{"id":15717,"date":"2018-04-05T18:42:48","date_gmt":"2018-04-05T21:42:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=15717"},"modified":"2018-04-05T18:43:47","modified_gmt":"2018-04-05T21:43:47","slug":"malandragens-de-um-ministro-tia-anastacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/malandragens-de-um-ministro-tia-anastacia\/","title":{"rendered":"Malandragens de um Ministro (Tia Anast\u00e1cia)"},"content":{"rendered":"

Ministro Gilmar Mendes \u00e9 um velho conhecido do p\u00fablico taubateano medianamente informado pelo menos desde 2014; ontem, quarta-feira, 04, ele tirou a m\u00e1scara no julgamento do Habeas Corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ortiz J\u00fanior (PSDB) foi \u201celeito\u201d em 2012 gra\u00e7as a uma campanha milion\u00e1ria. O promotor eleitoral representou contra ele cinco minutos depois do encerramento do processo eleitoral. Embora simp\u00e1tico ao PSDB, o promotor ficou horrorizado com o que foi revelado na investiga\u00e7\u00e3o que teve in\u00edcio em 2011.<\/p>\n

J\u00fanior foi acusado de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2012. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ele era candidato \u00e0 prefeitura e teria influenciado o pai, Bernardo Ortiz, a burlar licita\u00e7\u00f5es para a compra de mochilas na Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE), \u00f3rg\u00e3o ligado ao governo do estado, onde Bernardo era presidente na \u00e9poca, com o objetivo de financiar sua campanha.<\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) cassou no dia 04 de novembro de 2014 os mandatos de Ortiz Junior (PSDB) e Edson Aparecido de Oliveira (PTB), respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Taubat\u00e9 (a 150 km de S\u00e3o Paulo). Manteve assim a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia que condenou os pol\u00edticos por abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico. Pela lei da Ficha Limpa, os dois se encontravam ineleg\u00edveis.<\/p>\n

\"Choro<\/a><\/p>\n

Ortiz J\u00fanior (PSDB) emociona-se com o pr\u00f3prio desempenho de “v\u00edtima”<\/strong><\/em><\/p>\n

Gilmar Mendes 1<\/strong><\/p>\n

O TRE de S\u00e3o Paulo confirmou o indeferimento da candidatura de Ortiz, que podia recorrer ao TSE. Mesmo afastado do cargo pelo TRE, Ortiz J\u00fanior concorreu \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, no dia 2 de outubro, com registro indeferido com recurso \u00e0 espera de julgamento no TSE.<\/p>\n

\u00c9 a\u00ed que entra em cena a primeira vers\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, que exercia a presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral – TSE: ao analisar os embargos de declara\u00e7\u00e3o, ele entendeu que \u201cn\u00e3o ficou comprovado no processo analisado atos il\u00edcitos nem antes nem depois de suas candidaturas em 2012\u201d.<\/p>\n

\"Gilmar<\/a><\/p>\n

Ministro Gilmar Mendes, um c\u00ednico que decide com a firmeza de de uma biruta<\/strong><\/em><\/p>\n

Ministro Herman Benjamin, do TSE, relator desse processo, votou pela rejei\u00e7\u00e3o dos embargos apresentados pela defesa de Ortiz J\u00fanior, juntamente com as ministras Luciana L\u00f3ssio e Rosa Weber. J\u00e1 os ministros Napole\u00e3o Nunes Maia, Henrique Neves e Luiz Fux votaram com a diverg\u00eancia aberta por Mendes.<\/p>\n

No novo recurso ao TSE, o embate entre o presidente e o relator chamou a aten\u00e7\u00e3o porque Ortiz J\u00fanior foi rejulgado e absolvido. \u201cUma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d, desabafou o relator, segundo transmiss\u00e3o ao vivo da pr\u00f3pria TV Justi\u00e7a.<\/p>\n

Para o \u201cprefeito\u201d, teria acontecido um milagre, gra\u00e7as a sua f\u00e9 e ora\u00e7\u00f5es. Nunca admitiu qualquer rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o republicana com o ministro Gilmar Mendes, que muda de opini\u00e3o tal qual \u201cbiruta de aeroporto\u201d, que aponta a dire\u00e7\u00e3o do vento.<\/p>\n

\"H<\/a><\/p>\n

Ministro Herman Benjamin, quando era do STE<\/strong><\/em><\/p>\n

Gilmar Mendes 2<\/strong><\/p>\n

Na quarta-feira, 03, Gilmar Mendes ainda se encontrava em Portugal participando de um evento realizado pelo IDP \u2013 Instituto de Direito P\u00fablico, uma empresa da qual ele \u00e9 um dos propriet\u00e1rios quando declarou ao jornal portugu\u00eas Di\u00e1rio de Not\u00edcias: \u2018A n\u00e3o ser que aconte\u00e7am outras coisas, o presidente Lula hoje j\u00e1 est\u00e1 ineleg\u00edvel com a simples decis\u00e3o de Porto Alegre, independentemente da pris\u00e3o ou n\u00e3o. Portanto, a meu ver ele j\u00e1 est\u00e1 fora\u2019\u201d.<\/p>\n

No livro Curso de Direito Constitucional cuja autoria ele divide com Paulo Gustavo Gonet Branco, pode -se ler \u201cEsgotadas as inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias com a condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pena privativa de liberdade, tem-se uma declara\u00e7\u00e3o, com consider\u00e1vel for\u00e7a de que o r\u00e9u \u00e9 culpado e a sua pris\u00e3o necess\u00e1ria. Neste est\u00e1gio, \u00e9 compat\u00edvel com a presun\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-culpabilidade determinar o cumprimento das penas, ainda que pendentes recursos.\u201d<\/p>\n

\"Rosa<\/a><\/p>\n

Ministra Rosa Weber manteve-se coerente, com fez no caso do “prefeito” Ortiz Jr<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na sess\u00e3o do STF de quarta-feira, 04, Gilmar Mendes se manifestou a favor do pedido de Lula, defendendo que o ex-presidente s\u00f3 comece a cumprir a pena ap\u00f3s decis\u00e3o do STJ. Ele mudou de posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao voto de 2016, quando o STF estabeleceu que a pena poderia come\u00e7ar a ser cumprida a partir da senten\u00e7a de segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o da pena<\/strong><\/p>\n

Na quinta-feira, 05, O TRF-4 enviou \u00e0 13\u00aa Vara Federal em Curitiba of\u00edcio com autoriza\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o da pena de Lula.<\/p>\n

Agora, a ordem de pris\u00e3o s\u00f3 depende de S\u00e9rgio Moro que deu at\u00e9 \u00e0s 17h de amanh\u00e3, sexta-feira, 06, para Lula se apresentar \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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