{"id":15943,"date":"2018-06-20T18:19:33","date_gmt":"2018-06-20T21:19:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=15943"},"modified":"2018-06-20T18:23:33","modified_gmt":"2018-06-20T21:23:33","slug":"um-pais-desgovernado-jose-neumanne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/um-pais-desgovernado-jose-neumanne\/","title":{"rendered":"Um pa\u00eds desgovernado (*Jos\u00e9 N\u00eaumanne)"},"content":{"rendered":"

Executivo desacreditado, Legislativo desmoralizado e Judici\u00e1rio agindo como se fosse mesmo uma corte real se distanciam cada vez mais do povo, do qual s\u00f3 se servem, sem esp\u00edrito p\u00fablico e com zero pudor<\/strong><\/em><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que o Estado brasileiro atua exclusivamente para satisfazer \u00e2nsias de riqueza de seus mandat\u00e1rios e funcion\u00e1rios, a ponto de o verbo servir haver perdido todo o sentido ativo, passando a ter apenas o significado passivo para a casta privilegiada e a burocracia que se presta a trabalhar s\u00f3 para ela. Not\u00edcias recentes trazem a p\u00fablico ind\u00edcios claros de que os Poderes da Rep\u00fablica, na \u00e2nsia de proteger seus privil\u00e9gios corporativos, tomam o mando, em teoria do povo, para exerc\u00ea-lo em fun\u00e7\u00e3o de uma classe social que se reproduz por via heredit\u00e1ria, como no ancien r\u00e9gime<\/em>, por nomea\u00e7\u00e3o do chefe do Estado, por concurso p\u00fablico ou at\u00e9 pelo voto. Esta ruptura do mais p\u00e9treo dos preceitos constitucionais \u2013\u00a0 aquele segundo o qual todo o poder deve emanar do povo e em seu nome ser exercido \u2013 teve seu apan\u00e1gio ret\u00f3rico no julgamento de habeas corpus impetrado por um condenado por crime comum. Nele o advogado de defesa, pol\u00edtico profissional, Roberto Battochio elegeu como s\u00edmbolo da justi\u00e7a que pedia para seu representado, o ex-oper\u00e1rio Luiz Lula, o discurso do nobre advogado do monarca Lu\u00eds XVI, Guillaume-Chr\u00e9tien de Lamoignon de Malesherbes (aten\u00e7\u00e3o para a duplica\u00e7\u00e3o da nobili\u00e1rquica preposi\u00e7\u00e3o de), contra o \u201cpunitivismo\u201d jacobino na Revolu\u00e7\u00e3o Francesa.<\/p>\n

\"Batochio\"<\/a>]Advogado Battochio imagina defender Lu\u00eds XVI, da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa<\/strong><\/em><\/p>\n

Agora \u00e9 muito prov\u00e1vel que estejamos em pleno paroxismo dessa lenta e inexor\u00e1vel tomada de poder numa democracia que se perde pela aristocracia de estamento nesta Rep\u00fablica (de res publica<\/em>, no latim, coisa p\u00fablica) assaltada pelos interesses privados de uma classe c\u00ednica e insaci\u00e1vel, que n\u00e3o tem esp\u00edrito c\u00edvico nem d\u00e1 a m\u00ednima para a moral e os bons costumes. O presidente mais impopular da Hist\u00f3ria, Michel Temer, protagonizou recentemente um dos epis\u00f3dios mais representativos, mas n\u00e3o o \u00fanico, nesse sentido. Para resolver o impasse criado pela falta de rumo, autoridade e compet\u00eancia na gest\u00e3o \u2013 o movimento organizado para defender os interesses exclusivos de caminhoneiros e empresas transportadoras \u2013, o chefe do governo atropelou o bom senso e a lei, cedendo a tudo o que exigiam os amotinados. Com isso interrompeu a pol\u00edtica de pre\u00e7os adotada para recuperar as finan\u00e7as da Petrobr\u00e1s, quase falida pelo furto de seus ativos nos desgovernos de seus ex-aliados Lula e Dilma, restabelecendo o tabelamento de seu correligion\u00e1rio Jos\u00e9 Sarney para o diesel e para o frete. Com a \u201cbolsa caminhoneiro\u201d, como definiu o Estad\u00e3o em primeira p\u00e1gina na edi\u00e7\u00e3o de domingo 17 de junho, o chefe do Executivo adotou uma medida ilegal, pois, conforme advertiu o Cade, em manchete na segunda-feira 18, violou o princ\u00edpio da livre concorr\u00eancia, marco basilar da economia de mercado, vigente no Pa\u00eds. Ou n\u00e3o \u00e9 mais?<\/p>\n

\"Temer<\/a><\/p>\n

Dilma com Lula, seu criador, e seu “fiel” aliado Temer<\/strong><\/em><\/p>\n

O economista Edmar Bacha, em entrevista a este escriba na semana passada, lembrou que Temer teve o ju\u00edzo de montar \u201cuma equipe econ\u00f4mica da melhor qualidade (que) opera com relativa autonomia, dentro dos estreitos limites da atual conjuntura\u201d. Isso s\u00f3 \u201cn\u00e3o funcionou porque o presidente perdeu todo o seu capital pol\u00edtico com a revela\u00e7\u00e3o de suas tratativas pouco republicanas na calada na noite com o empres\u00e1rio Joesley Batista. A partir da\u00ed o governo teve de se dedicar a barrar o impeachment, incapaz de desenvolver uma agenda econ\u00f4mica positiva\u201d, disse Bacha.<\/p>\n

O epis\u00f3dio lembrado pelo criador do termo \u201cBel\u00edndia\u201d para definir o Brasil como parte B\u00e9lgica e parte \u00cdndia \u00e9 um dos marcos de funda\u00e7\u00e3o dessa aristocracia de cart\u00e9is. Estes v\u00e3o do pacto entre pol\u00edticos governistas e da oposi\u00e7\u00e3o, grandes empres\u00e1rios, principalmente empreiteiros, e burocratas de estatais, em particular a Petrobr\u00e1s, e autarquias, at\u00e9 o compromisso ilegal do presidente para interromper a recente pane seca e o consequente desabastecimento de derivados de petr\u00f3leo e g\u00eaneros aliment\u00edcios. Um dos lemas dessa situa\u00e7\u00e3o surreal em que o quinteto Temer, Padilha, Moreira, Marun e Etchegoyen meteu o Pa\u00eds \u00e9 a frase com que o primeiro recebeu o meliante do abate Joesley Batista na garagem do Jaburu (mais adequado seria chamar o pal\u00e1cio de Guabiru) na calada da noite: \u201cTem que manter isso, viu?\u201d Apesar da desesperada tentativa dos asseclas palacianos de desqualificarem a grava\u00e7\u00e3o do palpite pra l\u00e1 de infeliz, ela se perdeu por lembrar outro lema, que pode valer para essa classe de roedores do er\u00e1rio, da lavra do presidente do MDB temer\u00e1rio, Romero Juc\u00e1, ao correligion\u00e1rio que presidiu a BR Distribuidora (de derivados e propinas), S\u00e9rgio Machado: \u201cTem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria\u201d.<\/p>\n

\"Edmar<\/a><\/p>\n

Economista Edmar Bacha, autor da express\u00e3o Belindia<\/strong><\/em><\/p>\n

A sangria ainda n\u00e3o foi estancada, apesar do esfor\u00e7o que tem sido feito pelos chef\u00f5es pol\u00edticos. Mas as elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro que vem n\u00e3o s\u00e3o nada promissoras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na pol\u00edcia e na Justi\u00e7a. Nenhum presidenci\u00e1vel deu at\u00e9 agora sinal de que esteja fora desse pacto. Um deles, Geraldo Alckmin, cujo PSDB foi derrotado por Dilma e Temer em 2014 e hoje \u00e9 parceiro do governo, teve o descaramento de dizer que este \u201cpadece de uma quest\u00e3o de legitimidade\u201d, como se o chanceler Aloysio Nunes Ferreira n\u00e3o fosse tucano, como ele \u00e9.<\/p>\n

As duas frases sobre as quais se sustenta a oligarquia dos cart\u00e9is nos levam, destarte, a introduzir nessa constata\u00e7\u00e3o da total deturpa\u00e7\u00e3o do Estado de Direito em est\u00e1gio de defeito o Poder Legislativo. Juc\u00e1, pernambucano de Roraima, onde faz pra\u00e7a e tro\u00e7a, \u00e9 um bom exemplo da transforma\u00e7\u00e3o do governo do povo em desgoverno dos polvos. Desde que o \u201ccaranguejo\u201d Eduardo Cunha se assenhoreou do comando da produ\u00e7\u00e3o de leis, o Congresso Nacional passou a servir apenas a \u201cmanter o que est\u00e1 a\u00ed\u201d e, para isso, a procurar f\u00f3rmulas legais para \u201cestancar essa sangria\u201d, aplicando um garrote vil contra a a\u00e7\u00e3o moralizadora de agentes, procuradores e ju\u00edzes federais de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Essa tarefa mesquinha e trai\u00e7oeira contra o povo que deputados e senadores fingem representar come\u00e7ou a ser cumprida com a \u201clei da bengala\u201d que mant\u00e9m os compadritos<\/em> (apud Jorge Lu\u00eds Borges) nos tribunais superiores de Contas, Justi\u00e7a e Supremo. Com a vigil\u00e2ncia sobre propinas e caixa 2 na contabilidade das campanhas eleitorais, para garantir suas vagas e as de parentes e cupinchas, os legisladores criaram o Fundo Eleitoral, que, segundo a Folha de S. Paulo, usando dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representa 86,5% das receitas de seus partidos.<\/p>\n

Duas not\u00edcias, publicadas lado a lado na primeira p\u00e1gina do Estado de segunda-feira 18, complementam a anterior. Uma d\u00e1 conta de que a elei\u00e7\u00e3o para o Senado este ano ter\u00e1 n\u00famero recorde de candidatos \u2013 70% – em busca de reelei\u00e7\u00e3o. Em entrevista a Fausto Macedo e Ricardo Galhardo, o ex-diretor da Pol\u00edcia Federal Leandro Daiello informou que \u201ch\u00e1 material para mais cinco anos de opera\u00e7\u00f5es\u201d. A reelei\u00e7\u00e3o de qualquer pol\u00edtico que possa estar nesse \u201cmaterial\u201d \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 continuidade do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, sem o qual n\u00e3o h\u00e1 como o Brasil deixar de ser este trem descarrilado, cujo farol \u00e9 a luz que se poder\u00e1 ver saindo do t\u00fanel das urnas.<\/p>\n

O pior de tudo \u00e9 que a esperan\u00e7a que a sociedade passou a ter na a\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es a que Daiello se referiu est\u00e1 nas m\u00e3os de quem mais as p\u00f5e em risco. Os seguidores de Malesherbes, representados pelo quinteto Gilmar, Lewandowski, Toffoli e a dupla Mello, continuam a atuar como garantes n\u00e3o da igualdade dos cidad\u00e3os perante a lei, assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o vigente, mas, sim, dos caprichos e \u201cdod\u00f3is\u201d dos clientes abonados das bancas que abrigam mulher, genro, amigos e antigos parceiros de convescotes e salamaleques.<\/p>\n

\"Cinco<\/a><\/p>\n

Toffoli, Celso de Mello, Gilmar, Marco Aur\u00e9lio e Lewandowski seriam\u00a0seguidores de Malesherbes<\/strong><\/em><\/p>\n

Vitimados pelo desemprego, pela viol\u00eancia e por sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de p\u00e9ssima qualidade, os pobres, que nem sonham poder um dia exigir seus direitos no fechad\u00edssimo clube da impunidade dos que s\u00e3o mais iguais perante a lei, pagam a conta do desgoverno do Executivo, da safadeza do Legislativo e do c\u00f4modo uso da defini\u00e7\u00e3o de Corte para seu colegiado com os mesmos frufrus e minuetos das monarquias absolutistas. A proibi\u00e7\u00e3o da condu\u00e7\u00e3o coercitiva de delinquentes de colarinho-branco e a tentativa de garantir a honra de pol\u00edticos desonrados proibindo fake news<\/em> s\u00e3o exemplos recentes, mas n\u00e3o os \u00fanicos, de como os ministros de tribunais superiores participam, sem pudor, do golpe dos \u201caristo-ratos\u201d que se locupletam como dantes nos cart\u00e9is de Abrantes.<\/p>\n

*Jornalista, poeta e escritor<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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