{"id":14854,"date":"2017-06-24T01:37:32","date_gmt":"2017-06-24T04:37:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=14854"},"modified":"2017-06-24T01:37:32","modified_gmt":"2017-06-24T04:37:32","slug":"prefeito-quer-criar-corregedoria-geral-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/prefeito-quer-criar-corregedoria-geral-do-municipio\/","title":{"rendered":"Prefeito quer criar Corregedoria Geral do Municipio"},"content":{"rendered":"

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Em meio a pol\u00eamicas no primeiro semestre do novo mandato, o prefeito Ortiz Junior (PSDB) apresentou a C\u00e2mara Municipal de Taubat\u00e9 o projeto para a cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria Geral do munic\u00edpio. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apurar den\u00fancias enviadas pelos moradores, servidores e oficiais, al\u00e9m de criar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, pedagogia e intelig\u00eancia.<\/i><\/strong><\/p>\n

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O segundo mandato do prefeito foi iniciado de forma muito conturbada, especialmente pelo fato das den\u00fancias de superfaturamento nas obras do mun\u00edcipio e da madrasta que furou a fila para antecipar o recebimento da licen\u00e7a-pr\u00eamio. Caso j\u00e1 existisse uma Corregedoria Geral em Taubat\u00e9, essas den\u00fancias seriam investigadas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Se for aprovado pelos vereadores, o \u00f3rg\u00e3o seria respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias enviadas pela popula\u00e7\u00e3o, que pode ser feita desde cidad\u00e3o comum as autoridades oficiais.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos, Jean Soldi, no entanto, explica que a cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria Geral deve-se ao crescimento da cidade, e n\u00e3o o fato da administra\u00e7\u00e3o atual estar envolvida em tantas pol\u00eamicas.<\/span><\/p>\n

\u201cCom o crescimento de Taubat\u00e9 a cada ano, a prefeitura busca estruturar sua organiza\u00e7\u00e3o interna de modo a prestar um melhor servi\u00e7o \u00e0 comunidade. Com a cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria Geral, o objetivo \u00e9 promover a defesa, a vigil\u00e2ncia, a orienta\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios constitucionais que norteiam a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Desta forma a administra\u00e7\u00e3o espera que seus atos passem a ser acompanhados de uma forma mais eficiente, exercitando o controle interno das suas atividades e incentivando a transpar\u00eancia.<\/span>
\n<\/span>Al\u00e9m da corregedoria, o projeto de lei complementar 17\/2017 tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o\u00a0 dos cargos de Auditor e controlador. Todos estes cargos devem ser ocupados por servidores de carreira\u201d, aponta o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\"Jean<\/a>

Jean Soldi com Odila Sanches, Secret\u00e1ria de Finan\u00e7as<\/p><\/div>\n

As a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, preventivas e de intelig\u00eancia, que est\u00e3o presentes na formula\u00e7\u00e3o do projeto, ser\u00e3o trabalhadas pelo Centro de Estudos da Secretaria de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos de Taubat\u00e9.<\/span><\/p>\n

\u201cEntre as a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e preventivas, por exemplo, est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00f5es, e palestras destinadas aos mais diversos setores da administra\u00e7\u00e3o. Estas a\u00e7\u00f5es v\u00eam ao encontro, por exemplo, do Centro de Estudos da Secretaria dos Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos de Taubat\u00e9. O Centro de Estudos foi criado em 2013 e busca promover o aperfei\u00e7oamento dos servidores municipais, por meio da apropria\u00e7\u00e3o do conhecimento e aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios constitucionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia ocorrer\u00e3o por meio da apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias quanto a supostas irregularidades praticadas por servidores p\u00fablicos\u201d, diz Jean Soldi.<\/span><\/p>\n

V\u00e1rias cidades do estado j\u00e1 possuem uma corregedoria, que divide as aten\u00e7\u00f5es com a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos vereadores em suas c\u00e2maras municipais. Entretanto, segundo o secret\u00e1rio de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos, esse projeto de lei complementar j\u00e1 estava em pauta h\u00e1 certo tempo.<\/span><\/p>\n

\"{8D73DED3-C6EC-CD0B-4EDE-D21C6B8882EA}\"<\/a><\/p>\n

\u201cEste projeto vem sendo desenhado desde 2014 e sua implanta\u00e7\u00e3o no ano passado n\u00e3o foi poss\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo eleitoral e de quest\u00f5es pol\u00edticas \u00e0 \u00e9poca\u201d, revela.<\/span><\/p>\n

Caso o projeto seja aprovado, o corregedor geral seria apontado pelo prefeito em exerc\u00edcio sempre no m\u00eas de dezembro que antecede a pr\u00f3xima legislatura. O mandato teria a dura\u00e7\u00e3o de quatro anos.<\/span><\/p>\n

O corregedor ser\u00e1 auxiliado por tr\u00eas cargos efetivos que ser\u00e3o ocupados por meio de concurso p\u00fablico: assessor t\u00e9cnico da Corregedoria, assessor t\u00e9cnico da Controladoria e assessor t\u00e9cnico de An\u00e1lise e Controle de Custos. Os auditores e controladores, que j\u00e1 existem, ser\u00e3o preenchidos por concursados p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

O cargo de secret\u00e1rio de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos ser\u00e1 renomeado para procurador geral do munic\u00edpio, que vir\u00e1 acompanhado por um aumento salarial. O projeto ocasionar\u00e1 uma despesa extra de R$ 546 mil por ano.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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