{"id":16139,"date":"2018-08-16T10:44:17","date_gmt":"2018-08-16T13:44:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=16139"},"modified":"2018-08-16T10:47:47","modified_gmt":"2018-08-16T13:47:47","slug":"a-beira-do-abismo-apocalipse-e-redencao-mestre-jc-sebe-bom-meihy","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/a-beira-do-abismo-apocalipse-e-redencao-mestre-jc-sebe-bom-meihy\/","title":{"rendered":"\u00c0 beira do abismo: apocalipse e reden\u00e7\u00e3o (Mestre JC Sebe Bom Meihy)"},"content":{"rendered":"

Ministra Rosa Weber do STF na sua posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)<\/strong><\/em><\/p>\n

O t\u00edtulo \u00e9 proposital. O alarme se faz necess\u00e1rio e urgente. O motivo remete \u00e0s pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. E n\u00e3o poderia ser diferente, pois vivenciamos o resultado de alguns desastres pol\u00edticos. \u00c9 logico que o pr\u00f3ximo pleito n\u00e3o ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o, mas pode ser a porta para mudan\u00e7as que precisam ser ventiladas. Como nunca \u00e9 preciso discutir e apresentar ideias; ouvir e pensar s\u00e3o medidas capazes de nos mover do simplismo do \u201cacho X n\u00e3o acho\u201d. Por favor, acalmemos o radicalismo que existe em cada um de n\u00f3s. Saiamos das cavernas tenebrosas dos extremos e saibamos promover debates. Por l\u00f3gico, n\u00e3o se espera que haja abandono de posicionamentos filos\u00f3ficos, de descomprometimentos com ideais que nos definem, mas da\u00ed a intoler\u00e2ncia vai um abismo de dist\u00e2ncia. Como elemento mediador de di\u00e1logos, se fala em temas que podem perpassar reflex\u00f5es de esquerda ou direita.<\/p>\n

Os primeiros debates, as apresenta\u00e7\u00f5es iniciais est\u00e3o postas. Ainda que nenhum candidato tenha exposto projetos consistentes, as linhas gerais est\u00e3o esbo\u00e7adas e nelas os assuntos preferentes do eleitorado. Uma primeira leva de medidas remete \u00e0s reformas. Al\u00e9m da reforma pol\u00edtica, a trabalhista ou previdenci\u00e1ria se faz not\u00e1vel pelos acontecimentos recentes, em particular pelo aumento de mais de 16% dos vencimentos do Judici\u00e1rio. Em vista disso, parece premente que pensemos nesse instituto como ponto de partida para outras considera\u00e7\u00f5es. Lembrando que o equil\u00edbrio dos tr\u00eas poderes \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para a democracia, parte-se da premissa que coloque o Judici\u00e1rio na condi\u00e7\u00e3o do ordenamento que o justifica, ou seja, como inst\u00e2ncia de poder decis\u00f3rio sobre o andamento do Executivo e do Legislativo.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"salario<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 De regra, o Poder Judici\u00e1rio deve ser discreto, s\u00f3brio e sempre falar nos autos por escrito. Esta regra \u00e9 p\u00e9trea e funciona em grande parte dos pa\u00edses ditos civilizados. Em outras plagas, mal se sabe o nome das autoridades supremas da ordem jur\u00eddica. Pouco aparecem, raramente se expressam em p\u00fablico e tem seus sal\u00e1rios publicados com presta\u00e7\u00f5es de contas transparentes. \u00c9 assim em quase toda a Europa, nos Estados Unidos, Canad\u00e1, Jap\u00e3o. A Am\u00e9rica Latina, mais precisamente os estados que passaram por traumas ditatoriais, exatamente para a supera\u00e7\u00e3o de desmandos cultivados nas casernas governamentais, o ajuste libert\u00e1rio tem demandado exposi\u00e7\u00f5es muitas vezes danosas ao conv\u00edvio p\u00fablico, condi\u00e7\u00e3o essencial em rep\u00fablicas maduras. Nesse conjunto, o caso brasileiro \u00e9 exemplar do que n\u00e3o deveria ser. Pela proje\u00e7\u00e3o nada inocente dos \u00f3rg\u00e3os de divulga\u00e7\u00e3o, em particular pelos canais televisivos, os ju\u00edzes da Suprema Corte viraram pop stars<\/em>. Os destaques nos notici\u00e1rios os fazem centro de aten\u00e7\u00f5es e frequentadores de shows e entrevistas onde suas vidas aparecem como de celebridades.<\/p>\n

Falando a torto e a direito, dando opini\u00e3o aberta, v\u00e3o cultivando aspectos pouco cab\u00edveis a togados erigidos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de ministros. \u00c9 de se tomar cuidado em n\u00e3o vazar opini\u00f5es que maltratem o \u00f3rg\u00e3o a ponto de negar sua relev\u00e2ncia. Ele \u00e9 essencial e seu bom desempenho mais do que desej\u00e1vel. \u00c9 exatamente por isto que se apedreja o aumento de sal\u00e1rio que se mostra afrontador da condi\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O efeito cascata da eleva\u00e7\u00e3o desses proventos supera quatro bilh\u00f5es de reais, dinheiro a ser descontado do or\u00e7amento geral da na\u00e7\u00e3o. \u00c9 demais. Demais n\u00e3o apenas pelas cifras (as maiores do pa\u00eds), mas tamb\u00e9m e principalmente pelo descaramento apresentado a um pa\u00eds com mais de 13 milh\u00f5es de desempregados e com um sal\u00e1rio m\u00ednimo rid\u00edculo.<\/p>\n

Superando as constata\u00e7\u00f5es, conv\u00e9m lembrar que os cargos s\u00e3o de escolha do Executivo, portanto do Presidente da Rep\u00fablica. Este \u00e9 um ponto a ser ferido. N\u00e3o h\u00e1 de se tratar o assunto como se fosse op\u00e7\u00e3o de um mandat\u00e1rio, ainda que derivado de lista tr\u00edplice. A promo\u00e7\u00e3o deveria ser feita por sequ\u00eancia e progress\u00e3o de carreira, avaliada por comit\u00ea jur\u00eddico competente.<\/p>\n

Outro ponto importante remete ao n\u00famero de seus participantes. No momento s\u00e3o onze membros que funcionam em regime de circula\u00e7\u00e3o de cargos de comando. Fala-se, contudo, em aumento, e os argumentos se assentam em n\u00famero excessivo de processos que chegam ao julgamento do Supremo. Seria plaus\u00edvel pensar na manuten\u00e7\u00e3o da mesma ordem num\u00e9rica, mas com filtros capazes de reduzir as remessas para a inst\u00e2ncia m\u00e1xima. Bastaria propor um reordenamento de apelos e um rigor maior nas instancias menores.<\/p>\n

\"Constituicao<\/a><\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 em aten\u00e7\u00e3o do STF que se pensa quando se fala de reforma do Judici\u00e1rio. O cargo da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica passaria pelo mesmo crivo e o mesmo se diz da Pol\u00edcia Federal, contando aqui iguais reflex\u00f5es sobre sal\u00e1rios, nomea\u00e7\u00f5es e desempenho p\u00fablico. A complicar tudo temos ainda as inst\u00e2ncias de decis\u00f5es das eventuais mudan\u00e7as. Nossa Constitui\u00e7\u00e3o determina regras favor\u00e1veis a manuten\u00e7\u00e3o das coisas como est\u00e3o. \u00c9 l\u00f3gico que cabem emendas, mas como estamos distantes delas, talvez a mera nomea\u00e7\u00e3o de possibilidades seja um primeiro passo. Vamos, juntos, tentar caminhos. Independentemente de partidos, o enunciado do problema pode ser um crit\u00e9rio a ser conferido na pol\u00edtica dos candidatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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