{"id":21301,"date":"2025-01-10T19:11:08","date_gmt":"2025-01-10T22:11:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=21301"},"modified":"2025-01-10T19:11:08","modified_gmt":"2025-01-10T22:11:08","slug":"palacio-do-governo-a-porta-de-vidro-forcada-o-contrario-do-8-de-janeiro-de-2023-betty-mindlin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/palacio-do-governo-a-porta-de-vidro-forcada-o-contrario-do-8-de-janeiro-de-2023-betty-mindlin\/","title":{"rendered":"Pal\u00e1cio do Governo: a porta de vidro for\u00e7ada, o contr\u00e1rio do 8 de janeiro de 2023 (Betty Mindlin*)"},"content":{"rendered":"

Eunice Paiva, a combativa jurista pela causa ind\u00edgena e mulher que poucos conheceram<\/strong><\/em><\/p>\n

Marcelo Paiva desponta como ser grandioso no centro do Roda Viva de 23 de dezembro de 2024. Mesmo com as marcas indel\u00e9veis da trag\u00e9dia familiar e pessoal, extrai de si a alegria vital para a luta por justi\u00e7a, em trajet\u00f3ria combinada de escritor, roteirista, cineasta, jornalista, m\u00faltiplos dons de arte e feitos. \u00c9 de uma simpatia encantadora, no olhar arguto ao acolher as perguntas dos entrevistadores. Como sua m\u00e3e, combativo e h\u00e1bil, nunca dogm\u00e1tico, sempre firme. Lembra expositores e\/ou expositoras como Orlando Villas Boas, Darcy Ribeiro, Ana Maria Gon\u00e7alves, Ailton Krenak, caudal de fala magn\u00e9tica arrastando ouvintes \u2013 quase uma gafe interromper sua densidade.<\/p>\n

Eunice Paiva tornou-se um \u00edcone da resist\u00eancia \u00e0 ditadura (1964-1985) com o belo livro de Marcelo de 2015, e com o filme magn\u00edfico de 2024, ambos com o t\u00edtulo Ainda estou aqui. Entre muitos temas, em cenas breves, ali aparece a magnitude de Eunice jurista em defesa dos povos ind\u00edgenas. No livro, Marcelo se estende mais que seu amigo cineasta Walter Salles sobre o curr\u00edculo da m\u00e3e na alian\u00e7a com ind\u00edgenas.<\/p>\n

A hist\u00f3ria profissional de Eunice com os povos e direitos ind\u00edgenas poderia \u2013 e deveria \u2013 ser objeto de um livro em si, ou de um filme. Mas h\u00e1 um epis\u00f3dio que nunca vi por escrito, do qual participei, e que, no caso de Eunice, poderia ser um emblema da causa ind\u00edgena, dado o feliz alcance nacional e internacional de Ainda estou aqui.<\/p>\n

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Eunice Paiva poderia ser um emblema da causa ind\u00edgena<\/strong><\/em><\/p>\n

Eu ousaria chamar o epis\u00f3dio de \u201cO oposto do 8 de janeiro de 2023: empurrando a porta de vidro do Pal\u00e1cio do Planalto\u201d.<\/p>\n

Eunice Paiva foi a jurista do conselho administrativo da Funda\u00e7\u00e3o Mata Virgem (FMV), de 1989 a 1992, e at\u00e9 1994 do conselho consultivo.<\/p>\n

Em 10 de janeiro de 1990, um grupo de ativistas, estudiosos, artistas e ind\u00edgenas foi em comitiva ao Pal\u00e1cio do Planalto. H\u00e1 tempo exigiam do presidente Sarney uma audi\u00eancia para reivindicar a demarca\u00e7\u00e3o de 4.938.100 hectares das terras Kayap\u00f3 Mekranogti. O cantor Sting, fundador da Rainforest Foundation, parceira da FMV, prometera pagar os custos da demarca\u00e7\u00e3o com a renda de seus shows, embora esse fosse o dever do Estado brasileiro. Os manifestantes eram Eunice Paiva, Raoni Metuktire, Sting, Gilberto Gil, Rita Lee, Roberto de Carvalho, Arnaldo Antunes, Olympio Serra, ent\u00e3o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Mata Virgem, Megaron Metuktire, diretor do Parque Nacional do Xingu, Jorge Terena, da Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas, mais representantes do Conselho da FMV, como Carmen Junqueira, Andr\u00e9 Villas Boas, Roberto Baruzzi, Sidney Possuelo, Walter Alves Neves e eu mesma, como conselheira da FMV e, mais tarde, da Rainforest Foundation.<\/p>\n

Apesar de marcada a audi\u00eancia, que n\u00e3o seria concedida por Sarney e sim pelo chefe do gabinete civil, parecia imposs\u00edvel entrar no Pal\u00e1cio, fomos barrados e barradas.<\/p>\n

N\u00e3o admitimos a proibi\u00e7\u00e3o e, unidos, empurramos a porta de vidro. Os funcion\u00e1rios de seguran\u00e7a, pasmos de ver grandes artistas solicitando com respeito a entrada, mas for\u00e7ando o vidro, mais de forma simb\u00f3lica que efetiva, acabaram cedendo, nos deixaram passar, cada vez uns poucos, por fim todos; Sarney foi obrigado a fazer o mesmo. Lembro nitidamente de estar junto com Rita Lee, Roberto de Carvalho e Gilberto Gil, associada a suas fortes m\u00e3os ao tocar a cancela do Poder Executivo.<\/p>\n

Eunice, a caminho da sala de Sarney, afirmava que n\u00e3o entraria \u2013 como dar a m\u00e3o a quem se aliara aos respons\u00e1veis pelo assassinato de Rubens? Foi persuadida a nos acompanhar, jurista ponderada capaz de argumentar e comprovar o direito \u00e0s terras reivindicadas pelos Kayap\u00f3. Sarney prometeu, mas a demarca\u00e7\u00e3o demorou muito a ser realizada. Foi homologada pelo presidente Itamar Franco em 1993.<\/p>\n

Depois do 8 de janeiro de 2023, o gentil empurr\u00e3o na porta de vidro de 1990, ousadia de um movimento social, art\u00edstico, de nossos povos ind\u00edgenas, anteriores ao estado nacional, pela igualdade, clima e respeito, assume o significado do presente. \u00c9 o paradigma oposto ao golpe contra a elei\u00e7\u00e3o de Lula, na forma de abrir o port\u00e3o e o portal do governante pelo cumprimento da lei.<\/p>\n

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Rita Lee foi um dos artistas que acompanharam Eunice em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n

Necess\u00e1rio para a visibilidade do movimento ind\u00edgena, com a ins\u00edgnia da seguidora fiel Eunice Paiva.<\/p>\n

\u00c9 curioso que esse gesto t\u00e3o simb\u00f3lico n\u00e3o tenha sido escrito ou falado por nenhum dos participantes. Rita Lee n\u00e3o o menciona em sua t\u00e3o boa autobiografia. N\u00e3o sei se Gilberto Gil ou Arnaldo Antunes, se \u00e9 que este esteve tamb\u00e9m, lembraram em algum momento \u2013 poderia ter virado hino. Com eles dois est\u00e1 em tempo. Dr. Roberto Baruzzi, defensor magistral da sa\u00fade ind\u00edgena, j\u00e1 se foi. Eu, t\u00e3o impressionada com o evento, nunca escrevi. Contei muitas vezes em conversas. No vel\u00f3rio de Eunice, comentei com Veroca, e ela me fez contar \u00e0 TV Globo. N\u00e3o sei se foi ao ar. Eu me sinto com o peso de ser guardi\u00e3 e testemunha \u00fanica, enquanto n\u00e3o consigo que outros relembrem e que ou\u00e7a se t\u00eam o mesmo espanto que eu.<\/p>\n

***<\/p>\n

A primeira lembran\u00e7a que tenho de Eunice Paiva \u00e9 de fevereiro ou mar\u00e7o de 1971, quando ela vinha ao hospital visitar meu tio Henrique Mindlin, que acabou falecendo em julho. Rubens Paiva desaparecido, nada se sabia sobre ele; compartilh\u00e1vamos duplo desespero, por causas t\u00e3o diversas. Tio Henrique era cunhado de Baby Bocayuva Cunha, irm\u00e3o de tia Vera. Penso que foi assim que se tornou amigo de Rubens e Eunice. Todos moravam no Rio. N\u00e3o sei se meus pais chegaram a conhecer Rubens, mas a Eunice ligaram-se h\u00e1 muitas d\u00e9cadas.<\/p>\n

A proximidade de meus pais e minha com ela, e mais tarde com as quatro filhas e filho, aumentou quando se mudaram para S\u00e3o Paulo, e ela se fez advogada. Meus pais a inclu\u00edram em seu c\u00edrculo de amizades e viam-se com frequ\u00eancia. Marcelo \u00e9 amigo de minha irm\u00e3 Sonia, tocava viol\u00e3o com ela em casa de meus pais, os dois estudaram no Col\u00e9gio Santa Cruz.<\/p>\n

Na Comiss\u00e3o Pr\u00f3-\u00cdndio de S\u00e3o Paulo (CPI-SP), fundada em 1978, a presen\u00e7a de Eunice era marcante. Foi em casa de Eunice que conheci Ailton Krenak, talvez nesta \u00e9poca. Eunice insistia em me apresentar a \u201cum rapaz brilhante, excepcional, ind\u00edgena de Minas Gerais\u201d. A CPI-SP era o centro de debates, parcerias, figuras ind\u00edgenas, aula para a antrop\u00f3loga aprendiz que eu era, seguidora de Carmen Junqueira.<\/p>\n

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Entre 1983 e 1987, Eunice fez parte como jurista de uma equipe de consultores encarregados de avaliar a situa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena dos povos afetados pelo Programa Polonoroeste (1983-1987). Eu era a coordenadora da avalia\u00e7\u00e3o na Fipe-USP, a institui\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria a nos contratar e prover recursos para as viagens aos povos ind\u00edgenas. O Programa Polonoroeste tinha financiamento parcial do Banco Mundial e contrapartida do governo brasileiro, e destinava-se \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia BR-364, Cuiab\u00e1-Porto Velho, e a projetos de coloniza\u00e7\u00e3o. Compreendia uma pequena parcela a ser paga pelo Brasil, destinada aos povos ind\u00edgenas e ao ambiente, impactados e degradados pelo projeto. Cl\u00e1usula m\u00ednima conquistada por antrop\u00f3logos-raridade no banco, como Robert Goodland, e ativistas. Parcela insuficiente diante os objetivos econ\u00f4micos do Polonoroeste, idealizado como se a regi\u00e3o fosse inabitada, se n\u00e3o existisse terra ancestral ind\u00edgena, demais habitantes, povos, ribeirinhos, quilombos e uma floresta e ambiente grandiosos a preservar. As grandes construtoras ditavam o sistema econ\u00f4mico omitindo o social. Foi no quadro dessa avalia\u00e7\u00e3o que Eunice fez pareceres magistrais para a causa ind\u00edgena, como o que analisa a explora\u00e7\u00e3o madeireira ilegal nas terras ind\u00edgenas, ou o parecer fundamental para a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Zor\u00f3 em 1987.<\/p>\n

Com os estudos e resultados da equipe de avalia\u00e7\u00e3o, incluindo e transmitindo a voz ind\u00edgena e suas reivindica\u00e7\u00f5es, mais de 30 demarca\u00e7\u00f5es dos 60 povos afetados foram realizadas, al\u00e9m da defesa de povos isolados at\u00e9 ent\u00e3o ignorados. A atua\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o da Fipe-USP ficou conhecida por ter, com alian\u00e7a da antrop\u00f3loga Maritta Koch-Weser, respons\u00e1vel pelo programa ambiental do Banco Mundial na regi\u00e3o, conseguido interromper em 1985 o financiamento da institui\u00e7\u00e3o enquanto quatro terras escolhidas como paradigm\u00e1ticas n\u00e3o fossem demarcadas e livres de invas\u00f5es (Urueu-au-au, Zor\u00f3, IkolenGavi\u00e3o\/ Arara Karo e Nambiquara).<\/p>\n

Em 1985 foi publicado o livro de Eunice Paiva em coautoria com Carmen Junqueira, O estado contra o \u00edndio, publicado pela PUC-SP em 1985, t\u00e3o v\u00e1lido hoje como ent\u00e3o. Um estado no qual grandes interesses econ\u00f4micos e concentra\u00e7\u00e3o de riqueza s\u00e3o proeminentes, sem compreens\u00e3o da vida ind\u00edgena voltada para o coletivo ou comunit\u00e1rio.<\/p>\n

Em 1987, Eunice Paiva fundou com Carmen Junqueira, Rinaldo Arruda, Mauro Leonel e eu, al\u00e9m de outros estudiosos, a ong IAM\u00c1, Instituto de Antropologia e Meio Ambiente, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que atuou at\u00e9 2001 com forte centro em Rond\u00f4nia e Mato Grosso e em assuntos nacionais de defesa dos direitos ind\u00edgenas e cria\u00e7\u00e3o de projetos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, autonomia econ\u00f4mica e pol\u00edtica de muitos povos. Tivemos como generoso padrinho o professor Aziz Ab\u00b4Saber, que dirigiu no IAM\u00c1 o plano ambiental da candidatura de Plinio de Arruda Sampaio ao governo do estado de S\u00e3o Paulo em 1990.<\/p>\n

Al\u00e9m da parceria profissional e o ativismo contra a ditadura, a intimidade nos unia. Eunice, Carmen, Mauro e eu, por vezes com meus pais e com meu compadre Ad\u00e3o Pinheiro, passamos inumer\u00e1veis fins-de-semana fora de S\u00e3o Paulo, juntos em longas conversas, uma conviv\u00eancia deliciosa. Ad\u00e3o nunca chegou a dizer a ela, mas, como muitos outros que a conheceram, sempre a descrevia como mulher sedutora, com uma feminilidade atraente e original \u2013 tra\u00e7o somado \u00e0 guerreira ousada e competente em seu of\u00edcio de advocacia.<\/p>\n

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Fusquinha queimado pela repress\u00e3o pol\u00edtica para simular “fuga” de Rubens Paiva<\/strong><\/em><\/p>\n

No livro, Marcelo faz um bonito apanhado do curr\u00edculo de sua m\u00e3e junto aos povos ind\u00edgenas. A defesa dos Patax\u00f3s em 1983, em conjunto com Manuela Carneiro da Cunha, ambas atuando na Comiss\u00e3o Pr\u00f3-\u00cdndio de S\u00e3o Paulo, bem como Lux Vidal, Carmen Junqueira, Dalmo de Abreu Dallari, Carlos Frederico Mar\u00e9s, Ailton Krenak e tantos outros. Marcelo se mostra informado sobre a situa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na \u00e9poca da ditadura. Comenta a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, depoimentos de v\u00edtimas, os genoc\u00eddios no Reformat\u00f3rio Krenak, nos Cinta-Larga do Paralelo 11, os dos Xet\u00e1s e Av\u00e1s-Canoeiros. Fala do debate na TV Cultura, Eunice ao lado de Ailton, Dalmo Dallari, Sylvia Caiuby e Carmen Junqueira, uma de muitas apresenta\u00e7\u00f5es que se seguiram. Sua atua\u00e7\u00e3o em defesa dos povos atingidos pela Cia. Vale do Rio Doce \u2013 era o grupo de antrop\u00f3logos com a lideran\u00e7a de Lux Vidal, em cr\u00edtica do Projeto Caraj\u00e1s, projeto semelhante ao Polonoroeste, as duas equipes sempre ligadas enfrentando o Banco Mundial, a Eletronorte e o governo brasileiro. Eunice representando o Brasil no Congresso Mundial das Popula\u00e7\u00f5es Nativas em Estrasburgo, em 1984. As idas aos povos ind\u00edgenas, o embate com a Funai. Ind\u00edgenas e OAB, Eunice consultora da Assembleia Nacional Constituinte em 1988. No filme, pinceladas sobre seu papel, como sua parceria com a antrop\u00f3loga Manuela Carneiro da Cunha, uma das mais proeminentes brasileiras na defesa de ind\u00edgenas.<\/p>\n

N\u00e3o seria poss\u00edvel, nem no livro nem no filme, explorar a obra completa das a\u00e7\u00f5es de Eunice. S\u00e3o no m\u00ednimo 300 povos ind\u00edgenas, cada um uma saga, um enredo, uma hist\u00f3ria de costumes, l\u00ednguas, enfrentamentos, resist\u00eancia. Tarefa para estudiosos, h\u00e1 muitos arquivos e documentos, buscas a fazer com os colaboradores e institui\u00e7\u00f5es que Eunice assessorou. Algo, no seu caso, como o que fez Rubens Valente no livro Os fuzis e as flechas, mergulhando em cada caso e situa\u00e7\u00e3o de um povo.<\/p>\n

Que a vers\u00e3o Eunice na visita ao Planalto em 1990 sirva de est\u00edmulo. Um bras\u00e3o, fogo reavivado por Marcelo Paiva e pelo filme, ela est\u00e1 aqui.<\/p>\n

* antrop\u00f3loga e membro do Conselho Deliberativo da Biblioteca <\/em><\/strong><\/p>\n

Brasiliana Guita e Jos\u00e9 Mindlin da USP \u2013 Jornal da USP 07\/01\/2025<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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