{"id":18741,"date":"2021-01-28T20:39:47","date_gmt":"2021-01-28T23:39:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=18741"},"modified":"2021-01-28T20:39:47","modified_gmt":"2021-01-28T23:39:47","slug":"a-fila-da-vacina-carlos-alberto-sardenberg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/a-fila-da-vacina-carlos-alberto-sardenberg\/","title":{"rendered":"A fila da vacina (Carlos Alberto Sardenberg)"},"content":{"rendered":"

Quando o Programa Nacional estiver funcionando normalmente, a\u00ed vai aparecer o imunizante no sistema privado<\/em><\/strong><\/p>\n

Vamos falar francamente: ainda neste ano, mais para o segundo semestre, hospitais e cl\u00ednicas particulares estar\u00e3o oferecendo vacina contra a Covid-19, em car\u00e1ter suplementar ao Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es \u2014 e tudo de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um pouco de hist\u00f3ria: a Constituinte de 1988 tinha um vi\u00e9s claramente estatizante. Por isso, temos o Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2014 e o \u201c\u00fanico\u201d a\u00ed n\u00e3o era apenas um modo de falar. A ideia era essa mesma: um sistema estatal, universal e gratuito. E obrigat\u00f3rio, vetando a medicina privada.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Ulisses Guimar\u00e3es ladeado por Marcelo Cordeiro e Mauro Benevides com a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/strong><\/em><\/p>\n

S\u00f3 n\u00e3o ficou assim por dois motivos. Primeiro, porque seria preciso estatizar hospitais, cl\u00ednicas e mesmo consult\u00f3rios privados. E n\u00e3o havia dinheiro para isso \u2014 j\u00e1 que n\u00e3o se poderia simplesmente confiscar tudo, como se fosse uma ditadura<\/p>\n

O segundo motivo vai na mesma linha: teria o Estado os recursos necess\u00e1rios para esse sistema gratuito? Est\u00e1 l\u00e1 no artigo 196: que a \u201csa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado\u201d e que ser\u00e1 garantido \u201cacesso universal e igualit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Reconhecendo isso, os constituintes inclu\u00edram o artigo 199, dizendo que a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade \u00e9 \u201clivre \u00e0 iniciativa privada\u201d. Como isso estava em contradi\u00e7\u00e3o com o contexto, colocaram-se v\u00e1rias ressalvas: essa atua\u00e7\u00e3o seria \u201ccomplementar\u201d e controlada pelo SUS, seria vedada a empresas estrangeiras e se daria prefer\u00eancia \u00e0s institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quelas com fins lucrativos.<\/p>\n

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O entendimento dos estatizantes era simples: com o tempo, dada a qualidade e gratuidade do SUS, o sistema privado desapareceria ou ficaria apenas para os poucos milion\u00e1rios.<\/p>\n

O mundo andou, e como estamos hoje? Mais de 40 milh\u00f5es de contratos particulares com planos e operadoras de sa\u00fade, muitas de capital estrangeiro. E um sistema privado de qualidade internacional.<\/p>\n

Isso j\u00e1 funciona no caso da Covid-19. Os hospitais e cl\u00ednicas particulares atendem os doentes e aplicam os testes. Ali\u00e1s, os altos dirigentes da Rep\u00fablica se tratam nesses hospitais.<\/p>\n

Por que, portanto, n\u00e3o podem vacinar?<\/p>\n

Por quest\u00f5es econ\u00f4micas, \u00e9ticas e pol\u00edticas. Na economia: ainda h\u00e1 escassez de vacinas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda mundial. As farmac\u00eauticas que j\u00e1 t\u00eam o imunizante est\u00e3o vendendo apenas para governos e institui\u00e7\u00f5es multilaterais, como a OMS. A entrada do setor privado no neg\u00f3cio, no mundo, aumentaria ainda mais a demanda e elevaria os pre\u00e7os. Assim, se cairia onde os l\u00edderes mundiais de respeito tentam evitar: que os ricos passem na frente.<\/p>\n

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Angela Merkel, um modelo de lideran\u00e7a na Alemanha e Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/em><\/p>\n

Mas, para falar francamente, de novo, ricos, no cen\u00e1rio mundial, est\u00e3o tentando passar \u00e0 frente. A Uni\u00e3o Europeia encomendou 400 milh\u00f5es de doses \u00e0 AstraZeneca, para entrega neste primeiro trimestre. A farmac\u00eautica avisou, nestes dias, que n\u00e3o conseguir\u00e1 entregar nem metade disso. Qual a rea\u00e7\u00e3o de parte dos l\u00edderes da Uni\u00e3o Europeia? Proibir a AstraZeneca, que tem sede na Europa, de exportar sua vacina antes de atender a toda a demanda da comunidade.<\/p>\n

Ainda bem que l\u00edderes como a alem\u00e3 Angela Merkel se op\u00f5em ao que consideram falta de solidariedade global.<\/p>\n

Mas veremos.<\/p>\n

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A quest\u00e3o \u00e9tica vem na sequ\u00eancia. N\u00e3o se podem vacinar os ricos, aqui e l\u00e1 fora, antes dos grupos priorit\u00e1rios, pobres ou n\u00e3o.<\/p>\n

A quest\u00e3o pol\u00edtica decorre das anteriores. Claro que os hospitais e cl\u00ednicas privadas, assim como as grandes empresas, poderiam estar no mercado comprando vacinas, se \u00e9 que j\u00e1 n\u00e3o o fizeram. Mas n\u00e3o est\u00e3o querendo vacinar neste momento justamente por temor da rea\u00e7\u00e3o da sociedade, dos clientes e dos parceiros comerciais.<\/p>\n

Tudo considerado, no momento, no Brasil e no mundo, cabe aos governos comprar e aplicar as vacinas, seguindo a fila dos mais para os menos vulner\u00e1veis.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 problema onde os governos est\u00e3o cumprindo isso. N\u00e3o \u00e9 o caso do Brasil. Como o governo Bolsonaro desdenhou a doen\u00e7a, est\u00e1 muito atrasado na busca dos imunizantes. Se n\u00e3o fosse o governo paulista, tudo o que ter\u00edamos seriam dois milh\u00f5es de doses vindas da \u00cdndia.<\/p>\n

Sa\u00edda de momento? O setor privado financiar o p\u00fablico e, sobretudo, apoiar na organiza\u00e7\u00e3o. Quando o Programa Nacional estiver funcionando normalmente, a\u00ed vai aparecer a vacina no sistema privado. E se o governo nem assim conseguir vacinar? A\u00ed os mais ricos v\u00e3o se vacinar \u00e0 sua maneira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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