{"id":16315,"date":"2018-10-23T17:21:16","date_gmt":"2018-10-23T20:21:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=16315"},"modified":"2018-10-24T09:00:13","modified_gmt":"2018-10-24T12:00:13","slug":"resistencia-democratica-paulo-de-tarso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/resistencia-democratica-paulo-de-tarso\/","title":{"rendered":"Resist\u00eancia democr\u00e1tica (Paulo de Tarso)"},"content":{"rendered":"

No confuso clima pol\u00edtico em vivemos, o primeiro torpedo em defesa da democracia partiu de Taubat\u00e9. Na segunda-feira, 22. Quem diria!<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Dois jovens advogados, que n\u00e3o foram afetados pela paralisia cerebral que tomou conta de muitas mentes que deixaram de raciocinar, entraram com uma representa\u00e7\u00e3o ao PSL (Partido Social Liberal) e a Jair Messias Bolsonaro junto \u00e0 Procuradora Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

O que eles querem? Pelo que entendi, apenas esclarecer alguns fatos amplamente noticiados. O resumo pode estar falho.<\/p>\n

\u201cNo dia 14\/10\/2018, o jornal Folha de S\u00e3o Paulo noticiou que \u2018Comunica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro usa t\u00e1tica militar de ponta, diz especialista\u2019. A reportagem informa que o candidato do PSL emprega em sua campanha, informa\u00e7\u00f5es, m\u00e9todos e procedimentos ensinados nas For\u00e7as Armadas na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"JB<\/a><\/p>\n

Militares podem retornar ao poder pelo voto<\/strong><\/em><\/p>\n

A referida t\u00e1tica consiste em opera\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas presentes em manuais de guerra de 3\u00aa e 4\u00aa gera\u00e7\u00f5es destinadas a produzir conjunto de ataques informacionais com grande poder ofensivo. Esses m\u00e9todos foram gestados em guerras \u201cassim\u00e9tricas\u201d, como a do Vietn\u00e3, e colocado em pr\u00e1tica nas guerras do Afeganist\u00e3o e Iraque e na Primavera \u00c1rabe\u201d.<\/p>\n

\u201cPor se tratar de conhecimento \u2018militar de ponta\u2019 empregado na campanha de Jair Bolsonaro, \u00e9 natural que os demais concorrentes no pleito n\u00e3o disponham de tal \u2018arsenal\u2019 em suas respectivas campanhas eleitorais, pois [s\u00e3o] todos oriundos da sociedade civil\u201d.<\/p>\n

\u201cEsse repert\u00f3rio exclusivo do candidato Bolsonaro talvez explique o fen\u00f4meno eleitoral (raro) visto no primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es de 2018, quando o PSL experimentou o maior crescimento entre as agremia\u00e7\u00f5es existentes no pa\u00eds, passando de um deputado eleito em 2014 para cinquenta e dois em 2018\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u201cem termos num\u00e9ricos, o PSL obteve a maior vota\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria no Estado de S\u00e3o Paulo, o maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds, tanto para a Assembleia Legislativa (Janaina Paschoal \u2013 eleita com 2.060.786 votos) quanto para a C\u00e2mara dos Deputados (Eduardo Bolsonaro \u2013 eleito com 1.843.735 votos)\u201d.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas<\/strong><\/p>\n

Em seguida, os jovens advogados argumentam juridicamente o conceito de propaganda eleitoral, cujo princ\u00edpio norteador \u00e9 o da igualdade de oportunidade no embate eleitoral. Afirmam que \u201ccaso o conhecimento empregado na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o da campanha do PSL seja considerado confidencial pelas For\u00e7as Armadas e\/ou n\u00e3o esteja dispon\u00edvel ao p\u00fablico, o Estado deve vetar o seu uso em campanha eleitoral, sob pena de se afian\u00e7ar a desigualdade de oportunidade entre os concorrentes – o que atinge a lisura do pleito e, consequentemente, o regime democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico, \u201co emprego de \u2018t\u00e1tica militar\u2019 com o objetivo de alcan\u00e7ar o poder deve ser monitorado pelo Estado para que, se necess\u00e1rio, possa agir de forma positiva, de modo a garantir a igualdade de oportunidades entre todos os concorrentes…\u201d.<\/p>\n

E continuam: \u201cCaso esse tipo de desigualdade seja tolerado pelo Estado, poderemos ter no futuro um cen\u00e1rio teratol\u00f3gico em que as \u00fanicas campanhas eleitorais realmente competitivas sejam de membros oriundos das For\u00e7as Armadas, fazendo com que o poder, que deve ser exercido por membros da sociedade civil, seja disputado por fac\u00e7\u00f5es militares, subvertendo completamente o arqu\u00e9tipo constitucional hodierno\u201d.<\/p>\n

Declaram que essa vis\u00e3o \u201cn\u00e3o pretende alijar as novas tecnologias do debate pol\u00edtico-eleitoral, mas sim garantir que todos os players<\/em> da disputa eleitoral disponham dos mesmos mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o utilizados pelo candidato Jair Bolsonaro, assegurando a lisura do pleito\u201d.<\/p>\n

Chamam a aten\u00e7\u00e3o para a omiss\u00e3o existente na legisla\u00e7\u00e3o vigente e concluem que diante dessa realidade, restam \u201cdois caminhos inconcili\u00e1veis\u201d: \u201ca aus\u00eancia de proibi\u00e7\u00e3o permite a liberdade de fazer; ou a omiss\u00e3o do texto \u00e9 intencional, eloquente, porque n\u00e3o autoriza, de modo algum, o uso de t\u00e9cnicas que, aparentemente, s\u00e3o confidenciais e reservadas \u00e0s For\u00e7as Armadas no processo de convencimento do eleitor com o escopo de evitar desequil\u00edbrio na disputa eleitoral\u201d. E, caso prevale\u00e7a o segundo caminho \u201ctem-se, por consequ\u00eancia l\u00f3gica, emprego de propaganda irregular na candidatura de Jair Bolsonaro\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u201cpor se tratar de t\u00e1tica militar produzida e utilizada em outros pa\u00edses, pugna-se pela apura\u00e7\u00e3o de eventual colabora\u00e7\u00e3o intelectual e\/ou material de \u00f3rg\u00e3os da \u00e1rea de intelig\u00eancia de outros pa\u00edses para a campanha do PSL. Argumentam que \u201ca subordina\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos a entidades ou governos estrangeiros \u00e9 expressamente vedada pelo art. 5\u00ba da Lei 9.096\/95. Ao mesmo tempo, a colabora\u00e7\u00e3o intelectual de \u00f3rg\u00e3os estrangeiros pode ser considerada como ingresso de recursos estrangeiros estim\u00e1veis em dinheiro, na campanha do PSL, provenientes de bens ou servi\u00e7os prestados, o que tamb\u00e9m \u00e9 proibido, conforme art. 31, I, da Lei 9.096\/95, ensejando, caso confirmado, o cancelamento do registro civil e do estatuto do referido partido pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n

E concluem que \u201cdiante do exposto e dos fatos narrados acima, requer-se \u00e0 excelent\u00edssima senhora doutora Procuradora-Geral da Rep\u00fablica a admiss\u00e3o da presente representa\u00e7\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n

De Taubat\u00e9 para Bras\u00edlia, 22 de outubro de 2018.\u201d<\/p>\n

\"Guilherme\"<\/a><\/p>\n

\"Limao\"<\/a><\/p>\n

Guilherme Paiva e Marcos Lim\u00e3o assinam a representa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Assinam a representa\u00e7\u00e3o os advogados Marcos Vinicius Lim\u00e3o de Melo Freitas<\/strong> e Luiz Guilherme Paiva Vianna<\/strong>, ex-presidente da OAB Taubat\u00e9. Ambos dividem hoje um escrit\u00f3rio de advocacia<\/p>\n

Lim\u00e3o foi rep\u00f3rter do Jornal CONTATO e Guilherme \u00e9 filho do Taubatheriun Paulo Vianna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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