{"id":20673,"date":"2023-12-10T11:59:19","date_gmt":"2023-12-10T14:59:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=20673"},"modified":"2023-12-10T11:59:19","modified_gmt":"2023-12-10T14:59:19","slug":"a-bravata-de-maduro-exige-alguma-reflexao-paulo-de-tarso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/a-bravata-de-maduro-exige-alguma-reflexao-paulo-de-tarso\/","title":{"rendered":"A \u201cbravata\u201d de Maduro exige alguma reflex\u00e3o (Paulo de Tarso)"},"content":{"rendered":"<p>A vers\u00e3o mais simplista insiste em afirmar que a iniciativa da ditadura venezuelana para anexar a maior parte da Guiana Inglesa n\u00e3o passaria de uma cortina de fuma\u00e7a para \u201creeleger\u201d Nicol\u00e1s Maduro presidente em 2024. Seria a estrat\u00e9gia pensada a partir de 18 de outubro passado quando o governo dos Estados Unidos anunciou a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das san\u00e7\u00f5es ao petr\u00f3leo, g\u00e1s e ouro venezuelanos. Seria um sinal concreto ao acordo alcan\u00e7ado pelo governo de Maduro com a oposi\u00e7\u00e3o para estabelecer garantias eleitorais em 2024.<\/p>\n<p>&#8220;Os Estados Unidos celebram a assinatura de um acordo na rota eleitoral entre a Plataforma Unit\u00e1ria e os representantes de Maduro. Dessa maneira, o Departamento do Tesouro dos EUA autoriza transa\u00e7\u00f5es relacionadas ao setor de petr\u00f3leo, g\u00e1s e ouro da Venezuela, al\u00e9m de eliminar a proibi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio secund\u00e1rio desses recursos.&#8221;<\/p>\n<p>Uma primeira licen\u00e7a autoriza transa\u00e7\u00f5es relacionadas com o setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s por um per\u00edodo de seis meses. A segunda d\u00e1 luz verde \u00e0s opera\u00e7\u00f5es com a Minerven \u2014 empresa estatal venezuelana de minera\u00e7\u00e3o de ouro \u2014 que, segundo o Tesouro dos EUA, permitir\u00e1 reduzir o mercado negro. Al\u00e9m disso, duas licen\u00e7as foram modificadas para eliminar a proibi\u00e7\u00e3o de negociar no mercado secund\u00e1rio de determinados t\u00edtulos soberanos venezuelanos, assim como as d\u00edvidas e a\u00e7\u00f5es da PDVSA, a petroleira estatal venezuelana.<\/p>\n<p>Essa iniciativa n\u00e3o passa do pragmatismo de mercado ao governo americano diante da crise energ\u00e9tica em que vive o ocidente em fun\u00e7\u00e3o dos conflitos como a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia, a beliger\u00e2ncia com o Ir\u00e3 e a retomada do desenvolvimento chin\u00eas, qui\u00e7\u00e1 a maior economia desse planeta. A Venezuela possui a maior reserva certificada de petr\u00f3leo do mundo: 302,8 bilh\u00f5es de barris. Sem falar em outras reservas como ferro, diamante e ouro.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Bandeira-PDVSA.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-large wp-image-20674\" src=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Bandeira-PDVSA-450x253.jpg\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"253\" srcset=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Bandeira-PDVSA-450x253.jpg 450w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Bandeira-PDVSA-300x169.jpg 300w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Bandeira-PDVSA-768x432.jpg 768w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Bandeira-PDVSA-750x420.jpg 750w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Bandeira-PDVSA.jpg 776w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong> Venezuela possui a maior reserva certificada de petr\u00f3leo do mundo: 302,8 bilh\u00f5es de barris<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Em 2015, a ExxonMobil descobriu petr\u00f3leo na \u00e1rea reivindicada pela Venezuela. Essa disputa se arrasta desde o Tratado de Tordesilhas de 1494, celebrado entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela para dividir as terras &#8220;descobertas e por descobrir&#8221; por ambas as Coroas fora da Europa. O Brasil se expandiu quando a coroa portuguesa decidiu desrespeitar o Tratado que havia tra\u00e7ado uma linha que divide a regi\u00e3o do rio Esequibo.<\/p>\n<p>Eis um resumo cronol\u00f3gico:<\/p>\n<p>1810 \u2013\u2013 A Venezuela declara sua independ\u00eancia da Espanha no territ\u00f3rio que em 1777 correspondia \u00e0 Capitania Geral da Venezuela. Essa declara\u00e7\u00e3o inclu\u00eda a \u00e1rea que chegava \u00e0 margem esquerda do rio Essequibo;<\/p>\n<p>1814 \u2013\u2013 Em plena guerra de independ\u00eancia, os brit\u00e2nicos tomam posse das col\u00f4nias de Demerara, Berbice e Esequibo, que, em 1831, passaram a fazer parte do que foi chamado de Guiana Inglesa, territ\u00f3rio a leste do rio Essequibo;<\/p>\n<p>1840 \u2013\u2013 Como o limite ocidental da Guiana Inglesa n\u00e3o estava definido, o Reino Unido encarregou Robert Shomburgk, um explorador alem\u00e3o. O resultado ainda hoje \u00e9 conhecido como Linha Shomburgk, que localiza a fronteira da Venezuela na foz do rio Orinoco. Em 1841, a Venezuela reagiu afirmando que lhe foram tirados seus territ\u00f3rios localizados a oeste de Esequibo;<\/p>\n<p>1850 \u2013\u2013 Reino Unido e Venezuela concordaram que a \u00e1rea disputada n\u00e3o seria ocupada e a definiram como territ\u00f3rio disputado.<\/p>\n<p>1897 \u2013\u2013 Com a media\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, a Venezuela e o Reino Unido concordaram em respeitar o resultado de uma arbitragem internacional com participa\u00e7\u00e3o da Inglaterra, da R\u00fassia e dos Estados Unidos, este \u00faltimo representando a Venezuela;<\/p>\n<p>1899 \u2013\u2013 A senten\u00e7a arbitral de Paris concede \u00e0 Gr\u00e3-Bretanha a soberania sobre toda a \u00e1rea em disputa e deixa \u00e0 Venezuela uma por\u00e7\u00e3o de terra ao sul e a foz do rio Orinoco;<\/p>\n<p>1962 \u2013\u2013 A Venezuela denunciou perante a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas que havia v\u00edcios no procedimento de arbitragem e deixou claro que considerava a decis\u00e3o da senten\u00e7a nula e sem efeito;<\/p>\n<p>1966 \u2013\u2013 \u00c9 assinado o Acordo de Genebra, no qual o Reino Unido reconhece que existe uma disputa por aquele territ\u00f3rio. Nesse mesmo ano, a Guiana alcan\u00e7ou a sua independ\u00eancia e iniciaram-se negocia\u00e7\u00f5es diretas entre os dois pa\u00edses sobre a disputa territorial;<\/p>\n<p>1970 \u2013\u2013 Venezuela, Guiana e Reino Unido aprovaram em 18 de junho o Protocolo de Porto Espanha, que estabeleceu um prazo de 12 anos;<\/p>\n<p>1986 \u2013\u2013 As partes recorreram novamente \u00e0 ONU para desbloquear a disputa e chegar a acordo sobre a nomea\u00e7\u00e3o de um mediador. A partir desse momento, foram nomeados tr\u00eas oficiantes;<\/p>\n<p>2015 \u2013\u2013 A ExxonMobil descobriu petr\u00f3leo na \u00e1rea Esequibo;<\/p>\n<p>2018 \u2013\u2013 A Guiana processou a Venezuela perante o Tribunal Internacional de Justi\u00e7a com base na senten\u00e7a arbitral de Paris de 1899;<\/p>\n<p>2020 \u2013\u2013 Em dezembro, o Tribunal Internacional de Justi\u00e7a decidiu que tinha jurisdi\u00e7\u00e3o para julgar o caso, mas a Venezuela n\u00e3o reconhece.<\/p>\n<p>2021 \u2013\u2013 O governo da Venezuela emitiu uma declara\u00e7\u00e3o reafirmando o dom\u00ednio sobre o Esequibo. A Guiana reagiu a tal declara\u00e7\u00e3o considerando-a uma amea\u00e7a \u00e0 sua soberania e integridade territorial.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-faz-plebiscito-2.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-large wp-image-20676\" src=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-faz-plebiscito-2-450x300.jpg\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-faz-plebiscito-2-450x300.jpg 450w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-faz-plebiscito-2-300x200.jpg 300w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-faz-plebiscito-2.jpg 675w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Como podem observar, n\u00e3o se trata de bravata intempestiva como a grande imprensa insiste me divulgar.<\/p>\n<p>O governo dos Estados Unidos anunciou em 18 de novembro passado a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das san\u00e7\u00f5es ao petr\u00f3leo, g\u00e1s e ouro venezuelanos.<\/p>\n<p>A medida foi adotada em resposta ao acordo alcan\u00e7ado pelo governo de Nicol\u00e1s Maduro com a oposi\u00e7\u00e3o para estabelecer garantias eleitorais tendo em vista as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2024.<\/p>\n<p>&#8220;Os Estados Unidos celebram a assinatura de um acordo na rota eleitoral entre a Plataforma Unit\u00e1ria e os representantes de Maduro. Dessa maneira, o Departamento do Tesouro dos EUA autoriza transa\u00e7\u00f5es relacionadas ao setor de petr\u00f3leo, g\u00e1s e ouro da Venezuela, al\u00e9m de eliminar a proibi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio secund\u00e1rio desses recursos.&#8221;<\/p>\n<p>Uma primeira licen\u00e7a autoriza transa\u00e7\u00f5es relacionadas com o setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s por um per\u00edodo de seis meses. A segunda d\u00e1 luz verde \u00e0s opera\u00e7\u00f5es com a Minerven \u2014 empresa estatal venezuelana de minera\u00e7\u00e3o de ouro \u2014 que, segundo o Tesouro dos EUA, permitir\u00e1 reduzir o mercado negro.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, duas licen\u00e7as foram modificadas para eliminar a proibi\u00e7\u00e3o de negociar no mercado secund\u00e1rio de determinados t\u00edtulos soberanos venezuelanos, assim como as d\u00edvidas e a\u00e7\u00f5es da PDVSA, a petroleira estatal venezuelana.<\/p>\n<p>Nos anos 70, os venezuelanos tinham o maior poder de compra entre os pa\u00edses Am\u00e9rica Latina &#8211; quase tr\u00eas vezes maior que o dos brasileiros -, segundo um \u00edndice da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico). Esse cen\u00e1rio durou at\u00e9 a d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n<p>Em 2014, a Venezuela entrou em recess\u00e3o econ\u00f4mica e, em 2015, a taxa de infla\u00e7\u00e3o havia atingido o valor mais elevado da hist\u00f3ria do pa\u00eds. O governo atribui a crise n\u00e3o somente \u00e0 queda dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo &#8211; de 110,53 d\u00f3lares, em 2013, para 57,49, em 2016, mas tamb\u00e9m ao boicote externo.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-com-Celso-Amorim.webp\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-large wp-image-20677\" src=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-com-Celso-Amorim-450x249.webp\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"249\" srcset=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-com-Celso-Amorim-450x249.webp 450w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-com-Celso-Amorim-300x166.webp 300w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-com-Celso-Amorim-768x424.webp 768w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-com-Celso-Amorim-265x147.webp 265w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-com-Celso-Amorim-360x200.webp 360w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-com-Celso-Amorim.webp 1220w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Celso Amorim foi conversar com Nicol\u00e1s Maduro<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Hugo Ch\u00e1vez venceu a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2006 e tinha como um dos seus objetivos unir todos os partidos que apoiavam a chamada Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana.<\/p>\n<p>Em maio de 2009 Ch\u00e1vez estatiza 60 empresas ligadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo<\/p>\n<p><strong>Nicol\u00e1s Maduro<\/strong><\/p>\n<p>Sindicalista como motorista do metr\u00f4 de Caracas, foi ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros de 2006 a 2013. Assumiu interinamente a presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2012, logo ap\u00f3s a vit\u00f3ria eleitoral de Hugo Ch\u00e1vez, em raz\u00e3o da grave enfermidade do presidente eleito. Ch\u00e1vez faleceu em 5 de mar\u00e7o de 2013, e novas elei\u00e7\u00f5es foram convocadas. Em 14 de abril de 2013, Maduro foi eleito presidente para cumprir um mandato integral. Acabou reeleito em 2018, num pleito controverso e n\u00e3o reconhecido pela oposi\u00e7\u00e3o e pela comunidade internacional, com muitos pa\u00edses e \u00f3rg\u00e3os supranacionais n\u00e3o admitindo mais sua legitimidade como presidente.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o, diversos pa\u00edses anunciaram san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra a Venezuela. Em maio de 2018, Trump pro\u00edbe que cidad\u00e3os e entidades com presen\u00e7a nos Estados Unidos comprem novos t\u00edtulos da d\u00edvida e outros ativos venezuelanos.<\/p>\n<p>Em agosto de 2017 havia sido formado no Peru o Grupo de Lima por chanceleres de pa\u00edses das Am\u00e9ricas com o objetivo declarado de &#8220;abordar a cr\u00edtica situa\u00e7\u00e3o da Venezuela e explorar formas de contribuir para a restaura\u00e7\u00e3o da democracia naquele pa\u00eds atrav\u00e9s de uma sa\u00edda pac\u00edfica e negociada&#8221;. Na ocasi\u00e3o, representantes de 12 pa\u00edses americanos (Argentina, Brasil (Temer), Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, M\u00e9xico, Panam\u00e1, Paraguai e Peru) firmaram o documento no qual definiu sua posi\u00e7\u00e3o acerca da &#8220;situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica na Venezuela&#8221;, condenando a exist\u00eancia de &#8220;presos pol\u00edticos&#8221;, a &#8220;falta de elei\u00e7\u00f5es livres&#8221; e a &#8220;ruptura da ordem democr\u00e1tica na Venezuela&#8221;. Al\u00e9m disso, o grupo manifesta sua &#8220;preocupa\u00e7\u00e3o com a crise humanit\u00e1ria&#8221; venezuelana.<\/p>\n<p>A partir de janeiro de 2018, Guiana e Santa L\u00facia se juntaram ao grupo. A Bol\u00edvia aderiu em dezembro de 2019. A Argentina se retirou em 2021. No mesmo ano, o Peru, pa\u00eds-sede do grupo, se retirou. Os Estados Unidos, embora n\u00e3o integrem oficialmente o grupo, participam das reuni\u00f5es. Essa \u201carrog\u00e2ncia\u201d \u00e9 exibida mais uma vez nesse final de ano quando realizam ostensivamente manobras militares com o \u201cex\u00e9rcito\u201d da Guiana.<\/p>\n<p>Desde aquela \u00e9poca o Grupo de Lima decidiu &#8220;reduzir o n\u00edvel das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas&#8221; e agir para bloquear os fundos internacionais da Venezuela. O secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, declarou: &#8220;n\u00e3o reconhecemos Nicol\u00e1s Maduro&#8221; como presidente da Venezuela. Em 5 de junho de 2018, a OEA, com 19 votos a favor, 4 contra e 11 absten\u00e7\u00f5es, aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o declarando ileg\u00edtima a reelei\u00e7\u00e3o de Maduro e iniciando o procedimento para suspender a Venezuela do organismo.<\/p>\n<p><strong>2023<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 secular a disputa pelo territ\u00f3rio de Esequibo entre Venezuela e Guiana. Desde o fim do s\u00e9culo 19, est\u00e1 sob controle da Guiana. A regi\u00e3o representa 70% do atual territ\u00f3rio da Guiana e ali moram 125 mil pessoas.<\/p>\n<p>A Guiana afirma que \u00e9 a propriet\u00e1ria do territ\u00f3rio porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na \u00e9poca, a Guiana era um territ\u00f3rio do Reino Unido.<\/p>\n<p>Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o territ\u00f3rio com base em documentos internacionais.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-e-Putin.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-large wp-image-20678\" src=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-e-Putin-450x300.jpg\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-e-Putin-450x300.jpg 450w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-e-Putin-300x200.jpg 300w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-e-Putin-768x512.jpg 768w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-e-Putin.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Maduro se encontra com Putin em Moscou<\/strong><\/em><\/p>\n<p>J\u00e1 a Venezuela afirma que o territ\u00f3rio \u00e9 dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o pr\u00f3prio Reino Unido, antes da independ\u00eancia de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solu\u00e7\u00e3o negociada.<\/p>\n<p>Em 2015, a disputa ficou mais acirrada, pois a companhia americana ExxonMobil descobriu de campos de petr\u00f3leo na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>A Guiana levou a quest\u00e3o \u00e0 Corte Internacional de Justi\u00e7a e ao Conselho de Seguran\u00e7a da ONU. O atual Secret\u00e1rio-Geral Ant\u00f3nio Guterres determinou que a controv\u00e9rsia deveria ser submetida \u00e0 CIJ, em raz\u00e3o da falta de progresso atingida pelos bons-of\u00edcios.<\/p>\n<p>A CIJ entendeu que ela teria jurisdi\u00e7\u00e3o para analisar o caso e determinou que o escopo material do exerc\u00edcio jurisdicional se limitaria a analisar a validade da decis\u00e3o de 1899 sobre a fronteira entre a Guiana Brit\u00e2nica e a Venezuela, como forma de dar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva \u00e0 disputa da fronteira terrestre entre os dois pa\u00edses. A Guiana solicitou medidas provis\u00f3rias \u00e0 CIJ para que ela ordenasse a Venezuela a n\u00e3o prosseguir com o referendo.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-e-Xi-Jinping.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-large wp-image-20679\" src=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-e-Xi-Jinping-450x365.jpg\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"365\" srcset=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-e-Xi-Jinping-450x365.jpg 450w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-e-Xi-Jinping-300x243.jpg 300w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Maduro-e-Xi-Jinping.jpg 500w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Maduro tentar\u00e1 encontrar-se com Xi Xinping como o fez em 2015<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A CIJ emitiu uma ordem em 1 de dezembro de 2023, estabelecendo dois pontos: inicialmente, decidiu que o direito \u00e0 soberania da Guiana sobre a regi\u00e3o \u00e9 plaus\u00edvel e que, existe, de fato, risco de dano irrepar\u00e1vel e urg\u00eancia na situa\u00e7\u00e3o. Logo, ordenou, sem seguir diretamente os pedidos da Guiana, que a Venezuela deveria \u201cabster-se de tomar qualquer a\u00e7\u00e3o que possa modificar essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, e que ambos os Estados deveriam \u201cabster-se de qualquer a\u00e7\u00e3o que possa agravar ou ampliar a disputa perante a Corte ou torn\u00e1-la mais dif\u00edcil de resolver\u201d.<\/p>\n<p>A Venezuela realizou a consulta alegando ser parte do seu dom\u00ednio exclusivo, muito embora seus efeitos possam eventualmente atingir a terceiros e, nesse ponto, ser questionada. Juristas afirmam que a Venezuela n\u00e3o violou diretamente as medidas outorgadas em 1 de dezembro ao fazer o referendo.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, deve-se observar os pr\u00f3ximos passos deste pa\u00eds para que essa situa\u00e7\u00e3o de \u2018legalidade\u2019 n\u00e3o se altere. Afinal, a mera realiza\u00e7\u00e3o de um referendo, a priori, n\u00e3o \u00e9 ilegal e tampouco significa, em si, a cria\u00e7\u00e3o do estado de Essequibo, na Venezuela, ou mesmo a sua anexa\u00e7\u00e3o. Vale dizer que qualquer ato militar nesse sentido seria ilegal de acordo com o Direito Internacional, que pro\u00edbe o uso da for\u00e7a desde 1945 para esse fim, como bem se pode recordar da tentativa iraquiana em anexar o Kuwait em meados dos anos 1990, a qual fora recha\u00e7ada pela ONU, culminando na Guerra do Golfo.<\/p>\n<p>Pode-se concluir que n\u00e3o dever\u00e1 ocorrer qualquer aventura militar por iniciativa de Maduro. At\u00e9 porque Maduro tem se cacifado politicamente e nesse final de semana ele dever\u00e1 se encontrar com o russo Putin e o chin\u00eas Xi Jinping.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A vers\u00e3o mais simplista insiste em afirmar que a iniciativa da ditadura venezuelana para anexar a maior parte da Guiana Inglesa n\u00e3o passaria de uma &#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20680,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-20673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20673"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20673\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20681,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20673\/revisions\/20681"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}