{"id":15368,"date":"2017-11-24T13:25:39","date_gmt":"2017-11-24T16:25:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=15368"},"modified":"2017-11-24T13:25:39","modified_gmt":"2017-11-24T16:25:39","slug":"prefeito-ataca-a-unitau-paulo-de-tarso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/prefeito-ataca-a-unitau-paulo-de-tarso\/","title":{"rendered":"Prefeito ataca a UNITAU (Paulo de Tarso)"},"content":{"rendered":"

Apesar de controlar toda a m\u00eddia local e a maioria absoluta dos vereadores, o que lhe possibilita aprovar o que bem entender na C\u00e2mara Municipal, prefeito Ortiz J\u00fanior, com o apoio de um promotor da justi\u00e7a estadual, parte para cima da UNITAU, uma das raras institui\u00e7\u00f5es locais que n\u00e3o se curvou aos desejos da <\/em><\/strong>famiglia Ortiz <\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De repente, \u201ca forma atual de elei\u00e7\u00e3o do Reitor e do vice-Reitor da UNITAU n\u00e3o garante a participa\u00e7\u00e3o de todas as pessoas interessadas na sua administra\u00e7\u00e3o, na gest\u00e3o do ensino e na gest\u00e3o financeira e patrimonial (…)\u201d passa a ser o assunto mais importante para a Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), atrav\u00e9s de Jos\u00e9 Carlos de Oliveira Sampaio, 10\u00b0 promotor de justi\u00e7a.\u00a0\u00a0 \u00a0 Sampaio pouco ou nada fez at\u00e9 hoje pela universidade taubateana. E faz vista grossa sobre a gest\u00e3o temer\u00e1ria, no m\u00ednimo, do atual prefeito. Um exemplo singelo: a \u201ccompra\u201d do im\u00f3vel que abrigava a Resolu\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica na rua Dr. Em\u00edlio Winther 108, realizada nos idos de 2013, n\u00e3o passou de uma jogada de mercado imobili\u00e1rio. At\u00e9 hoje o im\u00f3vel continua fechado servindo de abrigo para os moradores de rua. Quem autorizou esse \u201cneg\u00f3cio\u201d? Desde quando o neg\u00f3cio imobili\u00e1rio \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da prefeitura? O que fez o nosso MPE?<\/p>\n

\"Sampaio<\/a><\/p>\n

Promotor Jos\u00e9 Carlos Sampaio, “consultor” do prefeito<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De repente, por\u00e9m, Sampaio, \u201catendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d tira do bolso de sua beca uma recomenda\u00e7\u00e3o para que o prefeito Ortiz J\u00fanior envie \u201cprojeto de lei ao Poder Legislativo propondo a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo segundo do artigo 65, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e da legisla\u00e7\u00e3o correlata\u201d, devidamente acompanhada do texto que como ele, Sampaio, gostaria que fosse.<\/p>\n

N\u00e3o satisfeito, o promotor Sampaio concluiu: \u201cPor fim, requisito que Vossa Senhoria, no prazo de dez dias, assim como resposta por escrito, informando as provid\u00eancias adotadas\u201d.<\/p>\n

\"image3\"<\/a><\/p>\n

\"Dormitorio\"<\/a>Antigo pr\u00e9dio da Resolu\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica hoje, “comprado” em 2013<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cObediente\u201d, o prefeito protocolou o projeto de lei no dia 14 de novembro e pediu celeridade aos vereadores, para que as novas regras possam ser adotadas j\u00e1 na elei\u00e7\u00e3o do ano que vem. Segundo a Gazeta de Taubat\u00e9, o prefeito teria afirmado: \u201cO projeto est\u00e1 na C\u00e2mara. Aplicar ou n\u00e3o [j\u00e1 em 2018] depende da velocidade do processo legislativo\u201d.<\/p>\n

Algumas \u00f3bvias perguntas e quest\u00f5es que n\u00e3o consigo segurar: desde quando cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico agir como consultor do prefeito? Como se explica o texto da lei que ele, promotor, gostaria de ver aprovada com todos os itens atinentes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do reitor e do vice-reitor? Ser\u00e1 que o promotor e o prefeito t\u00eam consci\u00eancia de que o m\u00e9todo proposto pelo MPE \u00e9 uma agress\u00e3o \u00e0 autonomia universit\u00e1ria? Ser\u00e1 que o promotor se julga chefe do Poder Executivo?<\/p>\n

\"Jr<\/a><\/p>\n

Prefeito Ortiz J\u00fanior observado pelo pai, seu mentor<\/strong><\/em><\/p>\n

Legalidade em primeiro lugar<\/strong><\/p>\n

Esse epis\u00f3dio nada tem de singelo. Tudo indica que se trata de uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre o MPE (Sampaio) e o prefeito. Ortiz J\u00fanior tem consci\u00eancia de que, dentro das regras atuais, ele n\u00e3o conseguiria eleger o sucessor do reitor Jos\u00e9 Rui Camargo. A elei\u00e7\u00e3o do vice-reitor Isnard Albuquerque, em 2013, foi o m\u00e1ximo que o prefeito conseguiu no in\u00edcio de seu mandato. Mas bem que ele tentou emplacar outro nome no lugar do atual reitor.<\/p>\n

\"Reitor<\/a><\/p>\n

Reitor Jos\u00e9 Rui, \u00e0 direita, cumprimenta o vice indicado por Ortiz Jr<\/strong><\/em><\/p>\n

O que justificaria esse a\u00e7odamento? Em primeiro lugar, a UNITAU vive de verbas pr\u00f3prias. Entretanto, possui um or\u00e7amento que corresponde a mais de 15 % do or\u00e7amento municipal. Depois do que assistimos diariamente sobre o comportamento dos pol\u00edticos de Bras\u00edlia, nada mais nos assusta. Mas, em Taubat\u00e9, o DNA do velho Bernardo Ortiz acaba determinando o comportamento do filho Ortiz J\u00fanior: absoluto controle sobre tudo.<\/p>\n

A carreira pol\u00edtica do J\u00fanior em Taubat\u00e9 n\u00e3o se encerra em 2020. A continuidade se dar\u00e1 em outro plano e, com certeza, ele n\u00e3o quer o correr risco de ser derrotado em sua pr\u00f3pria base. Nesse caso, o controle da Unitau assume um peso consider\u00e1vel.<\/p>\n

O prefeito \u00e9 formado em direito. Ele tem ideia do absurdo jur\u00eddico proposto pelo promotor. Eu n\u00e3o estranharia que a \u201ciniciativa\u201d do promotor tenha sido sugerida pelo pr\u00f3prio Ortiz J\u00fanior. O MPE, em geral, se manifesta depois de devidamente provocado. N\u00e3o foi o que aconteceu. Muito pelo contr\u00e1rio. Nesse caso, o prefeito foi instado pelo MPE, o que equivale uma provoca\u00e7\u00e3o, prontamente respondida.<\/p>\n

O prefeito n\u00e3o fez qualquer refer\u00eancia a respeito dos argumentos apresentados pelo magn\u00edfico reitor no dia 27 de outubro. Por exemplo, qual seria a \u00edntegra da determina\u00e7\u00e3o do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico que, segundo Sampaio, teria originado sua Recomenda\u00e7\u00e3o 13\/2017? A resposta foi o sil\u00eancio. Por qu\u00ea?<\/p>\n

Se a UNITAU respondeu que \u201cas regras estabelecidas por ela s\u00e3o as praticadas por todas as Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino Superior brasileiras que gozam do status da Autonomia Universit\u00e1ria, garantidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e permite a participa\u00e7\u00e3o de todas as pessoas interessadas na sua administra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Consultei o reitor Jos\u00e9 Rui. Respondeu que a UNITAU foi consultada, tanto que \u201crespondi ao Prefeito\u201d no dia 27 de outubro. Para o reitor, o problema \u00e9 de procedimento. \u201cA iniciativa n\u00e3o poderia ter partido da Prefeitura e sim da pr\u00f3pria Universidade\u201d. Nesse caso, o promotor n\u00e3o poderia ter “atravessado” a seara que n\u00e3o lhe diz respeito, nem o Prefeito poderia aceitado essa \u201ciniciativa\u201d.<\/p>\n

Segundo o professor Jos\u00e9 Rui, os encaminhamentos de altera\u00e7\u00e3o de Leis ou outras quest\u00f5es relacionadas \u00e0 UNITAU devem partir dos Conselhos da Universidade. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal “garante” autonomia \u00e0s Universidades. O reitor n\u00e3o tem “poder” para alterar nada. Essa iniciativa cabe exclusivamente aos \u201c\u00d3rg\u00e3os Superiores\u201d.<\/p>\n

Reiterou que \u00e9 a favor das elei\u00e7\u00f5es diretas, mas \u00e9, em primeiro lugar, muito mais a favor da “legalidade”.<\/p>\n

\"Manifestacao<\/a><\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00e3o de alunos em frente ao pr\u00e9dio da Reitoria<\/strong><\/em><\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es e projetos futuros \u00e0 vista<\/strong><\/p>\n

O notici\u00e1rio pol\u00edtico destaca os debates e embates entre atores que disputar\u00e3o algum cargo p\u00fablico em 2018. Jos\u00e9 Rui \u00e9 um poss\u00edvel candidato. Pelo menos tr\u00eas partidos me informaram interesse em lan\u00e7\u00e1-lo candidato no ano que vem. Na mesma dire\u00e7\u00e3o, Ortiz J\u00fanior est\u00e1 cercado de assessores e familiares com a mesma inten\u00e7\u00e3o. Nada mais justo. Todos t\u00eam o direito de escolher seu partido e disputar a elei\u00e7\u00e3o. S\u00e3o regras do jogo democr\u00e1tico.<\/p>\n

\"Marionete\"<\/a><\/p>\n

O sonho do prefeito: poder manipular a UNITAU<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Acontece que a sucess\u00e3o do reitor poder\u00e1 abrir espa\u00e7o no cen\u00e1rio pol\u00edtico para assegurar a carreira futura do prefeito Ortiz J\u00fanior. O mesmo acontece com a carreira de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, como a do promotor, em fun\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o de seus padrinhos pol\u00edticos. E como tudo nesse Brasil, \u201cuma m\u00e3o lava a outra\u201d.<\/p>\n

Fa\u00e7am suas apostas!!<\/p>\n

***********************<\/strong><\/p>\n

Autonomia Universit\u00e1ria<\/em><\/strong><\/p>\n

A quest\u00e3o da autonomia universit\u00e1ria parece ser, no Brasil, objeto de um amplo consenso \u2013 professores, estudantes e mesmo os governantes manifestam-se todos a favor dela e pretendem defend\u00ea-la. \u00c9 assim um valor e, por isto mesmo, \u00e9, o mais das vezes, tratada como um pressuposto inerente \u00e0 pr\u00f3pria natureza da institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 desta forma, ali\u00e1s, que ela aparece no pr\u00f3prio texto constitucional.<\/p>\n

Art. 207. \u201cAs universidades gozam de autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, administrativa e de gest\u00e3o financeira e patrimonial, e obedecer\u00e3o ao princ\u00edpio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o.\u201d<\/strong> In \u201cA autonomia universit\u00e1ria \u2013 extens\u00e3o e limites\u201d de Eunice R.Durham, diretora do N\u00facleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

*****************************<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar de controlar toda a m\u00eddia local e a maioria absoluta dos vereadores, o que lhe possibilita aprovar o que bem entender na C\u00e2mara Municipal, …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15374,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15368"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15368\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15377,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15368\/revisions\/15377"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15374"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}