{"id":16956,"date":"2019-06-28T12:03:24","date_gmt":"2019-06-28T15:03:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=16956"},"modified":"2019-06-28T18:21:20","modified_gmt":"2019-06-28T21:21:20","slug":"brasil-veta-termo-genero-em-resolucoes-da-onu-e-cria-mal-estar-jamil-chade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/brasil-veta-termo-genero-em-resolucoes-da-onu-e-cria-mal-estar-jamil-chade\/","title":{"rendered":"Brasil veta termo g\u00eanero na ONU (Jamil Chade)"},"content":{"rendered":"

Brasil veta termo \u201cg\u00eanero” em resolu\u00e7\u00f5es da ONU e cria mal-estar<\/strong><\/p>\n

Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, se re\u00fane nesta semana para tratar de crimes e viola\u00e7\u00f5es. Ar\u00e1bia Saudita apoiou a nova posi\u00e7\u00e3o do governo brasileiro. Mas aliados de Bolsonaro, como Israel e Chile, se recusaram a apoiar o pa\u00eds. Fran\u00e7a, escandinavos, canadenses e outros europeus insistem que o termo n\u00e3o pode ser eliminado.<\/em><\/strong><\/p>\n

Num ato que deixou delega\u00e7\u00f5es estrangeiras perplexas, diplomatas brasileiros come\u00e7aram a implementar nesta quinta-feira instru\u00e7\u00f5es do Itamaraty de vetar qualquer refer\u00eancia ao termo “g\u00eanero” em resolu\u00e7\u00f5es da ONU. Os documentos ser\u00e3o colocados \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em julho. Mas j\u00e1 come\u00e7aram a ser alvo de reuni\u00f5es diplom\u00e1ticas e o Brasil promete agir em todos eles.<\/p>\n

Numa reuni\u00e3o para negociar uma das resolu\u00e7\u00f5es em Genebra, a nova posi\u00e7\u00e3o do Brasil abriu um debate in\u00e9dito com europeus, que insistiram que n\u00e3o iriam retirar o termo “g\u00eanero” do texto. A posi\u00e7\u00e3o do chanceler Ernesto Ara\u00fajo, ironicamente, foi apoiada por governos como o da R\u00fassia, Paquist\u00e3o e da Ar\u00e1bia Saudita, acusado por ongs e mesmo por governos ocidentais por seu tratamento \u00e0s mulheres.<\/p>\n

Enquanto o Brasil falava, delega\u00e7\u00f5es estrangeiras literalmente abriam a boca de surpresa, se olhavam de forma assustada e combinavam rea\u00e7\u00f5es imediatas, enquanto outros suspiravam para lamentar a nova posi\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Em nenhum dos encontros, por\u00e9m, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, esteve presente e enviou seus secret\u00e1rios e representantes. Ela, no mesmo dia, acompanhava uma visita do ministro de Ci\u00eancia. No total, por\u00e9m, mais de 14 refer\u00eancias ao termo “g\u00eanero” foram vetadas durante os encontros pelo governo brasileiro at\u00e9 agora. O n\u00famero deve crescer, j\u00e1 que nem todos os trechos ainda foram alvo de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"Maria<\/a>

Maria Nazareth Azevedo, embaixadora na ONU, nem apareceu<\/strong><\/em><\/p><\/div>\n

A primeira reuni\u00e3o desta quinta-feira havia sido convocada pelas delega\u00e7\u00f5es da \u00c1ustria, Honduras e Uganda. Na agenda, estava a resolu\u00e7\u00e3o para tratar dos direitos humanos de pessoas deslocadas, por conta de conflitos armados ou mesmo mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O temor \u00e9 de que, entre essas popula\u00e7\u00f5es, as mulheres sejam as mais afetadas.<\/p>\n

Mas foi a posi\u00e7\u00e3o do governo brasileiro que chamou a aten\u00e7\u00e3o daqueles na sala. Ao tomar a palavra, os representantes do Itamaraty indicaram que querem que o termo “g\u00eanero” fosse trocado por “igualdade entre homens e mulheres”.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do governo brasileiro, g\u00eanero \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social e o que deve prevalecer \u00e9 a realidade biol\u00f3gica.<\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o do Brasil abriu uma discuss\u00e3o. Os governos da Noruega, Su\u00ed\u00e7a, Fran\u00e7a, Austr\u00e1lia e Canad\u00e1 rapidamente pediram a palavra para insistir que n\u00e3o aceitariam a retirada da frase.<\/p>\n

O mesmo padr\u00e3o de debates ocorreu instantes depois, ao se debater mais um artigo da resolu\u00e7\u00e3o. Os autores da proposta indicaram ao Brasil que aquela linguagem era a mesma que existia nas resolu\u00e7\u00f5es aprovadas por consenso nos anos anteriores e que se sentiriam “desconfort\u00e1veis” em mudar.<\/p>\n

Enquanto o debate continuava, os vetos impostos pelo Brasil se ampliavam. Num outro trecho, o governo de Jair Bolsonaro pediu que o termo “viol\u00eancia com base em g\u00eanero” fosse trocado por “viol\u00eancia sexual”. Dinamarca, Noruega, Guatemala, Fran\u00e7a e Panam\u00e1 rejeitaram a ideia brasileira.<\/p>\n

Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

A onda de vetos do Brasil n\u00e3o deixava passar nenhuma frase do texto em que os termos de desagrado do Itamaraty fossem identificados. Numa outra parte do projeto de resolu\u00e7\u00e3o, o Brasil pediu a exclus\u00e3o das frases “desigualdades com base em g\u00eanero” e mesmo “servi\u00e7os de sa\u00fade sexual e reprodutivo”.<\/p>\n

Mais uma vez, pa\u00edses ocidentais defenderam a manuten\u00e7\u00e3o da linguagem do texto como est\u00e1. Quem apoiou o Brasil, por\u00e9m, foi o governo saudita.<\/p>\n

Horas depois, numa outra reuni\u00e3o, o governo brasileiro voltou a se pronunciar para pedir que o termo “g\u00eanero” fosse retirado de uma outra resolu\u00e7\u00e3o sobre o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Uma vez mais, os pa\u00edses ocidentais atacaram a proposta do Itamaraty.<\/p>\n

Contra a discrimina\u00e7\u00e3o, mas sem g\u00eanero<\/strong><\/p>\n

No mesmo dia, em outra sala da ONU, delega\u00e7\u00f5es se reuniam para debater uma resolu\u00e7\u00e3o sobre a elimina\u00e7\u00e3o de descrimina\u00e7\u00e3o contra mulher, proposta pelo M\u00e9xico. Tradicionalmente, esse \u00e9 um texto que anualmente \u00e9 aprovado por consenso.<\/p>\n

Uma vez mais, o Brasil inicia a desmontar o texto, vetando todos os trechos que a palavra “g\u00eanero” era mencionada. Numa das partes que gerou risos entre os demais delegados, a diplomacia brasileira solicitou o veto \u00e0 frase “treinamento com base em g\u00eanero”. Em seu lugar, sugeriu a frase: “o treinamento que leve em conta temas de mulheres”.<\/p>\n

\"Chanceler\"<\/a><\/p>\n

Chanceler: “Deus uniu ideias de Olavo de Carvalho ao patriotismo do presidente”<\/strong><\/em><\/p>\n

Imediatamente, governos de diferentes regi\u00f5es atacaram a postura do Brasil. Para o Uruguai, o que o Brasil quer eliminar \u00e9 o “centro da resolu\u00e7\u00e3o”. A mesma avalia\u00e7\u00e3o feita pela UE e Austr\u00e1lia, enquanto a Isl\u00e2ndia insistiu em manter o texto como est\u00e1.<\/p>\n

O Itamaraty ainda insistiu em excluir par\u00e1grafos inteiros que faziam refer\u00eancia a uma possibilidade de abolir a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, al\u00e9m de outro que apontam como existia uma suposta tentativa de “imp\u00f4r padr\u00f5es sociais e culturais”. Num outro trecho, o governo solicitou a exclus\u00e3o de um par\u00e1grafo inteiro que daria a sensa\u00e7\u00e3o de que o aborto poderia ser algo positivo. Chile, Georgia e Israel pediram a manuten\u00e7\u00e3o da linguagem.<\/p>\n

Em outro trecho, a resolu\u00e7\u00e3o indicava a necessidade de que governos tomassem medidas para impedir que barreiras criadas por religi\u00f5es tivessem um impacto negativo sobre as mulheres. O Brasil tamb\u00e9m foi contra, alegando que o texto daria brecha para restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de religi\u00e3o. Para completar, ainda pediam que entidades religiosas fossem inclu\u00eddas como atores sociais.<\/p>\n

Nesse caso, Bahrein e Paquist\u00e3o apoiaram o Brasil.<\/p>\n

Ao longo da reuni\u00e3o, as falas do Itamaraty eram imediatamente contestadas por diferentes pa\u00edses, alguns deles aliados de Bolsonaro. Chile e Israel foram dois dos que tomaram a palavra em diferentes momentos para rejeitar as propostas brasileiras. Os governos da Argentina e Uruguai n\u00e3o pouparam suas cr\u00edticas.<\/p>\n

O veto ocorreu um dia depois O veto ocorreu um dia depois que o jornal Folha de S. Paulo tamb\u00e9m revelou que diplomatas brasileiros receberam nas \u00faltimas semanas instru\u00e7\u00f5es do Itamaraty para que, em negocia\u00e7\u00f5es em foros multilaterais, reiterem “o entendimento do governo brasileiro de que a palavra g\u00eanero significa o sexo biol\u00f3gico: feminino ou masculino”.<\/p>\n

O debate vem em meio a uma ofensiva do atual governo para desfazer algumas das posi\u00e7\u00f5es tradicionalmente tomadas pelo Brasil nos \u00faltimos 18 anos. Uma das principais delas se refere ao termo g\u00eanero, considerado dentro de parte do governo como uma “constru\u00e7\u00e3o social”.<\/p>\n

Mas a transforma\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do Brasil nos organismos internacionais vai al\u00e9m. Se por alguns meses um debate claro foi travado dentro do governo brasileiro sobre como se comportar em votos nas entidades, a consolida\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o mais conservadora passou a vigorar nas \u00faltimas semanas. E foi amplamente notada por governos estrangeiros e ongs.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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