{"id":15791,"date":"2018-04-27T11:10:28","date_gmt":"2018-04-27T14:10:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=15791"},"modified":"2018-04-27T11:12:00","modified_gmt":"2018-04-27T14:12:00","slug":"por-que-a-politica-perdeu-ou-se-perdeu-eugenio-bucci","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/por-que-a-politica-perdeu-ou-se-perdeu-eugenio-bucci\/","title":{"rendered":"Por que a pol\u00edtica perdeu (ou se perdeu) (Eug\u00eanio Bucci*)"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Chav\u00e3o da temporada, a lam\u00faria de que o Poder Judici\u00e1rio tomou as r\u00e9deas do Pa\u00eds vai se alastrando, unindo vozes que at\u00e9 outro dia eram ant\u00edpodas. Em seu coro inesperado, dizem que, diante da inoper\u00e2ncia do Executivo e da lerdeza mal-intencionada do Legislativo, estar\u00edamos enveredando por um caminho de, no palavreado da moda, \u201cjudicializar\u201d a pol\u00edtica<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O chav\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de todo despropositado. N\u00e3o faltam sintomas para confirm\u00e1-lo. No Brasil n\u00e3o \u00e9 apenas a pol\u00edtica que foi judicializada. Judicializou-se o mundo, o outro mundo e n\u00e3o se parou por a\u00ed. Os magistrados do Supremo Tribunal fazem e desfazem, mandam e desmandam. Ningu\u00e9m tem mais poder do que eles. Como j\u00e1 estamos cansados de verificar, a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas interpretada e distorcida, \u00e9 reescrita indefinidamente segundo indecifr\u00e1veis hermen\u00eauticas de cada um dos superpoderosos ministros do STF. Quando n\u00e3o podem mudar o texto constitucional, mudam o dicion\u00e1rio, de tal sorte que um voc\u00e1bulo que at\u00e9 ent\u00e3o tinha um significado pacificamente conhecido pelos falantes do idioma passa a querer dizer o oposto.<\/p>\n

\"Dilma<\/a><\/p>\n

Ministro Lewandowsk do STF\u00a0 “confundiu” as preposi\u00e7\u00f5es com e sem<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 exagero. Quando Dilma Rousseff sofreu seu controverso impeachment, em 2016, a preposi\u00e7\u00e3o \u201ccom\u201d se converteu na preposi\u00e7\u00e3o \u201csem\u201d. Mais precisamente, o artigo 52, que para esses casos prescreve \u201cperda do cargo, com inabilita\u00e7\u00e3o, por oito anos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, amparou a decis\u00e3o de extravagante de \u201cperda do cargo sem inabilita\u00e7\u00e3o\u201d. O epis\u00f3dio foi uma esp\u00e9cie de Rubic\u00e3o sem\u00e2ntico na jurisprud\u00eancia p\u00e1tria, embora a arte de fazer a lei significar o seu contr\u00e1rio n\u00e3o tenha come\u00e7ado ali.<\/p>\n

Mais recentemente, com a apoteose da Lava Jato, que deu outra envergadura ao instituto nacional do \u201cteje preso\u201d, o chav\u00e3o ganhou mais poder de convencimento. Para resolver os impasses criados por uma pol\u00edtica sem escr\u00fapulos a toga se viu cada vez mais convocada, flanando na tela da TV como a \u00faltima esperan\u00e7a da gente brasileira. Tamb\u00e9m por isso (mas n\u00e3o s\u00f3), num pa\u00eds onde ningu\u00e9m sabe dizer o nome de meia d\u00fazia de ministros do governo federal \u2013 que s\u00e3o trocados em turnos de 24 ou 36 horas, como se fossem motoristas de carros oficiais \u2013, todo mundo sabe de cor a escala\u00e7\u00e3o do Supremo. Os ju\u00edzes da Corte viraram celebridades que rivalizam com apresentadores de programas de audit\u00f3rio \u2013 o que \u00e9 a disfun\u00e7\u00e3o mais doentia entre as mais doentias disfun\u00e7\u00f5es que est\u00e3o por a\u00ed.<\/p>\n

Tudo isso para dizer que o chav\u00e3o de que a pol\u00edtica foi judicializada tem seu fundamento. Todavia, sendo um chav\u00e3o, esconde atr\u00e1s de si problemas mais graves do que o que aponta. Ao jogar os holofotes sobre o \u2013 usemos o palavr\u00e3o \u2013 \u201cprotagonismo\u201d do Judici\u00e1rio, faz parecer que nossos males decorrem da desinibi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica dos ministros do Supremo, mas esconde o fato de que o espa\u00e7o agora ocupado pelos magistrados cintilantes foi aberto n\u00e3o por eles \u2013 como tamb\u00e9m n\u00e3o foi aberto pela mediocridade dos integrantes do Poder Executivo ou do Legislativo \u2013, mas pela tibieza \u00e9tica dos agentes pol\u00edticos e, principalmente, pelo corporativismo atroz dos partidos pol\u00edticos. Estes erraram ao cometer ou acobertar crimes de corrup\u00e7\u00e3o e, depois, erraram mais ainda ao abrir combate contra a elucida\u00e7\u00e3o desses crimes.<\/p>\n

O tal \u201cprotagonismo\u201d do Judici\u00e1rio cresceu com mais for\u00e7a a partir dos julgamentos dos sucessivos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, crimes cujos autores s\u00e3o, al\u00e9m dos empres\u00e1rios corruptores, deputados, senadores, ministros de Estado, governadores ou gente ainda mais gra\u00fada. Foi nos escombros da \u00e9tica p\u00fablica que o estrelato judicial fincou seus alicerces. A omiss\u00e3o acintosa dos pol\u00edticos e dos partidos em compreender, corrigir e punir seus pr\u00f3prios crimes de corrup\u00e7\u00e3o deu a base de apoio para a hipertrofia de uma mentalidade que v\u00ea nos tribunais uma sa\u00edda pol\u00edtica para o Brasil.<\/p>\n

\"Justica<\/a><\/p>\n

Nuvens escuras pairam sobre a Justi\u00e7a brasileira<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 As agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias que contam \u2013 PT, PSDB e MDB \u2013 n\u00e3o esbo\u00e7aram nem um rascunho de autocr\u00edtica. Corrigindo: o MDB, essa ameba gigante sem consci\u00eancia moral, na verdade n\u00e3o conta nada, pois n\u00e3o tem exist\u00eancia no plano da \u00e9tica p\u00fablica. O PSDB, cuja identidade se esfacela, finge que nunca ouviu falar de A\u00e9cio Neves e n\u00e3o explica os crimes cometidos por seus quadros, embora sinta uma vergonha percept\u00edvel. O PT \u00e9 pior. Seus integrantes, quando muito, admitem \u201cequ\u00edvocos\u201d ou \u201cerros\u201d, mas n\u00e3o falam nada sobre os crimes de seus dirigentes hist\u00f3ricos e tratam como fantasiosos todos os fatos incontestes.<\/p>\n

Em resumo, as principais lideran\u00e7as pol\u00edticas do Brasil raciocinam e agem como r\u00e9us \u2013 ou como amigos de r\u00e9us \u2013, renunciando ao seu dever de apontar caminhos institucionais para o Estado nacional.<\/p>\n

\u00c9 nesse vazio pol\u00edtico \u2013 e n\u00e3o em vazios burocr\u00e1ticos abertos por falhas resultantes do mau funcionamento das institui\u00e7\u00f5es estatais \u2013 que a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica prospera. A culpa por esse vazio n\u00e3o \u00e9 das excel\u00eancias togadas, por mais que estas se envaide\u00e7am com a fama que desfrutam, mas dos pol\u00edticos e de seus partidos, que se revelaram pequenos, interesseiros e oportunistas diante do desafio de engendrar uma pol\u00edtica que melhore \u2013 e n\u00e3o piore ainda mais \u2013 a democracia.<\/p>\n

Corruptos precisam ser julgados e punidos, sem d\u00favida, e isso cabe aos tribunais. Mas os destinos da Na\u00e7\u00e3o n\u00e3o cabem aos tribunais. A solu\u00e7\u00e3o para as disfun\u00e7\u00f5es da democracia n\u00e3o vir\u00e1 da toga, s\u00f3 poder\u00e1 ser gerada no campo da atividade pol\u00edtica democr\u00e1tica, com partidos fortes. O problema \u00e9 que partidos pol\u00edticos fortes, intelectualmente honestos, est\u00e3o em falta. Os que a\u00ed est\u00e3o fizeram uma frente ampla contra o Judici\u00e1rio, como se sua \u00fanica utopia fosse a impunidade. O pior \u00e9 que talvez a alcancem, pois, por mais tentadora que seja, a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica n\u00e3o se sustenta no longo prazo. Mais cedo ou mais tarde, ter\u00e1 de ceder. A quem? Ora, aos partidos, por piores que eles sejam. Na queda de bra\u00e7o entre uma distor\u00e7\u00e3o e outra, a pol\u00edtica se desqualifica um pouco mais.<\/p>\n

*Jornalista e professor da ECA\/USP<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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