{"id":17457,"date":"2019-12-23T10:11:06","date_gmt":"2019-12-23T13:11:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=17457"},"modified":"2019-12-23T10:12:21","modified_gmt":"2019-12-23T13:12:21","slug":"arquitetura-da-destruicao-bernardo-mello-franco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/arquitetura-da-destruicao-bernardo-mello-franco\/","title":{"rendered":"Arquitetura da destrui\u00e7\u00e3o (Bernardo Mello Franco)"},"content":{"rendered":"

Antes da elei\u00e7\u00e3o, Bolsonaro amea\u00e7ou rasgar o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente [ECA]. No poder, ele vem se empenhando para cumprir a promessa<\/em><\/strong><\/p>\n

Em mar\u00e7o, Jair Bolsonaro revelou que n\u00e3o via o Brasil como \u201cum terreno aberto onde n\u00f3s pretendemos construir coisas para o nosso povo\u201d. \u201cN\u00f3s temos \u00e9 que desconstruir muita coisa\u201d, explicou, em jantar com ide\u00f3logos da extrema direita americana.<\/p>\n

O capit\u00e3o tem seguido o plano \u00e0 risca. Desde aposse, ele atua para capturar \u00f3rg\u00e3os de controle, esvaziar mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular e acuar o Legislativo e o Judici\u00e1rio. O movimento tem um objetivo claro: remover limites ao poder presidencial.<\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas meses, a arquitetura da destrui\u00e7\u00e3o chegou ao Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Por decreto, o presidente cassou todos os integrantes do colegiado, que tinham mandato at\u00e9 o fim de 2020. A canetada submeteu a escolha de novos conselheiros \u00e0 ministra Damares Alves, representante da bancada evang\u00e9lica na Esplanada.<\/p>\n

Bolsonaro j\u00e1 havia anunciado a inten\u00e7\u00e3o de esvaziar e extinguir conselhos \u201cpara que o governo possa funcionar\u201d. \u201cN\u00e3o podemos ficar ref\u00e9m de conselhos\u201d, afirmou, como se a sociedade civil s\u00f3 tivesse direito ase manifestar no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Num pa\u00eds em que a explora\u00e7\u00e3o sexual e o trabalho infantil s\u00e3o problemas cr\u00f4nicos, o ataque ao Conanda representa mais um retrocesso civilizat\u00f3rio. O presidente s\u00f3 n\u00e3o pode ser acusado de esconder o que pensa. Na campanha, ele disse que o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente [ECA] deveria ser \u201crasgado e jogado na latrina\u201d. \u201c\u00c9 um est\u00edmulo \u00e0 vagabundagem e \u00e0 malandragem infantil\u201d, vociferou.<\/p>\n

\"Damares<\/a><\/p>\n

Damares Alves, representante da bancada evang\u00e9lica na Esplanada<\/strong><\/em><\/p>\n

Os integrantes do conselho j\u00e1 esperavam dificuldades, mas ficaram chocados com as cassa\u00e7\u00f5es, que remetem ao arb\u00edtrio da ditadura militar. \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que o Executivo atue desta forma. Estamos num cen\u00e1rio de enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o social no Brasil\u201d, resume a conselheira Thais Dantas, advogada do Instituto Alana.<\/p>\n

Ela conta que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 estava paralisado desde o in\u00edcio do ano, quando o governo extinguiu cargos t\u00e9cnicos, atrasou a convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e se recusou a fornecer passagens aos conselheiros que n\u00e3o moram em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Na quinta-feira, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso atendeu apedido da procuradora Raquel Dodge e suspendeu os trechos do decreto que afrontam a Constitui\u00e7\u00e3o. Ele anulou a cassa\u00e7\u00e3o dos conselheiros e alertou para os riscos de um fen\u00f4meno que tem sido chamado de \u201cconstitucionalismo abusivo\u201d ou \u201clegalismo autocr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n

\"Luis<\/a><\/p>\n

Barroso, ministro do STF, adverte sobre o “legalismo autorit\u00e1rio” do presidente<\/strong><\/em><\/p>\n

Nas palavras do ministro, \u201cos retrocessos democr\u00e1ticos, no mundo atual, n\u00e3o decorrem mais de golpes de Estado com o uso das armas\u201d. Os autocratas do presente comem o mingau pelas beiradas. Enfraquecem as institui\u00e7\u00f5es, capturam os fiscais e \u201cv\u00e3o progressivamente corroendo a tutela de direitos\u201d.<\/p>\n

\u201cO resultado final de tal processo tende a ser a migra\u00e7\u00e3o de um regime democr\u00e1tico para um regime autorit\u00e1rio, ainda que se preserve a realiza\u00e7\u00e3o formal de elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Barroso, citando os exemplos de Hungria, Pol\u00f4nia e Venezuela. O ministro fez quest\u00e3o de ressaltar uma regra b\u00e1sica da democracia: \u201cOs atos discricion\u00e1rios do presidente da Rep\u00fablica encontram limite na Constitui\u00e7\u00e3o e nas leis\u201d. No Brasil de 2019, \u00e9 sempre bom lembrar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Antes da elei\u00e7\u00e3o, Bolsonaro amea\u00e7ou rasgar o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente [ECA]. No poder, ele vem se empenhando para cumprir a promessa Em …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17460,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17457","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17457"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17457\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17461,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17457\/revisions\/17461"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}