{"id":14703,"date":"2017-05-04T13:06:29","date_gmt":"2017-05-04T16:06:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=14703"},"modified":"2017-05-04T13:32:54","modified_gmt":"2017-05-04T16:32:54","slug":"neumanne-o-que-levou-a-segunda-turma-do-supremo-tribunal-federal-a-soltar-jose-dirceu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/neumanne-o-que-levou-a-segunda-turma-do-supremo-tribunal-federal-a-soltar-jose-dirceu\/","title":{"rendered":"N\u00caUMANNE: O que levou a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal a soltar Jos\u00e9 Dirceu?"},"content":{"rendered":"

Jornalista Jos\u00e9 N\u00eaumanne* revela as raz\u00f5es que orientaram os votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowski a favor do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Nossos queridos leitores v\u00e3o ter um pouco de paci\u00eancia para que eu conte uma hist\u00f3ria antiga que explica esse epis\u00f3dio de ignom\u00ednia protagonizado por tr\u00eas ilustres cavaleiros da toga preta. Essa hist\u00f3ria come\u00e7a em mar\u00e7o de 2015 quando Dias Toffoli pediu para mudar da primeira para a segunda turma para preencher a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa cujo substituto demorou a ser escolhido pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli afirmou naquela ocasi\u00e3o que decidiu pedir transfer\u00eancia da Primeira para a Segunda Turma da Corte a fim de atender a um “apelo” de outros ministros.<\/p>\n

\"JD<\/a><\/p>\n

Jos\u00e9 Dirceu quando foi preso em 03 de agosto de 2015<\/strong><\/em><\/p>\n

Autorizada pelo ent\u00e3o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, a transfer\u00eancia foi proposta pelo presidente da turma, Gilmar Mendes, e pelo relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, com o objetivo de preencher a vaga aberta na turma respons\u00e1vel pelo julgamento das a\u00e7\u00f5es penais da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que investiga desvio de recursos na Petrobras. Na ocasi\u00e3o, muito se estranhou o encontro mantido pelo novo membro com a chefe do governo. Mas ele explicou que n\u00e3o foi tratar da Lava Jato, mas da proposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual era \u00e0 \u00e9poca presidente, de implantar um documento \u00fanico de identidade. Quem quis acreditar acreditou. Foi o primeiro passo da tomada da turma de cinco ministros pelos chamados garantistas, que defendem a perpetua\u00e7\u00e3o dos recursos sem fim dos criminosos que julgam.<\/p>\n

O passo seguinte deu-se em setembro de 2016, quando C\u00e1rmen L\u00facia assumiu a presid\u00eancia do Supremo e foi substitu\u00edda na turma por seu antecessor, Ricardo Lewandowski. E, por fim, veio a fatalidade da morte do relator Zavascki na queda de um jatinho no mar de Paraty no litoral fluminense em 19 de janeiro passado. Ent\u00e3o, numa esp\u00e9cie de roque de xadrez, jogado pelo algoritmo do computador da Corte, a presidente C\u00e1rmen L\u00facia conduziu a transfer\u00eancia de Luiz Edson Fachin da primeira para a segunda turma, deixando-a com a composi\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

Em que isso prejudicou a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato nos julgamentos recentes da turma?<\/p>\n

\"Teori<\/a><\/p>\n

No vel\u00f3rio de Zavascki em Porto Alegre, com o coro puxado por C\u00e1rmen L\u00facia, os dez remanescentes da corte entoaram loas e lamentos pela morte do relator. No entanto, eu gostaria de lembrar que, quando do julgamento de Eduardo Cunha, h\u00e1 um ano, Zavascki deu liminar favor\u00e1vel e imediatamente passou-a para julgamento no plen\u00e1rio, n\u00e3o na turma. At\u00e9 os gansos do lago do Pal\u00e1cio do Planalto tinham ouvido falar que o tal Caranguejo da lista da Odebrecht, do Janot e do Janot e do Fachin tinha como favas contadas sua absolvi\u00e7\u00e3o na segunda turma. A transfer\u00eancia para o plen\u00e1rio e o clamor popular produziu o resultado oposto e ele terminou sendo afastado por unanimidade.<\/p>\n

Hoje se sabe que ele estava bem informado, mas foi driblado pela mal\u00edcia de Zavascki. Fachin \u00e9 o \u00fanico ministro que tem sido leal \u00e0 mem\u00f3ria do antecessor e tenho aqui, n\u00e3o apenas o elogiado, mas tamb\u00e9m confessado meu arrependimento pelo combate que fiz ao microfone e nas p\u00e1ginas de jornais quando de sua escolha por Dilma. Meu amigo Jos\u00e9 Paulo Cavalcanti Filho estava certo quando apostava em sua atua\u00e7\u00e3o digna e eu me enganei. Mas at\u00e9 agora n\u00e3o entendi porque ele n\u00e3o recorreu, possivelmente at\u00e9 com ajuda da C\u00e1rmen L\u00facia, ao mesmo expediente usado pelo antecessor: recorrer ao plen\u00e1rio para evitar ficar bancando o Jo\u00e3o bobo de linha de passe de treino recreativo de time de futebol. Afinal de contas, at\u00e9 meu neto de tr\u00eas anos era capaz de apostar cegamente na desmoraliza\u00e7\u00e3o de seus relat\u00f3rios corretos nos pedidos de habeas corpus de Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu, Jos\u00e9 Carlos Bumlai e agora de Z\u00e9 Dirceu.<\/p>\n

E por que isso aconteceu?<\/p>\n

Qualquer brasileiro que j\u00e1 tenha lido alguma vez um jornal ou acompanhado um notici\u00e1rio de r\u00e1dio e televis\u00e3o esperava isso. Basta acompanhar o curr\u00edculo de cada um dos tr\u00eas votos a favor de Z\u00e9 Dirceu, na ter\u00e7a. Vamos pela ordem de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Trio<\/a><\/p>\n

Ministros Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes<\/strong><\/em><\/p>\n

Dias Toffoli nunca foi aprovado num concurso de juiz na vida e chegou ao \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da carreira de advogado servindo fielmente a Lula e ao PT e tomando esporro de Dilma. Foi nomeado para atender aos interesses do Partido dos Trabalhadores e votou fielmente a favor de seus companheiros desde os julgamentos dos embargos no mensal\u00e3o. Sua namorada ou coisa que o valha era advogada de Dirceu e, ainda assim, nenhuma vez ele se considerou suspeito a dar seu voto. A incapacidade demonstrada nos concursos para a magistratura \u00e9 proporcional \u00e0 indec\u00eancia de votar a favor dos antigos patr\u00f5es. Em agosto de 2016, o empreiteiro Leo Pinheiro, da UTC, teve revelada dela\u00e7\u00e3o premiada \u00e0 for\u00e7a tarefa da Lava Jato em que o cita. Um grande movimento corporativo entre os colegas evitou que a dela\u00e7\u00e3o fosse autorizada e Leo Pinheiro ficou no limbo at\u00e9 ela voltar a ser negociada e ningu\u00e9m nunca mais falou em Dias Toffoli. Um dos colegas que mais se empenharam em defend\u00ea-lo foi Gilmar Mendes, com quem passou a formar uma dupla insepar\u00e1vel. Mas deste falaremos depois.<\/p>\n

Antes precisamos lembrar que, na condi\u00e7\u00e3o de revisor do mensal\u00e3o e depois como presidente da Corte, Ricardo Lewandowski agiu como um fiel e feroz advogado de defesa do presidente que o nomeou para o cargo promovendo-o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo para o qual havia sido nomeado pelo not\u00f3rio Orestes Qu\u00e9rcia para abrir vaga para um amigo do ex-governador na disputa de legenda para disputar cargo eletivo pelo PMDB. Indicado por Marisa Let\u00edcia, amigo de Lula, esse professor de Direito chegou ao c\u00famulo absurdo de fatiar, como Juvenal, o artigo 52 da Constitui\u00e7\u00e3o para evitar que a presidente deposta no impeachment, Dilma Rousseff, perdesse os direitos pol\u00edticos e com isso a possibilidade de ser merendeira de escola, como ele mesmo disse.<\/p>\n

Chegamos, enfim, a Gilmar Mendes, nomeado para a cadeira no STF pelo tucano Fernando Henrique Cardoso. Durante o mensal\u00e3o, ganhou fama de combatente da causa e chegou a ser acusado de chefe de jagun\u00e7os no Mato Grosso pelo ent\u00e3o relator e depois presidente Joaquim Barbosa. Sua s\u00fabita guinada e a ferocidade com que passou a combater a lava-jato, coincide, digamos assim, como diria seu amigo Temer, com a entrada na lista dos suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o os tucanos A\u00e9cio Neves, Jos\u00e9 Serra e Geraldo Alckmin. Assim como Dias Toffoli, Gilmar Mendes n\u00e3o faz a menor quest\u00e3o de se considerar suspeito de nada. Tem um neg\u00f3cio particular, uma institui\u00e7\u00e3o de ensino, que o leva a abandonar julgamentos importantes no Brasil para cumprir tarefas de empres\u00e1rio privado no exterior. Chegou a pegar carona com Michel Temer, vice de Dilma e, portanto, r\u00e9u no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o enterro do socialista portugu\u00eas M\u00e1rio Soares, em Lisboa, no qual, ali\u00e1s, n\u00e3o deu o ar de sua gra\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 fofo? Ami\u00fade frequenta jantares com o r\u00e9u da corte que preside como se fosse a coisa mais natural do mundo.<\/p>\n

Restam na turma o decano Celso de Mello e o relator Fachin. Da\u00ed, o resultado: tr\u00eas a dois.<\/p>\n

\"JD<\/a><\/p>\n

Ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu no momento de sua sa\u00edda da cadeia, na ter\u00e7a<\/strong><\/em><\/p>\n

*Jornalista, poeta e escritor<\/i><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jornalista Jos\u00e9 N\u00eaumanne* revela as raz\u00f5es que orientaram os votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowski a favor do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14708,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-14703","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14703"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14703\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14713,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14703\/revisions\/14713"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}