{"id":15399,"date":"2017-12-01T07:41:15","date_gmt":"2017-12-01T10:41:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=15399"},"modified":"2017-12-01T07:43:28","modified_gmt":"2017-12-01T10:43:28","slug":"reitor-da-unitau-sob-fogo-cerrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/reitor-da-unitau-sob-fogo-cerrado\/","title":{"rendered":"Reitor da UNITAU sob fogo cerrado"},"content":{"rendered":"

A esperada disputa eleitoral em tempos de Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato contamina todos os setores da sociedade. O exemplo mais recente \u00e9 o rotineiro processo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) move contra o reitor da UNITAU, Jos\u00e9 Rui Camargo<\/em><\/strong><\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o solicitada pelo TCE \u00e9 medida rotineira. Afinal, cabe a ele analisar e apontar poss\u00edveis diverg\u00eancias na presta\u00e7\u00e3o de contas de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablico.<\/p>\n

Foi o que aconteceu com as contas da Universidade de Taubat\u00e9 (UNITAU). O TCE acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) para tomar as medidas cab\u00edveis que apresentou uma den\u00fancia contra a Universidade e o seu reitor. Motivo: improbidade administrativa que teria ocorrida por ocasi\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de professores, em 2013, sem a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico.<\/p>\n

\"Sampaio<\/a><\/p>\n

Promotor p\u00fablico Jos\u00e9 Carlos Sampaio<\/strong><\/em><\/p>\n

O promotor fez a den\u00fancia junto a Vara da Fazenda, respons\u00e1vel pelos processos que envolvem quest\u00f5es p\u00fablicas, no caso a UNITAU. O juiz Paulo Roberto da Silva, da Vara da Fazenda, abriu o processo 1018607-22.2017.8.26.0625, uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica de Improbidade Administrativa, a respeito da viola\u00e7\u00e3o aos Princ\u00edpios Administrativos e estipulou o valor da a\u00e7\u00e3o em R$ 105.815,85. O MPE aparece como o requerente e a UNITAU e o reitor Jos\u00e9 Rui como os requeridos.<\/p>\n

O passo seguinte prev\u00ea que argumentos sejam apresentados por requerente e requeridos para que o juiz tome uma decis\u00e3o sobre a continuidade ou n\u00e3o da a\u00e7\u00e3o. Ou seja, encerrar a a\u00e7\u00e3o ou dar prosseguimento. Qualquer que seja sua decis\u00e3o uma das partes entrar\u00e1 com agravo para dar continuidade.<\/p>\n

\u00c9 fase inicial.<\/p>\n

Reitor e UNITAU<\/strong><\/p>\n

Nossa reportagem apurou que existe uma rotina administrativa que tem como base a Lei Municipal Complementar 248, de 18 de abril de 2011 que \u201cdisp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio Superior da UNITAU e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas\u201d.<\/p>\n

\"Paulo<\/a><\/p>\n

Paulo Roberto da Silva, juiz da Vara da Fazenda de Taubat\u00e9<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na se\u00e7\u00e3o I, ela define os crit\u00e9rios para a admiss\u00e3o da figura do \u201cProfessor Colaborador\u201d em seu artigo 33: \u201cPara prover as necessidades ocasionais e urgente, de excepcional interesse p\u00fablico e a fim de evitar graves preju\u00edzos \u00e0 continuidade do processo pedag\u00f3gico, poder\u00e1 ser admitido, para fun\u00e7\u00f5es de doc\u00eancia, Professor Colaborador, mediante aprova\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico simplificado de provas e t\u00edtulos\u201d<\/em><\/strong>. Em seguida, especifica detalhes desse professor colaborador.<\/p>\n

Bingo! Eis o bus\u00edlis da quest\u00e3o. De um lado, o TCE n\u00e3o admite a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de professores. De outro, uma pr\u00e1tica corriqueira de contrata\u00e7\u00e3o de professores colaboradores que ocorre h\u00e1 muitos anos, com base na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

Com certeza, o bom senso vai falar mais alto uma vez que o pr\u00f3prio juiz nega o pedido do MPE para bloquear os bens do reitor quando admite que n\u00e3o foram apontados ind\u00edcios de preju\u00edzo ao er\u00e1rio p\u00fablico e tampouco qualquer tentativa de dilapidar o patrim\u00f4nio da universidade por parte do reitor Jos\u00e9 Rui.<\/p>\n

\"Jose<\/a><\/p>\n

Jos\u00e9 Rui Camargo, reitor da UNITAU<\/strong><\/em><\/p>\n

Clima eleitoral<\/strong><\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dez meses, o Brasil vai viver um processo pol\u00edtico com desdobramentos imprevis\u00edveis. Taubat\u00e9 e a UNITAU participam desse espet\u00e1culo que faz parte da democracia.<\/p>\n

O mandato do reitor se encerra em julho. Mas o cidad\u00e3o Jos\u00e9 Rui tem sido sondado por partidos pol\u00edticos que poderiam lan\u00e7\u00e1-lo candidato a um cargo legislativo. Esse fato singelo, fruto do clima eleitoral democr\u00e1tico, poderia passar despercebido se n\u00e3o incomodasse poss\u00edveis e prov\u00e1veis concorrentes.<\/p>\n

Nesse caso, bastou um vereador insinuar as inten\u00e7\u00f5es e pretens\u00f5es do reitor se lan\u00e7ar como candidato para que a temperatura pol\u00edtica aumentasse. E os incomodados deram in\u00edcio a um movimento para implodir a candidatura de Jos\u00e9 Rui. E dane-se a democracia que, para alguns (ou muito?), s\u00f3 interessa quando eles levam alguma vantagem.<\/p>\n

Qualquer semelhan\u00e7a com Bras\u00edlia n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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