{"id":16399,"date":"2018-12-01T10:30:04","date_gmt":"2018-12-01T13:30:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=16399"},"modified":"2018-12-01T10:47:41","modified_gmt":"2018-12-01T13:47:41","slug":"o-dia-que-durou-dez-anos-daniel-aarao-reis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/o-dia-que-durou-dez-anos-daniel-aarao-reis\/","title":{"rendered":"O dia que durou dez anos (Daniel Aar\u00e3o Reis)"},"content":{"rendered":"

Foram tempos sombrios para a democracia.\u00a0<\/em><\/strong>As oposi\u00e7\u00f5es moderadas tiveram que lutar no alto de uma corda bamba<\/em><\/strong><\/p>\n

N\u00e3o sei se ser\u00e1 poss\u00edvel esquecer aquela sexta-feira 13, quando, h\u00e1 50 anos, foi decretado o Ato Institucional n\u00ba 5. Em nove p\u00e1ginas, subscritas por 17 homens, nove militares e oito civis, meia d\u00fazia de considerandos, 12 artigos, dez par\u00e1grafos e oito itens selaram \u2014e aprisionaram \u2014o destino da sociedade brasileira.<\/p>\n

A ditadura come\u00e7ara h\u00e1 pouco mais de quatro anos, em abril de 1964, instaurada por um golpe civil-militar. Logo se evidenciaram as diferen\u00e7as entre os vencedores. As lideran\u00e7as pol\u00edticas principais desejavam um golpe cir\u00fargico, violento, mas r\u00e1pido. Capaz de expulsar da \u00e1rea as for\u00e7as de esquerda, que assustavam com seus projetos de reformas de base. Depois, afastada a \u201ccanalha\u201d, o calend\u00e1rio eleitoral seria retomado, com a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es previstas para o ano seguinte. Assim, no entanto, n\u00e3o o entenderam as For\u00e7as Armadas. Aglutinadas em torno de um projeto de moderniza\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, resolveram manter sua preemin\u00eancia, rompendo com a tradi\u00e7\u00e3o de sustentar o poder, por\u00e9m, sem exercer diretamente o governo. O car\u00e1ter civil-militar do regime deveria ser preservado sob comando das corpora\u00e7\u00f5es militares. Na boca do povo, os poderes da Rep\u00fablica agora eram outros: Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica. Ou seja, entre 1964 e 1968, a frente heterog\u00eanea que articulara e apoiara o golpe, inclusive com amplas bases sociais, decantara-se. Nas fendas abertas, apareceram movimentos alternativos: alguns queriam reverter ao passado anterior ao golpe. Outros, visavam a futuros revolucion\u00e1rios.<\/p>\n

\"Tanque<\/a><\/p>\n

No Rio de Janeiro, no dia 1\u00ba de abril os tanques de guerra foram \u00e0s ruas<\/strong><\/em><\/p>\n

Entretanto, parafraseando o poeta, havia uma ditadura no meio do caminho. O primeiro Ato Institucional, em abril de 1964, evidenciara o centro real de poder e seu car\u00e1ter ditatorial. O segundo, em outubro de 1965, reiterara a viol\u00eancia, dissolvendo os partidos pol\u00edticos, e anunciara sem meias palavras que a \u201crevolu\u00e7\u00e3o foi, \u00e9 e continuar\u00e1\u201d. O terceiro, em fevereiro de 1966, estabeleceria as elei\u00e7\u00f5es indiretas. Depois, convocada pelo quarto Ato Institucional, viria um arremedo de Constituinte, trabalhando a toque de caixa e de clarins para armar um arcabou\u00e7o jur\u00eddico autorit\u00e1rio.<\/p>\n

N\u00e3o bastou.<\/p>\n

Os questionamentos multiplicavam-se, inclusive na pr\u00f3pria base pol\u00edtica do governo. A cacofonia incomodava. Estudantes nas ruas, artistas cutucando, pol\u00edticos recalcitrantes. As maiorias permaneciam silenciosas. Todavia, j\u00e1 n\u00e3o havia marchas de apoio ao governo. Seria poss\u00edvel empreender as pol\u00edticas da moderniza\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria naquele ambiente?<\/p>\n

O governo disse n\u00e3o e deu um golpe dentro do golpe \u2014 o quinto ato foi arrasador, pela abrang\u00eancia e pelo fato \u2014 assustador \u2014 de que n\u00e3o tinha prazo para terminar, como os anteriores.<\/p>\n

\"AI<\/a><\/p>\n

Atribui\u00e7\u00e3o de poderes extraordin\u00e1rios ao ditador, dissolu\u00e7\u00e3o dos parlamentos, suspens\u00e3o de direitos e de garantias, todos e qualquer um sujeitos a cassa\u00e7\u00f5es, demiss\u00f5es e arbitrariedades de todo tipo que viriam numa enxurrada. Sucederam-se em cerca de dez meses nada menos do que 12 atos institucionais, mais de um por m\u00eas. Cinco, entre fevereiro e agosto de 1969. Nesse m\u00eas, surpreendidos pela doen\u00e7a do general-presidente, os ministros militares deram mais um golpe: com o Ato Institucional n\u00b0 12, converteram-se em Junta Militar, derrubaram o vice-presidente e assumiram o poder. At\u00e9 outubro, ainda viriam mais cinco. Em dois momentos, 5 de setembro e 16 de outubro, dois atos institucionais num mesmo dia. At\u00e9 que se entronizasse um novo presidente-ditador \u201celeito\u201d por um congresso encolhido e amedrontado, convocado por outro Ato Institucional, o de n\u00b0 16, de 14 de outubro de 1969.<\/p>\n

Foram tempos sombrios para a democracia. As oposi\u00e7\u00f5es moderadas tiveram que lutar no alto de uma corda bamba permanente. As radicais foram trucidadas pela ado\u00e7\u00e3o da tortura como pol\u00edtica de Estado.<\/p>\n

Dez longos anos se passaram para que fosse revogada a vig\u00eancia destes atos. Outros tantos para que fosse aprovada uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. Mas suas profundas marcas, como as dos grilh\u00f5es dos tempos escravistas, permanecer\u00e3o por gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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