{"id":15053,"date":"2017-09-05T17:00:32","date_gmt":"2017-09-05T20:00:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=15053"},"modified":"2017-09-05T17:00:32","modified_gmt":"2017-09-05T20:00:32","slug":"areia-de-castelo-na-ampulheta-jose-neumanne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/areia-de-castelo-na-ampulheta-jose-neumanne\/","title":{"rendered":"Areia de castelo na ampulheta (Jos\u00e9 N\u00eaumanne*)"},"content":{"rendered":"

Eliminar provas \u00e9 garantir impunidade de crimes do passado\u00a0<\/em><\/strong>cometidos por meliantes do presente<\/em><\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 suspeito, ali\u00e1s, suspeit\u00edssimo, que agora que come\u00e7aram a reaparecer vest\u00edgios de crime da Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia, enterrada pelo ex-ministro da Justi\u00e7a no primeiro governo Lula, M\u00e1rcio Thomaz Bastos, um juiz de primeira inst\u00e2ncia venha determinar a destrui\u00e7\u00e3o das provas?<\/p>\n

De fato, \u00e9, no m\u00ednimo, estranho. O descarte do material foi determinado em 10 de agosto pelo juiz federal Diego Paes Moreira, da 6.\u00aa Vara Criminal Federal de S\u00e3o Paulo. Ele atendeu a pedido da defesa de tr\u00eas ex-dirigentes da construtora Camargo Corr\u00eaa \u2013 Darcio Brunato, Fernando Dias Gomes e Pietro Giavina-Bianchi. Eles argumentaram que as provas foram anuladas em julgamento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) de 2011.\u00a0 Em sua fundamenta\u00e7\u00e3o, o magistrado indicou que a inutiliza\u00e7\u00e3o das provas consideradas il\u00edcitas \u00e9 prevista no C\u00f3digo de Processo Penal e que a decis\u00e3o do STJ que anulou a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais pass\u00edvel de recurso \u2013\u00a0 situa\u00e7\u00e3o que na linguagem jur\u00eddica \u00e9 denominada tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n

\"PF<\/a><\/p>\n

Pol\u00edcia Federal em a\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia, em mar\u00e7o de 2009<\/strong><\/em><\/p>\n

O ato de fragmenta\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is e de apagamento e quebra de m\u00eddias chegou a ser agendado para o dia 23 de agosto, mas foi desmarcado, ap\u00f3s pedido de vista da Procuradoria da Rep\u00fablica em S\u00e3o Paulo. Ao devolver os autos \u00e0 6.\u00aa Vara, na semana passada, a procuradora da Rep\u00fablica Karen Kahn citou reportagem da Folha de S.Paulo sobre dela\u00e7\u00e3o de Palocci na Lava Jato e pediu o adiamento do descarte, pelo menos at\u00e9 ser definido o fechamento da colabora\u00e7\u00e3o premiada do ex-ministro da Fazenda de Lula.\u00a0 A procuradora alegou que a destrui\u00e7\u00e3o dos volumes da Castelo de Areia poder\u00e1 prejudicar a apura\u00e7\u00e3o sobre as afirma\u00e7\u00f5es de Palocci, caso a dela\u00e7\u00e3o dele seja assinada com a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, conforme informou a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Quanto ao pedido, n\u00e3o h\u00e1 o que contestar: a empreiteira, principal acusada na investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) h\u00e1 oito anos, conseguiu o arquivamento de todos os atos relativos \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. A liminar pelo acolhimento da defesa da construtora foi dada pelo ent\u00e3o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, e acolhida pela 6.\u00aa Turma daquele colegiado, da qual ele n\u00e3o fazia parte. Foi aceita a alega\u00e7\u00e3o da defesa de que as provas foram obtidas a partir de uma den\u00fancia an\u00f4nima, o que, ent\u00e3o, as tornaria ilegais. Iniciada em 2009, ela foi arquivada em mar\u00e7o de 2011, inicialmente com voto favor\u00e1vel da ent\u00e3o presidente da turma, Tereza de Assis Moura, e posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria de Og Fernandes. Outro julgador, Celso Limongi, pediu vista e, no m\u00eas seguinte, quando este entregou seu voto favor\u00e1vel ao pedido da empreiteira, Haroldo Rodrigues o seguiu, ficando o resultado em 3 a 1 pela suspens\u00e3o dos inqu\u00e9ritos pela PF.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o frustrada passou a ser apontada como um exemplo da impunidade gozada por grandes empres\u00e1rios, pol\u00edticos e ju\u00edzes das altas cortes envolvidos em processos de corrup\u00e7\u00e3o. Afinal, processos correlatos ao da Camargo Corr\u00eaa envolviam empreiteiras e pol\u00edticos no esc\u00e2ndalo que mais tarde seria batizado de \u201cpetrol\u00e3o\u201d, investigado pela Lava Jato, destacando-se os casos da constru\u00e7\u00e3o das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Get\u00falio Vargas, no Paran\u00e1.<\/p>\n

\"Com<\/a><\/p>\n

Ex-presidente do STJ trocando figurinhas com o ent\u00e3o presidente Lula<\/strong><\/em><\/p>\n

Sem nunca ter ca\u00eddo no esquecimento, a Castelo de Areia foi o \u00faltimo cap\u00edtulo de um passado de impunidade de ricos, brancos e poderosos, posto em contraste com a nova realidade representada pelo imenso sucesso popular da Lava Jato, que, de acordo com o c\u00e9lebre advogado de presos pol\u00edticos na ditadura, atualmente ajudante da acusa\u00e7\u00e3o nos processos da opera\u00e7\u00e3o em Curitiba, Ren\u00e9 Dotti, nunca vai cair, porque \u201ctem uma base social muito grande\u201d. Em entrevista a Ricardo Brandt e Fausto Macedo, publicada no Estado (Pag.A6, domingo, 3\/09\/17), o antigo entusiasta da campanha \u201cO petr\u00f3leo \u00e9 nosso\u201d, dos anos 50, a definiu como sendo \u201ca revolu\u00e7\u00e3o cop\u00e9rnica na criminalidade do Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Acontece, entretanto, que a decis\u00e3o de destruir as provas levantadas contra acusados na Castelo de Areia chega num momento em que ela passou a ser um dos temas da negocia\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci com o MPF, conforme a Folha de S.Paulo\u00a0 revelou em 26 de agosto. Palocci afirmou no decorrer das tratativas com os procuradores que o ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha recebeu suborno no valor de pelo menos R$ 5 milh\u00f5es da Camargo Corr\u00eaa para barrar a Castelo de Areia. Obviamente, Asfor Rocha e a construtora negam a pr\u00e1tica de algum crime ligado \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Mas, tenha Palocci dito a verdade ao delatar o recebimento da propina intermediada por Bastos, ou n\u00e3o, me parece \u00f3bvio que a promotora tem toda raz\u00e3o ao advertir que provas que poderiam ser usadas hoje na Lava Jato n\u00e3o teriam por que ser destru\u00eddas.<\/p>\n

\"Pallocci\"<\/a><\/p>\n

Antonio Palocci delatou a propina paga ao ent\u00e3o presidente do STJ<\/strong><\/em><\/p>\n

Na luta renhida pela impunidade, travada pelos acusados portadores de foro privilegiado nos altos comandos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio adotaram, pelo visto, outro alvo no front na guerra contra a condi\u00e7\u00e3o de impunibilidade de que gozam. Para eles, n\u00e3o basta mais enterrar as investiga\u00e7\u00f5es. Os suspeitos que ocupam cargos e mandatos importantes encarregam ainda os aliados na c\u00fapula da Justi\u00e7a de destruir provas remanescentes. Estes s\u00e3o os graus da impunidade que levam o Brasil a seu destino de \u201cpa\u00eds sem futuro\u201d, negando a c\u00e9lebre profecia do escritor judeu alem\u00e3o Stefan Zweig. Ou, ainda, como preferem alguns mais precisos, o \u201ceterno pa\u00eds do futuro\u201d, ao qual nunca o presente chega. Seu interesse \u00e9 fazer escorrer os castelos de areia de praia ampulheta adentro.<\/p>\n

A guerra da privatiza\u00e7\u00e3o das teles tamb\u00e9m ainda produz efeitos muitos anos depois. Uma de suas consequ\u00eancias \u00e9 a tentativa que a tele Oi, um dos restos \u00e0 beira da morte de suas batalhas, salvar o dinheiro de acionistas e credores recorrendo ao esp\u00f3lio p\u00fablico. Segundo reportagem de F\u00e1tima Laranjeira, neste Estado de S. Paulo da semana passada, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) informou que o coordenador do N\u00facleo de A\u00e7\u00f5es, conselheiro Igor de Freitas, prop\u00f4s ao Conselho Diretor, numa medida cautelar, a abertura dos processos de cassa\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e das autoriza\u00e7\u00f5es do Grupo Oi.<\/p>\n

Foi anunciado tamb\u00e9m um conjunto de provid\u00eancias a serem tomadas na hip\u00f3tese de se concretizar um cen\u00e1rio esperado pelo \u00f3rg\u00e3o para a operadora. O autor destas linhas pergunta onde estavam o representante da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) na Anatel, Raphael Bruno, e a pr\u00f3pria advogada-geral, Grace Mendon\u00e7a, que n\u00e3o defenderam nem defendem o direito da Uni\u00e3o de receber a d\u00edvida da Oi na Anatel. Essa lengalenga j\u00e1 tem 14 meses, conforme a reportagem citada. Enquanto isso, a Oi segue sendo dilapidada. Mat\u00e9ria do Valor Econ\u00f4mico tamb\u00e9m da semana passada informou que a Oi reduziu seu caixa em R$ 526 milh\u00f5es.<\/p>\n

Como a AGU deixou chegar a esse ponto? Como a AGU permitiu que esse assunto seja discutido na Justi\u00e7a estadual? Os direitos da Uni\u00e3o devem ser julgados na Justi\u00e7a federal. Ainda bem que a lei-rel\u00e2mpago, aprovada de forma terminativa na calada da noite numa comiss\u00e3o do Senado, acabou sendo sustada pela a\u00e7\u00e3o dos ministros do STF C\u00e1rmen L\u00facia e Lu\u00eds Roberto Barroso. Ao intervirem e obrigarem o Senado a p\u00f4r a medida danosa ao interesse p\u00fablico em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, eles evitaram a trag\u00e9dia de a Anatel transformar seu direito de receber sua d\u00edvida de 20 bilh\u00f5es em investimento neste mico monumental, a Oi. Ali\u00e1s, por que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que se mete em tudo, n\u00e3o acompanha essas negocia\u00e7\u00f5es e os representantes da Uni\u00e3o em defesa dos interesses da cidadania vilipendiada?<\/p>\n

*Jornalista, poeta e escritor<\/em><\/strong><\/p>\n

BOX DA REDA\u00c7\u00c3O \u00a0 ____________________________________________________________<\/p>\n

Quem teria sido beneficiado<\/strong><\/p>\n

Segundo o blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, um conservador que aderiu ao lulo-petismo, seriam beneficiados dessa inacredit\u00e1vel decis\u00e3o, abre aspas, claro:<\/p>\n

– Jos\u00e9 Serra, o Careca, aqui tamb\u00e9m chamada de o maior dos ladr\u00f5es.<\/em><\/p>\n

– Aloysio 500 mil (ex-300 mil) Nunes<\/em><\/p>\n

– o not\u00f3rio Ministro Asfor Rocha, entranhado agora tamb\u00e9m na dela\u00e7ao do Palocci , que vai mostrar (se o Juiz Moro Imparcial de Curitiba quiser…) como salvou a Globo Overseas.<\/em><\/p>\n

– o not\u00f3rio advogado M\u00e1rcio Thomaz Bastos, ministro da Justi\u00e7a (sic) do primeiro mandato do presidente Lula<\/em><\/p>\n

– Paulo Vieira de Souza, que o Careca chama de “Paulo Afrodescendente”\u00a0<\/em><\/p>\n

– Walter Feldman, que foi do PCdoB, do PSDB, do Verde e, recentemente, se escondia sob os galhos frondosos da CBF<\/em><\/p>\n

– Arnaldo Madeira<\/em><\/p>\n

– “Pal\u00e1cio dos Bandeirantes” (qu\u00e1! qu\u00e1! qu\u00e1!)<\/em><\/p>\n

– Mendon\u00e7a Filho, cujos atos do Golpe dos canalhas houveram (sic) por torn\u00e1-lo ministro da Educass\u00e3o<\/em><\/p>\n

– Agripino Maia, o gripado da lista da Odebrecht<\/em><\/p>\n

– e o not\u00e1vel ministro Gilberto Kassab, o Kafta da Odebrecht.<\/em><\/p>\n

Fecha aspas. Com destaque para o taubateano Paulo Preto, o Zezo.<\/p>\n

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