{"id":19031,"date":"2021-05-11T20:08:17","date_gmt":"2021-05-11T23:08:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=19031"},"modified":"2021-05-11T20:12:46","modified_gmt":"2021-05-11T23:12:46","slug":"a-mae-de-todas-as-boiadas-suely-araujo-e-fabio-feldmann","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/a-mae-de-todas-as-boiadas-suely-araujo-e-fabio-feldmann\/","title":{"rendered":"A m\u00e3e de todas as boiadas (Suely Ara\u00fajo* e Fabio Feldmann**)"},"content":{"rendered":"

Licenciamento\u00a0 ambiental<\/strong><\/em><\/p>\n

Pode ser votado hoje na C\u00e2mara um projeto de lei que vai deixar muita gente com saudade das \u201cboiadas\u201d de Ricardo Salles. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), colocou em pauta no plen\u00e1rio a m\u00e3e de todas as boiadas \u2014 a extin\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental no Brasil.<\/p>\n

A proposta do deputado Neri Geller (PP-MT), escrita sem debate p\u00fablico, quebra a espinha dorsal das regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais no Brasil. O desmonte que se vinha fazendo por decretos e portarias agora \u00e9 proposto no atacado.<\/p>\n

O licenciamento ambiental \u00e9 o principal instrumento da Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente. Ele \u00e9 disciplinado por resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional do Meio Ambiente e legisla\u00e7\u00f5es subnacionais, que regulam o controle pr\u00e9vio da polui\u00e7\u00e3o e da degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Foi gra\u00e7as ao licenciamento que sa\u00edmos da idade das trevas em que beb\u00eas nasciam sem c\u00e9rebro em Cubat\u00e3o, devido \u00e0 polui\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A polui\u00e7\u00e3o industrial do meio ambiente gerou crian\u00e7as sem c\u00e9rebro<\/strong><\/em><\/p>\n

Mas o licenciamento tamb\u00e9m \u00e9 a Geni da economia. Ele leva a culpa por obras que atrasam, por infraestrutura que n\u00e3o \u00e9 feita, pelo pa\u00eds que n\u00e3o anda. \u00c9 considerado um \u201centrave\u201d, algo a afastar.<\/p>\n

A morosidade no licenciamento ambiental n\u00e3o \u00e9 regra. O Ibama cumpre a maioria dos prazos. As demoras decorrem de v\u00e1rios fatores, desde falta de estrutura nos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais, que expedem a maioria das licen\u00e7as, at\u00e9 projetos malfeitos, que p\u00f5em gente e ecossistemas em risco.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 17 anos, v\u00e1rias propostas de uma lei geral de licenciamento foram apresentadas no Congresso, a fim de uniformizar suas regras. A de Geller, costurada a portas fechadas com lobistas da ind\u00fastria e do agroneg\u00f3cio, \u00e9 a pior de todas. O substitutivo transforma o instituto do licenciamento ambiental em exce\u00e7\u00e3o, virtualmente eliminando-o. Faz isso de duas formas.<\/p>\n

Primeiro, cria uma longa lista de atividades que, de sa\u00edda, est\u00e3o isentas de licenciamento. Entre as 13 categorias com passe livre est\u00e3o \u201cmelhoramento\u201d da infraestrutura em instala\u00e7\u00f5es preexistentes. Quase tudo cabe nessa express\u00e3o, que viabilizar\u00e1 dispensa at\u00e9 para amplia\u00e7\u00e3o de obras n\u00e3o licenciadas. A agropecu\u00e1ria mereceu um artigo inteiro s\u00f3 para tratar de suas isen\u00e7\u00f5es. Empreendimentos de \u201cporte insignificante\u201d tamb\u00e9m ser\u00e3o eximidos de licenciamento. Mas quem define o que \u00e9 \u201cporte insignificante\u201d? Segundo o projeto, cada estado e cada munic\u00edpio. Se Minas Gerais decretar que barragens de rejeitos t\u00eam porte insignificante, nenhuma delas precisar\u00e1 mais de licen\u00e7a por l\u00e1.<\/p>\n

A segunda forma pela qual o texto faz do licenciamento letra morta \u00e9 a dissemina\u00e7\u00e3o de uma \u201clicen\u00e7a por ades\u00e3o e compromisso\u201d, ou LAC, esp\u00e9cie de auto licenciamento pela internet. O texto de Geller prev\u00ea que apenas empreendimentos de significativo potencial de impacto est\u00e3o fora da LAC. O que deveria ser exce\u00e7\u00e3o torna-se regra. A LAC ser\u00e1 aplicada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o em instala\u00e7\u00f5es preexistentes, caso da rodovia BR-319, que cruza a \u00e1rea mais preservada da Amaz\u00f4nia, com enorme potencial de desmatamento.<\/p>\n

O projeto \u00e9 marcadamente inconstitucional e, se aprovado, criar\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica e judicializa\u00e7\u00e3o \u2014 travando as obras que se alega querer \u201cagilizar\u201d. Al\u00e9m de tudo, tende a causar uma esp\u00e9cie de \u201cguerra fiscal ambiental\u201d, com estados e munic\u00edpios competindo entre si pela regula\u00e7\u00e3o mais frouxa, que atraia mais empreendimentos.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O desmatamento tem batido recordes em 2021<\/strong><\/em><\/p>\n

Uma lei dessas pode at\u00e9 servir para Lira quitar a fatura com os ruralistas que o elegeram. Mas p\u00f5e o pa\u00eds em risco. No momento em que o mundo se alinha para eliminar as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, o Brasil muda a legisla\u00e7\u00e3o para favorecer poluidores e desmatadores. A entrada do Brasil na OCDE e o acordo comercial com a Europa ser\u00e3o ainda mais prejudicados.<\/p>\n

\u00c9 mais um passo para o isolamento internacional do pa\u00eds. Ernesto Ara\u00fajo pode ter ido embora, mas sua profecia sobre tornar o Brasil um p\u00e1ria internacional est\u00e1 se cumprindo.<\/p>\n

*Urbanista e advogada, especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas <\/em><\/strong><\/p>\n

do Observat\u00f3rio do Clima e foi presidente do Ibama.<\/em><\/strong><\/p>\n

**Advogado, foi deputado federal constituinte, secret\u00e1rio de\u00a0\u00a0<\/em><\/strong>Meio Ambiente\u00a0<\/em><\/strong>do Estado de S\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n

Paulo e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Licenciamento\u00a0 ambiental Pode ser votado hoje na C\u00e2mara um projeto de lei que vai deixar muita gente com saudade das \u201cboiadas\u201d de Ricardo Salles. O …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19034,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19031"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19031\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19037,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19031\/revisions\/19037"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}