{"id":9078,"date":"2015-01-23T08:27:57","date_gmt":"2015-01-23T11:27:57","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=9078"},"modified":"2015-02-24T14:54:14","modified_gmt":"2015-02-24T17:54:14","slug":"cassacao-justica-ora-pois","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/cassacao-justica-ora-pois\/","title":{"rendered":"Cassa\u00e7\u00e3o: Justi\u00e7a? Ora, pois.."},"content":{"rendered":"

CONTATO mais uma vez tenta traduzir para a linguagem dos mortais o andamento da carruagem jur\u00eddica que conduz a pol\u00edtica local e que poder\u00e1 culminar com o afastamento do prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB) ou garantir-lhe um final feliz desse seu primeiro mandato<\/strong><\/p>\n

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Pol\u00edtica \u00e9 um divisor de \u00e1guas. Sempre haver\u00e1 os que s\u00e3o favor\u00e1veis e os que s\u00e3o contra determinados dirigentes e partidos. Isso \u00e9 muito bom. Cubanos, radicais isl\u00e2micos e todas as formas de autoritarismo que me perdoem. O direito ao contradit\u00f3rio, \u00e0 liberdade de express\u00e3o, \u00e0 diverg\u00eancia expl\u00edcita, s\u00e3o alguns comprimidos de um santo rem\u00e9dio: a democracia.<\/p>\n

Na terra de Lobato, um microcosmo de Bras\u00edlia, qui\u00e7\u00e1 do planeta, n\u00e3o poderia ser diferente. O prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB) est\u00e1 no meio de uma demanda que divide opini\u00f5es. Cassado politicamente em primeira e segunda inst\u00e2ncias judiciais, eis que sua defesa encontra alguma forma de guarida na antessala da inst\u00e2ncia derradeira: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Imaginem o volume de apostas realizadas nos caf\u00e9s, barbeiros, engraxates e botequins da pra\u00e7a Dom Epaminondas e adjac\u00eancias. Se Joaquim Levy descobrir com certeza criar\u00e1 um novo tributo para as apostas favor\u00e1veis e contr\u00e1ria \u00e0 perman\u00eancia do prefeito Ortiz Jr.<\/p>\n

Como a Justi\u00e7a ainda funciona nessa terra descoberta por Cabral, o acusado Ortiz Jr, a sua coliga\u00e7\u00e3o e o acusador Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, ante a decis\u00e3o desfavor\u00e1vel do TRE-SP, entraram (interpuseram, no juridiqu\u00eas) com Recurso Especial para o TSE.<\/p>\n

TRE\/SP decide negar seguimento aos Recursos Especiais.<\/strong><\/p>\n

Essa decis\u00e3o – negativa de seguimento de recurso especial \u2013 permite que se fa\u00e7a uso do recurso de agravo. <\/strong>Foi o que fizeram o acusado Ortiz Jr e o acusador Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, entraram com Agravo.<\/strong><\/p>\n

\u00c9 nesse clima que tem in\u00edcio o ano de 2015:<\/p>\n

No dia 06 foi \u201c<\/em><\/strong>Interposto Agravo por Jos\u00e9 Bernardo Ortiz Monteiro J\u00fanior e Jos\u00e9 Bernardo Ortiz\u201d;<\/strong><\/em><\/p>\n

No dia 09 foi \u201c<\/em><\/strong>Interposto Agravo pela Coliga\u00e7\u00e3o Taubat\u00e9 com tudo de novo<\/strong>\u201d;<\/em><\/p>\n

No dia 19 foi \u201c<\/em><\/strong>Interposto Agravo pela Procuradoria Regional Eleitoral\u201d;<\/strong><\/em><\/p>\n

O chamado agravo objetiva t\u00e3o somente a reforma da decis\u00e3o que negou seguimento ao Recurso Especial. A decis\u00e3o proferida pelo TRE-SP ser\u00e1, ou n\u00e3o, reexaminada no Recurso Especial, <\/strong>se este for admitido.<\/p>\n

O Agravo sempre \u00e9 conhecido e julgado pelo TSE e, se provido, propicia o conhecimento e julgamento do Recurso Especial pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.<\/p>\n

Cumpre mencionar ainda que o Agravo do Prefeito perante o TRE-SP, ensejou o ajuizamento pelo mesmo, em 6 de janeiro, de A\u00e7\u00e3o Cautelar, no TSE, onde pediu \u201ca atribui\u00e7\u00e3o de efeito suspensivo ao agravo interposto\u201d, para, com isso, manter-se no exerc\u00edcio do cargo de Prefeito Municipal, at\u00e9 o julgamento do Agravo.<\/strong><\/p>\n

Nessa A\u00e7\u00e3o Cautelar, o relator, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, concedeu a liminar postulada, determinando a perman\u00eancia de Ortiz Jr no cargo de prefeito \u201cat\u00e9 o julgamento do agravo interposto no RE n\u00ba 587-38\/SP”.<\/p>\n

Portanto, at\u00e9 o julgamento do agravo, o Prefeito est\u00e1 mantido no cargo.<\/p>\n

Curiosidade<\/strong><\/p>\n

O ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, assim como o Rei Pel\u00e9, \u00e9 nascido em Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es – MG – tricordiano, portanto – e formado na Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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