{"id":19802,"date":"2022-06-07T20:31:43","date_gmt":"2022-06-07T23:31:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=19802"},"modified":"2022-06-07T20:31:43","modified_gmt":"2022-06-07T23:31:43","slug":"liminar-de-toffoli-mantem-no-cargo-deputado-milionario-cassado-pelo-tse-ha-mais-de-1-ano-rafael-moraes-moura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/liminar-de-toffoli-mantem-no-cargo-deputado-milionario-cassado-pelo-tse-ha-mais-de-1-ano-rafael-moraes-moura\/","title":{"rendered":"Liminar de Toffoli mant\u00e9m no cargo deputado milion\u00e1rio cassado pelo TSE h\u00e1 mais de 1 ano (Rafael Moraes Moura)"},"content":{"rendered":"

O autor \u00e9 rep\u00f3rter da coluna do blog de Malu Gaspar do Globo. Malu foi editora de Veja Rio, rep\u00f3rter da Piau\u00ed, autora do livro A Organiza\u00e7\u00e3o \u2013 A Odebrecht e o esquema de corrup\u00e7\u00e3o que chocou o mundo. S\u00f3 jornalistas independentes com curr\u00edculo como esse para escrever o que segue (na foto o deputado distrital Jos\u00e9 Gomes (PP) e Ciro Nogueira, ministro chefe da Casa Civil)<\/em><\/strong><\/p>\n

Uma liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mant\u00e9m h\u00e1 mais de um ano e meio no cargo o deputado distrital Jos\u00e9 Gomes (PP).<\/p>\n

Gomes, que \u00e9 dono de uma empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados, foi cassado por unanimidade pelo plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econ\u00f4mico, em outubro de 2020.<\/p>\n

Uma investiga\u00e7\u00e3o mostrou que, durante a campanha eleitoral, Gomes teria coagido funcion\u00e1rios de sua empresa para que votassem nele. Um primo do parlamentar foi acusado de cobrar empenho dos empregados na campanha de Gomes. Caso contr\u00e1rio, haveria demiss\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Dias Toffoli, ministro do STF, tal qual Kassio Nunes Marques, e agora?<\/strong><\/em><\/p>\n

caso de Gomes voltou \u00e0 tona depois que uma liminar de Kassio Nunes Marques suspendeu a cassa\u00e7\u00e3o imposta pelo TSE ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (Uni\u00e3o Brasil-PR) por disseminar fake news contra as urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Nunes Marques foi derrubada nesta ter\u00e7a-feira pela Segunda Turma do STF, por 3 a 2, ressuscitando o entendimento do TSE.<\/p>\n

Tanto Toffoli quanto Nunes Marques suspenderam em uma canetada o entendimento do plen\u00e1rio do TSE, mas apenas a decis\u00e3o sobre Francischini foi submetida \u00e0 an\u00e1lise dos integrantes do STF.<\/p>\n

Durante o julgamento do TSE, o relator do caso, Og Fernandes, afirmou ter conclu\u00eddo que “ficou extensamente demonstrado que o recorrente (Jos\u00e9 Gomes) se utilizou de recursos humanos de sua empresa para obter vantagens eleitorais\u201d.<\/p>\n

Fernandes disse inclusive que empregados da Real JG Servi\u00e7os Gerais foram alertados que a empresa mantinha em seu cadastro os locais de vota\u00e7\u00e3o de cada funcion\u00e1rio e os n\u00fameros dos t\u00edtulos de eleitor, o que possibilitaria a Gomes cumprir a amea\u00e7a contra seus empregados.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Rafael Moraes Moura, jovem rep\u00f3rter da equipe de Malu Gaspar<\/strong><\/em><\/p>\n

O TSE entendeu na \u00e9poca que o abuso de poder econ\u00f4mico foi comprovado por c\u00f3pias de mensagens de WhatsApp, al\u00e9m de \u00e1udios e v\u00eddeos de reuni\u00f5es em que as amea\u00e7as foram feitas.<\/p>\n

Ap\u00f3s a derrota no TSE, o parlamentar recorreu ao Supremo. Em um primeiro momento, Toffoli rejeitou o pedido de Gomes para retomar o cargo, considerando-o \u201cinvi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Ainda assim, quinze dias depois de ter rejeitado o recurso de Gomes, Toffoli reconsiderou a pr\u00f3pria decis\u00e3o e deu uma liminar garantindo a sobreviv\u00eancia pol\u00edtica do empres\u00e1rio na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal.<\/p>\n

\u00c0 Justi\u00e7a Eleitoral, Jos\u00e9 Gomes declarou R$ 33,8 milh\u00f5es em bens quando apresentou o seu registro de candidatura em 2018, dos quais R$ 32 milh\u00f5es se referem ao capital de sua empresa, a Real JG Servi\u00e7os Gerais, especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados.<\/p>\n

Em sua p\u00e1gina oficial, o parlamentar se apresenta como \u201cvision\u00e1rio\u201d e \u201ccrist\u00e3o\u201d, que busca \u201ctomar suas decis\u00f5es com um olho nas leis do homem e outro nas leis de Deus\u201d.<\/p>\n

Eleito pelo PSB com 16.537 votos, o parlamentar mudou de partido, se filiou ao PTB e em mar\u00e7o deste ano acertou com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, sua ida ao Progressistas.<\/p>\n

Colegas de Gomes afirmam que o parlamentar tem atua\u00e7\u00e3o apagada na C\u00e2mara — em uma das sess\u00f5es realizadas por videoconfer\u00eancia, ele foi flagrado com uma ta\u00e7a de vinho. Atualmente, o empres\u00e1rio preside a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Governan\u00e7a, Transpar\u00eancia e Controle.<\/p>\n

Procurado pela coluna na \u00faltima sexta-feira (3), o gabinete de Toffoli n\u00e3o se manifestou sobre quando a liminar que salvou Jos\u00e9 Gomes vai ser apreciada pelos colegas da Primeira Turma. O colegiado \u00e9 considerado mais linha dura com investigados do que a Segunda Turma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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