{"id":17643,"date":"2020-03-10T13:02:35","date_gmt":"2020-03-10T16:02:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=17643"},"modified":"2020-03-10T13:07:34","modified_gmt":"2020-03-10T16:07:34","slug":"forcas-armadas-e-soberania-roberto-romano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/forcas-armadas-e-soberania-roberto-romano\/","title":{"rendered":"For\u00e7as Armadas e soberania (Roberto Romano)"},"content":{"rendered":"

\u00a0Diretor da For\u00e7a Nacional, Ant\u00f4nio Aginaldo de Oliveira, que chamou os policiais amotinados no Cear\u00e1 de “gigantes e corajosos”, \u00e9 casado com a deputada Carla Zambelli (PSL)<\/strong><\/em><\/p>\n

Presidente deve ser advertido sobre as consequ\u00eancias de quebrar a hierarquia…<\/em><\/strong><\/p>\n

Os enunciados seguintes s\u00e3o dirigidos \u00e0s For\u00e7as Armadas. Tempos atr\u00e1s publiquei neste espa\u00e7o o texto intitulado Presid\u00eancia subversiva. Nele discuto os dilemas por n\u00f3s vividos diante da imprud\u00eancia \u2013 em assuntos graves \u2013 evidente no chefe de Estado. Lembrei os monop\u00f3lios da for\u00e7a, norma jur\u00eddica, impostos. Mencionei a hierarquia do poder p\u00fablico, sobretudo no setor militar. Sem ela desaparece a institui\u00e7\u00e3o estatal, da administra\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 defesa armada. O enfraquecimento da ordem hier\u00e1rquica preocupa as mentes democr\u00e1ticas. O pior desafio dessa anomia \u00e9 que ela tem origem na pessoa que deve zelar pelo respeito \u00e0s normas. A subvers\u00e3o do pal\u00e1cio \u00e9 partilhada pelos que precisam garantir a seguran\u00e7a coletiva.<\/p>\n

Para discutir aqueles itens retomo o pol\u00eamico conceito de soberania. Na ONU o enunciado fundamenta a tese consagrada por Thomas Hobbes de que o Estado possui suprema autoridade no territ\u00f3rio, plenitude da jurisdi\u00e7\u00e3o interna, imunidade diante da jurisdi\u00e7\u00e3o de outros Estados. Para todos o n\u00edvel hier\u00e1rquico \u00e9 o mesmo. No plano interno a soberania define o \u00fanico poder com direito leg\u00edtimo de administrar corpos e mentes. Mas no campo interno existe hierarquia e sem ela desaparece o Estado. A soberania \u2013 segundo o termo filos\u00f3fico antigo \u2013 \u00e9 a alma do poder p\u00fablico. Sem ela resta um mecanismo fragmentado e ca\u00f3tico.<\/p>\n

\"Thomas-Hobbes\"<\/a><\/p>\n

Hobbes: Estado possui suprema autoridade no territ\u00f3rio, plenitude da jurisdi\u00e7\u00e3o interna<\/strong><\/em><\/p>\n

No Brasil a soberania sofreu atentados cujos frutos definem nossa Hist\u00f3ria. O enorme territ\u00f3rio custou guerras em sua preserva\u00e7\u00e3o. Viol\u00eancias foram cometidas contra os habitantes anteriores: no campo an\u00edmico, os sacerdotes cat\u00f3licos e na carne, os ca\u00e7adores de riquezas. O trato entre colonos foi definido pela viol\u00eancia e falta de controle legal. Os serm\u00f5es do padre Vieira denunciam, al\u00e9m da corrup\u00e7\u00e3o, o fr\u00e1gil respeito pela vida e pelas propriedades civis. No s\u00e9culo 18 surgem os primeiros reclamos de soberania nas regi\u00f5es coloniais.<\/p>\n

Aquelas reivindica\u00e7\u00f5es iam contra a forma de controle exercida por Lisboa. Na Inconfid\u00eancia, pontos estrat\u00e9gicos eram a funda\u00e7\u00e3o de uma universidade e de f\u00e1bricas. A censura e o controle portugu\u00eas tornavam invi\u00e1vel a vida fabril e intelectual. Al\u00e9m do veto aos livros n\u00e3o religiosos, jovens abastados seguiam para a Europa se desejassem educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n

A Corte no Rio definiu o Estado incipiente como oposto \u00e0 democracia. Fugido de Napole\u00e3o, o regime portugu\u00eas aqui instalou formas administrativas inimigas das conquistas democr\u00e1ticas instauradas na Inglaterra, nos Estados Unidos e na Fran\u00e7a. Em vez de um aparelho estatal controlado pela soberania popular, aqui se mantiveram os defeitos do Antigo Regime, como a troca de favores nos cargos p\u00fablicos. A burocracia \u00e0 brasileira \u00e9 teia an\u00e1rquica, o provimento dos cargos d\u00e1-se em trocas do governo com poderosos l\u00edderes civis. Sem disciplina e hierarquia administrativa, foi afastada a \u201cgente ordin\u00e1ria de veste\u201d sem nobreza ou pistol\u00f5es de pessoas ricas.<\/p>\n

\"Corte<\/a><\/p>\n

Corte portuguesa no Rio: Estado oposto \u00e0 democracia j\u00e1 vigente nos EUA e Inglaterra<\/strong><\/em><\/p>\n

As For\u00e7as Armadas, para serem aceitas, sofreram oposi\u00e7\u00e3o dos grandes propriet\u00e1rios, os chamados de coron\u00e9is. A eles n\u00e3o interessava uma for\u00e7a impessoal sem v\u00ednculos de favor com poderosos regionais. Ao resistirem ao monop\u00f3lio da for\u00e7a entregue ao Estado federal, que usaria como instrumento privilegiado o Ex\u00e9rcito, os oligarcas se organizaram em federa\u00e7\u00f5es paralelas, cujo poder, no entanto, era essencial para os que dirigiam o campo federativo.<\/p>\n

Desde o s\u00e9culo 19 insurrei\u00e7\u00f5es surgiram em todo o territ\u00f3rio. Tal fato impulsiona a pol\u00edtica de centraliza\u00e7\u00e3o sem atenuar o poder dos oligarcas. Resultado: o n\u00facleo federativo se imp\u00f4s sobre os governos estaduais, mas os presidentes da Rep\u00fablica dependem do apoio trazido pelos oligarcas no Congresso. Governadores s\u00e3o destitu\u00eddos do poder decis\u00f3rio e dependem dos coron\u00e9is para serem ouvidos pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O atual mandat\u00e1rio acirra disc\u00f3rdias entre dirigentes estaduais e incentiva for\u00e7as disruptivas que minam a autoridade daqueles dirigentes. O problema atinge pontos insuport\u00e1veis no trato com Pol\u00edcias Militares, que devem obedi\u00eancia e disciplina aos governadores. No Cear\u00e1 e outros Estados, policiais em pleno motim decretam o fechamento do com\u00e9rcio, o toque de recolher, com trucul\u00eancia inaudita.<\/p>\n

\"carla-zambeli<\/a><\/p>\n

Cel. Aguinaldo de Oliveira, casado com a deputada federal Carla Zambelli, comandou a For\u00e7a Nacional no CE<\/strong><\/em><\/p>\n

Assim, eles quebram a hierarquia e amea\u00e7am o monop\u00f3lio da for\u00e7a, base da soberania. Ademais, impulsionam a desagrega\u00e7\u00e3o das partes na estrutura do Estado nacional. A continuar tal pr\u00e1tica, com o sil\u00eancio incentivador da Presid\u00eancia, o papel das For\u00e7as Armadas ser\u00e1 reduzido na ordem interna do Pa\u00eds. O Ex\u00e9rcito, a Marinha, a Aeron\u00e1utica devem gerir a for\u00e7a do todo estatal para assegurar a soberania no territ\u00f3rio. Se policiais militares amotinados controlam cidades, eles agem em nome de soberanos an\u00f4nimos e irrespons\u00e1veis, estra\u00e7alham o territ\u00f3rio, abolem a soberania leg\u00edtima. Se tal coisa se agrava, breve n\u00e3o existir\u00e1 um pa\u00eds, mas fragmentos soberanos. As For\u00e7as Armadas ser\u00e3o descart\u00e1veis.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica deve ser advertido sobre tais consequ\u00eancias nos instantes em que ele mina a autoridade dos governadores e quebra a hierarquia de comando civil e militar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0Diretor da For\u00e7a Nacional, Ant\u00f4nio Aginaldo de Oliveira, que chamou os policiais amotinados no Cear\u00e1 de “gigantes e corajosos”, \u00e9 casado com a deputada Carla …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17647,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17643","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17643","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17643"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17643\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17651,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17643\/revisions\/17651"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}