O conhecido destempero do parlamentar petista parece que desta vez superou todos os demais. Dessa vez, ele agrediu verbalmente dois Procuradores da C\u00e2mara Municipal de Taubat\u00e9 (CMT) porque os mesmos n\u00e3o quiseram contestar uma decis\u00e3o judicial que ele afirmava estar errada.<\/p>\n
Do desrespeito passou \u00e0 amea\u00e7a, principalmente ao Procurador que se encontra em est\u00e1gio probat\u00f3rio, autor do parecer que tirou o vereador do s\u00e9rio. Soares utilizou-se inclusive de palavras de baixo cal\u00e3o. Sentindo-se amea\u00e7ados, os funcion\u00e1rios protocolaram na ter\u00e7a-feira, 15, uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP). Al\u00e9m disso, entraram com representa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica da CMT e outra \u00e0 Presid\u00eancia da CMT.<\/p>\n
Os desenlaces dessas iniciativas poder\u00e3o acarretar desde san\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e administrativas, passando pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato e at\u00e9 a deten\u00e7\u00e3o do vereador.<\/p>\n
Representa\u00e7\u00e3o ao MP<\/strong><\/p>\n Trata-se uma a\u00e7\u00e3o criminal. Os funcion\u00e1rios afirmam que na manh\u00e3 de sexta-feira, 11, o vereador Salvador Soares, \u201cadentrou abruptamente no gabinete da Procuradoria da C\u00e2mara Municipal, n\u00e3o batendo na porta ou anunciando sua chegada\u201d. Em seguida, entregou a c\u00f3pia de um processo administrativo ao procurador Guilherme Risken perguntando se ele era o autor daquele parecer. E passou a amea\u00e7\u00e1-lo de demiss\u00e3o porque se encontrava em est\u00e1gio probat\u00f3rio.<\/p>\n Textualmente: \u201cDirigindo-se \u00e0 porta, o sr. Salvador ainda arrematou: \u2018Nossa! Aqui \u00e9 um pior do que o outros! Que merda!\u2019 [sic] E saiu \u201cbatendo violentamente a porta atr\u00e1s de si\u201d.<\/p>\n Motivos<\/strong><\/p>\n Segundo a representa\u00e7\u00e3o, foi por causa de um processo no qual um servidor do gabinete daquele vereador pedia a reconsidera\u00e7\u00e3o da n\u00e3o concess\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00eamio. Soares queria que o parecer do Procurador fosse reformado.<\/p>\n Acontece que a Presid\u00eancia da C\u00e2mara j\u00e1 havia acatado o parecer da procuradoria e indeferido o pedido do servidor porque o mesmo \u201cn\u00e3o havia cumprido os requisitos legais\u201d. E, \u201cassim mostrando evidente confus\u00e3o entre as esferas p\u00fablica e privada, o sr. Salvador, utilizando-se de sua condi\u00e7\u00e3o de vereador, tentou fazer com que um advogado p\u00fablico alterasse um parecer jur\u00eddico, emitido com a liberdade e a independ\u00eancia que devem reger sua atua\u00e7\u00e3o, para satisfazer a interesse particular e ilegal \u2013 qual seja, a concess\u00e3o de benef\u00edcio a seu assessor direto\u201d.<\/p>\n Para os servidores amea\u00e7ados, Salvador \u201cviolou v\u00e1rias normas do ordenamento jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n Viola\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n <\/strong>Segundo os autores da representa\u00e7\u00e3o, o vereador teria incidido \u201cnas pr\u00e1ticas de advocat\u00edcia administrativa e desacato\u201d ao \u201cpatrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, valendo-se da condi\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio\u201d (vereador) e por \u201cdesacatar funcion\u00e1rio p\u00fablico no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o ou em raz\u00e3o dela\u201d.<\/p>\n Os servidores afirmam que o comportamento do vereador \u201ccont\u00e9m elementos necess\u00e1rios \u00e0 configura\u00e7\u00e3o do tipo penal: a) sujeito ativo \u2013 funcion\u00e1rio p\u00fablico (vereador); b) sujeito passivo \u2013 C\u00e2mara Municipal; c) bem jur\u00eddico molestado \u2013 moralidade administrativa; d) conduta t\u00edpica \u2013 exig\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o de parecer jur\u00eddico para concess\u00e3o de benef\u00edcio; e) elemento subjetivo do tipo \u2013 inten\u00e7\u00e3o livre e manifesta de patrocinar interesse alheio; e f) consuma\u00e7\u00e3o \u2013 trazer o parecer jur\u00eddico, exibir-se inconformado e mostrar que queria reforma-lo\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Salvador Soares \u201cofendeu, humilhou, espezinhou e agrediu dois Procuradores da C\u00e2mara Municipal\u201d. Eles lembram que \u201co mero xingamento contra funcion\u00e1rios p\u00fablicos j\u00e1 \u00e9 suficiente para constituir crime de desacato\u201d.<\/p>\n A vers\u00e3o do vereador constar\u00e1 da vers\u00e3o impressa que circular\u00e1 a partir de amanh\u00e3, sexta-feira, 18.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O conhecido destempero do parlamentar petista parece que desta vez superou todos os demais. 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