A sa\u00edda evidente tem o pomposo nome de lista fechada. \u00c9 simples entender. Atualmente as Casas de leis \u2013 nos n\u00edveis municipal, estadual e federal \u2013 t\u00eam as bancadas partid\u00e1rias distribu\u00eddas matematicamente pelo crit\u00e9rio dito proporcional. Ou seja: os 35 partidos pol\u00edticos autorizados a funcionar pela Justi\u00e7a Eleitoral apresentam listas de candidatos escolhidos em conven\u00e7\u00f5es para oferecer \u00e0 escolha do eleitor. O cidad\u00e3o apto a votar escolhe um desses nomes para a C\u00e2mara Municipal, a Assembleia Legislativa ou Distrital (no caso do Distrito Federal) e a C\u00e2mara dos Deputados. Ao votar em qualquer um dos candidatos, o eleitor tamb\u00e9m sufragar\u00e1 sua legenda.<\/span><\/p>\n Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal<\/p><\/div>\n A propor\u00e7\u00e3o funciona da seguinte forma: o total dos votos \u00e9 dividido pelo n\u00famero de vagas e estas s\u00e3o preenchidas de acordo com o total conseguido pela legenda, chegando a um n\u00famero denominado quociente eleitoral. Os candidatos mais votados para aquela bancada a ocupam de acordo com o n\u00famero de vagas determinado pelas vezes permitidas pelo tal quociente. Os que n\u00e3o atingem a vaga, mas dela se aproximam, ocupam as supl\u00eancias e podem assumir uma cadeira na Casa de leis desde que algum dos efetivamente eleitos a desocupe \u2013 por morte, licen\u00e7a, doen\u00e7a ou, o que \u00e9 mais comum, pela ocupa\u00e7\u00e3o de cargo p\u00fablico. <\/span><\/p>\n O sistema proporcional n\u00e3o \u00e9 uma das dez maiores maravilhas do universo contempor\u00e2neo, \u00e9 claro. E seus defeitos foram agravados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 e, depois, muito mais pelo Pacote de Abril de 1974, que criou os bi\u00f4nicos e tamb\u00e9m a matem\u00e1tica absurda das bancadas que representam os eleitores de determinados Estados. Os mais populosos, principalmente S\u00e3o Paulo, s\u00e3o subrepresentados. Os antigos territ\u00f3rios, artificialmente elevados a Estados, s\u00e3o, ao contr\u00e1rio, representados muito al\u00e9m do que deveriam. Isso cria uma enorme deforma\u00e7\u00e3o na matem\u00e1tica da representa\u00e7\u00e3o, chegando a configurar o que se chama de crise de representatividade.<\/span><\/p>\n Deputado Vicente C\u00e2ndido<\/p><\/div>\n O relator da reforma pol\u00edtica, que se prop\u00f5e a resolver essa crise, \u00e9 o deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP). Sua ideia mais radical \u00e9 adotar a chamada lista fechada. A defesa que ele faz do novo m\u00e9todo se baseia, segundo sua palavra, numa pr\u00e1tica adotada em mais de 80% das democracias mais tradicionais do mundo. Ser\u00e1? Bem, vamos ver do que se trata: a dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria faz uma lista em ordem crescente dos candidatos \u00e0s vagas. O sistema proporcional seria mantido, com todas as suas distor\u00e7\u00f5es, inclusive seus desafios \u00e0 aritm\u00e9tica, com uma diferen\u00e7a: s\u00f3 caberia ao eleitor votar na legenda, ou seja, no partido. Os candidatos eleitos para as vagas seriam listados, sem sua aprova\u00e7\u00e3o, pelos manda-chuvas partid\u00e1rios. O sistema \u00e9 realmente adotado em democracias avan\u00e7adas, pois fortalece os partidos, cuja democracia interna \u00e9 valorizada. A fragmenta\u00e7\u00e3o dos partidos em nosso caso, ao contr\u00e1rio, decretaria uma esp\u00e9cie de ditadura dos hierarcas partid\u00e1rios, criando uma situa\u00e7\u00e3o em que o eleitor, muito pouco chamado a escolher seus governantes (apenas nas elei\u00e7\u00f5es), realisticamente n\u00e3o elegeria sequer os que se dizem seus representantes. <\/span><\/p>\n Atualmente, ando muito seduzido pela ideia de Modesto Carvalhosa, Fl\u00e1vio Bierrenbach e Jos\u00e9 Carlos Dias, que assinaram no domingo 9 de abril passado um Manifesto \u00e0 Na\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina de Opini\u00e3o do Estad\u00e3o, sugerindo um plebiscito para convocar uma Constituinte, que pode ser, por decis\u00e3o da cidadania, congressual, como foi a de 1988, ou independente. Neste caso, o colegiado seria eleito pelo povo, mas sob duas condi\u00e7\u00f5es: nem pode ser mandat\u00e1rio atual nem disputar mandato ao longo de oito anos. A reforma relatada por Vicente C\u00e2ndido tem um objetivo: garantir a reelei\u00e7\u00e3o dos parlamentares citados na dela\u00e7\u00e3o do mundo todo, que acaba de vir a p\u00fablico. A tend\u00eancia \u00e9 que, pelo menos no caso dos legisladores, haja uma renova\u00e7\u00e3o maior do que a costumeira, que j\u00e1 tem sido bem grande a cada quadri\u00eanio. Carvalhosa prop\u00f5e uma lista negra de representantes do povo investigados por ordem do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin. Eu chego a ser mais radical: minha lista negra inclui todos os ocupantes de cargos no Legislativo e no Executivo. Poucos ter\u00e3o lista negra e menos ainda far\u00e3o como quero fazer. Mas \u00e9 certo que a renova\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 pequena.<\/span><\/p>\n![\"Plen\u00e1rio](\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/plenario-da-camara-federal.jpg\")
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