{"id":16222,"date":"2018-09-24T15:47:41","date_gmt":"2018-09-24T18:47:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=16222"},"modified":"2018-09-24T15:49:57","modified_gmt":"2018-09-24T18:49:57","slug":"stf-x-lava-jatos-toffoli-tenta-silenciar-dallagnol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/stf-x-lava-jatos-toffoli-tenta-silenciar-dallagnol\/","title":{"rendered":"STF X Lava Jatos: Toffoli tenta silenciar Dallagnol (Josias de Souza)"},"content":{"rendered":"

Apesar de longa, trata-se de uma cr\u00f4nica\/reportagem de JOSIAS DE SOUZA sobre os compromissos do atual presidente do STF com seus pares Ricardo Lewandowsk e Gilmar Mendes que, pelo que tudo indica, visam enfraquecer, qui\u00e7\u00e1 acabar, a Lava Lato<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Em sua primeira entrevista como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli soou enf\u00e1tico: ”O STF sempre deu suporte \u00e0 Lava Jato, vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore”, declarou (reveja no v\u00eddeo acima). O procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol protocolou na Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico um documento que contradiz Toffoli. Ele relaciona dezenas de decis\u00f5es anti-Lava Jato tomadas pela Segunda Turma do Supremo. S\u00e3o delibera\u00e7\u00f5es reais, n\u00e3o fantasiosas ou folcl\u00f3ricas.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Dallagnol produziu o documento, suprema ironia, em resposta a um procedimento disciplinar aberto contra ele a pedido de Toffoli. Enumerou 27 decis\u00f5es da Segunda Turma contra a Lava Jato. Entre elas 16 libera\u00e7\u00f5es de presos, quatro rejei\u00e7\u00f5es de den\u00fancias e cinco remessas de processos para a Justi\u00e7a Eleitoral ou outras jurisdi\u00e7\u00f5es. Listou tamb\u00e9m decis\u00f5es monocr\u00e1ticas (individuais) dos ministros, com especial realce para 47 habeas corpus concedimentos por Gilmar Mendes para libertar presos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Sem alarde, a reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra Dallagnol come\u00e7ou a tramitar na corregedoria do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) em 17 de agosto, exatamente um m\u00eas antes do encontro de Toffoli com os rep\u00f3rteres, na \u00faltima segunda-feira (17). A pe\u00e7a com a defesa do procurador foi entregue h\u00e1 dez dias, em 13 de setembro, a mesma data em que Toffoli assumiu o comando do Supremo, no lugar de C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

O embate entre o ministro e o procurador foi motivado por uma entrevista do chefe da Lava Jato \u00e0 r\u00e1dio CBN, em 15 de agosto. Nela, Dallagnol criticou a decis\u00e3o da Segunda Turma que transferiu do juiz S\u00e9rgio Moro para a Justi\u00e7a Eleitoral em Bras\u00edlia processo contra o ex-ministro petista Guido Mantega. O caso foi relatado por Toffoli. Envolve a troca de medidas provis\u00f3rias por propina de R$ 50 milh\u00f5es da Odebrecht. Parte da verba suja remunerou Jo\u00e3o Santana e sua mulher Monica Moura, o casal do marketing das campanhas petistas.<\/p>\n

\"Deltan<\/a><\/p>\n

Deltan Dallagnol, procurador e coordenador da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, em Curitiba<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Na entrevista, Dallagnol lamentou o fato de a decis\u00e3o ter sido tomada por 3 votos a 1. Referindo-se a Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, o trio anti-Lava Jato da Segunda Turma, o procurador emendou: \u201cOs tr\u00eas mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e que mandam tudo para a Justi\u00e7a Eleitoral e que d\u00e3o sempre os habeas corpus, que est\u00e3o sempre formando uma panelinha assim, que manda uma mensagem muito forte de leni\u00eancia a favor da corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Dallagnol teve o cuidado de enfatizar: \u201cN\u00e3o estou dizendo que [os ministros] est\u00e3o mal-intencionados nem nada\u201d. Contudo, ele deixou seu ponto de vista bastante claro: \u201cEstou dizendo que, objetivamente, a mensagem que as decis\u00f5es mandam \u00e9 de leni\u00eancia. E esses tr\u00eas de novo olham e querem mandar para a Justi\u00e7a Eleitoral como se n\u00e3o tivesse indicativo de crime? Isso para mim \u00e9 descabido.\u201d<\/p>\n

Um dia depois da entrevista de Dallagnol, Toffoli reuniu-se com o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel Moreira. Solicitou provid\u00eancias contra o procurador. Acusa-o de falta de decoro e de viola\u00e7\u00e3o do dever funcional de manter uma conduta respeitosa \u00e0 dignidade da institui\u00e7\u00e3o que representa e da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Num procedimento inusitado, a a\u00e7\u00e3o disciplinar contra o chefe da Lava Jato foi inaugurada a partir da troca de um par de mensagens de WhatsApp. Numa, Toffoli enviou ao corregedor o link com a not\u00edcia sobre as declara\u00e7\u00f5es de Dallagnol. Noutra o doutor Orlando Rochadel acusou o recebimento da queixa e comprometeu-se a adotar as \u201cprovid\u00eancias pertinentes.\u201d E Toffoli: ”Grato”.<\/p>\n

Dallagnol enxerga na provid\u00eancia uma tentativa de censur\u00e1-lo. Sustenta em sua defesa que n\u00e3o fez sen\u00e3o exercitar a liberdade de express\u00e3o. \u201cProcuradores e promotores n\u00e3o s\u00e3o meio-cidad\u00e3os\u201d, escreveu. \u201cT\u00eam direito leg\u00edtimo a realizar cr\u00edticas, mesmo \u00e1cidas e contundentes, contra decis\u00f5es judiciais.\u201d O procurador avalia que \u00e9 parte de sua obriga\u00e7\u00e3o funcional a \u201cpresta\u00e7\u00e3o de contas de seu trabalho para a sociedade.\u201d Isso inclui \u201cavaliar criticamente o significado de decis\u00f5es judiciais.\u201d<\/p>\n

\"os<\/a><\/p>\n

Dias Toffoli, Ricardo Lewndowski e Gilmar Mendes: um por todos…<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 De resto, o procurador teve a preocupa\u00e7\u00e3o de demonstrar que n\u00e3o disse inverdades na entrevista que aborreceu Toffoli. Da\u00ed ter empilhado as decis\u00f5es prejudiciais \u00e0 Lava Jato. Fez mais: comparou o refresco servido pela Segunda Turma aos corruptos com o tratamento draconiano dispensado a r\u00e9us que cometeram crimes mais brandos. Quem atravessa a pe\u00e7a do procurador do primeiro par\u00e1grafo ao ponto final emerge da leitura com a impress\u00e3o de que a \u201clenda urbana\u201d de que falou Toffoli inclui um conjunto de decis\u00f5es desconexas que, reunidas num mesmo documento, emitem \u201cuma mensagem muito forte de leni\u00eancia a favor da corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Dallagnol citou o julgamento em que a Segunda Turma decidiu libertar Jos\u00e9 Dirceu por 3 votos a 2. Reproduziu trechos dos votos divergentes de Edson Fachin e Celso de Mello para demonstrar que havia s\u00f3lidas raz\u00f5es para manter o ex-chef\u00e3o da Casa Civil de Lula atr\u00e1s das grades. O procurador comparou a decis\u00e3o que beneficiou Dirceu a outras delibera\u00e7\u00f5es da mesma Turma. O resultado do cotejo exala incoer\u00eancia.<\/p>\n

Por exemplo: o ex-prefeito da cidade de Reden\u00e7\u00e3o do Gurgueia (PI), Delano Parente, foi acusado dos mesmos crimes atribu\u00eddos a Dirceu: corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Mas teve o habeas corpus negado pela Segunda Turma. Alegou-se que a pris\u00e3o tinha sido baseada na pr\u00e1tica habitual e reiterada dos crimes. Exatamente o mesmo argumento usado para encarcerar o ex-ministro petista. Delano desviara R$ 17 milh\u00f5es. Dirceu, R$ 19 milh\u00f5es, noves fora o mensal\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 coisa pior: preso h\u00e1 mais de dois anos, Thiago Maur\u00edcio S\u00e1 Pereira, conhecido como Thiago Poeta, teve um pedido de habeas corpus negado pela Segunda Turma em mar\u00e7o. Acusado de traficar drogas, foi preso com 162 gramas de coca\u00edna e 10 gramas de maconha. Sua pena foi menor que a de Dirceu: 17 anos e 6 meses, contra 30 anos. Mas os ministros n\u00e3o tiveram com o \u201cPoeta\u201d a complac\u00eancia dedicada a Dirceu.<\/p>\n

\"Ex<\/a>

\u00a0 \u00a0 \u00a0 Ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, solto gra\u00e7as aos novos aliados<\/strong><\/em><\/p><\/div>\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3: r\u00e9u prim\u00e1rio, Alef Gustavo Silva Saraiva foi flagrado com menos de 150 gramas de coca\u00edna e maconha. Depois de passar quase um ano na cadeia, pediu um habeas corpus ao Supremo. Num julgamento ocorrido em dezembro de 2016, a pris\u00e3o foi mantida por 4 votos. Gilmar Mendes ausentou-se.<\/p>\n

Ricardo Lewandowski, adepto da pol\u00edtica de celas abertas para r\u00e9us gra\u00fados, disse o seguinte sobre o caso de Alef: \u201c..H\u00e1 farta jurisprud\u00eancia desta Corte, em ambas as Turmas, no sentido de que a gravidade in concreto do delito ante o modus operandi empregado e a quantidade de droga apreendida \u2013 no caso, 130 inv\u00f3lucros pl\u00e1sticos e 59 microtubos de coca\u00edna, pesando um total de 87,90 gramas, e 3 inv\u00f3lucros pl\u00e1sticos de maconha, pesando um total de 44,10 gramas (apreendidas juntamente com anota\u00e7\u00f5es referentes ao tr\u00e1fico e certa quantia em dinheiro), permitem concluir pela periculosidade social do paciente e pela consequente presen\u00e7a dos requisitos autorizadores da pris\u00e3o cautelar elencados no art. 312 do CPP, em especial para garantia da ordem p\u00fablica.\u201d<\/p>\n

E Dallagnol: \u201cDiz-se que o tr\u00e1fico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. A grande corrup\u00e7\u00e3o e o tr\u00e1fico matam igualmente. Enquanto o tr\u00e1fico se associa \u00e0 viol\u00eancia barulhenta, a corrup\u00e7\u00e3o mata pela falta de rem\u00e9dios, por buracos em estradas e pela pobreza. Enquanto o tr\u00e1fico ocupa territ\u00f3rios, a corrup\u00e7\u00e3o ocupa o poder e captura o Estado, disfar\u00e7ando-se de uma capa de falsa legitimidade para lesar aqueles de quem deveria cuidar. A mudan\u00e7a do cen\u00e1rio, dos morros para gabinetes requintados, n\u00e3o muda a realidade sangrenta da corrup\u00e7\u00e3o. Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu Jos\u00e9 Dirceu\u2026\u201d<\/p>\n

O coordenador da Lava Jato mencionou tamb\u00e9m os casos de encrencados no petrol\u00e3o que continuam atr\u00e1s das grades. Receia que todos acabem ganhando o meio-fio: \u201cNa Lava Jato, os pol\u00edticos Pedro Correa, Andr\u00e9 Vargase Luiz Argolo est\u00e3o presos desde abril de 2015, assim como Jo\u00e3o Vaccari Neto. Marcelo Odebrecht, desde junho de 2015. Os ex-diretores da Petrobras Renato Duquee Jorge Zelada,desde mar\u00e7o e julho de 2015. Todos h\u00e1 mais tempo do que Jos\u00e9 Dirceu.\u201d<\/p>\n

As compara\u00e7\u00f5es tornam-se mais grotescas quando incluem r\u00e9us humildes. Dallagnol reproduziu artigo publicado h\u00e1 tr\u00eas meses pelo procurador regional da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Augusto Vagos em O Globo. O texto trata de exce\u00e7\u00f5es abertas no Supremo \u00e0 regras prevista na s\u00famula 691, que veda a concess\u00e3o do chamado \u201chabeas corpus canguru\u201d (contra indeferimento de liminar na inst\u00e2ncia inferior). O tratamento excepcional beneficia os gra\u00fados da corrup\u00e7\u00e3o, nunca a arraia-mi\u00fada.<\/p>\n

Eis um trecho do texto do procurador: \u201c\u2026A Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo impetrou no STF o HC 157.704, para obter a liberdade de Valdemiro Firmino, acusado de ter roubado R$ 140,00, em 2013. Alegava a Defensoria raz\u00f5es humanit\u00e1rias: Valdemiro \u00e9 cego, HIV positivo e sofria de ataques de convuls\u00e3o na unidade prisional. O relator, ministro Gilmar Mendes, foi rigoroso. A liminar foi indeferida no \u00faltimo dia 4: \u2018Na hip\u00f3tese dos autos, n\u00e3o vislumbro nenhuma dessas situa\u00e7\u00f5es ensejadoras do afastamento da incid\u00eancia da S\u00famula 691 do STF.\u2019.”<\/p>\n

\"Lewandowsk<\/a><\/p>\n

Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, escudeiros do presidente do STF<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O texto prossegue: \u201cNesse dia, a mesma caneta conferiu maior sorte a quatro acusados na Opera\u00e7\u00e3o C\u00e2mbio, Desligo, que desvendou um esquema de lavagem de dinheiro de US$ 1,6 bilh\u00e3o. Outros 17 acusados em opera\u00e7\u00f5es da Lava-Jato no Rio de Janeiro mereceram a mesma defer\u00eancia entre maio e junho deste ano. Ao contr\u00e1rio do Valdemiro, todos esses r\u00e9us foram beneficiados por liminares que devolveram as suas liberdades sem que fosse preciso esperar o julgamento definitivo dos HCs que impetraram no TRF-2 e no STJ. Alguns desses HCs sequer chegaram a passar por essas inst\u00e2ncias.\u201d<\/p>\n

Noutra passagem, o procurador escreveu: \u201cEm junho deste ano, o ministro Dias Toffoli negou habeas corpus que objetivava reconhecer insignific\u00e2ncia a um morador de rua alco\u00f3latra que furtou uma bermuda de R$ 10,00, que foi devolvida \u00e0 loja (HC 143921). [\u2026] Um m\u00eas antes, o mesmo ministro manteve na pris\u00e3o um homem acusado de ter furtado sacas de caf\u00e9, cujo valor era de R$ 81,00, as quais foram mais tarde devolvidas. Do mesmo modo, o ministro Lewandowski, h\u00e1 8 anos, negou habeas corpus para um acusado de furtar objetos que, no conjunto, valiam R$ 202,00.\u201d<\/p>\n

O conjunto da obra da Segunda Turma deixa a \u201clenda\u201d mencionada por Toffoli aos jornalistas muito parecida com um conto da carochinha. A d\u00favida \u00e9 se o card\u00e1pio de decis\u00f5es da Segundona comp\u00f5e ou n\u00e3o uma conspira\u00e7\u00e3o contra o esfor\u00e7o anticorrup\u00e7\u00e3o. As evid\u00eancias indicam que sim. Falta apenas um crach\u00e1. As orelhas, o focinho e os dentes s\u00e3o de lobo. Mas Toffoli deseja que o coordenador da for\u00e7a-tarefa de Curitiba diga em suas entrevistas que se trata de uma inocente vovozinha disfar\u00e7ada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar de longa, trata-se de uma cr\u00f4nica\/reportagem de JOSIAS DE SOUZA sobre os compromissos do atual presidente do STF com seus pares Ricardo Lewandowsk e …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16227,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-16222","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16222","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16222"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16222\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16229,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16222\/revisions\/16229"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16222"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16222"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}