Por Marcos Lim\u00e3o<\/p>\n
Reviravolta na disputa pelo valioso terreno na Rua Quatro de Mar\u00e7o onde se localiza o asilo Casas Pias: o juiz da 5\u00aa Vara C\u00edvel suspendeu temporariamente a imiss\u00e3o de posse daquele espa\u00e7o que havia sido dada em favor da construtora Ergplan. A decis\u00e3o foi tomada na tarde de ter\u00e7a-feira, dia 20. \u00c9 mais um desdobramento de um caso que tem mobilizado vicentinos, advogados, empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil, oficiais de justi\u00e7a, representantes da Defensoria P\u00fablica e da Prefeitura de Taubat\u00e9 e a sociedade civil organizada na luta pela preserva\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o, que tem consider\u00e1vel import\u00e2ncia hist\u00f3rica, afetiva e religiosa para Taubat\u00e9. Acompanhe a cronologia dos fatos do m\u00eas de novembro.<\/p>\n
Dia 13
\nUm Oficial de Justi\u00e7a e uma advogada da construtora foram ao asilo para tomar posse do im\u00f3vel em virtude de decis\u00e3o judicial, num processo que foi julgado \u00e0 revelia depois de os vicentinos n\u00e3o se manifestarem nos autos. Por\u00e9m, Padre Alberto, que reside no local, resistiu em deixar sua moradia pelo simples motivo de n\u00e3o ter para onde ir. A advogada amea\u00e7ou chamar a Pol\u00edcia Militar. Diante do impasse, foi dado o prazo at\u00e9 o dia 19 para o religioso deixar o espa\u00e7o.<\/p>\n
Dia 15
\nPor iniciativa pr\u00f3pria, os vicentinos come\u00e7aram a desocupar o im\u00f3vel para ser entregue \u00e0 construtora. A movimenta\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es ba\u00fas, por volta das 8h de um feriado, mobilizou integrantes da sociedade civil que lutam pela preserva\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o, eles conseguiram convencer os vicentinos a n\u00e3o entregar o im\u00f3vel de bandeja para a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Os m\u00f3veis foram retirados do caminh\u00e3o e voltaram para dentro do asilo. Constitui-se, naquele momento, uma nova diretoria para o asilo Casas Pias, presidida por Djalma Ferreira Vieira.<\/p>\n
Dia 18
\nCONTATO recebeu uma carta subscrita por Ang\u00e9lica Villela Santos, que se apresentou como integrante da Confer\u00eancia S\u00e3o Francisco de Assis da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo de Taubat\u00e9. Essa senhora fez uma enf\u00e1tica defesa das negocia\u00e7\u00f5es realizadas em 2007 com a construtora Ergplan e disse que a capela do asilo, constru\u00edda em 1925, \u201cpode ser demolida\u201d e que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nada de Hist\u00f3rico nessa capela\u201d. A \u00edntegra da longa correspond\u00eancia pode ser lida em www.jornalcontato.com.br.<\/p>\n
Dia 19
\nPassado o feriado da Rep\u00fablica, na segunda-feira, 19, a Defensoria P\u00fablica ingressou com uma a\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Vara da Fazenda P\u00fablica contra o munic\u00edpio de Taubat\u00e9, o Conselho Regional da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo e a construtora Ergplan para pedir, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, medidas concretas para proteger a Capela S\u00e3o Vicente de Paulo, constru\u00edda em 1925. A a\u00e7\u00e3o judicial pede que a construtora recolha os tapumes e materiais de constru\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios cont\u00edguos \u00e0 igreja e entorno de acordo com dist\u00e2ncias m\u00ednimas reguladas no Plano Diretor de Taubat\u00e9, bem como retirem dos por\u00f5es da capela todos os materiais de constru\u00e7\u00e3o ali alojados irregularmente e que a Prefeitura de Taubat\u00e9 efetive a fiscaliza\u00e7\u00e3o no local. Em caso de destrui\u00e7\u00e3o total ou parcial da capela, a Defensoria P\u00fablica pede indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos no valor estimativo de R$ 3 milh\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o tramita na Vara da Fazenda P\u00fablica de Taubat\u00e9 e as liminares protetivas poder\u00e3o ser concedidas pela Justi\u00e7a nas pr\u00f3ximas horas. J\u00e1 o movimento Preserva Taubat\u00e9, que luta pela preserva\u00e7\u00e3o dos patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos, culturais e ambientais da cidade, tamb\u00e9m emitiu uma carta para rebater as afirma\u00e7\u00f5es da vicentina onde se l\u00ea: \u201cO fator humano \u00e9, sem d\u00favida, o defeito mais destruidor que se tem observado em nossa hist\u00f3ria, e a cidade de Taubat\u00e9 \u00e9 testemunha e v\u00edtima dessa devasta\u00e7\u00e3o e neglig\u00eancia com o seus bens e patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos, culturais e afetivos, dando prioridade \u00e0 grande e devastadora especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria sem crit\u00e9rio, valorizando a ignor\u00e2ncia, a gan\u00e2ncia e o mal feito que, indiscutivelmente, repercutir\u00e1 numa cidade sem lembran\u00e7as e por consequ\u00eancia sem alma. Resta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o taubateana consciente tentar evitar a demoli\u00e7\u00e3o do conjunto centen\u00e1rio com tanta hist\u00f3ria para contar\u201d.<\/p>\n
Dia 20
\nFoi publicado no Di\u00e1rio Oficial o Decreto 12.887, de 14 de novembro de 2012, que disp\u00f5e sobre o tombamento da Capela de S\u00e3o Vicente de Paulo. Antes disso, por\u00e9m, no dia 10 de outubro, os membros do Conselho Municipal de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico assinaram a ata da reuni\u00e3o na qual sugerem ao prefeito Roberto Peixoto (sem partido) o tombamento de todo o conjunto arquitet\u00f4nico, que inclui a capela e as casas utilizadas pelos idosos. Assim, de acordo com normas municipais, tamb\u00e9m ficam tombados o entorno da capela (num raio entre 45 a 50 metros em todos os lados) at\u00e9 acesso \u00e0 Rua Quatro de Mar\u00e7o.<\/p>\n
Dia 21
\nPor meio do jornal OVALE, o propriet\u00e1rio da construtora, Carlos Eduardo Severo, afirmou que o tombamento da capela pode gerar mudan\u00e7a no contrato de permuta, assinado em 2007, entre a construtora e a Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo, porque houve redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o dispon\u00edvel para a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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