Rogaram praga em Ortiz J\u00fanior (PSDB), prefeito at\u00e9 quando n\u00e3o se sabe ainda. Cassado pela Justi\u00e7a Eleitoral e sobrevivendo atrav\u00e9s de recursos que servem de tubo de oxig\u00eanio da mesma Justi\u00e7a, a J\u00fanior resta apenas preparar sua sucess\u00e3o. \u00c9 a\u00ed que o bicho pega.<\/p>\n
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N\u00e3o h\u00e1 mais tempo para qualquer decis\u00e3o definitiva ainda esse ano. Logo, a decis\u00e3o final que afastar\u00e1 de fato o prefeito do cargo s\u00f3 dever\u00e1 ocorrer em 2015, qui\u00e7\u00e1 2016. A sobreviv\u00eancia pol\u00edtica de Ortiz J\u00fanior at\u00e9 as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 se concretizar\u00e1 se Papai Noel existir ou se os trabalhos realizados em alguns terreiros funcionarem.<\/p>\n
Trata-se do pior cen\u00e1rio para o titular de um poder Executivo. Os membros do Legislativo j\u00e1 est\u00e3o negociando quem dever\u00e1 receber o bast\u00e3o para concluir o restante do seu mandato. A disputa ficar\u00e1 ainda mais acirrada diante da possibilidade concreta de o vencedor disputar a pr\u00f3pria sucess\u00e3o em 2016. C\u00e1 pra n\u00f3s, n\u00e3o vejo como ser\u00e1 poss\u00edvel governar de fato. A partir de agora, a cada dia, o governo ir\u00e1 se arrastar e se enfraquecer politicamente.<\/p>\n
Esse diagn\u00f3stico n\u00e3o contempla qualquer ju\u00edzo de valor a respeito do desempenho do prefeito Ortiz J\u00fanior. Seu desempenho cont\u00e9m elementos que poder\u00e3o e dever\u00e3o influir a escolha de seu sucessor.<\/p>\n
Ortiz J\u00fanior tem realizado um bom governo do ponto de vista administrativo. Em 2013, encontrou Taubat\u00e9 transformada em terra arrasada depois de oito anos de malfeitos por Roberto Peixoto e a turma que passou pelo Pal\u00e1cio do Bom Conselho e adjac\u00eancias. A come\u00e7ar pelos estragos provocados pela ent\u00e3o primeira dama. A terra de Lobato n\u00e3o merecia tanta desgra\u00e7a junta. Aos poucos, Ortiz Jr colocou as finan\u00e7as em ordem e iniciou um plano de reformas que aos poucos vai tomando corpo \u00e0 medida que se tornam conhecidos e vis\u00edveis. N\u00e3o vou entrar em detalhes.<\/p>\n
O maior problema enfrentado por Ortiz J\u00fanior \u00e9 consigo mesmo, no dia-a-dia da pol\u00edtica, onde prevaleceu o DNA paterno. A mistura de autoritarismo e o seu quase desprezo pelo Legislativo provocaram levantes silenciosamente barulhentos na C\u00e2mara Municipal e muitos problemas de governabilidade.<\/p>\n
Por mais que se debite essa pr\u00e1tica como forma de combate ao balc\u00e3o de neg\u00f3cios que predomina no Legislativo local, n\u00e3o se justifica sua generaliza\u00e7\u00e3o. Seu maior desgaste, por exemplo, ocorre justamente na sua base de apoio. A recente elei\u00e7\u00e3o do vereador Dig\u00e3o para presidente da Casa de Leis e a derrubada de vetos em diferentes projetos apresentados pelos vereadores e vetados pelo Executivo s\u00e3o as provas mais recentes.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 se agravar a partir do pr\u00f3ximo ano por uma quest\u00e3o elementar: j\u00e1 correm soltas as negocia\u00e7\u00f5es sobre qual vereador assumir\u00e1 a caneta no Pal\u00e1cio do Bom Conselho, apesar de silenciosamente tratadas longe das vistas e dos ouvidos de \u201cestranhos\u201d, embora detectadas por CONTATO no in\u00edcio de 2014 (ver Retrospectiva nas p\u00e1ginas 4 e 5).<\/p>\n
Consegui apurar que Carlos Peixoto (PMDB) ser\u00e1 o substituto de Ortiz J\u00fanior. Isso teria sido acordado entre os vereadores que defenderam a elei\u00e7\u00e3o de Dig\u00e3o para a presid\u00eancia da C\u00e2mara em 2015. Carl\u00e3o, como \u00e9 conhecido, n\u00e3o confirmou a exist\u00eancia do acordo e garantiu estar torcendo pela perman\u00eancia do prefeito no cargo.<\/p>\n
A discuss\u00e3o entre os vereadores tem como pano de fundo a legisla\u00e7\u00e3o que tem pelo menos duas interpreta\u00e7\u00f5es. A primeira sustenta a aplica\u00e7\u00e3o da simetria com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal cujo artigo 81 prev\u00ea que \u201cocorrendo a vac\u00e2ncia nos \u00faltimos dois anos do per\u00edodo presidencial, a elei\u00e7\u00e3o para ambos os cargos ser\u00e1 feita trinta dias depois (…)\u201d e que \u201cem qualquer dos casos, os eleitos dever\u00e3o completar o per\u00edodo de seus antecessores\u201d.<\/p>\n
A segunda defende a autonomia dos entes federativos no estabelecimento das regras a serem observadas em caso de dupla vac\u00e2ncia dos respectivos Poderes Executivos. Essa corrente atualmente \u00e9 aplicada pela maioria dos membros do TSE.<\/p>\n
Caso prevale\u00e7a a segunda corrente, o artigo 48 da Lei Org\u00e2nica de Taubat\u00e9 prev\u00ea que \u201cvagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito at\u00e9 o terceiro ano do mandato, o Presidente da C\u00e2mara Municipal assumir\u00e1 a prefeitura e far-se-\u00e1 elei\u00e7\u00e3o noventa dias depois de aberta a \u00faltima vaga\u201d. E no artigo 49 diz que \u201cem caso de vac\u00e2ncia dos cargos do Prefeito e do Vice-Prefeito no \u00faltimo ano de mandato, o Presidente da C\u00e2mara Municipal assumir\u00e1 a prefeitura\u201d e \u201ccompletar o mandato (…)\u201d.<\/p>\n
Fa\u00e7am suas aposta e Feliz 2015!<\/p>\n
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por Paulo de Tarso Venceslau<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rogaram praga em Ortiz J\u00fanior (PSDB), prefeito at\u00e9 quando n\u00e3o se sabe ainda. Cassado pela Justi\u00e7a Eleitoral e sobrevivendo atrav\u00e9s de recursos que servem de …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9024,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-9023","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagem"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9023","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9023"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9023\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9113,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9023\/revisions\/9113"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9024"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}