{"id":19444,"date":"2021-11-21T08:47:41","date_gmt":"2021-11-21T11:47:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=19444"},"modified":"2021-11-21T08:47:41","modified_gmt":"2021-11-21T11:47:41","slug":"racismo-as-leis-e-o-comportamento-jc-sebe-bom-meihy","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/racismo-as-leis-e-o-comportamento-jc-sebe-bom-meihy\/","title":{"rendered":"RACISMO: AS LEIS E O COMPORTAMENTO (JC Sebe Bom Meihy)"},"content":{"rendered":"<p>Ledo engano pensar que a crescente onda contra o racismo no Brasil \u00e9 fen\u00f4meno recente. Nada! A luta \u00e9 antiga e cheia de nuan\u00e7as que v\u00e3o bem al\u00e9m de enquadramentos esquem\u00e1ticos, querelas que se perdem em detalhes conceituais ou indica\u00e7\u00f5es de exce\u00e7\u00f5es. Hoje fala-se muito em refer\u00eancias, mas algumas delas poderiam ser recuperadas a partir de situa\u00e7\u00f5es empalidecidas, nem sempre evocadas. E conv\u00e9m garantir de sa\u00edda que o problema \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 do povo preto. N\u00e3o mesmo, pois racismo \u00e9 doen\u00e7a do tecido social. Todos estamos implicados e \u00e9 tarefa coletiva apagar esta sombra que nos persegue historicamente.<\/p>\n<p>O adjetivo \u201cestrutural\u201d tem qualificado o debate, mas ele n\u00e3o \u00e9 suficiente para explicar atitudes que v\u00eam ganhando regramentos, den\u00fancias e condena\u00e7\u00f5es. Isto, ali\u00e1s, \u00e9 quase nada. O caminho da consci\u00eancia antirracista \u00e9 manhoso e exige argumentos capazes de extrapolar o esp\u00edrito das palavras. Precisamos estudar, pesquisar, apontar gargalos e assumir estrat\u00e9gias eficientes no combate ao vexaminoso comportamento perversamente colado na nossa forma\u00e7\u00e3o desde o amanhecer colonial.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Racismo-estrutural.webp\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-19445\" src=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Racismo-estrutural-300x200.webp\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Racismo-estrutural-300x200.webp 300w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Racismo-estrutural-450x300.webp 450w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Racismo-estrutural.webp 656w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>O chamado racismo estrutural ainda n\u00e3o explica o suficiente<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Com mais vigor, o combate ao racismo despontou no Brasil a partir dos anos de 1930. Em 1937, a ditadura do Estado Novo tratou de mitigar conquistas, mas bastou a fase democr\u00e1tica se abrir depois de 1945 para que o combate retornasse, implicando inclusive discuss\u00e3o na Constituinte de 1946, ainda que as propostas n\u00e3o lograssem \u00eaxito. De toda forma, novas andan\u00e7as sucederam, algumas at\u00e9 notadas internacionalmente, quando em 1948 o Brasil fez-se signat\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. Em termos pr\u00e1ticos a Constitui\u00e7\u00e3o de 1967 e a Emenda de 1969 deram contorno nacional definitivo ao problema. Nesse esfor\u00e7o, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 se fez grandiosa e vem sendo melhorada progressivamente.<\/p>\n<p>Todo este tortuoso trajeto teve momento fatal na Aboli\u00e7\u00e3o dos escravos, recurso espetaculoso que pouco \u2013 ou nada \u2013 resultou em favor da inclus\u00e3o dos cerca de 700 mil libertados no 13 de maio de 1888. O vazio de programas legou a popula\u00e7\u00e3o liberada \u00e0 pr\u00f3pria sorte. Some-se a isto resultados da decad\u00eancia do caf\u00e9, esgotamento das institui\u00e7\u00f5es civis, preju\u00edzos acumulados pelas guerras do Paraguai e Canudos, deslocamentos populacionais. A imin\u00eancia do fim do Imp\u00e9rio suscitou a Proclama\u00e7\u00e3o atabalhoada da Rep\u00fablica que, ali\u00e1s, teve um militar, monarquista, como l\u00edder.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">\u00a0<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-19448\" src=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Lei-Afonsoarinos-300x169.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"169\" srcset=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Lei-Afonsoarinos-300x169.jpg 300w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Lei-Afonsoarinos-450x253.jpg 450w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Lei-Afonsoarinos-768x432.jpg 768w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Lei-Afonsoarinos-750x420.jpg 750w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Lei-Afonsoarinos.jpg 800w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Lei Afonso Arinos foi aprovada em 1951<\/strong><\/em><\/p>\n<p>\u00a0No ambiente confuso da mudan\u00e7a de regime, as urg\u00eancias demandavam reordenamento das elites e a obsess\u00e3o pelo poder empurrava os despossu\u00eddos, principalmente os negros, para as periferias onde est\u00e3o, em maioria desproporcional at\u00e9 hoje. Os dados s\u00e3o irrefut\u00e1veis: 54% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 negra, segundo dados do IBGE; o n\u00famero de encarcerados pretos ou pardos excede 67%; os favelados somam mais de 74%, os magistrados n\u00e3o perfazem 2%, e 6 em cada 10 crian\u00e7as mortas na primeira inf\u00e2ncia s\u00e3o negras.<\/p>\n<p>Nem \u00e9 preciso insistir na originalidade do comportamento cultural do nosso racismo. O disfarce sempre foi marca que nos mostrava como estrangeiro o aut\u00eantico preconceito. Assim como decant\u00e1vamos nossa, \u201ctoler\u00e2ncia\u201d (palavrinha complicada esta, n\u00e3o?!) nos era f\u00e1cil indicar que nos Estados Unidos sim havia racismo. A constata\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as entre o entendimento distintivo do tratamento racial, contudo, pode ser mais bem avaliado quando s\u00e3o considerados momentos fundamentais da exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica do problema. E nada mais expl\u00edcito que contrastar o combate ao racismo aqui e alhures.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-19446 aligncenter\" src=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Katherine-Dunham-300x169.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"169\" srcset=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Katherine-Dunham-300x169.jpg 300w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Katherine-Dunham-450x253.jpg 450w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Katherine-Dunham.jpg 500w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Katherine Dunham, famosa bailarina norte-americana nos anos 1950<\/strong><\/em><\/p>\n<p>H\u00e1 um caso not\u00e1vel na experi\u00eancia do nosso racismo que se presta a isso. Corria o ano de 1950, no m\u00eas de julho, numa noite particularmente fria, a dan\u00e7arina norte-americana Katherine Dunham se apresentava no Teatro Municipal em S\u00e3o Paulo. Com sua equipe, fizera reserva no Hotel Esplanada, ent\u00e3o o mais reputado da capital paulista. O espet\u00e1culo era aguardado, pois remetia a exibi\u00e7\u00e3o incomum entre n\u00f3s de dan\u00e7as africanas em espa\u00e7o da elite requintada. Al\u00e9m disto, a apresenta\u00e7\u00e3o era comandada pela mais aclamada ativista e respeitada antrop\u00f3loga militante do movimento em favor do combate ao racismo nos Estados Unidos. Barrada no hotel por ser \u201cde cor\u201d, a atriz, que era convidada oficial da cidade, n\u00e3o perdeu a oportunidade para denunciar o caso. Chamando a impressa para colocar \u00e0 p\u00fablico o vexame, denunciou o inc\u00f4modo taxado como \u201cofensivo \u00e0 dignidade humana\u201d. O Correio Paulistano deu destaque \u00e0 not\u00edcia que, por sua vez, provocou algu\u00e9m como Gilberto Freyre ent\u00e3o deputado &#8211; o mesmo que caracterizou a \u201cdemocracia racial\u201d &#8211; a considerar o caso como ultrajante ao ponto de \u201camesquinhar-nos em subna\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Como rastilho de p\u00f3lvora, o assunto mexeu com os brios legislativos ao ponto do tamb\u00e9m deputado Afonso Arinos apresentar um projeto agravando o conceito de preconceito racial, elevando-o \u00e0 categoria de contraven\u00e7\u00e3o penal, sujeito a pagamento de multa e\/ou cumprir pena de pris\u00e3o at\u00e9 um ano. O ato foi aprovado com o nome de Lei Afonso Arinos que, mesmo vigorando, jamais atingiu efeitos minimamente desej\u00e1veis. Da\u00ed em diante leis se complementaram at\u00e9 o presente quando, finalmente, vimos aprovada no Senado Federal, dia 18 de novembro \u00faltimo, a proposta que equipara \u201cinj\u00faria racial\u201d (ofensa dirigida a uma pessoa em particular) \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de \u201ccrime racial\u201d (ataque que atinge a coletividade), com pena de dois a cinco anos de pris\u00e3o e pagamento de multa.<\/p>\n<p>Andamos? Esta \u00e9 a pergunta que temos que fazer. Se a considera\u00e7\u00e3o remeter ao acatamento legal, at\u00e9 admitimos concordar, mas se forem consideradas as mudan\u00e7as nos comportamentos culturais&#8230; Ainda o caminho \u00e9 longo, mas sigamos imaginando que dias melhores vir\u00e3o e que os pr\u00f3prios negros s\u00e3o arautos da diminui\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as insuport\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ledo engano pensar que a crescente onda contra o racismo no Brasil \u00e9 fen\u00f4meno recente. Nada! 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