{"id":15294,"date":"2017-10-27T12:30:18","date_gmt":"2017-10-27T15:30:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=15294"},"modified":"2017-10-27T18:49:14","modified_gmt":"2017-10-27T21:49:14","slug":"bate-boca-no-stf-desvenda-milagre-que-salvou-ortiz-jr-paulo-de-tarso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/bate-boca-no-stf-desvenda-milagre-que-salvou-ortiz-jr-paulo-de-tarso\/","title":{"rendered":"Bate-boca no STF desvenda milagre que salvou Ortiz Jr (Paulo de Tarso)"},"content":{"rendered":"

O \u00faltimo embate entre ministros do STF contribuiu para revelar o car\u00e1ter do ministro Gilmar Mendes, autor do \u201cmilagre\u201d que salvou o prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB) da guilhotina em 2016 e garantiu sua posse e direitos<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com a maior cara de pau, o prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB) explicou na manh\u00e3 de 27 de outubro de 2016, em uma coletiva \u00e0 imprensa, o julgamento que o absolveu das \u201cinjusti\u00e7as\u201d pelas quais havia sido julgado e condenado. De acordo com o tucano, foi um milagre que o salvou e o colocou de volta no governo de Taubat\u00e9. \u201cEu n\u00e3o tenho d\u00favida nenhuma de que a grande realiza\u00e7\u00e3o dessa repara\u00e7\u00e3o da injusti\u00e7a \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do milagre de Deus. N\u00e3o tenho d\u00favida porque foi muita f\u00e9<\/em>\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n

\"Jr<\/a>.<\/a>Prefeito Ortiz Jr (PSDB) mentiu quando disse fora salvo por um milagre e muita f\u00e9<\/strong><\/em><\/p>\n

Sess\u00e3o do STF revela o ministro milagreiro<\/strong><\/p>\n

Na quinta, 26 de outubro, a sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que julgava uma a\u00e7\u00e3o envolvendo munic\u00edpios do Cear\u00e1 transmitida ao vivo, possibilitou que o ministro Barroso esclarecesse como age seu par Gilmar Mendes, que tamb\u00e9m preside o Tribunal Superior Eleitoral, desde 2016.<\/p>\n

Acusado por Mendes de ter libertado o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu condenado pelo Mensal\u00e3o, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso esclareceu:<\/p>\n

“Jos\u00e9 Dirceu permaneceu preso sob minha jurisdi\u00e7\u00e3o, inclusive revoguei a pris\u00e3o domiciliar porque achei impr\u00f3prio, e concedi a ele indulto com base no decreto da presidente da Rep\u00fablica porque ningu\u00e9m \u00e9 melhor nem pior do que ningu\u00e9m. E, portanto, apliquei a ele a lei que vale para todo mundo. Quem decidiu foi o Supremo. Ali\u00e1s, n\u00e3o fui eu, porque o Supremo tem 11 ministros. E a maioria entendeu que n\u00e3o havia o crime. E depois ele cumpriu a pena e s\u00f3 foi solto por indulto, e mesmo assim permaneceu preso, porque estava preso por determina\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Criminal de Curitiba<\/em> [a do juiz S\u00e9rgio Moro]. E agora s\u00f3 est\u00e1 solto porque a Segunda Turma (da qual Mendes faz parte) determinou que ele fosse solto. Portanto, n\u00e3o transfira para mim esta parceria que vossa excel\u00eancia tem com a leni\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade do colarinho branco<\/strong>.<\/em>” (grifo nosso)<\/p>\n

\"Mendes<\/a><\/p>\n

Ministros Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong><\/em><\/p>\n

Mendes reagiu com uma risada: “Imagine<\/em>.” Mais adiante disse: “Quanto ao meu compromisso com o crime de colarinho branco, presidente, eu tenho compromisso com os direitos fundamentais”, disse. “Eu n\u00e3o sou advogado de bandidos internacionais.<\/em>” Era o troco por Barroso, antes de assumir o STF, ter sido contratado para defender o italiano Cesare Batisti amea\u00e7ado de ser expulso para a It\u00e1lia, onde est\u00e1 condenado \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n

Provocado, Barroso deu o golpe mortal: “Vossa Excel\u00eancia vai mudando a jurisprud\u00eancia de acordo com o r\u00e9u. Isso n\u00e3o \u00e9 Estado de Direito, \u00e9 Estado de compadrio. Juiz n\u00e3o pode ter correligion\u00e1rio<\/em><\/strong>“. Bingo!<\/p>\n

Pajelan\u00e7a <\/strong><\/p>\n

CONTATO registrou em suas p\u00e1ginas os momentos e os personagens que participaram do \u201cmilagre\u201d que salvou o prefeito. Em ordem cronol\u00f3gica de entrada em cena, os ministros do TSE Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha, Gilmar Mendes e Napole\u00e3o Maia participaram diretamente da pajelan\u00e7a.<\/p>\n

\"Noronha\"<\/a><\/p>\n

Ministro Luiz Ot\u00e1vio de Noronha deu liminar e engavetou processo<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A condena\u00e7\u00e3o \u2013 cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade – de Ortiz J\u00fanior em 1\u00aa Inst\u00e2ncia pela Justi\u00e7a Eleitoral de Taubat\u00e9 em 2013 foi mantida por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (6 X 0) no in\u00edcio de 2014. Por se tratar de uma decis\u00e3o colegiada, ela poderia e deveria ser executada. Mas n\u00e3o foi.<\/p>\n

O passo seguinte foi o recurso impetrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral que definiu como relator Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha, conhecido at\u00e9 pelo asfalto de Bras\u00edlia como simpatizante tucano. Noronha assumiu o TSE em 1\u00ba de outubro de 2013. No processo de Ortiz concedeu a liminar que o manteve no poder at\u00e9 1\u00ba de outubro de 2015, quando saiu do TSE.<\/p>\n

\"Napoleao\"<\/a><\/p>\n

Ministro Napole\u00e3o Maia, absolveu J\u00fanior sem conhecer o processo<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ortiz J\u00fanior n\u00e3o poderia ter sua candidatura formalizada pela Justi\u00e7a Eleitoral porque estava condenada por um colegiado de 2\u00aa Inst\u00e2ncia. Mas prevaleceu o famoso jeitinho brasileiro \u201ca lei, ora a lei\u201d. O prefeito manteve sua campanha sem ser incomodado.<\/p>\n

O milagre<\/strong><\/p>\n

Ortiz J\u00fanior foi condenado pelo TSE em 1\u00ba de agosto de 2016. CONTATO registrou: \u201cOs votos de ministros identificados com os tucanos n\u00e3o foram suficientes para impedir que o prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB) e seu vice Edson Aparecido de Oliveira (PSD) fossem cassados em \u00faltima inst\u00e2ncia e impedidos de se candidatarem; a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a \u00e9 imediata, salvo se houver alguma pajelan\u00e7a jur\u00eddica fora da Justi\u00e7a Eleitoral<\/em>\u201d.<\/p>\n

A mat\u00e9ria come\u00e7ava descrevendo o evento: \u201cDepois de uma hora de sess\u00e3o marcada pelo embate jur\u00eddico por parte do ministro relator Herman Benjamin e argumentos vazios, por\u00e9m reveladores, por parte da ala tucana do TSE, prevaleceu a argumenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e contundente do relator. As tr\u00eas ministras – Maria Thereza de Assis, Luciana L\u00f3ssio e Rosa Weber \u2013 acompanharam o voto do relator<\/em>\u201d.<\/p>\n

\"Herman-Benjamin1\"<\/a><\/p>\n

Ministro Benjamin Herman pregou no deserto<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 E conclu\u00eda: \u201cO prefeito Jos\u00e9 Bernardo Ortiz Monteiro J\u00fanior e seu vice Edson Aparecido de Oliveira foram afastados e est\u00e3o proibidos de concorrer nas elei\u00e7\u00f5es de outubro porque, em tese, a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 imediata<\/em>\u201d.<\/p>\n

Os lances imediatos provocariam inveja em autores de novela que n\u00e3o conseguem concluir seus roteiros. Entram em cena Gilmar Mendes, que assume a presid\u00eancia do TSE, e Napole\u00e3o Maia, que substituiu a ministra Maria Thereza de Assis. O primeiro simplesmente decidiu e \u201crejulgou\u201d Ortiz J\u00fanior com o apoio de Maia que, rec\u00e9m empossado no TSE e desconhecendo o processo, votou com Mendes absolvendo o prefeito candidato.<\/p>\n

O ministro relator Herman Benjamin esperneou e n\u00e3o mediu palavras ao afirmar que o \u201crejulgamento\u201d era uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

Ministro Barroso, na quinta-feira 26, foi mais preciso para definir Gilmar Mendes: \u201cVossa Excel\u00eancia vai mudando a jurisprud\u00eancia de acordo com o r\u00e9u. Isso n\u00e3o \u00e9 Estado de Direito, \u00e9 Estado de compadrio. Juiz n\u00e3o pode ter correligion\u00e1rio<\/em><\/strong>“. (grifo nosso)<\/p>\n

Taubat\u00e9 na vanguarda<\/strong><\/p>\n

A terra de Lobato conseguiu provar em apenas um ano que continua na vanguarda do submundo pol\u00edtico nacional que domina o poder em todas as suas inst\u00e2ncias. Como j\u00e1 dizia um especialista em pesquisa: \u201cTaubat\u00e9 \u00e9 uma amostra perfeita do universo pol\u00edtico brasileiro\u201d.<\/p>\n

Infelizmente, at\u00e9 mesmo nos epis\u00f3dios recentes que garantiram a vit\u00f3ria do presidente Michel Temer no Congresso Nacional e impediu que fosse investigado pelos crimes comprovados e conhecidos de todo cidad\u00e3o minimamente informado.<\/p>\n

Em Taubat\u00e9, a \u00fanica pessoa que poderia entrar com uma representa\u00e7\u00e3o denunciando a \u201caberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d e solicitar que aquela triste sess\u00e3o fosse anulada era a ent\u00e3o candidata Pollyana Gama (PPS), derrotada nas urnas. Alertada por CONTATO que poderia haver uma outra elei\u00e7\u00e3o, a ent\u00e3o vereadora respondeu que consultaria seu pessoal, que, segundo ela, j\u00e1 teria se manifestado contr\u00e1rio \u00e0 essa iniciativa.<\/p>\n

Prevaleceu o sil\u00eancio. Ortiz J\u00fanior reassumiu a prefeitura e Pollyana assumiu uma vaga na C\u00e2mara Federal, conforme o governador do estado, em ato falho, j\u00e1 havia revelado na frente de nossa reportagem.<\/p>\n

Alguma d\u00favida?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O \u00faltimo embate entre ministros do STF contribuiu para revelar o car\u00e1ter do ministro Gilmar Mendes, autor do \u201cmilagre\u201d que salvou o prefeito Ortiz J\u00fanior …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15296,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15294"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15294\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15303,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15294\/revisions\/15303"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}