{"id":7002,"date":"2013-09-28T11:33:19","date_gmt":"2013-09-28T14:33:19","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=7002"},"modified":"2013-10-30T08:37:13","modified_gmt":"2013-10-30T11:37:13","slug":"tjsp-arquiva-investigacao-contra-ortiz-junior-psdb-no-caso-fde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/tjsp-arquiva-investigacao-contra-ortiz-junior-psdb-no-caso-fde\/","title":{"rendered":"TJ\/SP arquiva investiga\u00e7\u00e3o contra Ortiz J\u00fanior (PSDB) no caso FDE"},"content":{"rendered":"

Na edi\u00e7\u00e3o 614, que chegou \u00e0s bancas na manh\u00e3 de sexta-feira, dia 27,\u00a0CONTATO indicou o poss\u00edvel motivo para que a base aliada do Governador Geraldo Alckmin (PSDB) n\u00e3o ter impedido a convoca\u00e7\u00e3o do ex-prefeito Jos\u00e9 Bernardo Ortiz (PSDB) para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa sobre o suposto cartel formado na licita\u00e7\u00e3o para a compra de mochilas na Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o: “Chamou a aten\u00e7\u00e3o o fato de a convoca\u00e7\u00e3o dos dois ter sido aprovada por unanimidade pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o na qual a oposi\u00e7\u00e3o tem apenas 4 dos seus 11 membros. A \u00fanica explica\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento \u00e9 que a bancada da situa\u00e7\u00e3o teria sido orientada a aprovar a convoca\u00e7\u00e3o por que haveria fortes ind\u00edcios favor\u00e1veis aos Ortiz”<\/em>, afirmou CONTATO.<\/p>\n

A conjuntura foi confirmada pela not\u00edcia veiculada pelo Jornal O Estado de S.Paulo na noite de sexta-feira, dia 27, sobre o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o contra o prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB) no caso FDE. Acompanhe abaixo o texto do rep\u00f3rter Fausto Macedo:<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou arquivamento de investiga\u00e7\u00e3o contra o prefeito de Taubat\u00e9 (SP), Jos\u00e9 Bernardo Ortiz J\u00fanior (PSDB), por supostos crimes de forma\u00e7\u00e3o de cartel e fraude em licita\u00e7\u00e3o na compra de 4,5 milh\u00f5es de mochilas, em junho de 2011, para a Funda\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE), vinculada \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a FDE era presidida por Jos\u00e9 Bernardo Ortiz, pai de Ortiz Junior, ent\u00e3o candidato ao executivo municipal. O arquivamento foi decretado por manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a.<\/em><\/p>\n

Em 14 p\u00e1ginas, a Procuradoria destaca que “os elementos de informa\u00e7\u00e3o amealhados nos procedimentos investigat\u00f3rios instaurados pelo Grupo Especial de Delitos Econ\u00f4micos (Gedec) evidenciam que a consuma\u00e7\u00e3o do delito de forma\u00e7\u00e3o do cartel de empres\u00e1rios \u00e9 anterior aos certames licitat\u00f3rios realizados pela FDE”.<\/em><\/p>\n

Segundo a Procuradoria, “restou demonstrado que os empres\u00e1rios haviam ajustado entre si a redu\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o da concorr\u00eancia em licita\u00e7\u00f5es de fornecimento de material e uniforme escolares muito antes de manterem contato com o atual prefeito de Taubat\u00e9”.<\/em><\/p>\n

A Procuradoria assinala que “id\u00eantico racioc\u00ednio \u00e9 aplic\u00e1vel aos crimes de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o perpetrados pelos empres\u00e1rios participantes das licita\u00e7\u00f5es municipais que contaram com a atua\u00e7\u00e3o do cartel”.<\/em><\/p>\n

O parecer \u00e9 taxativo. “Em nenhuma dessas hip\u00f3teses houve participa\u00e7\u00e3o do atual prefeito de Taubat\u00e9, de maneira que n\u00e3o h\u00e1 justificativa para que a investiga\u00e7\u00e3o pertinente a tais delitos, cartel e fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, tramite em segundo grau”.<\/em><\/p>\n

O TJ ordenou remessa dos autos de quebra de sigilo telef\u00f4nico e de e-mails de Ortiz Junior ao Tribunal Regional Eleitoral para apurar “em tese, suposta pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o passiva” – viola\u00e7\u00e3o ao artigo 299 (compra de voto) do C\u00f3digo Eleitoral.<\/em><\/p>\n

“N\u00e3o houve corrup\u00e7\u00e3o eleitoral. Apenas uma conversa com uma pessoa que trabalhou em minha campanha e solicitou recurso para abastecer um carro do comit\u00ea”, disse Ortiz Junior.<\/em><\/p>\n

Sobre o arquivamento, ele foi enf\u00e1tico. “O que sinto \u00e9 muito al\u00edvio. Eu sempre pedi \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Taubat\u00e9 que tivesse paci\u00eancia porque essas investiga\u00e7\u00f5es iriam mostrar que n\u00e3o tenho liga\u00e7\u00e3o alguma com cartel e fraudes. O arquivamento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 minha pessoa e ao meu pai corrobora a apura\u00e7\u00e3o da Corregedoria Geral do Estado e decis\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":7003,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-7002","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagem"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7002"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7002\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7005,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7002\/revisions\/7005"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}