{"id":18613,"date":"2020-12-11T18:48:21","date_gmt":"2020-12-11T21:48:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=18613"},"modified":"2020-12-11T18:53:31","modified_gmt":"2020-12-11T21:53:31","slug":"abin-fez-relatorios-para-orientar-defesa-de-flavio-bolsonaro-na-anulacao-do-caso-queiroz-eduardo-barretto-e-naomi-matsui-o-globo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/abin-fez-relatorios-para-orientar-defesa-de-flavio-bolsonaro-na-anulacao-do-caso-queiroz-eduardo-barretto-e-naomi-matsui-o-globo\/","title":{"rendered":"Abin fez relat\u00f3rios para orientar defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro na anula\u00e7\u00e3o do caso Queiroz (Eduardo Barretto e Naomi Matsui, O Globo)"},"content":{"rendered":"

Bomba da Revista \u00c9poca derrubaria qualquer governo de uma na\u00e7\u00e3o razoavelmente civilizado. Leia hoje o que ser\u00e1 publicado amanh\u00e3\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) produziu pelo menos dois relat\u00f3rios de orienta\u00e7\u00e3o para Fl\u00e1vio Bolsonaro e seus advogados sobre o que deveria ser feito para obter os documentos que permitissem embasar um pedido de anula\u00e7\u00e3o do caso Queiroz.<\/p>\n

Nos dois documentos, obtidos pelo colunista Guilherme Amado, da Revista \u00c9poca, e cuja autenticidade e proced\u00eancia foram confirmadas pela defesa do senador, a Abin detalha o funcionamento da suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa em atua\u00e7\u00e3o na Receita Federal (RFB), que, segundo suspeita dos advogados de Fl\u00e1vio, teria feito um escrut\u00ednio ilegal em seus dados fiscais para fornecer o relat\u00f3rio que gerou o inqu\u00e9rito das rachadinhas.<\/p>\n

Enviados em setembro para Fl\u00e1vio e repassados por ele para seus advogados, os documentos contrastam com uma vers\u00e3o do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, que afirmou publicamente que n\u00e3o teria ocorrido atua\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia do governo ap\u00f3s a defesa do senador levar a den\u00fancia a Bolsonaro, a ele e a Alexandre Ramagem, diretor da Abin, em 25 de agosto.<\/p>\n

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Fl\u00e1vio Bolsonaro, o 01, acusado de “rachadinha” na ALERJ e detectado pela Receita Federal<\/strong><\/em><\/p>\n

Um dos documentos \u00e9 autoexplicativo ao definir a raz\u00e3o daquele trabalho. Em um campo intitulado \u201cFinalidade\u201d, cita: \u201cDefender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB\u201d. Os dois documentos foram enviados por WhatsApp para Fl\u00e1vio e por ele repassados para sua advogada Luciana Pires.<\/p>\n

O primeiro contato de Alexandre Ramagem com o caso foi numa reuni\u00e3o no gabinete de Bolsonaro, em 25 de agosto, quando recebeu das m\u00e3os das advogadas de Fl\u00e1vio uma peti\u00e7\u00e3o, solicitando uma apura\u00e7\u00e3o especial para obter os documentos que embasassem a suspeita de que ele havia sido alvo da Receita.<\/p>\n

Ramagem ficou com o material, fez c\u00f3pia e devolveu no dia seguinte a Luciana Pires, que voltou ao Pal\u00e1cio do Planalto para pegar o documento, recebendo a orienta\u00e7\u00e3o de que o protocolasse na Receita Federal. A participa\u00e7\u00e3o da Abin, a partir da\u00ed, seguiria por meio desses relat\u00f3rios, enviados a Fl\u00e1vio Bolsonaro, com orienta\u00e7\u00f5es sobre o que a defesa deveria fazer.<\/p>\n

No primeiro relat\u00f3rio, o que especifica a finalidade de \u201cdefender FB no caso Alerj\u201d, a Abin classifica como uma \u201clinha de a\u00e7\u00e3o\u201d para cumprir a miss\u00e3o: \u201cObten\u00e7\u00e3o, via Serpro, de \u2018apura\u00e7\u00e3o especial\u2019, demonstrando acessos imotivados anteriores (arapongagem)\u201d. O texto discorre ent\u00e3o sobre a dificuldade para a obten\u00e7\u00e3o dos dados pedidos \u00e0 Receita e, num padr\u00e3o que permanece ao longo do texto, faz imputa\u00e7\u00f5es a servidores da Receita e a ex-secret\u00e1rios, a exemplo de Everardo Maciel.<\/p>\n

\u201cA dificuldade de obten\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o especial (Tostes) e diretamente no Serpro \u00e9 descabida porque a norma citada \u00e9 interna da RFB da \u00e9poca do respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o da atual estrutura criminosa \u2014 Everardo Maciel. Existe possibilidade de que os registros sejam ou j\u00e1 estejam sendo adulterados, agora que os envolvidos da RFB j\u00e1 sabem da linha que est\u00e1 sendo seguida\u201d, diz o relat\u00f3rio, referindo-se a Jos\u00e9 Tostes Neto, chefe da Receita.<\/p>\n

‘Agora deu ruim’: disse ex-assessora de Fl\u00e1vio Bolsonaro ao ver na TV investiga\u00e7\u00e3o sobre rachadinha com Queiroz<\/em><\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio sugere a substitui\u00e7\u00e3o dos \u201cpostos\u201d, em prov\u00e1vel refer\u00eancia a servidores da Receita, e, sem dar mais detalhes, afirma que essa recomenda\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido feita em 2019.<\/p>\n

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Fabr\u00edcio Queiroz e Fl\u00e1vio est\u00e3o no meio dessa grave denuncia<\/strong><\/em><\/p>\n

\u201cPermanece o entendimento de que a melhor linha de a\u00e7\u00e3o para tratar o assunto FB e principalmente o interesse p\u00fablico \u00e9 substituir os postos conforme relat\u00f3rio anterior. Se a sugest\u00e3o de 2019 tivesse sido adotada, nada disso estaria acontecendo, todos os envolvidos teriam sido trocados com pouca repercuss\u00e3o em processo interno na RFB!\u201d, explica o texto.<\/p>\n

A ag\u00eancia tra\u00e7a em seguida outra \u201calternativa de prosseguimento\u201d, que envolveria a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n

Rachadinha na Alerj: MP denuncia Fl\u00e1vio Bolsonaro, Queiroz e mais 15 pessoas<\/em><\/strong><\/p>\n

\u201cCom base na representa\u00e7\u00e3o de FB protocolada na RFB (Tostes), CGU instaura sindic\u00e2ncia para apurar os fatos no \u00e2mbito da Corregedoria e Intelig\u00eancia da Receita Federal; Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia requisita a Apura\u00e7\u00e3o Especial ao Serpro para instru\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Em caso de recusa do Serpro (invocando sigilo profissional), CGU requisita judicializa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pela AGU. (…) FB peticiona acesso \u00e0 CGU aos autos da apura\u00e7\u00e3o especial, visando instruir Representa\u00e7\u00e3o ao PGR Aras, ajuizamento de a\u00e7\u00e3o penal e defesa no processo que se defende no RJ\u201d, recomenda o texto, resumindo qual \u00e9 a estrat\u00e9gia: \u201cEm resumo, ao inv\u00e9s da advogada ajuizar a\u00e7\u00e3o privada, ser\u00e1 a Uni\u00e3o que assim o far\u00e1, atrav\u00e9s da AGU e CGU \u2014 ambos \u00f3rg\u00e3os sob comando do Executivo\u201d.<\/p>\n

Ainda nesse primeiro documento, outros dois servidores federais s\u00e3o acusados pela Abin, o corregedor-geral da Uni\u00e3o, Gilberto Waller J\u00fanior, e o corregedor da Receita, Jos\u00e9 Barros Neto.<\/p>\n

Em depoimento: Ex-assessora de Fl\u00e1vio Bolsonaro confessa rachadinha e entrega de valores para Queiroz<\/em><\/strong><\/p>\n

\u201cExistem fortes raz\u00f5es para crer que o atual CGU (Gilberto Waller J\u00fanior) n\u00e3o executar(ia) seu dever de of\u00edcio, pois \u00e9 PARTE do problema e tem la\u00e7os com o Grupo, em especial os desmandos que deveria escrutinar no \u00e2mbito da Corregedoria (amizade e parceria com BARROS NETO)\u201d, disse o texto.<\/p>\n

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Delegado Ramagem que presidente Bolsonaro quer emplacar como chefe da PF<\/strong><\/em><\/p>\n

Um par\u00eantese curioso. Neste trecho, j\u00e1 no fim do documento, a Abin, comandada pelo delegado da PF Alexandre Ramagem, sugere que Bolsonaro demita Waller J\u00fanior da Corregedoria-Geral e coloque no lugar dele um policial federal: \u201cNeste caso, basta ao 01 (Bolsonaro) comandar a troca de WALLER por outro CGU isento. Por exemplo, um ex-PF, de prefer\u00eancia um ex-corregedor da PF de sua confian\u00e7a\u201d.<\/p>\n

O outro documento enviado pela Abin a Fl\u00e1vio e repassado por ele a sua advogada tra\u00e7a uma \u201cmanobra tripla\u201d para tentar conseguir os documentos que a defesa espera.<\/p>\n

Relembre: As explica\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Bolsonaro e Queiroz sobre rachadinha na Alerj<\/em><\/strong><\/p>\n

As orienta\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia aqui se tornam bem espec\u00edficas.<\/p>\n

\u201cA dra. Juliet (prov\u00e1vel refer\u00eancia \u00e0 advogada Juliana Bierrenbach, tamb\u00e9m da defesa de Fl\u00e1vio) deve visitar o Tostes, tomar um cafezinho e informar que ajuizar\u00e1 a a\u00e7\u00e3o demandando o acesso agora exigido\u201d, diz a primeira das tr\u00eas a\u00e7\u00f5es, chamadas pela Abin de \u201cdiversion\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Em seguida, o texto sugere que a defesa peticione ao chefe do Serpro o fornecimento de uma apura\u00e7\u00e3o especial sobre os dados da Receita, baseando-se na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2014 o que de fato a defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro faria. A Abin ressalta que o pedido deve ser por escrito. \u201cO e-sic (sistema eletr\u00f4nico da Lei de Acesso) deve ser evitado pois circula no sistema da CGU e GILBERTO WALLER integra a rede da RFB\u201d, explicou a Abin.<\/p>\n

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\u00a0Juliana Bierrenbach, advogada de Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/strong><\/em><\/p>\n

Elio Gaspari :Por que Queiroz depositou R$ 89 mil?<\/em><\/strong><\/p>\n

E, por fim, o relat\u00f3rio sugere \u201cneutraliza\u00e7\u00e3o da estrutura de apoio\u201d, a demiss\u00e3o de \u201ctr\u00eas elementos-chave dentro do grupo criminoso da RF\u201d, que \u201cdevem ser afastados in continenti<\/em>\u201d. \u201cEste afastamento se resume a uma canetada do Executivo, pois ocupam cargos DAS. Sobre estes elementos pesam condutas incompat\u00edveis com os cargos que ocupam, sendo protagonistas de diversas fraudes fartamente documentadas\u201d, afirma o texto, sem especificar que condutas seriam essas. E cita os nomes de tr\u00eas servidores: novamente o corregedor Jos\u00e9 Barros Neto; o chefe do Escrit\u00f3rio de Intelig\u00eancia da Receita no Rio de Janeiro, Cl\u00e9ber Homem; e o chefe do Escrit\u00f3rio da Corregedoria da Receita no Rio, Christiano Paes. Num indicativo de que Bolsonaro talvez esteja seguindo a recomenda\u00e7\u00e3o da Abin contra os servidores, Paes pediu exonera\u00e7\u00e3o do cargo na semana passada.<\/p>\n

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Gal Augusto Heleno, chefe do GSI – Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional – a qual a ABIN \u00e9 subordinada<\/strong><\/em><\/p>\n

Procurado, o GSI negou a exist\u00eancia dos documentos, mesmo informado que a autenticidade de ambos havia sido confirmada pela defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro, e manteve a vers\u00e3o de que n\u00e3o se envolveu no tema. Procurada, a advogada Luciana Pires confirmou a autenticidade dos documentos e sua proced\u00eancia da Abin, mas recusou-se a comentar seu conte\u00fado.<\/p>\n

Em nota divulgada no in\u00edcio da tarde desta sexta, o GSI voltou a negar a veracidade da reportagem. “As acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o desprovidas de veracidade, se valem de falsas narrativas e abordam supostos documentos, que n\u00e3o foram produzidos pela Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia”, disse a pasta.<\/p>\n

Mais detalhes: Citado pela defesa de Fl\u00e1vio, auditor da Receita Federal \u00e9 exonerado de cargo de chefia<\/em><\/strong><\/p>\n

A Abin n\u00e3o respondeu aos questionamentos sobre a origem das acusa\u00e7\u00f5es feitas nos relat\u00f3rios nem se produziu mais documentos al\u00e9m dos dois obtidos pela coluna. Alexandre Ramagem, diretor da ag\u00eancia, atualmente voltou a ser cotado para comandar a Pol\u00edcia Federal, caso Bolsonaro seja inocentado no inqu\u00e9rito que investiga se ele queria controlar a corpora\u00e7\u00e3o ao nomear Ramagem, amigo de seus filhos, para a dire\u00e7\u00e3o da PF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bomba da Revista \u00c9poca derrubaria qualquer governo de uma na\u00e7\u00e3o razoavelmente civilizado. Leia hoje o que ser\u00e1 publicado amanh\u00e3\u00a0 A Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18618,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18613","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18613","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18613"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18613\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18623,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18613\/revisions\/18623"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}