Por Paulo de Tarso<\/p>\n
Colabora\u00e7\u00e3o Paulo Lacerda<\/p>\n
Uma \u00e1rea de 22.134,37 m\u00b2 com 49,3 metros de frente para a avenida Bandeirante, pr\u00f3ximo \u00e0 churrascaria Bom Boi, foi redescoberta quando nossa reportagem apurava uma tentativa de grilagem de \u00e1rea p\u00fablica por moradores da Rua Jo\u00e3o Paulo I e adjac\u00eancias. Organizados em uma associa\u00e7\u00e3o, eles j\u00e1 tinham sido beneficiados por um decreto municipal 13048 que autorizava \u201cem car\u00e1ter prec\u00e1rio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Jo\u00e3o Paulo I, o fecha-mento da Rua Jo\u00e3o Paulo I e trecho da Rua Madre Beatriz da Silva\u201d.<\/p>\n
Outros mun\u00edcipes contr\u00e1rios \u00e0 iniciativa mobilizaram-se, redigiram um abaixo-assinado, pressionaram a Prefeitura e o prefeito Ortiz praticamente foi obrigado a revogar seu pr\u00f3prio decreto. Esse epis\u00f3dio foi objeto de uma reportagem na edi\u00e7\u00e3o 613 do Jornal CONTATO.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, nossa reportagem deparou-se com uma guarita sobre todo o passeio p\u00fablico, ocupada por um seguran\u00e7a que inclusive tentou impedir o registro fotogr\u00e1fico. A guarita se encontra apoiada em um muro que impede a entrada na rua que \u00e9 a continua\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Paulo I, em dire\u00e7\u00e3o da Avenida Bandeirante. Trata-se da parte inferior da \u00e1rea de quase um alqueire.<\/p>\n
Dentro do terreno, encontram-se estacionadas enormes carretas com mais de 20 metros de comprimento da empresa Transmar, que aluga a referida \u00e1rea da Extrativa de Argila, que faz parte do Grupo Cunha, tal qual a Reden\u00e7\u00e3o Rent-a-car, a Cunha Terraplenagem e Expresso Reden\u00e7\u00e3o. Quem responde pela Extrativa \u00e9 Jos\u00e9 Carlos Cunha, que se recusou receber nossa reportagem.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/p>\n
Muita gente na terra de Lobato ainda se recorda da casa constru\u00edda \u00e0s margens da Rodovia Presidente Dutra, que replicava modestamente o Pal\u00e1cio da Alvorada, na rec\u00e9m-inaugurada Bras\u00edlia, no in\u00edcio dos anos 1960. Alguns a chamavam de Alvorada, outros de Brasilinha. Posteriormente, os propriet\u00e1rios do im\u00f3vel o teriam doado para a Ordem da Concei\u00e7\u00e3o e Bem Aventurada Virgem Maria, uma centen\u00e1ria congrega\u00e7\u00e3o religiosa fransciscana de origem espanhola, criada antes do descobrimento do Brasil.<\/p>\n
As religiosas passaram a habit\u00e1-lo oficialmente sob o nome Mosteiro da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o e Beata Beatriz. Por se tratar de uma ordem religiosa, o im\u00f3vel foi classificado como isento de impostos municipais, especialmente o IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano. Detalhes dessa hist\u00f3ria ser\u00e3o levantados em parceria com o Almanaque Urup\u00eas e ilustrar\u00e3o futuras reportagens.<\/p>\n
As primeiras matr\u00edculas que constam no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Taubat\u00e9 s\u00e3o de agosto e setembro de 1989. Ali est\u00e1 registrado que o im\u00f3vel pertence \u00e0 Ordem Religiosa. Em 13 de fevereiro de 2008, consta uma \u201caltera\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o social (…) para Mosteiro da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o e Santa Beatriz\u201d. Curiosamente, no dia 9 de abril daquele mesmo ano h\u00e1 o registro de venda e compra, por uma escritura de 06 de mar\u00e7o de 2008 onde aparece como comprador a empresa Extrativa de Argila Taubat\u00e9 Ltda.<\/p>\n
Embora a compra tenha sido de conhecimento p\u00fablico, o im\u00f3vel permaneceu registrado em nome da ordem religiosa, desfrutando da isen\u00e7\u00e3o que as freiras tinham direito. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o foi recolhido um \u00fanico centavo aos cofres p\u00fablicos municipais, muito embora o novo propriet\u00e1rio seja uma empresa ligada ao Grupo Cunha, conhecida pela sua pujan\u00e7a financeira na regi\u00e3o.<\/p>\n
Prefeitura<\/p>\n
A Secretaria do Planejamento desconhecia olimpicamente a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que um dia abrigou uma ordem religiosa. Pelos cadastros existentes e vigentes para a devida cobran\u00e7a de impostos, o im\u00f3vel hoje locado para a empresa Transmar Taubat\u00e9 Transporte, o referido im\u00f3vel continua classificado como imune de pagamento de impostos por pertencer a uma entidade religiosa, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Nossa reportagem apurou que Jos\u00e9 Carlos Cunha, propriet\u00e1rio da Extrativa de Argila, \u00e9 bastante conhecido no mercado imobili\u00e1rio. Um de seus muitos im\u00f3veis \u00e9 o terrenos onde se encontra uma das 58 unidades da Dicico, conhecida empresa que comercializa material de constru\u00e7\u00e3o. Bastou a Prefeitura anunciar a inten\u00e7\u00e3o de desapropriar uma \u00e1rea vizinha \u00e0 Dicico, Cunha teria enviado suas m\u00e1quinas remover terra para us\u00e1-las em outros neg\u00f3cios.<\/p>\n
Quem bancar\u00e1 o preju\u00edzo? A Prefeitura garante que assim que for informada lan\u00e7ar\u00e1 o IPTU e cobrar\u00e1 todo o atrasado com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, juros e multas.<\/p>\n
E as freiras?<\/p>\n
N\u00e3o foi encontrado qualquer registro sobre as duas \u00faltimas remanescentes que teriam vendido o im\u00f3vel de quase um alqueire em uma \u00e1rea nobre e valorizada da terra de Lobato por R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Tudo muito estranho.<\/p>\n
Oremos!<\/p>\n
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