A Corregedoria do Estado notificou as empresas e a FDE dizendo que aquela situa\u00e7\u00e3o era nepotismo e que portanto o marido e sobrinho deveriam ser demitidos da empresa prestadora de servi\u00e7o. Eles foram demitidos, Mas ela conseguiu colocar o marido para trabalhar na mesma empresa, em um outro contrato, para a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 quebra de confian\u00e7a. Seu contrato foi rescindido e ela se aliou a aquelas pessoas que naquele momento estavam fazendo a den\u00fancia, principalmente a bancada do PT na Assembleia Legislativa. Essa den\u00fancia foi encaminhada por seis deputados de S\u00e3o Bernardo, Diadema, Santo Andr\u00e9 e S\u00e3o Caetano em um ano eleitoral. Havia uma rela\u00e7\u00e3o entre o prefeito de S\u00e3o Bernardo e Isaac do Carmo, presidente do Sindicato do Metal\u00fargicos de Taubat\u00e9 e candidato a prefeito. Agora passada a elei\u00e7\u00e3o n\u00f3s podemos falar isso. Esse ambiente pol\u00edtico todo acabou ensejando as den\u00fancias. \u00c9 onde entra a Gl\u00e1diwa que com atestados m\u00e9dicos acabou se mantendo l\u00e1. Ela era comissionada, cargo de livre nomea\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sei se ela continua no cargo at\u00e9 hoje. [mas] deve ter alguma garantia pelos atestados de sa\u00fade.<\/p>\n

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C – Voltando \u00e0 parte administrativa, seu mandato est\u00e1 na metade. Quanto j\u00e1 foi realizado do seu programa de governo?<\/strong><\/em><\/p>\n

Jr – Eu n\u00e3o sei dizer exatamente qual \u00e9 o percentual, mas sei que j\u00e1 fizemos um bocado. Eu estava agora reinaugurando o PAMO do Jardim Rezende, e l\u00e1 eu dizia justamente isso para a popula\u00e7\u00e3o, lembrando algumas coisas.<\/p>\n

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C – D\u00ea alguns exemplos.<\/strong><\/em><\/p>\n

Jr – Na campanha eleitoral, meu compromisso era criar 3 mil vagas de creche em quatro anos. Eu in\u00edcio o m\u00eas de fevereiro com 3.200 vagas criadas em dois anos. Eu me comprometi a instalar 100 c\u00e2meras do COI, criar o sistema de monitoramento e reduzir a viol\u00eancia contratando 100 homens para a atividade delegada. Eu j\u00e1 contratei 150 policiais, at\u00e9 mar\u00e7o contrato mais 30, s\u00e3o 180. Eu havia me comprometido em capacitar a Guarda Municipal, equip\u00e1-la com armas n\u00e3o letais e fiz isso: hoje est\u00e3o com taser e g\u00e1s de pimenta, a Pol\u00edcia Militar deu o treinamento, o COI est\u00e1 com 100 c\u00e2meras instaladas, comprei mais 25 e inicio a instala\u00e7\u00e3o agora, at\u00e9 o final de fevereiro, e em mar\u00e7o mais de 250 c\u00e2meras. Ent\u00e3o, eu terei at\u00e9 o final desse ano quatrocentas c\u00e2meras do COI funcionando. Meu compromisso era 100.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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