{"id":15862,"date":"2018-05-21T20:26:57","date_gmt":"2018-05-21T23:26:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=15862"},"modified":"2018-05-21T20:28:10","modified_gmt":"2018-05-21T23:28:10","slug":"garantismo-uma-ova-jose-neumanne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/garantismo-uma-ova-jose-neumanne\/","title":{"rendered":"Garantismo uma ova!!! (Jos\u00e9 N\u00eaumanne*)"},"content":{"rendered":"

A pretexto de garantir direitos fundamentais do cidad\u00e3o, parte do STF compra falsa e mals\u00e3 den\u00fancia de advogados ricos contra \u201cpunitivismo\u201d que n\u00e3o existe e garante impunidade de pol\u00edticos e bandidos perigosos<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 No \u00faltimo fim de semana, a sociedade brasileira, em sua maioria apavorada com a inseguran\u00e7a generalizada que assola o Pa\u00eds e animada com a possibilidade de a impunidade vir a ter fim pela brava a\u00e7\u00e3o de uma nova gera\u00e7\u00e3o de agentes da lei, acompanhou, petrificada, duas not\u00edcias coincidentes. De seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello disparou uma penada autocr\u00e1tica que garantiu a liberdade de 11 fac\u00ednoras do tr\u00e1fico de drogas no Cear\u00e1. Num gabinete pr\u00f3ximo, no mesmo pr\u00e9dio, seu colega Gilmar Mendes soltou quatro investigados na Opera\u00e7\u00e3o Rizoma, que estavam presos no Rio.<\/p>\n

Num colegiado que nem sempre prima por atender \u00e0s duas exig\u00eancias b\u00e1sicas para a ocupa\u00e7\u00e3o de uma cadeira no \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Judici\u00e1rio \u2013 not\u00f3rio saber e indiscut\u00edvel lisura \u2013, o ex-advogado geral da Uni\u00e3o no governo Fernando Henrique e o juiz do Trabalho nomeado pelo primo Fernando Collor s\u00e3o tidos e havidos pelos advogados que frequentam a dita \u201calta Corte\u201d entre os mais preparados tecnicamente.<\/p>\n

\"Gilmar<\/a><\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio e Gilmar se entendem h\u00e1 muito tempo no STF (foto de set de 2010 de Celso J\u00fanior\/AE)<\/strong><\/em><\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio notabilizou-se pela postura autossuficiente, que o tornou uma esp\u00e9cie de campe\u00e3o do colegiado em votos vencidos e lhe valeu, para o bem ou para o mal, a fama de \u201cesp\u00edrito de porco\u201d da Corte. A met\u00e1fora remonta \u00e0 B\u00edblia: s\u00e3o Mateus contou que um endemoniado, exorcizado por Jesus Cristo em pessoa, foi curado com a expuls\u00e3o dos dem\u00f4nios que o possu\u00edam transferidos para uma manada de porcos que, por coincid\u00eancia, passava ao largo. Os porcos atiraram-se num precip\u00edcio e o exorcismo passou a ser uma pr\u00e1tica crist\u00e3, cada vez menos usada, mas ainda considerada apropriada. At\u00e9 hoje, alguns sacerdotes usam o t\u00edtulo de exorcista para repetirem na vida real o milagre do Filho de Deus. O evangelista, contudo, n\u00e3o se referiu ao imenso preju\u00edzo causado pelo milagre ao dono dos porcos, de quem nada sabemos. Se aqueles porcos eram seu \u00fanico patrim\u00f4nio, o que n\u00e3o seria absurdo, seu preju\u00edzo foi uma \u201cperda total\u201d, como se define em sinistros tamb\u00e9m pela sigla \u201cPT\u201d.<\/p>\n

\"Sao<\/a><\/p>\n

S\u00e3o Mateus, o Evangelista<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Sua Excel\u00eancia desligou-se da chama do nepotismo desde que, no julgamento que dep\u00f4s o primo e patrono da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, considerou-se impedido de votar. Mas, durante as vota\u00e7\u00f5es do colegiado em decis\u00f5es que afetaram o destino da ex-presidente Dilma Rousseff, ele nunca deixou de dar seus votos, que amenizaram sua fama de ant\u00edpoda dos colegas, mas n\u00e3o reduziram sua cole\u00e7\u00e3o de votos vencidos. O autor destas linhas prefere eximir-se de qualificar tais votos e aconselha o leitor interessado a buscar encontr\u00e1-los na mem\u00f3ria comum do Google, f\u00e1cil nesta nossa era dita cibern\u00e9tica, assim definida pelo matem\u00e1tico norte-americano Norbert Wiener.<\/p>\n

Minorit\u00e1rios ainda s\u00e3o seus votos na Primeira Turma, na qual costuma perder decis\u00f5es que confirmam a jurisprud\u00eancia, merc\u00ea da decis\u00e3o de Rosa Weber, que foi voto vencido como ele em sua fixa\u00e7\u00e3o, autorizando a pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia, mas sempre apoia a decis\u00e3o da maioria do colegiado. H\u00e1 quem lamente a coer\u00eancia da ministra ga\u00facha, mas dessa queixa o primo de Collor n\u00e3o padece nem sequer por Dilma, que terminou deposta, mas ainda a tempo de nomear Let\u00edcia, filha do ministro e advogada precoce numa banca carioca, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2), abrangendo Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo. H\u00e1 dois anos, interrogado no Roda Viva, da TV Cultura de S\u00e3o Paulo sobre a nomea\u00e7\u00e3o, ele disse que a filha tinha feito voto de pobreza, pois poderia ganhar mais como advogada. Recentemente, o extremoso pai votou a favor do habeas corpus de Lula, pleito defendido pelo ex-marido da filha prod\u00edgio, Cl\u00e1udio Pereira de Souza Neto. Para o ministro, essa hist\u00f3ria de que o v\u00ednculo de genro com sogro permanece mesmo com a dissolu\u00e7\u00e3o do con\u00fabio n\u00e3o passa de lenda urbana.<\/p>\n

\"Leticia<\/a><\/p>\n

Desembargador federal acompanha a posse de Let\u00edcia Mello, filha do ministro, em 2014<\/strong><\/em><\/p>\n

Certo mesmo \u00e9 que o genro (ou ex-genro, como talvez ele prefira) milita na causa dos advogados que lutam pela perpetua\u00e7\u00e3o da confus\u00e3o estabelecida entre \u201cculpa\u201d e \u201cpris\u00e3o\u201d na leitura marota do artigo constitucional que encaminha r\u00e9us condenados na segunda inst\u00e2ncia \u00e0 eternidade do que nestes tr\u00f3picos se intitula \u201ctr\u00e2nsito em julgado\u201d. O sogro (ou, quem sabe, ex-sogro) continua patrocinando causas nesse sentido. Sua decis\u00e3o de soltar bandidos comuns \u00e9, portanto, coerente com seus votos, que contrariam frontalmente, com insist\u00eancia e impaci\u00eancia, a decis\u00e3o majorit\u00e1ria do plen\u00e1rio, do qual \u00e9 o segundo mais antigo membro.<\/p>\n

Nessa posi\u00e7\u00e3o tem sido acompanhado por colegas da outra turma, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, a dupla Ricardo Toffoli, Pel\u00e9-Coutinho dos habeas corpus de todo dia no STF. Nem sempre foi assim. O mato-grossense Gilmar Mendes, respeitado por seu not\u00f3rio saber jur\u00eddico, de g\u00eanero explosivo, deu os votos menos \u201cgarantistas\u201d do mensal\u00e3o, o que n\u00e3o o impediu de ser acusado (do que nunca se defendeu) de comandar jagun\u00e7os em seu latif\u00fandio natal. Mesmo nomeado por Fernando Henrique Cardoso para a vaga, o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que absolveu a chapa Dilma-Temer por \u201cexcesso de provas\u201d, contudo, deu uma guinada de 180 graus.<\/p>\n

\"Lewandowski<\/a><\/p>\n

Ministros Lewandowki e Toffoli, dupla Pel\u00e9 e Coutinho do STF<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Em 2016, inimigo de Lula e do PT, votou a favor da decis\u00e3o do colegiado de autorizar in\u00edcio de cumprimento de pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, mas mudou de opini\u00e3o desde que ela foi tomada para c\u00e1. A ponto de Wadhy Damus, procurador informal de Lula na C\u00e2mara dos Deputados, t\u00ea-lo definido como \u201camigo do PT\u201d para justificar a peregrina\u00e7\u00e3o petista a seu gabinete quando o \u201cLula livre\u201d passou a contar com seu voto, sua simpatia e, sobretudo, seus rugidos de fera indom\u00e1vel da garantia da liberdade de todos quantos lho permitam seus conceitos acad\u00eamicos e o sucesso de seus neg\u00f3cios fabulosos.<\/p>\n

O professor doutor Gilmar, formado na Alemanha, possui um neg\u00f3cio fabuloso no prodigioso ramo da educa\u00e7\u00e3o privada, o Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP), dispondo-se a cruzar permanentemente o Atl\u00e2ntico para comparecer a reuni\u00f5es de \u00f3cio e neg\u00f3cio em Portugal, pa\u00eds chamado por Carlos Lacerda de \u201cnosso avozinho\u201d. Como Marco Aur\u00e9lio, Gilmar nunca se preocupou com o fato de dar habeas corpus a clientes do escrit\u00f3rio do qual a mulher, Guiomar, \u00e9 s\u00f3cia. Nem ao rei dos \u00f4nibus do Rio, Jacob Barata, de cuja filha foi padrinho de casamento. Desde que a Lava Jato incluiu tucanos na lista de suspeitos, passou-se para o lado \u201cgarantista\u201d com o fervor e a f\u00faria de sempre. Pode ter sido coincid\u00eancia de datas, mas o fato \u00e9 ineg\u00e1vel. Inimigo figadal do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de ju\u00edzes federais, tais como Bretas e Moro, n\u00e3o os tem poupado dos mesmos improp\u00e9rios com que, \u00e0 \u00e9poca do mensal\u00e3o, mimoseava Lula e seus comparsas. Fiel \u00e0 nova posi\u00e7\u00e3o, mandou soltar os ditos \u201coperadores\u201d \u2013 nababescos of\u00edcios neste pa\u00eds de mais de 24 milh\u00f5es de desiludidos (apud IBGE) do MDB de seu conviva permanente Michel Temer e do PSDB de guerra e paz, de A\u00e9cio Neves e Eduardo Azeredo.<\/p>\n

\"Mendes<\/a><\/p>\n

Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha de Jacob Barata<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Seja qual for o motivo, certo \u00e9 que Gilmar e Marco Aur\u00e9lio pregam a f\u00e1bula do \u201cgarantismo\u201d para soltar traficantes e doleiros com id\u00eantico refr\u00e3o: os indigitados n\u00e3o oferecem mais nenhum risco \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es que protagonizam. Assim consagram, em decis\u00f5es que n\u00e3o podem ser contrariadas pelos funcion\u00e1rios das tr\u00eas inst\u00e2ncias jur\u00eddicas abaixo da dele, que ainda acreditam que a pena criminal deveria servir, prioritariamente, para punir quem delinque com afastamento do conv\u00edvio social. Faz isso em nome do que o advogado que defendeu Lula no STF, Roberto Battochio, chamou de \u201cpunitivismo\u201d cruel, desumano e tir\u00e2nico.<\/p>\n

Vivemos numa democracia, sob o imp\u00e9rio da lei, e aprendi com meu pai, chefe pol\u00edtico da UDN no sert\u00e3o da Para\u00edba, que decis\u00e3o de juiz se cumpre, n\u00e3o se contesta. Autoridade de pai sertanejo n\u00e3o se perde depois da morte. Mas tamb\u00e9m sou pai e av\u00f4 e, em consequ\u00eancia, respons\u00e1vel pela vida de meus filhos e netos. E em nome da integridade f\u00edsica e mental de meus descendentes e dos brasileiros que n\u00e3o t\u00eam patrim\u00f4nio para pagar a advogados de togas elegantes que v\u00e3o a Bras\u00edlia pedir v\u00eania aos \u201csupremos\u201d, eu sentiria que eles ficariam mais protegidos se criminosos pagassem com penas na forma da lei os delitos que cometem, como sempre se fez no contexto do que se chama de Estado de Direito, condi\u00e7\u00e3o basilar da civiliza\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n

*Jornalista, poeta e escritor<\/strong><\/em><\/p>\n

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