{"id":16871,"date":"2019-05-20T13:55:28","date_gmt":"2019-05-20T16:55:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=16871"},"modified":"2019-05-20T13:55:28","modified_gmt":"2019-05-20T16:55:28","slug":"as-armas-milicianos-demetrio-magnoli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/as-armas-milicianos-demetrio-magnoli\/","title":{"rendered":"\u00c0s armas, milicianos! (Dem\u00e9trio Magnoli)"},"content":{"rendered":"

O decreto de Jair Bolsonaro confere o direito ao porte de armas a, pelo menos, 19 milh\u00f5es de pessoas. Suas refer\u00eancias aparentes s\u00e3o o cen\u00e1rio legal dos EUA e o discurso da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Rifle (NRA). O paralelo faz algum sentido, do ponto de vista das prov\u00e1veis implica\u00e7\u00f5es da iniciativa presidencial, especialmente a multiplica\u00e7\u00e3o de tiroteios em massa. Contudo, trata-se de realidades profundamente distintas: aqui, s\u00e3o as mil\u00edcias os principais benefici\u00e1rios da tentativa de flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

A Segunda Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o americana, que assegura os direitos de posse e porte de armas, foi adotada em 1791 num pa\u00eds de colonos armados nascido da Guerra de Independ\u00eancia. A gera\u00e7\u00e3o de legisladores que a formulou tamb\u00e9m proibiu a posse de armas por escravos e, em v\u00e1rios estados, inclusive por negros libertos. Bem mais tarde, ap\u00f3s a Guerra Civil (1861-65), os estados sulistas adotaram leis raciais (Black Codes) que, entre outras coisas, vetavam a posse de armas pelos negros.<\/p>\n

\"Bolsonaro<\/a><\/p>\n

Jair e Fl\u00e1vio Bolsonaro sempre defenderam as mil\u00edcias fluminenses<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Na aurora do s\u00e9culo 20, face ao influxo de imigrantes irlandeses e do Sul da Europa, leis estaduais e locais restringiram o direito ao porte de armas. Fundada em 1871, a NRA apoiou tanto aquelas leis quanto os atos legislativos nacionais de 1934 e 1938 que limitaram a venda e o porte. Uma nova lei restritiva nacional foi adotada em 1968, sempre com apoio da NRA, destinada a desarmar os Panteras Negras. O giro ocorreu na d\u00e9cada de 1980, quando nasceu o moderno movimento pr\u00f3-armas, branco e conservador, que professa ideias libert\u00e1rias e, ironicamente, ecoa o direito \u00e0 defesa contra um governo tir\u00e2nico reivindicado pelos militantes negros radicais.<\/p>\n

O Brasil n\u00e3o se reconhece no espelho dos EUA. N\u00e3o experimentamos uma guerra popular de independ\u00eancia e, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do Sul, marcadas pelos conflitos b\u00e9licos do s\u00e9culo 19, a posse de armas nunca se difundiu extensivamente. O contraste vai mais longe: por aqui, as leis de restri\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0s armas n\u00e3o obedeceram a motiva\u00e7\u00f5es raciais ou identit\u00e1rias. Finalmente, o discurso anarco-libert\u00e1rio, individualista e de avers\u00e3o \u00e0 \u201ctirania estatal\u201d, carece de ra\u00edzes em terras brasileiras. Na pol\u00edtica de armas do bolsonarismo, o mimetismo \u00e9 uma dimens\u00e3o apenas ret\u00f3rica.<\/p>\n

O decreto presidencial estende o direito ao porte \u00e0s mais diversas categorias, libera o uso de armas de alta letalidade, como pistolas .40 ou de 9mm, e multiplica por cem a quantidade de muni\u00e7\u00e3o que pode ser comprada. O argumento oficial, uma mentira escancarada, \u00e9 que, por essa via, o governo obedece \u00e0 vontade manifestada no referendo de 2005. De fato, por\u00e9m, o voto majorit\u00e1rio limitou-se a derrubar o artigo do Estatuto do Desarmamento que proibia genericamente a comercializa\u00e7\u00e3o de armas e muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"Milicianos<\/a><\/p>\n

Pai e filho nunca esconderam suas rela\u00e7\u00f5es com milicianos<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O sentido do decreto ilegal \u00e9 menos ideol\u00f3gico que pr\u00e1tico. Para decifr\u00e1-lo, conv\u00e9m recordar as palavras de Fl\u00e1vio Bolsonaro na Alerj, em 2007, dois anos ap\u00f3s sua homenagem oficial ao miliciano Adriano da N\u00f3brega: \u201cA mil\u00edcia nada mais \u00e9 do que um grupo de policiais, regido por uma certa hierarquia ou disciplina, buscando expurgar do seio da comunidade o que h\u00e1 de pior: os criminosos\u201d. O ent\u00e3o deputado estadual n\u00e3o se circunscreveu ao diagn\u00f3stico benevolente, saltando ao elogio expl\u00edcito: \u201cH\u00e1 uma s\u00e9rie de benef\u00edcios nisso: eu, por exemplo, gostaria de pagar R$ 20, R$ 30 ou R$ 40 para n\u00e3o ter meu carro furtado, para n\u00e3o correr o risco de ver meu filho ir para o tr\u00e1fico\u201d.<\/p>\n

Sob o manto do decreto, milicianos registrados como advogados, jornalistas, pol\u00edticos, donos de escola de tiro ou residentes no meio rural ganhariam o direito de portar armas, adquirir pistolas sofisticadas no mercado legal e comprar vastas quantidades de muni\u00e7\u00f5es. A conversa ideol\u00f3gica inspirada na NRA \u00e9 s\u00f3 uma importa\u00e7\u00e3o de bem sup\u00e9rfluo: distra\u00e7\u00e3o para pistoleiros desocupados das redes sociais. O decreto presidencial ajuda a armar as mil\u00edcias, legaliza o crime organizado e oferece um precioso \u201cexcludente de ilicitude\u201d para os \u201cgrupos de policiais\u201d celebrados pelo 01. Sergio Moro assiste, inerte, ao espet\u00e1culo deprimente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O decreto de Jair Bolsonaro confere o direito ao porte de armas a, pelo menos, 19 milh\u00f5es de pessoas. Suas refer\u00eancias aparentes s\u00e3o o cen\u00e1rio …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16874,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-16871","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16871","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16871"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16871\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16875,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16871\/revisions\/16875"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16874"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}