{"id":15708,"date":"2018-04-04T10:08:41","date_gmt":"2018-04-04T13:08:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=15708"},"modified":"2018-04-04T11:59:52","modified_gmt":"2018-04-04T14:59:52","slug":"do-delegado-fleury-ao-ex-presidente-lula-paulo-de-tarso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/do-delegado-fleury-ao-ex-presidente-lula-paulo-de-tarso\/","title":{"rendered":"Do delegado Fleury ao ex-presidente Lula (Paulo de Tarso)"},"content":{"rendered":"

De repente, ju\u00edzes, advogados, grupos que defendem os direitos humanos perderam a mem\u00f3ria. De repente, ningu\u00e9m se lembra quem foi o delegado do DOPS S\u00e9rgio Fernando Paranhos Fleury, o delegado Fleury. Conveni\u00eancia pura!<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O julgamento de hoje poder\u00e1 restabelecer uma lei que nunca deveria ter existido: a execu\u00e7\u00e3o da pena s\u00f3 poder\u00e1 ser feita ap\u00f3s a senten\u00e7a ter transitado em julgado. Ou seja, quando estivessem esgotados todos os recursos poss\u00edveis.<\/p>\n

Resumidamente, de 1941 a 1973, a regra no Brasil era a pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia. De 1973 a 2009, vigorou a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. De 2009 a 2016, o condenado s\u00f3 poderia ser preso depois da senten\u00e7a transitada em julgado, ou seja, ap\u00f3s a \u00faltima das \u00faltimas inst\u00e2ncias; de 2016 at\u00e9 hoje, voltou-se \u00e0 norma da execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia. Uma tradi\u00e7\u00e3o que se alinha com o sistema vigente nas democracias, como se v\u00ea em filmes americanos quando o condenado sai do tribunal j\u00e1 algemado, condenado pelo juiz de primeiro grau.<\/p>\n

\"Fleury\"<\/a><\/p>\n

Delegado Fleury, do DOPS paulista<\/strong><\/em><\/p>\n

Lei Fleury<\/strong><\/p>\n

S\u00e9rgio Fernando Paranhos Fleury foi delegado que comandou o DEIC \u2013 Departamento Estadual de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais \u2013 na capital paulista, onde as confiss\u00f5es eram obtidas depois de muita tortura. Sua equipe na Pol\u00edcia Civil era conhecida como o Esquadr\u00e3o da Morte. Exatamente por essas \u201cqualidades\u201d Fleury assumiu o comado do DOPS em 1969. Na noite de 04 de novembro comandou a opera\u00e7\u00e3o que matou o guerrilheiro Carlos Marighella, na Alameda Casa Branca.<\/p>\n

Fleury tornou-se um mito. Enriqueceu. Morreu de 1\u00ba de maio de 1979, em Ilhabela, a bordo de seu iate. Uma morte at\u00e9 hoje mal explicada. Queima de arquivo \u00e9 uma das hip\u00f3teses mais vi\u00e1veis. Nada explica como que depois de cair no mar ao passar de um barco para outro, foi retirado da \u00e1gua e atendido por m\u00e9dico local que nada constatou. Ap\u00f3s a sa\u00edda desse m\u00e9dico, veio a falecer. Imediatamente, Ilhabela foi isolada por for\u00e7as militares. Sua morte foi classificada como um assunto de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

\"Helio<\/a><\/p>\n

H\u00e9lio Bicudo denunciou Fleury quando era promotor, em 1973<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Antes, por\u00e9m, em meados de 1970, Fleury foi denunciado pelos promotores de Justi\u00e7a H\u00e9lio Bicudo e Dirceu de Mello, por sua atua\u00e7\u00e3o nos chamados esquadr\u00f5es da morte. Foi condenado juntamente com outros policiais, mas absolvido ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o quase imediata da Lei 5.941, conhecida como \u201cLei Fleury\u201d, que alterou o C\u00f3digo de Processo Penal e garantiu ao r\u00e9u prim\u00e1rio com bons antecedentes o direito de responder ao processo em liberdade.<\/p>\n

\"Dirceu<\/a><\/p>\n

Dirceu de Mello, promotor de Justi\u00e7a, assinou a den\u00fancia com Bicudo<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 H\u00e1 alguns anos, o ex-delegado do Dops, Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Guerra, afirmou em entrevista aos autores do livro \u201cMem\u00f3rias de uma guerra suja<\/em><\/strong>\u201d que Fleury foi assassinado, numa queima de arquivo, por ordem de um grupo de militares e policiais.<\/p>\n

\"Claudio<\/a><\/p>\n

Cl\u00e1udio Guerra, ex-delegado do DOPS: queima de arquivo<\/strong><\/em><\/p>\n

Sil\u00eancio conveniente<\/strong><\/p>\n

A hist\u00f3ria dessa lei que foi incorporada durante algum tempo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 incomoda magistrados e advogados. Pegaria muito mal para essa chamada elite do mundo judici\u00e1rio ser desmascarada pela defesa que traz na origem nomes como Garrastazu M\u00e9dici e S\u00e9rgio Fleury.<\/p>\n

O pr\u00f3prio advogado do ex-presidente Lula, Ant\u00f4nio Mariz de Oliveira, foi um dos que lutaram contra a ditadura. Ele conhece muito bem essa hist\u00f3ria.<\/p>\n

Ao Partido dos Trabalhadores n\u00e3o interessa tornar p\u00fablico que a defesa de seu l\u00edder tem como fundamento a lei criada para proteger o s\u00edmbolo da tortura institucionalizada pela ditadura militar. Curiosamente, em 1973, a imprensa alinhada com o PT saiu batendo bumbo para denunciar que a Lei Fleury estaria sendo usada com o sinal trocado no julgamento de Jos\u00e9 Dirceu. Visto como s\u00edmbolo do mensal\u00e3o, o dirigente petista foi impedido de usufruir dos embargos infringentes que impediriam sua pris\u00e3o.<\/p>\n

Daqui a pouco teremos o resultado do esperado julgamento onde acusados e acusadores se uniram para manter no ostracismo a origem disso tudo: a famigerada Lei Fleury!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De repente, ju\u00edzes, advogados, grupos que defendem os direitos humanos perderam a mem\u00f3ria. De repente, ningu\u00e9m se lembra quem foi o delegado do DOPS S\u00e9rgio …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15713,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15708","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15708"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15708\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15716,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15708\/revisions\/15716"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}