{"id":15872,"date":"2018-05-24T10:28:23","date_gmt":"2018-05-24T13:28:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=15872"},"modified":"2018-05-24T10:28:23","modified_gmt":"2018-05-24T13:28:23","slug":"ortiz-lula-da-silva-junior-nunca-sabe-de-nada-paulo-de-tarso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/ortiz-lula-da-silva-junior-nunca-sabe-de-nada-paulo-de-tarso\/","title":{"rendered":"Ortiz Lula da Silva J\u00fanior: nunca sabe de nada (Paulo de Tarso)"},"content":{"rendered":"

Prefeito furou a fila e pagou licen\u00e7a-pr\u00eamio para sua madrasta Odila Sanches, diretora de Finan\u00e7as da Prefeitura, justificou n\u00e3o ter sido consultado e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teria anu\u00eddo com a determina\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de forma de pagamento; e nada fez para coibir ou punir a iniciativa da funcion\u00e1ria<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Prefeito Ortiz J\u00fanior afirma que n\u00e3o sabe o que, quanto e porqu\u00ea foi realizado o pagamento pela Prefeitura, no valor de R$ 58.775,55 \u00e0 sua madrasta que pilota a diretoria de Finan\u00e7as municipal, assim como n\u00e3o sabia que essa decis\u00e3o a colocava \u00e0 frente de outros 1.308 colegas que estavam na fila para receber a mesma licen\u00e7a-pr\u00eamio. Um esc\u00e1rnio p\u00fablico!<\/p>\n

Vers\u00e3o do prefeito <\/strong><\/p>\n

No dia 16 de maio o prefeito concedeu uma entrevista \u00e0 TV C\u00e2mara. No final do terceiro bloco, ele afirma que sua madrasta e diretora de Finan\u00e7as de Taubat\u00e9, Odila Sanches, \u201cse apertou no final do mestrado\u201d e por isso n\u00e3o conseguiu cumprir o acordo firmado no ano passado para a devolu\u00e7\u00e3o dos R$ 58.775,55 recebidos ap\u00f3s furar 1.308 servidores na fila da licen\u00e7a-pr\u00eamio.<\/p>\n

Justificou afirmando que nunca houve regra para realizar o pagamento de forma cronol\u00f3gica. \u201cIsso \u00e9 intuitivo\u201d, segundo o prefeito que afirmou que esse pr\u00eamio n\u00e3o era pago desde 2002 e que desde 2013 (primeiro ano de seu primeiro mandato) ter-se-ia organizado de forma \u201cintuitiva\u201d.<\/p>\n

\"Ortiz<\/a><\/p>\n

L\u00e1grimas de crocodilo pela “absolvi\u00e7\u00e3o” com ajuda do ministro Gilmar Mendes\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Flagrada com a den\u00fancia feita pelo sindicato dos funcion\u00e1rios e pela Gazeta de Taubat\u00e9 sobre o autopagamento \u201csem minha (sua) autoriza\u00e7\u00e3o\u201d (Ortiz Jr), Odila prop\u00f4s o pagamento por \u201cdetermina\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria\u201d. “No ano passado, ap\u00f3s o caso ser revelado pelo jornal, o governo Ortiz anunciou que Odila devolveria o valor em 12 parcelas, sendo 11 de R$ 5.000 (entre abril de 2017 e fevereiro de 2018) e a \u00faltima de R$ 3.775,55 (em mar\u00e7o de 2018).<\/p>\n

Foi esse argumento usado pelo promotor p\u00fablico Jos\u00e9 Carlos Sampaio.<\/p>\n

Acontece que at\u00e9 agora, segundo o enteado de Odila, \u201cj\u00e1 teriam sido pago cerca de 40 % da d\u00edvida\u201d.<\/p>\n

Segundo o prefeito, o pagamento integral n\u00e3o teria sido integral porque Odila apresentava saldo negativo no banco que imediatamente teria resgatado a d\u00edvida. O tempo passou e ela ainda n\u00e3o pagou.<\/p>\n

\"JC<\/a><\/p>\n

Se o promotor Sampaio assistir entrevista do prefeito poder\u00e1 rever sua decis\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Pagar que \u00e9 bom…<\/strong><\/p>\n

Acontece que at\u00e9 agora o pagamento limitou-se a 40 % do valor total, segundo o pr\u00f3prio prefeito. E justifica que no \u201cfinal de quita\u00e7\u00e3o de mestrado, ela diminuiu um pouco as parcelas. Mas ela mesma alega que vai fazer parcelas maiores completando o valor que ela mesma se disp\u00f4s a pagar\u201d.<\/p>\n

Mas n\u00e3o justificou a raz\u00e3o de ter reduzido o pagamento das parcelas a R$ 2.500,00 e at\u00e9 R$ 500,00 por m\u00eas. Se o prefeito fosse funcion\u00e1rio de algum estabelecimento banc\u00e1rio e fizesse um neg\u00f3cio como esse teria sido imediatamente demitido. Um caso t\u00edpico desvio de fun\u00e7\u00e3o que ocorre na prefeitura pelo menos desde 2013. O mais vis\u00edvel foi a \u201ccompra\u201d do im\u00f3vel onde funcionava a Resolu\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica, na rua dr Em\u00edlio Winther, que permaneceu fechado at\u00e9 o final do primeiro mandato. Um \u201cneg\u00f3cio\u201d mais pertinente ao mercado imobili\u00e1rio do que \u00e0 Prefeitura..<\/p>\n

Apesar da divulga\u00e7\u00e3o por parte do jornal CONTATO, desconhe\u00e7o qualquer iniciativa por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico a respeito desse \u201cneg\u00f3cio\u201d que s\u00f3 foi inaugurado como Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Professores cinco anos depois, no in\u00edcio de fevereiro de 2018.<\/p>\n

\"Antiga<\/a><\/p>\n

Por que m\u00f3vel comprado em 2013, s\u00f3 foi inaugurado em fevereiro de 2018?<\/strong><\/em><\/p>\n

Qualquer funcion\u00e1rio que fizesse o que Odila fez teria sido punido. Ela recebe sal\u00e1rio bruto de R$ 21.581,98. A devolu\u00e7\u00e3o das parcelas de R$ 5.000,00 deveria ocorrer no \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, o que foi feito em abril e maio de 2017. Por\u00e9m, em junho, a diretora de Finan\u00e7as n\u00e3o efetuou o dep\u00f3sito e pediu para as parcelas serem reduzidas para R$ 2.500. Em julho, ela fez dois dep\u00f3sitos de R$ 2.500 referentes a junho e julho.<\/p>\n

S\u00f3 ent\u00e3o aparecem as \u201cjustificativas de ordem pessoal\u201d, que o prefeito deixou escapar na entrevista que seriam problemas financeiros de suas filhas, sem maiores esclarecimentos. Esse argumento justificou a solicita\u00e7\u00e3o para que as parcelas fossem reduzidas para R$ 500 mensais, imediatamente concedido pelo prefeito.<\/p>\n

Odila \u00e9 casada com o ex-prefeito Bernardo Ortiz, dono de um invej\u00e1vel patrim\u00f4nio, que poderia perfeitamente financiar essa d\u00edvida pessoal de sua esposa. Mesmo com todo esse apoio \u2013 marido e enteado -, ela n\u00e3o realizou no prazo os pagamentos referentes a setembro, novembro e dezembro de 2017, e fevereiro de 2018. O acumulado de R$ 2.000,00 s\u00f3 foi pago no dia 20 de abril desse ano, quatro dias ap\u00f3s a oposi\u00e7\u00e3o protocolar requerimento na C\u00e2mara para questionar o cumprimento do cronograma inicial. Nesse ritmo, a d\u00edvida s\u00f3 ser\u00e1 quitada em dezembro de 2024. Um neg\u00f3cio de m\u00e3e para filho que n\u00e3o levou em conta o juro cobrado pelo sistema financeiro.<\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Diante da afirma\u00e7\u00e3o do prefeito que teria recebido anu\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico para executar esse neg\u00f3cio com sua madrasta, procurei o promotor Jos\u00e9 Carlos Sampaio que se limitou a enviar a Promo\u00e7\u00e3o de Arquivamento, de sua autoria, ao Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (CSMP) e a decis\u00e3o do referido Conselho baseada na sua argumenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que diz Sampaio<\/strong><\/p>\n

Em 05 de junho de 2017, Sampaio afirma, entre outras coisas: \u201cAp\u00f3s o recebimento de representa\u00e7\u00e3o formulada pela vereadora Loreny Mayara Caetano, noticiando suposto favorecimento pessoal no pagamento de licen\u00e7a-pr\u00eamio e a poss\u00edvel pr\u00e1tica de nepotismo envolvendo a servidora Odila Maria Sanches [que] valeu-se do cargo de Diretora de Finan\u00e7as para autorizar o pagamento de licen\u00e7a-pr\u00eamio, em benef\u00edcio pr\u00f3prio e descumprindo ordem cronol\u00f3gica de pagamentos\u201d.<\/p>\n

\u201cO Prefeito Municipal de Taubat\u00e9 prestou informa\u00e7\u00f5es e encaminhou c\u00f3pia do [respectivo] processo administrativo\u201d. Observa que \u201cn\u00e3o h\u00e1 fundamento jur\u00eddico para censurar o direito da servidora Odila Sanches receber licen\u00e7a-pr\u00eamio […] [cuja] situa\u00e7\u00e3o difere da que atina aos servidores da C\u00e2mara Municipal\u201d […] \u201cna \u00e9poca n\u00e3o havia norma municipal que determinasse o pagamento em ordem cronol\u00f3gica […] De qualquer forma, verifica-se que foi adequado o motivo externado pela Administra\u00e7\u00e3o para excepcionar o costume administrativo de efetuar o pagamento em ordem cronol\u00f3gica […] incorporado como art. 1\u00ba, \u00a7 6\u00ba da LCM 001\/2017\u201d. E salienta que \u201ca servidora vem restituindo aos cofres p\u00fablicos os valores recebidos […]<\/p>\n

O promotor afirma que Odila \u201cfoi nomeada para o cargo de diretor, mas exerce fun\u00e7\u00f5es de natureza essencialmente pol\u00edtica\u201d e que se subordina \u201capenas ao prefeito\u201d […] e que \u201cnas duas quest\u00f5es suscitadas pela representante (vereadora Loreny) \u2013 licen\u00e7a-pr\u00eamio e nepotismo, n\u00e3o se vislumbra ofensa a qualquer direito difuso ou coletivo que possa dar ensejo a uma obrigat\u00f3ria atua\u00e7\u00e3o ministerial. Se eventualmente houve ofensa \u00e0 \u00e9tica, o fato encontrou na pr\u00f3pria seara administrativa o seu devido rem\u00e9dio: a determina\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal para que houvesse a devolu\u00e7\u00e3o do montante recebido pela servidora Odila a t\u00edtulo de licen\u00e7a-pr\u00eamio\u201d.<\/p>\n

Conclui pela \u201cpromo\u00e7\u00e3o do arquivamento\u201d e sua remessa ao CSMP. Este, por sua vez, no dia 03 de outubro de 2017 homologa a promo\u00e7\u00e3o de arquivamento solicitado pelo procurador Jos\u00e9 Carlos Sampaio.<\/p>\n

Provid\u00eancias necess\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

O depoimento do prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB) lan\u00e7a novas luzes a esse imbr\u00f3glio que o promotor considera encerrado: 1) a d\u00edvida ainda n\u00e3o foi paga; 2) ao que se sabe, nenhuma provid\u00eancia foi tomada; 3) o nepotismo mencionado na representa\u00e7\u00e3o da vereadora Loreny (PPS) ao promotor Sampaio.<\/p>\n

A bola volta para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e seu Conselho Superior para reavaliarem se foi justa a decis\u00e3o tomada nas hip\u00f3teses bem-intencionadas do promotor Jos\u00e9 Carlos Sampaio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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