{"id":15019,"date":"2017-08-23T09:27:54","date_gmt":"2017-08-23T12:27:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=15019"},"modified":"2017-08-23T09:27:54","modified_gmt":"2017-08-23T12:27:54","slug":"coluna-do-neumanne-num-to-nem-ai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/coluna-do-neumanne-num-to-nem-ai\/","title":{"rendered":"COLUNA DO N\u00caUMANNE: \u201cNum t\u00f4 nem a\u00ed\u201d"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 N\u00eaumanne*<\/strong><\/em>
\nProblema maior do que a corrup\u00e7\u00e3o impune \u00e9 cada martelo de juiz ter um peso e uma medida<\/strong><\/em><\/p>\n

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6\u00aa Vara de Sinop (MT), recebeu no m\u00eas de julho R$ 415.693,02 l\u00edquidos de sal\u00e1rio, segundo dados do portal da transpar\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso (TJMT). O valor bruto pago foi de R$ 503.928,79. O rendimento inclui uma remunera\u00e7\u00e3o de R$ 300.200,27; indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 137.522,61, mais R$ 40.342,96 de vantagens eventuais e R$ 25.779 de gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\nProcurada pela Coluna do Estad\u00e3o, que deu a not\u00edcia, a assessoria de imprensa do TJMT informou que n\u00e3o se trata de erro e divulgou nota para explicar o sal\u00e1rio milion\u00e1rio. Segundo a nota, o pagamento do valor foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Eis a nota: \u201cEm aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o deste ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o informamos que considerando a decis\u00e3o proferida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a no Pedido de Providencias n. 0005855-96.2014.2.00.0000, no m\u00eas de julho\/2017, no Pedido de Provid\u00eancias 18\/2009 (Prot.Atenas 213.568), em que \u00e9 requerente a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados de Mato Grosso (Amam), foi determinado pela Presid\u00eancia deste Tribunal o pagamento do passivo da diferen\u00e7a de entr\u00e2ncia aos magistrados que jurisdicionaram, mediante designa\u00e7\u00e3o, em entr\u00e2ncia ou inst\u00e2ncia superior no per\u00edodo correspondente a 29\/5\/2004 a 31\/12\/2009\u201d. Safadeza agora \u00e9 entr\u00e2ncia?<\/p>\n

Ou seja: n\u00e3o houve erro nenhum. Est\u00e1 tudo nos conformes da lei, como diria Odorico Paragua\u00e7u, o prefeito de fic\u00e7\u00e3o criado para teatro e televis\u00e3o por Dias Gomes, O Bem Amado. Isso confirma meu \u00faltimo artigo semanal escrito para este blog afirmando que, ao contr\u00e1rio do que dizem ju\u00edzes e procuradores, corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico pecado grave nas finan\u00e7as p\u00fablicas. A m\u00e1 gest\u00e3o e os privil\u00e9gios levam aos mesmos resultados.<\/p>\n

No m\u00eas de junho, o juiz recebeu R$ 53.432,92 l\u00edquidos. O valor bruto foi de R$ 65.872,83. N\u00e3o \u00e9 propriamente uma ninharia, n\u00e3o \u00e9 em qualquer situa\u00e7\u00e3o e, particularmente, na pen\u00faria vivida atualmente pelo Brasil, chega a ser chocante, acachapante.<\/p>\n

N\u00e3o apenas o absurdo meio milh\u00e3o somando \u201cdireitos adquiridos\u201d e n\u00e3o pagos antes, o sal\u00e1rio mensal do juiz de Sinop, a 477 quil\u00f4metros de Cuiab\u00e1, e todos quantos ganhem mais de R$ 33 mil mensais, pagos aos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e estipulada pela Constitui\u00e7\u00e3o como sendo o sal\u00e1rio m\u00e1ximo a ser pago a qualquer funcion\u00e1rio p\u00fablico brasileiro, incluindo o presidente da Rep\u00fablica. \u00c9 absurdo, fora de qualquer racioc\u00ednio l\u00f3gico, um juiz federal, seja de que comarca for, receber vencimentos superiores ao estabelecido como teto no texto que deve reger a vida de qualquer cidad\u00e3o brasileiro, inclusive agentes pagos para julgar todos perante a lei.<\/p>\n

\nNo dia seguinte \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da not\u00edcia, a Folha de S. Paulo e O Globo publicaram que o benefici\u00e1rio desse megacontracheque, que arrombou as contas p\u00fablicas federais, reagiu de forma desrespeitosa \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o provocada pela constata\u00e7\u00e3o. \u201cEu n\u00e3o t\u00f4 nem a\u00ed. Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo\u201d, declarou Mirko. Em suas contas, ainda tem a receber outros passivos acumulados que batem em R$ 750 mil. E disse. \u201cO valor ser\u00e1 uma vez e meia o que eu recebi em julho. E quando isso acontecer eu mesmo vou colocar no Facebook.\u201d E completou que \u00e9 \u201cfamoso\u201d por trabalhar at\u00e9 de madrugada. O Estad\u00e3o revelou tamb\u00e9m no dia seguinte que outro juiz, M\u00e1rio Augusto Machado, recebeu mais de 400 mil no mesmo m\u00eas de julho, no mesmo Estado de Mato Grosso.<\/p>\n

\nAntes desses acontecimentos, eu tinha publicado neste blog meu artigo Em benef\u00edcio do infrator, enquanto o juiz S\u00e9rgio Moro, da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, participou com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, de um encontro sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na democracia brasileira. Na ocasi\u00e3o, comentei que algu\u00e9m precisa dizer ao juiz S\u00e9rgio Moro que corrup\u00e7\u00e3o corr\u00f3i a poupan\u00e7a nacional, mas a m\u00e1 gest\u00e3o e os privil\u00e9gios, tamb\u00e9m. Nossas contas p\u00fablicas n\u00e3o ser\u00e3o acertadas s\u00f3 com combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Ou mudamos as leis acabando com esses privil\u00e9gios ou n\u00e3o teremos como pagar as contas. O juiz Mirko \u00e9 o exemplo do megamico nacional por ganhar R$ 60 mil por m\u00eas, quase o dobro do teto, sal\u00e1rio de ministro do Supremo. Qualquer governante s\u00f3 ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de administrar um or\u00e7amento pra valer se fizer valer o teto constitucional, que \u00e9 violado em todo o territ\u00f3rio nacional por todas as corpora\u00e7\u00f5es que tomaram de assalto a alta burocracia federal.
\nAo tomar conhecimento do grotesco epis\u00f3dio do juiz de Sinop, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, tamb\u00e9m presidente do CNJ, expediu ordens para p\u00f4r os sal\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio abaixo do teto constitucional.<\/p>\n

\nNa mesma ocasi\u00e3o, contudo, o Judici\u00e1rio foi palco de ocorr\u00eancia que nada tem que ver com folha de pagamento, mas tamb\u00e9m compromete a imagem do Judici\u00e1rio, n\u00e3o na inst\u00e2ncia de Mirko e Moro, mas na de C\u00e1rmen. Ao p\u00f4r em liberdade Marcelo Tra\u00e7a Gon\u00e7alves, preso desde julho na Opera\u00e7\u00e3o Ponto Final, bra\u00e7o da Lava Jato no Rio, e mais tr\u00eas acusados de pertencerem \u00e0 m\u00e1fia dos transportes no governo S\u00e9rigo Cabral no Rio, um colega dela no STF, Gilmar Mendes, afirmou que \u201cju\u00edzes n\u00e3o podem ceder \u00e0 press\u00e3o do grupo de tr\u00eafegos e barulhentos procuradores nem se curvar ao clamor popular\u201d. Segundo ele, \u201ca liberdade \u00e9 a regra no processo penal; a pris\u00e3o, no curso do processo, justifica-se em casos excepcionais, devidamente fundamentados, e a via do habeas corpus \u00e9 o instrumento prec\u00edpuo desta tutela: a prote\u00e7\u00e3o da liberdade\u201d.<\/p>\n

\nCom a diatribe, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiu aos procuradores do Rio, que pediram seu impedimento no julgamento dos habeas corpus relativos ao chamado \u201crei do \u00f4nibus\u201d Jacob Barata Filho e do presidente . Os procuradores lembraram na peti\u00e7\u00e3o quee Gilmar foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho, Beatriz, em julho de 2013. Fa\u00e7o aos procuradores as mesmas cr\u00edticas feitas aos ju\u00edzes, pois tamb\u00e9m s\u00e3o comuns os contracheques superiores aos sal\u00e1rios dos ministros do STF e isso est\u00e1 fora da lei, a que todos eles devem servir.
\nNossa diferen\u00e7a no caso \u00e9 que Gilmar n\u00e3o se reportou a isso para se defender deles, preferindo contrariar o senso comum ao garantir que ser padrinho de um casamento n\u00e3o denota intimidade. N\u00e3o foi o que eu aprendi em 66 anos de vida. F\u00ea-lo diante de c\u00e2meras e microfones e nenhum rep\u00f3rter o contestou quando perguntou quem acha que \u00e9. Eu n\u00e3o acho que seja. Eu tenho certeza de que n\u00e3o \u00e9… E nem \u00e9 mesmo. N\u00e3o consta que algu\u00e9m convide um desconhecido, por mais not\u00f3rio que seja, como ele \u00e9, para se tornar padrinho de uma cerim\u00f4nia importante como o casamento. Para completar os disparates da ocasi\u00e3o, argumentou na pr\u00f3pria defesa que o casamento da filha de Barata s\u00f3 durou seis meses. E da\u00ed? E, por falar em intimidade, os procuradores tamb\u00e9m alegam que sua mulher, Guiomar Mendes, trabalha num escrit\u00f3rio de advocacia que defende investigados da Lava Jato, o de Sergio Bermudes.<\/p>\n

Ao mandar soltar o empres\u00e1rio Marcelo Tra\u00e7a Gon\u00e7alves, Gilmar afirmou ainda que a pris\u00e3o preventiva \u201ccontinua a ser encarada como \u00fanica medida eficaz de resguardar o processo penal\u201d. \u201cMas esse abuso n\u00e3o pode mais ser admitido! Como dizia Rui Barbosa, \u2018o bom ladr\u00e3o salvou-se, mas n\u00e3o h\u00e1 salva\u00e7\u00e3o para o juiz covarde\u2019\u201d.<\/p>\n

O ministro tem todas as raz\u00f5es do mundo para ter opini\u00f5es muito fortes e muito peculiares. H\u00e1, contudo, algo que n\u00e3o se explica: por que o algoritmo do Supremo sorteia todos os tucanos e todos os apadrinhados, s\u00f3cios de cunhados et caterva de Gilmar? Ser\u00e1 que o algoritmo do Supemo \u00e9 padrinho de Gilmar, tucanos, seus cunhados e s\u00f3cios da mulher?<\/p>\n

N\u00e3o vai ser na base do \u201cT\u00f4 nem a\u00ed\u201d ou de \u201cteje solto\u201d generalizado que o Judici\u00e1rio vai reconquistar seu prest\u00edgio perdido. E a\u00ed n\u00e3o se trata de clamor popular. Mas, sim, do m\u00ednimo, senso do que \u00e9 ou n\u00e3o justo. Problema maior do que corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 o uso de um peso e uma medida particular na hora de usar o martelo da lei.<\/p>\n

\u00b7 *Jornalista, poeta e escritor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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