Reportagem publicada na edi\u00e7\u00e3o de hoje, dia 9, do Jornal o Estado de S.Paulo informa que Djalma Santos, testemunha de acusa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Ortiz no caso FDE, perdeu o processo trabalhista movido contra a empresa Diana Paolucci S.A. Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio. Com base no depoimento de Santos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico acusou a empresa ter integrar o cartel para o fornecimento de mochilas para a rede estadual de ensino. Confira a mat\u00e9ria do rep\u00f3rter Fausto Macedo:<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Apontada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como pe\u00e7a de um cartel que teria operado dentro da Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE) para fraudar licita\u00e7\u00e3o de R$ 34,2 milh\u00f5es, a Diana Paolucci S.A. Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio partiu para o ataque \u2013 em manifesta\u00e7\u00e3o perante a 14.\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da capital, afirma que Djalma da Silva Santos, denunciante do suposto esquema, \u201cn\u00e3o tem credibilidade\u201d. <\/em><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Djalma, que se apresentou como ex-diretor comercial da Paolucci, \u00e9 nome importante da investiga\u00e7\u00e3o sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de 3,5 milh\u00f5es de mochilas escolares em 2011. O Minist\u00e9rio P\u00fablico usou suas declara\u00e7\u00f5es, e outras provas, para obter o afastamento liminar do presidente da FDE, Jos\u00e9 Bernardo Ortiz, e o bloqueio parcial de bens de tr\u00eas empresas, inclusive a Paolucci.<\/em><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em sua peti\u00e7\u00e3o a empresa juntou senten\u00e7a judicial, de 28 de outubro, na qual a 47.\u00aa Vara do Trabalho rejeita integralmente a\u00e7\u00e3o movida por Djalma, que pleiteava indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 8,73 milh\u00f5es sob alega\u00e7\u00e3o de que havia cumprido o papel de diretor na empresa, entre 10 de mar\u00e7o de 2010 e 5 de novembro de 2011. <\/em><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 V\u00ednculo.<\/em><\/strong> Djalma postulava reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio, pagamento de verbas rescis\u00f3rias, indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral e multas. A ju\u00edza Maria Tereza Dava Rodrigues, da 47.\u00aa Vara do Trabalho, julgou \u201cimprocedentes\u201d todos os pedidos, extinguiu a a\u00e7\u00e3o, absolveu a Diana Paolucci, e imp\u00f4s pagamento de custas de R$ 174,6 mil a Djalma.<\/em><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 14.\u00aa Vara da Fazenda, a defesa da Diana Paolucci, subscrita pelo advogado Ariosto Mila Peixoto, espera que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja instaurada. Peixoto critica o \u201cvalor excessivo atribu\u00eddo \u00e0 causa porque vulnera os princ\u00edpios de razoabilidade e proporcionalidade ao ignorar que houve a efetiva entrega das mochilas \u00e0 FDE e n\u00e3o h\u00e1 que se falar em dano\u201d.<\/em><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O advogado diz que o Minist\u00e9rio P\u00fablico foi \u201cinduzido em erro\u201d por Djalma. \u201cFoi o pr\u00f3prio Djalma, simulando tratar-se de \u2018bom vendedor\u2019, quem procurou a Paolucci e apresentou-se como s\u00f3cio e diretor da empresa Bravo oferecendo-se para ajudar a fazer parcerias com fornecedores visando ampliar sua atua\u00e7\u00e3o no mercado de licita\u00e7\u00f5es\u201d, diz Peixoto.<\/em><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cN\u00e3o houve fraude, nem mesmo tentativa de forma\u00e7\u00e3o de cartel, o que \u00e9 absolutamente imposs\u00edvel no ambiente de contrata\u00e7\u00e3o da Bolsa Eletr\u00f4nica de Compras do Estado, no qual a identidade dos licitantes \u00e9 sigilosa e preservada at\u00e9 o encerramento da disputa\u201d, assevera Ariosto Peixoto. \u201c\u00c9 imensur\u00e1vel o dano \u00e0 Diana Paolucci, no mercado h\u00e1 60 anos, com uma hist\u00f3ria reconhecidamente marcada pela idoneidade e reputa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O advogado \u00a0Jos\u00e9 Eduardo Bello Visentin, que defende Djalma, recha\u00e7ou as acusa\u00e7\u00f5es a seu cliente. \u201cH\u00e1 muitos documentos que demonstram que ele (Djalma) exercia de fato atividade na Diana Paolucci. O que importa \u00e9 que Djalma fez coisas em nome da empresa.\u201d <\/em><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O promotor Saad Mazloum, que investiga fraudes na FDE, disse que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi amparada apenas no depoimento de Djalma, mas \u201cem diversos elementos probat\u00f3rios\u201d. \u201cSe ele (Djalma) foi ou n\u00e3o diretor comercial da Diana Paolucci pouco importa. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o que interessa \u00e9 que ele tinha conhecimento dos fatos. O relato dele est\u00e1 em conson\u00e2ncia com os demais elementos de prova.\u201d<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":3355,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-3354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagem"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3354"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3354\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3585,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3354\/revisions\/3585"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3355"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}